Governo reafirma compromissos com a ASA no encerramento do VIII EnconASA

Gleiceani Nogueira - Asacom

O debate contou com a presença de representantes de três ministérios e da presidente do Consea Nacional | Foto: Josy Manhães A mesa Relação Estado e Sociedade e as politicas de superação da pobreza e miséria no Brasil, encerrou o último dia (23) do VIII Encontro Nacional da ASA (EnconASA), realizado em Januária, Minas Gerais. O debate contou com a presença de representantes de três ministérios e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Compuseram a mesa a coordenadora executiva da ASA, Valquíria Lima, a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, o assessor especial de políticas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues, o secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maya Takagi. Valquíria Lima fez um balanço dos cinco dias do EnconASA, nos quais os participantes discutiram e apontaram propostas em 10 temáticas relacionadas à convivência, conheceram 21 experiências, tiveram contato com a cultura de vários povos do Semiárido, além de desfrutarem dos seus saberes e sabores durante a feira. “Estamos aqui não pelo que a gente vê, mas pelo que a gente sente e acredita. Por isso decidimos ficar, apesar de todos os obstáculos que apareceram desde o momento em que saímos de casa”, disse Valquíria referindo-se às dificuldades que muitas delegações enfrentaram para chegar a Januária. Em seguida, a coordenadora da ASA reforçou as questões apontadas pelos participantes durante o encontro, o que ela definiu como os clamores dos povos do Semiárido.  O primeiro deles foi a dimensão da terra dentro do Plano Brasil Sem Miséria. “Reconhecemos o plano, mas ele precisa avançar em algumas questões fundamentais. Enquanto houver gente morrendo de fome, não haverá desenvolvimento”, destacou. Outras reivindicações citadas na fala da representante da ASA foi o reconhecimento das populações tradicionais, a paralisação dos grandes projetos, que expulsam as pessoas gerando mais miséria, a exemplo do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, uma assistência técnica e agroecológica que fortaleça a convivência com o Semiárido, além da inclusão dos municípios que estão fora do Semiárido Legal dentro das programas do governo. Valquíria também apontou a universalização do acesso à água no Semiárido como um ponto bastante positivo, que é motivo de alegria para a ASA que construiu e lutou por essa causa. Pensando no futuro, a coordenadora apontou como uma necessidade a ampliação das políticas de acesso à água para produção de alimentos, a partir do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Por fim, a coordenadora ressaltou duas grandes questões apontadas pelos participantes do EnconASA: a construção de um grande programa de sementes em parceria com o MDS, o MDA e a Conab, e a criação urgente do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece critérios mais adequados à natureza destas entidades para questões como a execução de políticas públicas. A presidente do Consea, Maria Emília, iniciou seu discurso falando da contribuição do conselho na construção de políticas para o Semiárido brasileiro na perspectiva da soberania e segurança alimentar. Ela também destacou que os camponeses são sujeitos de direitos, portanto, é preciso abandonar o conceito de beneficiários, que segundo ela, é carregada de passividade e não condiz com a realidade. Como exemplo concreto do conhecimento gerado pelos povos do Semiárido, ela citou a experiência dos vazanteiros, que desenvolvem um tipo de agricultura complexa a partir dos ciclos das enchentes dos rios. Maria Emília também reforçou a importância de reconhecer as mulheres enquanto sujeitos de direitos e de resistência. “No Cariri paraibano, 70% dos guardiões de sementes são mulheres”, exemplificou, sendo bastante aplaudida pela plateia. Por fim, Maria Emília destacou a necessidade do governo de valorizar a construção de políticas públicas que fortaleçam as formas associativas já existentes e incentive novas. “Rico é um país que tem uma rede de agricultores experimentadores”, afirmou ela em referência à rede formada pela ASA. Os representantes do governo acolheram as propostas levantadas pelos participantes do EnconASA. Jerônimo Rodrigues, do MDA, reconheceu a necessidade de avançar no debate da reforma agrária. Nessa perspectiva, ele anunciou um estudo que a professora Tânia Bacelar está coordenando sobre o atual modelo de reforma agrária. Segundo ele, esse balanço vai ajudar na construção de um Novo Brasil Rural. “Um novo rural não existe sem a reforma agrária”, destacou. Por fim, ele se comprometeu em agendar com o secretário da Agricultura Familiar (SAF), Valter Bianchini, uma audiência com a ASA, ainda este ano, para debater a política de sementes. O secretário do MMA se colocou à disposição para ouvir aquilo que precisa ser melhorado e apontou o desejo de renovar o trabalho com a ASA. Ele também questionou a criação dos planos de governo e reforçou o papel da sociedade civil no controle social das políticas públicas. Ele também reconheceu a forma sustentável com que os agricultores e agricultoras têm usado os recursos naturais. “Sabemos que vocês têm esse conhecimento e queremos trazer isso pra junto da gente”, declarou. Por fim, a secretária Maya Takagi, anunciou para uma plateia de 700 pessoas atentas que o MDS vai dar continuidade a parceria com a ASA. “Esse é um caminho sem volta. Para isso contamos com a responsabilidade, o compromisso e a competência da AP1MC [Oscip que gerencia os programas da ASA]”, disse.  Ela também acolheu as propostas sobre o Plano Brasil Sem Miséria e se comprometeu em ajudar no debate sobre o Marco Regulatório junto à Secretaria-Geral da Presidência da República. A mesa foi encerrada com a leitura da Carta Política do VIII EnconASA, elaborada a partir dos debates realizados durante todo o encontro. Dividido em três pontos, o documento aponta orientações e estratégias para o futuro da rede. Comunicação popular em debate no VIII EnconASA | Foto: Josy Manhães