Compra Institucional via PAA facilita aquisição de produtos da agricultura familiar

Foto:Eduardo Aigner/Ascom-MDA

Alimentos produzidos pelas mãos dos agricultores familiares poderão estar presentes nas refeições fornecidas nos restaurantes universitários, unidades prisionais, hospitais e academias de polícia. Para atender as demandas alimentícias regulares dessas instituições, órgãos municipais, estaduais e federais poderão comprar, por meio da nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, ampliando as oportunidades de mercado para este setor. A nova modalidade foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013.

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais podem fornecer produtos pelo PAA Compra Institucional, desde que façam parte de organizações detentoras de DAP pessoa jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano, independentemente de fornecerem para as outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Compra e venda
O primeiro passo para comprar pelo Programa na nova modalidade é a elaboração do edital de chamada pública. Para facilitar, o órgão comprador pode solicitar à Secretaria de Agricultura, à empresa de assistência técnica e extensão rural local ou ao sindicato dos trabalhadores rurais um mapeamento do que produz a agricultura familiar na região, identificando produtos, quantidade e época da colheita. A partir daí, a chamada pública deve ser amplamente divulgada em locais públicos de fácil acesso às organizações de agricultores familiares. A compra é feita com recursos da própria instituição.

As organizações de agricultores familiares devem elaborar propostas de venda de  acordo com os critérios estabelecidos no edital de chamada  pública. Durante a seleção, o órgão comprador habilitará as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital e que apresentem preços de venda dos produtos compatíveis com o mercado. Selecionada a proposta, comprador e fornecedor assinam contrato de compra e venda.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi pioneira na Compra Institucional do PAA e já assinou, no início de outubro, o primeiro edital de chamada pública para aquisição de alimentos pela nova modalidade. Somadas as demandas dos quatro restaurantes universitários, que funcionam sete dias por semana servindo café da manhã, almoço e jantar, a Universidade necessita adquirir uma média de 70 toneladas de arroz, 60 toneladas de feijão e 180 toneladas de carne. Por ano são servidas, aproximadamente, 2,5 milhões de refeições.

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