quarta-feira, 18 de outubro de 2017

EMATER E STTR DE ANGICOS REALIZAM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

Nesta terça feira, a EMATER E O STTR de Angicos/RN, realizaram uma grande comemoração ao dia MUNDIAL DA MULHER RURAL.
O evento contou com a participação de varias lideranças, e tambem de palestrantes, JULIANA ENFERMEIRA DO CENTRO DE SAUDE, DIVOENE PROFESSORA DA UFERSA, E KATIA VEREADORA MUNICIPAL.
Durante as palestras, ouve bastante debates e emoções com os temas.
Ao final das palestras, foi realizado a estação da beleza, onde vários profissionais voluntários, realizaram produções de beleza nas agricultores que estavam presente no evento, e todas sairam satisfeita com o evento.
nota do blog: parabéns a BRIGIDA E MICHELINE DA EMATER E IVANALDO ROGERIO PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS, PELA GRANDE AÇÃO EM PROL DA MULHER RURAL, que por muitas vezes é esquecida pelas organizações governamentais e não governamentais.

















segunda-feira, 16 de outubro de 2017

A importância da criação de caprinos e ovinos para o semiárido brasileiro





Uma das principais alternativas para produtores do Semi-Árido brasileiro é a criação de caprinos e ovinos. Com uma grande importância econômica e social para o País, esses animais são utilizados para o consumo das famílias, podendo ainda serem comercializados com facilidade nos mercados regionais.
Os pesquisadores da Embrapa Caprinos (Sobral – CE) destacam as diversas vantagens da criação de caprinos e ovinos: a pele tem uma maior maleabilidade, sendo usada para a confecção de vestuário; a carne desses animais, principalmente a dos caprinos, apresenta baixa taxa de colesterol; já o leite de cabra apresenta um alto valor biológico e nutricional, sendo indicado para crianças e pessoas com intolerância ao leite de vaca.

Produtores de caprinos, organizados em associações, podem conduzir pequenas agroindústrias de beneficiamento de leite de cabra para a produção de iogurte, doce-de-leite e comercialização do leite pasteurizado. O processamento da carne de caprinos e ovinos, para a produção de embutidos e defumados, é uma boa oportunidade de agregação de valor com uso de tecnologia de baixo custo e pequenos investimentos.

fonte do blog de nossa terra

EMATER E STTR DE ANGICOS CONVIDAM PARA CELEBRAR DIA DA TRABALHADORA RURAL

sexta-feira, 13 de outubro de 2017


BNB: Instituição financeira regulariza R$ 4,5 bilhões de dívidas com produtores rurais


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Toda a rede de agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está mobilizada no atendimento aos produtores rurais que podem ser beneficiados pela Lei nº 13.340, contemplando operações contratadas até 2011, e Resolução nº 4.591, que engloba financiamentos realizados de 2012 a 2016.
Ambas estão vigentes até dezembro de 2017, explica informação da assessoria de imprensa da diretoria do Banco, em Fortaleza (CE).
A procura de produtores rurais junto ao BNB para fazer a adesão à lei vem aumentando a cada dia.
Nesse contexto, já foram regularizadas mais de 125 mil operações de produtores rurais, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2016.
Os clientes beneficiados pela Lei nº 13.340 contam com vantagens como descontos de até 95% para liquidação, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030.
Já os produtores com operações enquadradas pela Resolução nº 4.591, poderão também renegociar suas dívidas com prazo de carência bastante favorável, sendo que a primeira parcela da operação repactuada somente será paga em 2021.
A liquidação dessas dívidas possibilita que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir e obter novos créditos.
Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o BNB, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): 0800 728 3030.
fonte do blog de angicos news

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Audiência debate os impactos orçamentários previstos para 2018 voltados aos órgãos ambientais







FOTO: (Arquivo pessoal/Léia Oliveira)


A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, esteve acompanhando nesta quinta-feira (05), uma audiência pública que teve como tema central “os cortes que trarão impactos orçamentários previstos para 2018 nos órgãos ambientais, previstos no PLN 20/2017 – CN”.

De requerimento do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) a audiência mostra a preocupação com os cortes em vários programas ambientais, como o Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, que teve sua dotação orçamentária para o próximo ano zerada; redução de repasse para os programas de Reforma Agrária; cortes nos recursos destinados aos programas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, que sofreram redução de 12%; entre outros prejuízos que afetaram diretamente o meio rural brasileiro.




EXPOSITORES 
Para contribuir com o debate estiveram na mesa, o coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Renato Spíndola Fidelis;; e o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Em sua fala, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG denunciou o desmonte das questões ambientais e da agricultura familiar, destacando que o Brasil é signatário de Acordos Internacionais, portanto deve obedecer aos acordos pré-estabelecidos, e ainda evidenciou vários programas que extremamente importantes para o Meio Ambiente. “Se manter a proposta dos cortes, vários serão os programas penalizados. Um deles é o Bolsa Verde, que contempla várias famílias agricultoras que atuam pela preservação dos recursos naturais. 



Rosemari ainda denunciou os cortes de recursos destinados à conservação e o uso sustentável da biodiversidade. “São cortes que chegam a 82%, como o corte de apoio a Política de Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. Denuncio também o corte orçamentário do programas de fiscalização ambiental, em uma época em que cada vez se alastra o desmatamento no Brasil”, disse. 

Mantendo a mobilização, na próxima semana, representantes da CONTAG e de outros movimentos do campo estarão entregando no Congresso Nacional um documento com os vários os impactos orçamentários previstos para 2018 que afetarão sobretudo os povos do campo, da floresta e das águas.

Assista a TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA no 
link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/460
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG

Conab: Milho com preço subsidiado será ofertado a pequenos criadores do Norte e Nordeste





Imagem: Reprodução

Nesta sexta-feira (06), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratou frete, por meio de leilão eletrônico, para o envio de mais 14,17 mil t de milho em grãos para diversos estados.
O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
Os embarques começam em 23 de outubro, salienta informação da assessoria de imprensa da Conab.
O CE receberá 6,5 mil toneladas, o RN 5,1 mil t, o AM 2 mil t, o DF 1,47 mil t e o AC, mil t.
Em razão das adversidades climáticas, desde abril, o milho é comercializado nas regiões Norte e Nordeste pelo preço de R$ 33,00 a saca de 60 quilos, com limite de 10 toneladas/mês por criador.
O valor especial vale até 31 de dezembro.
Nas demais regiões, o ProVB oferta milho a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
As quantidades, neste caso, também são diferentes.
Cada criador pode adquirir até 14 t de milho por mês.
Além das remoções para abastecimento do ProVB, o leilão desta sexta-feira contratou transporte para o reposicionamento estratégico de 26 mil t de milho, do MT para Palmeira do Piauí (PI), para atendimento a demandas futuras.
Novo leilão de frete já está marcado para o dia 18 deste mês, para a remoção de mais 31,96 mil t, também no âmbito do ProVB.
O milho, armazenado no MT será enviado para as seguintes localidades: RN (9 mil t), PB (8,1 mil t), CE (5,5 mil t), PI (2,2 mil t), AL (2 mil t), PE (1,7 mil t), GO (1,56 mil t), RR (1,1 mil t) e MA (800 t).
fonte do blog de pauta aberta

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Câmara dos Deputados discute bases para desenvolvimento do programa Rota do Cordeiro




Publicação apresenta cenário das cadeias produtivas no país, a partir de oficinas realizadas pelo programa.
Parlamentares, pesquisadores, instituições públicas, órgãos de fomento e associações de produtores rurais discutirão projetos para o desenvolvimento em regiões produtoras de caprinos e ovinos na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no evento de lançamento da publicação Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Rota do Cordeiro. Demandas coletadas junto ao setor produtivo, por meio de oficinas nos treze polos de atuação do programa - executado pelo Ministério da Integração Nacional, Embrapa e entidades parceiras – serão apresentadas aos integrantes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura (FrenteOVINO).

De acordo com Octávio Morais, pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), a intenção é apresentar, aos parlamentares e demais participantes, um panorama sobre as atividades nas regiões identificadas como as principais produtoras no Brasil e suas demandas para que caprinocultura e ovinocultura possam impulsionar o desenvolvimento regional. “Apresentaremos a lista de prioridades de cada polo, para articular ações voltadas ao desenvolvimento, via negociação de políticas públicas ou obtenção de recursos de emendas parlamentares”, detalhou ele.
A publicação apresenta os resultados das oficinas realizadas em 2017, com apoio da Embrapa e de consultoria contratada pelo Ministério da Integração Nacional, que levantou informações junto ao setor produtivo em treze regiões: Sertão dos Inhamuns (CE), Sertão Norte Baiano (BA), Sertão do São Francisco Pernambucano (PE), Baixo Parnaíba (MA), Rio das Contas (BA), Serra da Capivara (PI), Chapada do Jacaré (BA), Bacia do Jacuípe (BA), Itaparica (PE), Vale do Mucuri (MG), Teófilo Otoni (MG), Alto Camaquã (RS), Fronteira Oeste – Pampa Gaúcho (RS) e Polo Integrado Paraíba – Pernambuco.

Para cada um desses polos, foi traçado diagnóstico e levantada uma carteira de projetos, com demandas para questões como insumos, condições de produção, beneficiamento, comercialização, infraestrutura, capital social (associativismo e cooperativismo) e condições para financiamento ao setor agropecuário. Também foram definidas as formações de comitês gestores em cada região, integrando o setor produtivo, para conferir maior autonomia aos atores de cada polo produtivo.
“A ideia é buscar, junto às bases locais, as condições que fortaleçam essa autonomia, em uma atuação menos dependente das instituições que conduzem o programa”, frisou Octávio. “A Embrapa pode apoiá-los na montagem de projetos de desenvolvimento, na captação de recursos e, no caso de demandas tecnológicas, colaborar na forma com capacitações ou ações de transferência de tecnologias”, acrescentou o pesquisador.
O lançamento da publicação acontecerá a partir das 15 horas, no auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Participarão do lançamento, além dos parlamentares da FrenteOVINO, representantes da Embrapa, Ministério da Integração Nacional, Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), Associação Brasileira de Criadores de Caprinos (ABCC) e Codevasf.
Rota do Cordeiro
O objetivo geral da Rota do Cordeiro é promover o desenvolvimento territorial e regional por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais associados à ovinocultura e à caprinocultura. Busca-se identificar e desenvolver redes de APL e articular o apoio de agências públicas e privadas, em torno de uma agenda na cadeia produtiva e no território. As ações partem do entendimento e negociação dos atores (partes interessadas) em relação a problemática do setor (local e nacional) levando a construção de um plano de ações coletivas: carteiras de projetos com base nas oficinas locais de integração.
O programa estimula a formação de sistemas agroindustriais integrados nos polos, onde associações e cooperativas de agricultores familiares são incentivadas a contratualizar o fornecimento a empresas locais (frigoríficos, abatedouros, curtumes), além de desenvolver iniciativas próprias de beneficiamento de base familiar (laticínios, embutidos, artesanato em couro) de alto valor comercial e cultural. A contrapartida do projeto reside no incentivo à organização social, melhoramento genético do rebanho com base em animais locais, otimização do regime agroalimentar da propriedade, assistência técnica e extensão rural, provisão de financiamento e infraestrutura, entre outros elementos necessários à estruturação do setor.
fonte do blog de nossa terra

Debater um tema importante nunca é demais. Projeto de integração no centro da discussão!!

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ESCOLA DA ZONA RURAL "VOLTA" FOI DESTRUÍDA

comunidade volta, esta triste com a destruição da antiga escola publica da comunidade, de acordo com as informações que eu colhi do filho de seu Manoel Hermínio, foi destruída a escola pedro moura, onde é patrimônio publico e ja tinha sido construída a muitos e muitos anos atras, e foi destruída sem nenhuma informação autorizando a destruição. 
Em mais uma conversa que fiz com o entrevistado foi tudo rápido e do jeito que a pessoa quiz.
pelo que eu colhi acho que histo vai ser caso de processo na justiça.



Escombros da Escola Municipal Pedro Moura









fotos do blog de angicos verdade

Fonec é exemplo de resistência na luta pela educação do campo






FOTO: César Ramos



A Educação do Campo é tema de debate em Brasília, nos dias 26 a 28 de setembro, com pessoas de vários estados, representantes de movimentos sociais do campo e de militantes desta importante política. “A realização da reunião do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) é uma demonstração de resistência”, ressalta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Os debates iniciados ontem (26) destacam a grave situação da Educação do Campo no País, resultado dos vários retrocessos aprovados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, principalmente com a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em políticas públicas sociais, entre elas a educação. “Muitas escolas rurais estão sendo fechadas, os cursos de licenciaturas em Educação do Campo e o Pronera estão comprometidos, não há perspectiva de novas contratações em relação aos cursos. Isso tudo é muito preocupante para a gente”, avalia Edjane.

No primeiro dia também foi muito debatida a necessidade de as entidades(as) e os militantes que integram o Fonec assumirem o compromisso de mudar os rumos políticos do País, visando as Eleições de 2018. “Foi avaliado que uma boa escolha da Presidência da República não é suficiente. Precisamos também saber escolher os(as) deputados(as) e senadores(as). Afinal, o golpe também aconteceu e continua acontecendo com uma grande dedicação de muitos deputados(as) e senadores(as) que não representam as nossas pautas”, explica a dirigente.

Ainda no primeiro dia, a CONTAG participou da mesa Conjuntura Política e Agrária. O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Guto Silva, além de apresentar números da Reforma Agrária, que demonstram o abandono do governo a esta política fundamental de democratização ao acesso e uso da terra, também destacou a criminalização dos movimentos sociais e o aumento da violência no campo nos últimos meses. “Fica clara para nós a estratégia do governo de criminalização dos movimentos sociais, a prova é a instalação e forma de atuação da CPI Funai/ Incra, que indiciou várias lideranças, militantes e pessoas comprometidas com a causa indígena e com a luta pela terra. Também vemos o aumento da violência no campo e, nos últimos meses, com a característica de chacina, usando o braço armado do Estado”, denunciou.

Guto Silva disse que a atual conjuntura, após golpe e a permanente retirada de direitos, está levando os movimentos sociais e os partidos de esquerda a reverem suas práticas. “Internamente, a CONTAG está discutindo o acúmulo de forças para ver como podemos incidir no Parlamento. Precisamos articular melhor os movimentos para fazer esse enfrentamento, fortalecendo, por exemplo, o Campo Unitário”, ressaltou o dirigente da CONTAG.

Hoje (27), um dos destaques da programação foi a socialização de experiências riquíssimas, positivas e de profundas transformações graças ao avanço da implementação da política de educação do campo.

Nesta quinta-feira (28), último dia, a reunião do Fonec se encerrará com a participação de todos e todas e de parlamentares em uma Audiência Pública sobre as Políticas Públicas de Educação do Campo – situação atual e perspectivas, na Câmara dos Deputados. Esta é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Educação do Campo e contará como expositores representantes da CONTAG, MST, Fonec, das Escolas Famílias Agrícolas, entre outros.

Segundo Edjane Rodrigues, um dos principais objetivos do Fórum Nacional é reestruturar os Fóruns Estaduais onde já existem e criar onde ainda não funciona. “Hoje, o Fonec surge com um novo objetivo, pois, após o golpe e os retrocessos seguidos, torna-se um fórum de resistência na luta em defesa da educação do campo para que possamos reverter esse quadro alarmante e que compromete o acesso às escolas rurais”, avalia a secretária de Políticas Sociais, que completa: “Acredito que vamos sair muito mais fortalecidos, muito mais empoderados e com a pauta unificada, inclusive para darmos continuidade ao trabalho e aprofundar o diálogo com a sociedade sobre a atual conjuntura, principalmente com os retrocessos na educação.”
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

DENUNCIA: Cidades do Sertão do Estado ficam sem água por desvios irregulares em reservatórios





Os constantes furtos e desvios de água feitos irregularmente no Rio Piranhas e no Açude de Coremas, no Sertão do Estado, tem provocado o desabastecimento de várias cidades, segundo informações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na cidade de São Bento e em outras próximas, falta água há cerca de 15 dias.

A fiscalização sobre o uso da água do Rio Piranhas e do açude de Coremas, que abastecem a região, é de responsabilidade da Agência Nacional das águas (ANA).

Segundo o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, José Mota, o reservatório de Coremas tem uma abertura “que fornece 1,5 m³/s e é capaz de abastecer até São Bento sem nenhum problema”. No entanto, ele alerta que “como está havendo esse desvio, esses furtos de água, então a água não está conseguindo chegar até São Bento”.

fonte do blog de angicos news

Seca: Defesa Civil alerta municípios que não informaram emergência ao Governo Federal





Imagem: Reprodução/Assessoria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do RN para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.
O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, registra nota da assessoria de imprensa do Gabinete Civil do Governo do Estado, em Natal.
Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e, a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.
Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação.
O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através docedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.


Municípios com pendência no FIDE:


Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.
fonte do blog de pauta aberta

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Incra publica relatórios de análise de mercados de terras






O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou 15 Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT). O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com a iniciativa, o Incra torna público o resultado de um trabalho importante para a análise e a compreensão do mercado de terras no Brasil.

Cada relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente.

O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado mercado de terras considerado homogêneo.

Acesse o Relatório de Análise de Mercados de Terras das Superintendências Regionais do Incra.

Orientação

De acordo com o chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2) da Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, Carlos Shigeaky Weky Silva, a publicação dos RAMTs é um importante serviço prestado pelo instituto à sociedade, dado que uma boa compreensão do mercado de terras contribui no sentido de melhor racionalizar e orientar as atividades econômicas agropecuárias com relação à expectativa de preço do ativo terra.

Para Carlos Shigeaky, os relatórios são "documentos elaborados com critério e expertise pelo corpo técnico do Incra com bastante experiência na área de avaliação de imóveis rurais e decorrente compreensão do mercado de terras rurais". Ele ressalta, porém, que as Planilhas de Preços Referenciais devem servir apenas como instrumento de consulta e para análises de caráter genérico. Não devem ser adotadas como índice absoluto para transações de compra, venda, desmembramento e remembramento de imóveis rurais entre particulares.

“Trata-se de um trabalho que apresenta tendências gerais de preços de terras rurais. Desta forma, não se aplica, de forma direta, para estimativa de preços de imóveis específicos. Todo imóvel rural apresenta um nível de especificidade tal que obriga o emprego de métodos avaliatórios precisos para obtenção de estimativas de preço precisas”, ponderou Shigeaky.



Perguntas Frequentes sobre RAMT e PPR

1- O que é o RAMT?
RAMT é o Relatório de Análise de Mercados de Terras. Trata-se de instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Incra. Contém as Planilhas de Preços Referenciais (PPR) por Mercado Regional de Terras (MRT).

2- O que há no RAMT?
O relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercados de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente. O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado Mercado Regional de Terras (MRT) considerado homogêneo.

3- Qual a importância da Planilha de Preços Referenciais do RAMT?
A Planilha de Preços Referenciais se configura como uma importante ferramenta para o entendimento do comportamento dos mercados de terras e pode ser utilizada para qualificar e aumentar o caráter técnico na tomada de decisões no processo de obtenção de terras. Nas ações da autarquia, ela subsidia as decisões tanto na gestão – no caso de seu uso como critério de definição de alçadas decisórias – quanto na ação dos técnicos – como orientador no procedimento de avaliações de imóveis.

4- Quem elabora as RAMTs e as PPRs?
Os RAMTs e as PPRs são elaborados pelas Divisões de Obtenção de Terras de cada Superintendência Regional do Incra nos estados, sob a coordenação da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2). Os documentos são elaborados de acordo com a Norma de Execução nº 112, de 12 de setembro de 2014, que aprova o Módulo V do Manual de Obtenção de Terras do Incra.

5- O RAMT e os valores contidos no PPR são definitivos para determinar os valores de compra e venda de terras por particulares em determinada região ou estado?
Não. O RAMT e a PPR são diagnósticos feitos pelo Incra para análises institucionais de mercado, com o objetivo de obtenção de terras e imóveis rurais com a finalidade de destiná-las para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Apesar de ser um importante índice no mercado de terras, o RAMT e a PPR não podem ser utilizados de forma literal e descontextualizada em ações de compra, venda, desmembramentos e remembramentos de imóveis rurais em operações particulares. O Incra reitera que os valores estabelecidos têm como objetivo orientar o valor de terras para os propósitos e atribuições da autarquia, sendo, portanto, de responsabilidade entre as partes o uso deste documento como referência.

6- Quais são as características dos RAMTs?
Dentre alguns aspectos da elaboração do RAMT, destaca-se, primeiramente, a regionalização em Mercados Regionais de Terras (MRTs) delimitados com o emprego de critérios estatísticos como a análise de agrupamento. Cada MRT deve ser, portanto, entendido como uma zona homogênea dos atributos relativos à determinação do preço da terra rural. 

Outro aspecto relevante diz respeito à elaboração do RAMT, no qual é levado em consideração que a variável de uso dos solos, bem como seu potencial de uso, apresenta relação com os preços praticados. Desta forma, as PPRs apresentam, além da média geral de preços (de uso indefinido), as médias para as "tipologias de uso de imóveis" identificadas nos MRTs, e respectivos valores máximos e mínimos.

Por fim, o Incra pretende que os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras, elaborados pelas equipes técnicas do instituto nos estados, constituam fonte de dados relevante para a análise e tomada de decisões nos temas que necessitem de um referencial voltado à análise do preço da terra.



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Sistema Confederativo CONTAG reage a cortes no orçamento para a Agricultura Familiar






A CONTAG, as Federações e Sindicatos filiados, reunidos no Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília, em 21 de setembro deste ano se posicionam contrários à injusta proposta orçamentária para 2018 apresentada pelo governo federal, que contém cortes drásticos nos recursos destinados à agricultura familiar, comprometendo e colocando em risco de existência importantes políticas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente para amparo e fomento do setor, além de cortes que inviabilizarão diversas políticas públicas essenciais ao povo brasileiro.

O Programa de Aquisição de Alimentos sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018. Essa é uma pequena amostra da grave situação e do desmonte que o governo ilegítimo de Michel Temer está propondo para os agricultores e agricultoras familiares, as pessoas que alimentam esse País.

Com esta proposta, o ilegítimo governo Temer confirma a sua falta de compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, desviando recursos que deveriam ser aplicados em políticas públicas fundamentais para o avanço socioeconômico do País, destinando-os ao pagamento dos juros da dívida pública brasileira, que continua crescendo exponencialmente, favorecendo apenas os banqueiros e a elite rentista, e para a compra de votos dos(as) deputados(as) federais necessários para impedir o avanço das investigações sobre as propinas recebidas diretamente por Temer e seus apoiadores.

No último dia do Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG, dia 21 de setembro, os(as) dirigentes da Confederação, das Federações e Sindicatos cobraram apoio da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de outros(as) parlamentares presentes para a tentativa de recomposição do orçamento de 2018 para as políticas públicas para a agricultura familiar.

Os(as) parlamentares presentes expressaram apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa pauta, mas pediram a participação e pressão popular para fortalecer a luta do Parlamento para conseguir mudar o orçamento.

Nesse sentido, o Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG reforçou a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas e deliberou pela realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, de 16 a 20 de outubro de 2017, sendo o DIA UNIFICADO DE LUTA em 18 de outubro de 2017, em todo o País. A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.

BASTA! Não aceitamos perder nossos direitos. Vamos fortalecer a nossa luta!
FONTE: DIRETORIA DA CONTAG

Conab: Começa mais uma etapa de fiscalização do Programa de Vendas em Balcão



Imagem: Ilustração

Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de MG, RS e RN recebem, até dia 06 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). ´
Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel.
Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a décima rodada de vistorias deste ano, explica nota distribuída pela assessoria de comunicação da Conab, na capital federal.
A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do Programa.
Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular.
No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.