quarta-feira, 26 de abril de 2017

Entidades sindicais em Angicos realizarão grande movimentação na Greve Geral Nacional do dia 28 de Abril






O nosso blog recebeu informações das entidades sindicais que representam os trabalhadores de diversas classes em Angicos. 

Segundo o fôlder que nos foi mandando o evento em Angicos seguirá os padrões da Greve Geral marcada para acontecer na próxima sexta feira, dia 28 de Abril terá como ponto de partida o terminal rodoviário de nossa cidade às 16 horas em tem como foco as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo federal que visa ferir direitos adquiridos há décadas pelos trabalhadores brasileiros. 

Segundo o sindicalista “Caxita” do SINTE – RN é preciso que os angicanos se conscientizem que estas reformas propostas pelo governo Michel Temer em relação à previdência social e as leis trabalhistas vão atingir em cheio os trabalhadores angicanos, por isso não devemos nos acomodar e nem ceder as pressões ou retaliações que venham a surgir. 

O nosso blog se coloca a disposição para dar total cobertura ao evento tendo em vista vislumbra que se trata de uma movimentação em nível nacional séria e sem fins políticos. 

fonte do blog de angicos news

Conab enviará duas toneladas e meia de milho para a sede da estatal em Assú





A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 03 de maio, leilão de frete para remoção de 59,45 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Norte e Nordeste. O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão (PVB), a 33 reais a saca de 60 quilos. O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial nº 780, publicada no Diário Oficial da União.

A cotação especial vale para apenas municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas. De acordo com a portaria, os criadores inscritos no PVB o poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano. Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do PVB em Balcão da Conab.

O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino diversos municípios, salienta informação da assessoria de imprensa da Companhia. No Rio Grande do Norte, será destinada para Natal a quantidade de cinco toneladas; Umarizal será contemplada com uma tonelada e 800 quilos; Mossoró duas toneladas; Caicó também receberá duas toneladas. Para Currais Novos; João Câmara e Assú foram destinadas duas toneladas e meia do produto.

fonte do blog de angicos news

terça-feira, 18 de abril de 2017

Governo federal renova emergência pela seca em Angicos e outros 152 municípios do RN






Com a seca prolongada, animais mortos às margens das rodovias que cortam o estado compõem cenário desolador (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Ministério da Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de 153 municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a seca prolongada dos últimos anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.



Além da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica. 


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fonte do blog de carlos costa

NOTA DE PESAR AO AMIGO DE LUTA - JOSE FERREIRA DE LIMA

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e óculos de sol

A direção e equipe do Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN expressa imensa tristeza e manifesta seu profundo pesar e solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do companheiro de direção José Ferreira de Lima (Secretário de Política Agrária), que faleceu neste domingo, 16. Morador da Comunidade Igreja Nova em São Gonçalo do Amarante/RN, e filho de agricultor familiar, conhecia como ninguém as dores e desafios dos trabalhadores rurais, e fez do campo, sua bandeira de luta. Ao longo de sua trajetória política, dedicou-se intensamente às causas que abraçou, seja como agricultor familiar e líder sindical em São Gonçalo do Amarante/RN e Macaíba/RN; como Diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN) até os dias atuais; como diretor da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil; e como liderança política do Partido PCdoB. 

José Ferreira de Lima “Ferreira”, como costumava ser carinhosamente chamado foi um dos lutadores para que o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais deixasse de ser somente ligado às questões dos/as trabalhadores/as da cana-deaçúcar, contribuindo para que passasse também a atuar com força em temas relacionados aos agricultores/as familiares do Semiárido norte-rio-grandense. 

Que o nosso companheiro de lutas descanse em paz. Um abraço fraterno a todos os familiares e amigos. De: Presidente, Diretores, Assessore e Funcionários da FETARN 



O velório está sendo em sua residência na Comunidade Igreja Nova localizada entre os municípios de São Gonçalo do Amarante/RN e Macaíba/RN e o sepultamento será às 15:00 na mesma comunidade. 

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em situação crítica





Mesmo tendo elevado a sua lâmina de água em mais de dois metros a situação da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves ainda é considerada crítica na avaliação do engenheiro Rafael Mendonça do escritório regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) localizado em Assú.

Rafael Mendonça ainda não descarta a possibilidade de o reservatório alcançar o volume morto em 2017, embora também acredite na continuação das chuvas neste mês de abril e torça para que estas se prolonguem até maio vindouro.

fonte do blog de angicos news

CONTAG entrega pauta à Sead para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2018







FOTO: César Ramos





A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) entregou oficialmente à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) as suas propostas para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2018. A audiência ocorreu na tarde desta segunda-feira (17), na Esplanada dos Ministérios, com a presença da Diretoria e Assessoria da CONTAG, do secretário da Sead José Ricardo Roseno e sua equipe.

Representando a Diretoria da CONTAG, o presidente Alberto Broch, a secretária de Jovens, Mazé Morais, o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, e o secretário de Assalariados(as) Rurais, Elias Borges, destacaram os pontos da pauta, que refletem as demandas levantadas pelas Federações e Sindicatos filiados.

Ao iniciar a apresentação das propostas, Alberto Broch destacou que, ao longo dos anos, a CONTAG sempre negociou pontos do Plano Safra. “Em alguns anos avançamos mais, em outros avançamos menos. Mas, sempre apresentamos propostas que visam manter e melhorar as nossas conquistas. Estamos cientes que vivemos um momento atípico no País, de falta de credibilidade nas instituições, mas não será por isso que não vamos continuar com o nosso papel de apresentar nossas propostas”, reforçou.

Segundo o presidente da CONTAG, o primeiro ponto da pauta é a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Queremos o retorno do MDA para garantir o fortalecimento e consolidação dos programas e políticas públicas destinadas à Agricultura Familiar e ao desenvolvimento rural sustentável e solidário. Queremos condições de continuar produzindo alimentos”, destacou Broch. O dirigente também reafirmou outros pontos da pauta, como o crédito fundiário e os programas que incluem mulheres e jovens, bem como cobrou a diminuição das taxas de juros.

A questão dos juros também foi reforçada pelo secretário de Meio Ambiente e futuro secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. “O Plano Safra precisa estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, com uma produção mais orgânica e com uma assistência técnica diferenciada. É importante baixar os juros para não sobrecarregar o custo da produção e impactar negativamente na renda do agricultor ou no valor final da venda dos alimentos.” Quanto ao funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o dirigente cobrou medidas efetivas e orçamento suficiente. “Sobre a ATER, essa é a novela com maior número de capítulos que o Brasil já ouviu falar. Nesse ponto, a CONTAG reivindica a estruturação da Anater, de forma definitiva, para implementação da Pnater, com ampliação de recursos suficientes para atendimento de, no mínimo, 40% do público da agricultura familiar pelo Sistema Nacional de Ater em 2017”. Rovaris também destacou a importância da CONTAG na construção de políticas públicas agrícolas nas últimas décadas. “Muitas das conquistas ao longo dos últimos 20 anos é fruto dessa construção coletiva dos Planos Safras da Agricultura Familiar.”

Outros pontos da pauta são: 
- Destinação de R$ 30 bilhões para o Pronaf Crédito; 
- Revisar as regras do Proagro Mais para culturas perenes, em especial para café, banana e citrus, além de reduzir de 6,5% para 4% as alíquotas de Proagro Mais para ameixa, maçã, nectarina, pêssego, cevada e trigo, que são as mais altas; 
- Criar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
- Elevar os valores do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) de R$ 3,5 mil para R$ 8 mil para custeio, e de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil para investimento;
- Ampliar de R$ 80 mil para R$ 200 mil o teto de financiamento no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), mantendo as atuais condições de bônus e juros, e ampliando os prazos de financiamento de 20 para 30 anos;
- Entre outras propostas, também contemplando ações para convivência com o semiárido, energias renováveis, renegociação das dívidas e cooperativismo.

O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, foi bem receptivo à pauta entregue pela CONTAG e colocou sua equipe à disposição para analisar as propostas e iniciar as negociações já no próximo dia 25 de abril. No entanto, adiantou que já encontra resistência nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para alguns pontos, como a redução dos juros, por exemplo, e incremento de orçamento para algumas políticas. “A nossa equipe já vem discutindo desde o começo do ano com Fazenda, Planejamento e Banco Central para mostrar ao governo a importância do Pronaf. Nos preocupa muito a chance de aumentar os juros. Hoje, apresentamos dados a essas áreas do governo sobre a importância de se manter os juros atuais e os impactos caso isso não aconteça. Vamos continuar nesse embate.”

Roseno reafirmou sua defesa em relação ao crédito e à assistência. “Já acertamos com o jurídico que mais nenhuma assistência técnica seja contratada sem passar pela Anater. Queremos que a Anater se consolide. Nossa equipe já está conversando sobre a simplificação das linhas do Pronaf sem prejuízo à política de crédito. Estamos conversando também sobre agricultura urbana, queremos dar uma atenção a esse segmento. Temos áreas dentro das cidades que podem ser exploradas. E a CONTAG poderia ser parceira nesse projeto. Também defendemos a regulamentação da Lei da Agricultura Familiar de 2016, pois é importante e seria uma garantia para os agricultores familiares.” O secretário avaliou positivamente o momento e a contribuição da CONTAG para a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar. “Quero agradecer pela participação de vocês conosco e dizer do meu compromisso com a agricultura familiar e o meu respeito à CONTAG e ao conteúdo que vocês estão entregando”.

O presidente da CONTAG também saiu satisfeito da audiência. “Pudemos apresentar as nossas principais propostas e sentimos uma abertura ao diálogo e de avançarmos nas políticas de fortalecimento da agricultura familiar. Vamos às negociações!”, avaliou Broch.

Clique AQUI para ler a pauta na íntegra.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

sábado, 8 de abril de 2017

PALMA FORRAGEIRA, saiba mais sobre sua importancia









A palma, uma espécie de cacto usado no Brasil na alimentação de animais na região semiárida, foi o tema de um encontro em Brasília entre representantes da embaixada do México e técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os mexicanos apresentaram o grande potencial de exploração da espécie - conhecida entre eles como nopal. No país, a planta é usada na restauração de solos, medicina, alimentação animal, cosmética e também na culinária.
Durante o encontro, a embaixada serviu aos participantes um almoço com receitas à base da planta. No cardápio, nopal refogado no alho, ceviche de peixe com nopal, salada, nopal com queijo, sopa de verdura com nopal, e bolinho de camarão seco com nopal. De sobremesa, bolo, doce de nopal com mel e rapadura e gelatina de nopal.


A embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes Rangel, disse que os especialistas mexicanos podem contribuir muito para as pesquisas da Embrapa. ”Queremos mostrar ao Brasil que é possível produzir nopal para complementar a nutrição da população, principalmente do Nordeste”.

A palma, do gênero Opuntia, é encontrada desde a Patagônia até os Estados Unidos da América. No México, há mais de 80 mil hectares plantados para abastecer o mercado de frutas e hortaliças. Já no Brasil, a área cultivada chega a 40 mil hectares destinados à produção de forrageira.

A diretora de administração e finanças da Embrapa, Vânia Castiglioni, explica que as pesquisas no Brasil ainda estão voltadas para ampliar a área de forragem, mas que a parceria com o México pode contribuir para a introdução novas utilidades, como na culinária. “A questão de hábito alimentar é algo que vem com o tempo, a gente não consegue introduzir tão rapidamente, no entanto, temos tudo para promover o fortalecimento dessa rede de pesquisa”.


A maior vantagem do nopal, na agricultura, é a sua adaptação em regiões com pouca disponibilidade de água e temperaturas extremas. Suas raízes superficiais captam a água da chuva e se acumulam nas folhas. Tanto o fruto como o talo da planta são fontes de fibra, minerais e vitamina C. De acordo com o pesquisador mexicano, Fidel Lara, a palma possui propriedades antioxidantes, anticancerígenas, antiinflamatórias e antivirais. “Muitas comunidades do México vivem dessa espécie por causa do baixo custo de produção e rentabilidade”, ressaltou.

O diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Antônio Pereira Barbosa, conta que já existem algumas iniciativas para o uso da palma na culinária e cosméticos no Nordeste, apesar de ainda não fazer parte da cultura brasileira. “Algumas comunidades do Nordeste iniciaram um trabalho em 2007 em que utilizam a palma para cosméticos e culinária. Escolas rurais já ensinam as crianças a utilizar a planta para fazer suco e outras receitas. Essa integração entre o Mapa, Embrapa e México traz uma nova perspectiva ao nosso semiárido na questão da diversificação do uso da palma”, ressaltou.

Ministro da Integração garante que águas do São Francisco chegam ao RN em dezembro


Águas virão pelo eixo norte, no trecho que liga o açude de Ávidos (PB) ao Rio Piranhas-Açu, de onde a água chegará à barragem Armando Ribeiro Gonçalves

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promoveu na quarta-feira 5, audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta da reunião, foram discutidos os prazos de execução do projeto de transposição do Rio São Francisco. O debate foi acompanhado pelo coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM).
Em sua explanação, o ministro ratificou o prazo de quem em dezembro as águas do São Francisco chegarão ao RN pelo eixo norte, no trecho que liga o açude de Engenheiro Ávidos (PB) até o Rio Piranhas-Açu, de onde a água chegará à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu.
Para o coordenador da bancada federal do estado, o encontro com o ministro foi relevante para o acompanhamento das obras. “Como parlamentar, o nosso papel é cobrar do ministro da Integração Nacional e do Governo Federal a conclusão desta obra tão importante para o nosso estado e região. De acordo com o ministro, os estudos técnicos para a efetivação do Ramal do Apodi serão concluídos nos próximos meses. Com a operação dos dois eixos, o Rio Grande do Norte terá a oferta hídrica que tanto aguardou e assim, a retomada do desenvolvimento e crescimento econômico”, enfatizou Felipe Maia.
Parlamentares federais e estaduais do RN, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana e a reitora da UFRN, Ângela Paiva estiveram na audiência que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT).



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4deMSY1xH

Reforma da Previdência vai esvaziar combate à pobreza no campo







Antes de se aposentar, o agricultor Espedito Eusébio de Souza, 73 anos, percorria a pé 60 quilômetros do interior do Piauí até a divisa de Pernambuco em busca de “uma diariazinha aqui e outra acolá”. Desde que começou a receber sua aposentadoria rural, a seca deixou de ser motivo para medidas desesperadas. Primeiro porque ele não depende mais da pequena plantação de milho e feijão, ameaçada pela estiagem. Depois porque ele conseguiu pagar, em parcelas, R$ 4.800 por um poço artesiano.

Espedito escapou das estatísticas da extrema pobreza e passou a ser “apenas” pobre ao entrar para o grupo das 9,5 milhões de pessoas beneficiadas pela Previdência Rural, que conta com um orçamento quatro vezes maior que o Bolsa Família. “A Previdência Rural é o mecanismo mais importante de distribuição de renda e de redução das desigualdades, do ponto de vista regional e social”, afirma Guilherme Delgado, economista, ex-pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e um dos maiores estudiosos brasileiros sobre a questão agrária.

As regras previstas na reforma da Previdência do governo federal colocam em risco esse que é considerado um dos mais importantes mecanismos de combate à desigualdade. Para entender quem são os beneficiados pela Previdência Rural, e quais seriam as consequências dessas mudanças, a Repórter Brasil passou quatro dias em Paulistana, no Piauí, o município com o maior índice de aposentados rurais do Brasil. Na cidade de 20 mil habitantes, 37% deles recebem o benefício.

É ali, na zona rural dessa cidade do semiárido nordestino, que Espedito vive. Com a renda da aposentadoria, sua família saiu do grupo de aproximadamente 7,3 milhões de trabalhadores rurais brasileiros que vivem na miséria.

A antiga situação de miséria de agricultores como Espedito é amenizada pela previdência rural. Apesar de estar presente em apenas 30% dos domicílios no campo, o programa contribui com um terço da redução da pobreza rural nos últimos anos, segundo Alexandre Arbex, pesquisador do Ipea.

Ampliada com a Constituição de 1988, a previdência rural brasileira beneficia hoje 9,5 milhões de moradores do campo – metade deles do Nordeste e um quarto da região do semiárido, segundo cálculos de Delgado.

Além da redução da miséria, a Previdência Rural tem outro impacto claro: o estímulo à economia de pequenas cidades. “Se acabarem com as aposentadorias, 90% do comércio de toda a cidade será fechada”, calcula o comerciante João Batista Oliveira, que abriu há cinco anos uma loja de insumos agrícolas em Paulistana. Suas vendas aumentam 40% na época do pagamento dos benefícios.

Joaquim Júlio, proprietário de uma farmácia na cidade, também se preocupa com os possíveis efeitos futuros da reforma da Previdência. “Por conta das secas desde 2012, o que segura a venda são as aposentadorias. A maioria dos nossos clientes são aposentados,” diz o comerciante.

Apenas com as aposentadorias rurais, foram injetados em Paulistana R$ 77,7 milhões no ano passado, valor 59% maior do que a arrecadação total da Prefeitura, de cerca de R$ 46,2 milhões em 2015. O comércio é especialmente aquecido entre os dias 25 e 10 de cada mês – quando são pagos os benefícios do INSS e do Bolsa Família.

O prefeito da cidade, Gilberto José de Melo (PROS), conhecido como Didiu, também é comerciante, e confirma a percepção dos vendedores da cidade. “Antigamente, quando as aposentadorias eram de meio salário mínimo, não dava para nada. Quando passou a ser de um mínimo [com a Constituição de 1988], os comerciantes viram o dinheiro circular”, afirma.

A importância desses benefícios é semelhante em outras cidades do porte de Paulistana. A aposentadoria rural impacta diretamente a economia das cidades com menos de 50 mil habitantes, onde vivem 65 milhões de brasileiros. É nelas onde está a maior parte dos aposentados rurais: 4,7 milhões, o equivalente a 69% do total. Somente no ano passado, o INSS pagou R$ 49,2 bilhões a aposentados que vivem na zona rural dessas pequenas cidades.

Em seu segundo mandato, o prefeito de Paulistana começou a entrevista sinalizando ser favorável à reforma da Previdência. Disse que os ajustes, apoiados pelo seu partido no Congresso, são necessários. No entanto, quando detalhamos os impactos das mudanças previstas sobre a população rural, ele titubeia. “Eu diria que é muito difícil para o povo da nossa região pagar contribuição previdenciária todo mês. São pessoas muito sofridas, muitos não têm condições para quase nada. Fui trabalhador da roça também, conheço essa realidade,” diz o prefeito.

Essas mudanças, até então desconhecidas pelo prefeito, foram propostas pelo governo Michel Temer em dezembro do ano passado. A reforma da previdência propõe duas alterações principais nos benefícios rurais: aumentar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos para homens e mulheres (hoje homens podem se aposentar com 60 anos e as mulheres com 55) e exigir contribuição individual e obrigatória por 25 anos. Atualmente, aqueles que se dedicam à agricultura familiar e plantam apenas para subsistência, como Espedito e sua mulher, podem se aposentar sem contribuições, mas comprovando 15 anos de atividades agrícolas ou de vida na zona rural.

A proposta, caso aprovada, não teria impactos só no campo, mas na economia brasileira como um tudo e, a longo prazo, na produção de alimentos. Simulações feitas pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) mostram que, caso essas regras valessem hoje, cerca de 60% dos atuais aposentados brasileiros não teriam esse benefício – por não terem condições de contribuir mensalmente.

Obrigar cada trabalhador a contribuir para a Previdência Rural significaria praticamente acabar com esse benefício, segundo Evandro Morello, assessor jurídico da Contag. “A reforma vai aumentar a pobreza no campo e estimular o êxodo rural. Pode também impactar na produção de alimentos básicos. Pode ainda gerar, a longo prazo, aumento de preços e impactar na arrecadação de no comércio dos pequenos municípios”, diz Morello. A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, segundo o Censo Agropecuário, de 2006, última vez que o levantamento foi feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra ainda que 83,6% dos ocupados agrícolas brasileiros não contribuem à Previdência, já que a maioria deles, 67%, não são assalariados. Portanto, se as regras propostas valessem hoje, a maioria dos aposentados rurais brasileiros seria excluída da previdência.

Apesar de a reforma não detalhar de quanto seria a contribuição mensal dos trabalhadores rurais, o secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse na última segunda-feira (20) à imprensa que a ideia é cobrar, no máximo, 5% do salário mínimo (ou R$ 46,85).

Para a maior parte dos trabalhadores rurais é impossível contribuir com esse valor. Como mostra o caso de outra moradora de Paulistana, Maria das Graças Conceição Almeida, 51. Ela vive basicamente da renda do Bolsa Família. Recebe R$ 156 por mês, além de R$ 248 e R$ 124 para cada uma de suas filhas. Quando lhe pergunto se teria dinheiro para contribuir mensalmente ao INSS para se aposentar, ela sorri de maneira tensa antes de responder. “Tem como, não. É pesado. Outro dia estava precisando de 20 reais para comprar um leite para esses meninos e não achei. Todo mês, não tem como. É absurdo,” diz a agricultura.

O casebre onde Maria mora, construído a cerca de 25 quilômetros da sede da cidade, não tem água encanada ou poço artesiano, e a sua pequena plantação de feijão corre o risco de não dar safra por causa da estiagem. Sua cisterna está vazia e a família toma banho em um barreiro que tem nas redondezas. A situação era amenizada por uma renda que vinha justamente da aposentadoria rural. “Quem me ajudava muito era a minha mãe, aposentada. Mas ela morreu há um ano. Sinto uma falta”, diz a agricultora.

A mudança na idade mínima é outro ponto que põe em risco a previdência rural, já que iguala trabalhadores urbanos e rurais, apesar da situação de ambos ser completamente diferente. Primeiro, porque cerca de 75% dos moradores da zona rural brasileira começam a trabalhar antes dos 14 anos de idade, de acordo com o estudo ‘Estatísticas do meio rural’, publicado em 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo, porque o trabalho em zonas rurais é mais desgastante. Foi considerando essas diferenças que a Constituição de 1988 permitiu que os trabalhadores rurais se aposentassem cinco anos antes dos urbanos (na aposentadoria por idade). “O trabalho no campo é árduo e penoso, não tem hora para começar e nem para parar; quando esses trabalhadores chegam a 55 e 60 anos já estão com sua capacidade laboral bastante comprometida e com muitos problemas de saúde”, afirma José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da Contag.

Há ainda uma contradição nas mudanças propostas pelo governo: o mesmo Estado que gasta recursos com o Bolsa Família cobraria dessas mesmas pessoas contribuição previdenciária. “É distribuir com uma mão e tirar com a outra”, analisa Arbex.

Apesar da sua importância social, a previdência rural é criticada como a principal responsável pelo chamado déficit da Previdência. No ano passado o INSS pagou R$ 108,6 bilhões em benefícios rurais e arrecadou R$ 7,9 bilhões. Já a previdência urbana foi superavitária por oito anos, até 2015.

O plano nunca foi, porém, para que essa conta “fechasse”. Segundo a Constituição de 1988, a Seguridade Social é financiada por contribuições dos trabalhadores assalariados, das empresas e também de toda a sociedade. O sistema previdenciário, então, se estruturou sob a lógica de bem-estar social e de solidariedade. Segundo a Constituição, é toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores e as empresas, que sustentam o sistema.

A previdência rural possui outras fontes de financiamento que são pouco exploradas, devido a grande quantidade de empresas isentas e até mesmo de sonegação. Quando foi criada durante a ditadura militar com o nome de Funrural, a Previdência Rural começou com a cobrança obrigatória de 1% da produção vendida pelos trabalhadores do campo. Na prática, beneficiou apenas os empregados da indústria canavieira, que se aposentavam com meio salário mínimo. Foi apenas em 1971 que o governo começou a permitir a aposentadoria de trabalhadores da agricultura familiar, sem a obrigatoriedade da contribuição. O sistema era bancado pela contribuição sobre a produção vendida – quando vendida – e também das empresas que contratavam agricultores.

Essa política rompeu com a lógica de que a aposentadoria deve corresponder a uma contribuição obrigatória do segurado e equivaler ao padrão de seus rendimentos. O benefício, porém, era destinado a apenas um membro da família – o que praticamente excluía as mulheres do campo da seguridade.

Foi com a Constituição de 1988 que o valor da aposentadoria subiu para um salário mínimo, e as trabalhadoras rurais passaram a ter direito a se aposentar. “Não é um exagero dizer que o aposento rural contribuiu para a emancipação da mulher”, afirma Tadeu Arrais, autor do livro ‘Risco Social no Espaço Rural’.

Atualmente, trabalhadores do campo assalariados – que representam apenas 33% do total – são obrigados a contribuir à Previdência. Além disso, produtores rurais que vendem sua produção também devem destinar 2% do valor vendido ao INSS. Essa alíquota, no entanto, é retida pela empresa compradora, responsável pelo repasse aos cofres da Previdência. “A fragilidade desse sistema é deixar o repasse na mão da empresa, porque incentiva a fraude. Além disso, boa parte da produção é vendida de forma informal, sem notas”, afirma Júnior César Dias, pesquisador do Dieese.

Outra questão que colabora para a baixa arrecadação da previdência rural são as desonerações às empresas exportadoras de produtos agrícolas. Elas deixaram de recolher R$ 5,9 bilhões ao INSS em 2015, segundo a Receita Federal.

Enquanto parlamentares debatem a Previdência, e movimentos sociais protestam em todo o país contra a reforma, Espedito me conta da primeira vez que trabalhou na vida. Tinha sete anos. Passou uma semana agachado sob o sol, tirando a terra dos buracos cavados pelo pai, onde entrariam galhos retorcidos para uma cerca de pau a pique, de pé até hoje nos arredores da sua casa.

Naqueles tempos, não conhecia café nem açúcar. Tomava chá de mucunã, uma semente roliça e avermelhada que catava no mato para depois macerar e lavar em nove águas. De doce, apenas o mel de munduri, quando tinham a sorte de encontrar um favo por aí.

Com a aposentadoria, mais do que subir um degrau no porão da escala social brasileira, Espedito e Maria Tereza puderam fazer planos, investir em um poço artesiano, trocar a telha da casa, dar ração para as cabras e comprar remédios. Puderam também ajudar suas duas filhas e três netos a terem diariamente leite, cuscuz, tomate, arroz, feijão, açúcar e um mínimo de dignidade. “Agora, pelo menos temos o café certo no fim do mês”.

FONTE: REPÓRTER BRASIL: Ana Magalhães com fotos de Lilo Clareto, de Paulistana (Piauí)

Conab: Governo Federal autoriza venda de milho subsidiado para regiões Norte e Nordeste





Foto: Reprodução

Os estoques públicos de milho em grãos serão comercializados, por meio do Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a R$ 33,00 a saca de 60 quilos.
O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial nº 780, publicada nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial da União.
A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas, re3ssalta informação da assessoria de imprensa da Companhia.
De acordo com a portaria, os criadores inscritos no Vendas em Balcão poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano.
Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
Com o cadastro feito, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa.
A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.
O pagamento do produto é realizado à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Em março, a Conab contratou frete para envio de 53,9 mil toneladas de milho para abastecimento do programa Vendas em Balcão nos estados de RR, TO, RN, PB, PE, MA, CE, AM, AL, PA e PI.
Novas remoções serão feitas na medida da demanda de cada região.
fonte do blog de pauta aberta

EM FIM EMPRESA ASSINA TERMO PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO PELO RN SUSTENTAVEL DA AGROVILA SANTAREM

Nesta Semana foi realizado na Agrovila Santarem, zona rural de Angicos, uma reunião para ASSINATURAS DA EMPRESA CONSTRUTORA DE POÇO TUBULAR E ASSOCIAÇÃO SANTAREM, onde agora depois de assinado ja marcaram prazo, para inicio das obras, que acontecerar proxima semana.
O recurso veio pelo RN SUSTENTAVEL, onde a associação se cadastrou junto ao Projeto RN SUSTENTAVEL, e realizou todos os passos necessarios para dar inicio as obras.
O evento ainda contou com a presença de representantes de ANGICOS, foram eles o SECRETARIO DE AGRICULTURA - GUSTAVO SOARES; O STTR - ALMIR MEDEIROS; como tambem esteve presente a ASSISTENCIA TECNICA DO CEAAD - PENELOPE E RICARDO, e o RN SUSTENTAVEL na pessoa de GARIBALDE GENTIL.





quarta-feira, 5 de abril de 2017

Aviso: Chamada pública para apoio a subprojetos da cadeia produtiva do leite






EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE



AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A SUBPROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto RN Sustentável

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, nos termos do Acordo de Empréstimo 8276-BR e regras contidas no Manual Operacional do Projeto e demais condições estabelecidas neste Edital, torna público a Chamada Pública para Apoio à Subprojetos da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, que tem por objetivo a seleção de organizações produtivas da agricultura familiar para apoio a Subprojetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis (PINS) voltados à inclusão produtiva e o acesso a mercados, que se dará a partir da estruturação e modernização da cadeia produtiva da Cadeia de Leite e Derivados, através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos.

Poderão concorrer ao presente Edital, exclusivamente, as seguintes entidades proponentes: Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, que se encontram inseridas na Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos (CNPJ), e produtores de queijo vinculados a Cooperativa da agricultura familiar no Território do Seridó, que atenda com sede e foro no Estado do Rio Grande do Norte São considerados beneficiários os agricultores/as familiares, pescadores/as, indígenas e quilombolas, segundo a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

O recebimento de Manifestação de Interesse (inscrição) estará aberto no período de 30/03/2017 a 30/05/2017, podendo ser enviadas até as 23h59m do último dia, estando o formulário de inscrição disponível no site do Projeto Governo Cidadão (www.rnsustentavel.rn.gov.br).

O teor integral do Edital de Manifestação de Interesse Nº 05/2017 está disponível no site www.rnsustentavel.rn.gov.br. Maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, email: rnsustentavel@rn.gov.br, ou ainda no Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e Solidário.

fonte do blog de nossa terra

sábado, 1 de abril de 2017

CONSELHO DELIBERATIVO - FETARN E SINDICATOS APROVAM MOBILIZAÇÕES CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA

Nos dias 29 e 30 de Março, foi realizado em NATAL/RN, o Conselho Deliberativo da FETARN, e contou com a presença de centenas de Sindicatos de trabalhadores rurais.
Tambem estiveram presentes representantes do GOVERNO DO ESTADO, e da CAMARA LEGISLATIVA, e outros orgãos da Sociedade Civil Organizado do nosso Estado.
Durante o Evento o Presidente da FETARN, falou do principal ponto que foi sobre a REFORMA DA PREVIDENCIA, vamos para as ruas e mostrarmos que somos contra esta reforma da MORTE.

GERENTE DO INSS DE MOSSORO FALA DO NOVO PROJETO 
PILOTO DO INSS COM OS SINDICATOS RURAIS

DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MINEIRO FALA
DA IMPORTANCIA DA LUTA DO CAMPO CONTRA ESTA REFORMA DA PREVIDENCIA

SECRETARIO DO SEARA/RN - FALA DA IMPORTANCIA DAS ASSOCIAÇÕES
QUE VÃO SER BENEFICIADAS COM ATE 95% DE BONUS PARA QUITAR A TERRA.

CHAGAS DE CRISTO - CANTA E ENCANTA OS CONSELHEIROS
DURANTE EVENTO

PUBLICO PRESENTE

MUSICA AO VIVO

UM MINUTO DE SILENCIO

DEBATE SOBRE A PREVIDENCIA

Sindicatos, escolas, educadores e alunos se unem em manifestação contra reforma da Previdência Social.



Na manhã desta sexta-feira (31), manifestantes se concentraram no Calçadão próximo ao INSS em Angicos, em protesto organizado contra a reforma da Previdência Social. Todo o Registro de imagens chega por intermédio do nosso parceiro fotográfico, “Claudinho Fotografias”. O Câmera esteve no local e disponibiliza com exclusividade em sua coluna no Blog Angicos Notícias, com exclusividade.

O movimento paredista soma-se a várias Cidades do País e repudiam o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, referente à polêmica e rechaçada reforma previdenciária proposta pelo Governo Temer, considerado por muitos, como uma aberração aos direitos trabalhistas adquiridos ao longo dos anos.

O manifesto foi composto por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN), do sindicato dos Servidores Públicos de Angicos [Sindspan], pelo núcleo regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), alunos e servidores da Ufersa, dos Colégios; Plenitude Complexo Educacional, Educandário Padre Felix, Escola Joana Honório, Maria Odila, Francisco Veras, Creche Júlia Amélia, entre outras categorias de trabalhadores. Também se fizeram presentes, os Vereadores, Marcos Loló [PMDB], Neto Maciel [PSDB] e Neto de Dezin [PSDB]. O ex-vereador, Júnior de Chicola também esteve no ato, todos, contra a reforma previdenciária.

Portando faixas, cartazes, bandeira, instrumentos de fanfarra e carro de som, os manifestantes caminharam pacificamente pelas ruas de Angicos protestando com gritos de "Fora Temer, não ao golpe".

A intenção é mobilizar a sociedade para derrubar nas ruas a proposta do governo que retira direitos da Classe trabalhadora e forçar a bancada Potiguar na Câmara Federal e no Senador a se posicionarem contra a proposta. No centro das ponderações, estão; a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e o projeto de terceirização irrestrita aprovado no último dia 22 pela Câmara.

O movimento faz parte do Dia Nacional de Paralisação, que acontece simultaneamente em outros estados.
fonte do blog de angicos noticias