segunda-feira, 29 de junho de 2015

CONTAG - Trabalhadores rurais querem normas diferenciadas de acesso ao seguro-desemprego


Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) querem que o governo federal edite novos critérios para acesso dos trabalhadores rurais assalariados ao benefício do seguro-desemprego. O pedido foi feito ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, após a presidente Dilma Rousseff ter vetado o artigo 4-A da Medida Provisória 665/2014, que tratava sobre o tema.
Segundo o secretário de Assalariados Rurais da Contag, Elias D´Ângelo Borges, já existe uma diferença entre o assalariado urbano e o rural por causa da essência do trabalho e, com as novas regras, os trabalhadores rurais terão mais dificuldade de acessar o benefício. “É preciso tratar diferente por conta das diferenças que existem, como os contratos de curta duração, a questão da informalidade no campo e a dificuldade de acesso. Então, entendemos que não há nenhum problema em se tratar isso”, disse.
O ministro Manoel Dias se colocou à disposição para discutir o assunto, mas disse que ainda não há nenhuma proposta prática. “Claro que há diferenças entre o trabalhador rural e urbano, isto tem que ser levado em consideração, e a discussão vai clarear os pontos de vista”, disse.
Segundo ele, será formado um grupo para discutir alternativas com a categoria, e fixado prazos para que não haja protelações que prejudiquem os trabalhadores.
O artigo 4-A, vetado pela presidente, previa que teria direito ao benefício o trabalhador rural dispensado sem justa causa, que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses, e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.
Segundo Borges, os termos do artigo vetado haviam sido negociados com o Congresso Nacional para atender à demanda dos trabalhadores rurais assalariados. A justificativa da presidente Dilma para o veto foi de que a medida não estabelecia o número de parcelas e valores a serem pagos, e resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.
Pelas novas regras, o trabalhador, tanto rural quanto urbano, poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão.
Antes, o período mínimo exigido para o primeiro pedido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. A partir do terceiro pedido, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

CONVITE EM NOME DA MARCHA DAS MARGARIDAS 2015

Gostaríamos de contar com sua presença na Audiência Pública para discutir as posições e pautas da Marcha das Margaridas 2015, organizada pela CONTAG e entidades parceiras. A audiência acontece nesta quarta-feira (01 de julho), às 14 horas, no Plenário 9 da Câmara dos Deputados Federais em Brasília (DF), pela  Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Aproveitamos para convidá-la (o) para o Ato Solene de entrega da pauta da Marcha das Margaridas 2015 para o Governo Federal, que será realizado nesta sexta-feira (03 de julho), às 14 horas, no Palácio do Planalto.

Vamos construir um Brasil soberano, sustentável, mais democrático, justo e igualitário na cidade e no campo.

 

Junte-se a nós! Venha fazer parte da luta das Margaridas! 

FONTE: CONTAG e entidades parceiras da Marcha das Margaridas

VEREADOR NIVALDO GOMES VISITA MAIS UMA VEZ O STTR DE ANGICOS

Neste Sabado o Vereador Nivaldo Gomes, Visitou a sede do STTR de Angicos, onde conversou com o PRESIDENTE DO STTR - IVANALDO ROGERIO, juntamente com seus diretores e representantes dos Assentamentos rurais, em seguida foi dialogado sobre a situaçao da zona rural, e garantiu ajudar a zona rural do municipio, inclusive dando apoio na construçao de açudes e barreiros na zona rural e afirmou dar apoio em breve nos assentamentos P.A. BOM FIM E SANTAREM, em beneficios referente a convivencia com a seca.

REPRSENTANTES DO STTR DE ANGICOS - ALMIR E VIDAL
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SANTAREM - GIDEON

DIALOGO SOBRE AS SOLUÇOES PARA A CONVIVENCIA COM A SECA

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS - IVANALDO ROGERIO
E VEREADOR NIVALDO GOMES
GARANTINDO O COMPROMISSO PARA AJUDAR O HOMEM DO CAMPO

Eleita a nova Coordenação do Polo Central da FETARN

Na manhã do dia (26), foi eleita, conforme determinado em regimento, a nova coordenação do Polo Central da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte - FETARN.

 
A coordenação geral do polo ficou a cargo de Maria Gabriela, do STTR de Pedro Avelino. Já a nova secretaria é Francisca Luciana do STTR de Fernando Pedrosa e o tesoureiro, Almir Medeiros, do STTR de Angicos. São ainda membros da coordenação, Djeane (Maninha) do STTR DE Afonso Bezerra e Damião, do  STTR de Pedra Preta. 
O evento ainda discutiu sobre varias demandas do movimento sindical dos trabalhadores rurais, como tambem para a agricultura familiar.
 
DIRETORIA DO POLO CENTRAL DA FETARN

Estão abertas as inscrições para novas vagas em cursos técnicos oferecidos por meio do convênio FETARN/EAJ


Na perspectiva de desenvolver uma assistência técnica mais ampla e qualificada voltada para a agricultura familiar, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte - FETARN por meio de convênio com a Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, está disponibilizando novas vagas para turmas dos cursos técnicos em Agropecuária (30 vagas) e Aquicultura (20 vagas).

Para concorrer ao exame de seleção 2015.2, o jovem precisa ter ensino médio completo, ser trabalhador rural, ter comprovada capacidade de articulação, aptidão para atuar com assistência técnica direcionada a agricultura familiar e concordar com as normas da EAJ/UFRN.

As inscrições estarão abertas no período de 27 de junho a 07 de julho, mediante pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), através de depósito identificado na conta da FETARN no Banco do Brasil (conta: 19913-3 e agência 0022-1).

Para efetuar a inscrição os (as) candidatos (as) deverão preencher uma ficha (disponibilizada na sede da Federação e dos STTRS filiados) e encaminhar até o dia 07 de julho para a FETARN juntamente com cópia do RG e CPF, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais comprovando que o candidato (a) é trabalhador rural e cópia do comprovante de pagamento da inscrição.

O exame de seleção será realizado as 13h, do próximo dia 09 de julho, na sede da Escola Agrícola de Jundiaí. O candidato deverá comparecer ao local da prova com trinta minutos de antecedência munido de RG, comprovante de pagamento, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais afirmando que o candidato (a) é trabalhador (a) rural e caneta na cor preta ou azul.

Maiores informações pelos telefones (84) 3211-4688 (FETARN), 8883-4958/9981-4619 (Erivam) ou 8711-5620 (Silmara).

Sobre o convênio

Por meio de convênio, a FETARN e a Escola Agrícola de Jundiaí, vem desenvolvendo desde 2001, um trabalho de inclusão educativa e profissional direcionado aos jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Estado.

RN e PI brigam por título de ‘maior cajueiro do mundo’ , destaca Folha de SP




15179313Foto: Kairo Amaral – Meio Norte – PI
Um exército de biólogos e agrônomos prepara suas armas e está prestes a entrar no campo de batalha para uma guerra fratricida entre dois Estados nordestinos.
De um lado, o Piauí; do outro, o Rio Grande do Norte. O motivo da peleja é uma árvore gigante que produz toneladas do que não é nem fruta, mas um pedúnculo: caju.
Cajueiro da Praia (PI), cidade de 6.000 habitantes cercadas de dunas e falésias, é a desafiante anônima da famosa Parnamirim (RN), que em 1995 entrou para o “GuinnessBOOK”, o livro dos recordes, como a dona do “maior cajueiro do mundo”.
Os dois cajueiros possuem uma copa maior que as medidas oficiais de um campo de futebol padrão Fifa.
O Cajueiro de Pirangi, no Rio Grande do Norte, tem 8,5 mil metros quadrados, enquanto o Cajueiro-Rei, do Piauí, tem alegados 8,8 mil metros quadrados, que ainda carecem de comprovação.
As árvores gigantes são resultado de uma anomalia que faz com que os galhos cresçam para os lados. Com o próprio peso, eles atingem o chão e criam novas raízes, que crescem como se fossem uma outra árvore
15179314Foto: Rodrigo Capote – UOL
EM BUSCA DE PROVAS
A origem da polêmica data de 2010, quando o engenheiro agrônomo Welington Rodrigues de Souza mediu o cajueiro do Piauí e disse que ele superava o potiguar.
Agora, o governo piauiense decidiu contratar a Universidade Federal do Piauí para fazer um estudo genético e comprovar que o cajueiro gigante é uma única árvore. Depois, vai bancar auditorias independentes para pleitear o título de maior cajueiro do mundo no “GuinnessBOOK”.
“Vamos para cima. O plano é fazer os estudos necessários e buscar reconhecimento internacional para o nosso cajueiro”, diz o secretário estadual de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira.
O governo ainda não tem estimativas de custo.
CONTRAOFENSIVA
No Rio Grande do Norte, a iniciativa dos concorrentes é vista com ceticismo. Mesmo assim, os potiguares preparam uma contraofensiva, intensificando as ações em torno do seu cajueiro, que recebe cerca de 500 mil visitantes por ano e cobra R$ 8 (ou R$ 4 a meia) pela entrada. A cidade tem 202 mil habitantes.
“Se os concorrentes querem ter o maior cajueiro, vão ter que provar”, provoca o secretário de Turismo de Parnamirim, Laizomar Wanderley.
Segundo ele, o Cajueiro-Rei do Piauí só será maior no dia em que a árvore de Pirangi parar de crescer. “E isso não vai acontecer”, diz.
Para garantir, a prefeitura construiu um caramanchão para que a copa da árvore cresça por cima da estrada. O município também estuda desapropriar e demolir casas na região para abrir espaço.
ALMA DO NEGÓCIO
Como toda ação de marketing que se preze, a guerra pelo maior cajueiro já tem seus garotos-propaganda.
No Rio Grande do Norte, a campanha tem o apoio de Tom Rodrigues, 30, conhecido como Tom do Cajueiro. Hoje empresário, Tom foi guia turístico mirim no local nos anos 90 e ganhou notoriedade após participar de um programa de Regina Casé.
“O Piauí pode até reivindicar, mas a gente ganha essa com certeza. Não existe cajueiro maior, mais bem cuidado e amado do que o nosso”, garante ele.
Do lado piauiense, o publicitário e ecoaventureiro Alcide Filho defende a união dos conterrâneos em torno da causa: “A disputa está ganha. Majestade é só uma e nós temos o Cajueiro-Rei”. E chama para a briga: “Podem vir quentes que estamos fervendo”.
Folha de SP

Seca deve se estender por mais um ano no estado

seca

Segundo reportagem do Novo Jornal, a seca que aflige o Rio Grande do Norte desde 2012 vai se estender por mais um ano. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), as chuvas devem continuar escassas até o
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fonte do blog de fernando a verdade

E AMANHA A CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE - NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

ASSENTAMENTO SANTAREM REUNI PREFEITO E SECRETARIADO DE AFONSO BEZERRA PARA DISCUTIR POLITICAS PUBLICAS

Nesta Semana a Associação Santarem, atraves de seu Presidente Gideon Gonçalves, juntamente com sua diretoria e apoio do STTR de angicos e CMDRSS de Afonso Bezerra, realizou uma reunião extraordinária com os associados na referida ASSOCIAÇÃO SANTAREM, onde discutiu politicas publicas para a associação e também discutir propostas paraMELHORAR a situação das famílias do assentamento. 
Foram convocados e estiveram presentes na reunião: O PREFEITO MUNICIPAL - JACSON BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CMDRSS E STTR DE AFONSO BEZERRA E TAMBEM UMA EQUIPE DA SAUDE E ASSISTENCIA TECNICA DO CEAAD/CONTRATADA PELO INCRA/RN.

MESA COMPOSTA

PRESIDENTE DO STTR DE AFONSO BEZERRA - CHIQUINHO
FALA DA LUTA DO DIA DIA DO STTR EM PROL DAS FAMILIAS RURAIS
E SOLICITA APOIO DO PUDER PUBLICO COM AS FAMILIAS DO SANTAREM

ASSISTENCIA TECNICA DO CEAAD/INCRA - HOSANA
FALA DA LUTA DAS FAMILIAS DO SANTAREM


PUBLICO PRESENTE

REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO - NIVIA
FALA QUE VAI DAR TOTAL APOIO A EDUCAÇÃO NO ASSENTAMENTO SANTAREM
INCLUINDO TRANSPORTE ESCOLAR E ENTRE OUTROS

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL - VALDIK
FALA QUE VAI DE FATO E DE DIREITO DA APOIO AS FAMILIAS
DO SANTAREM, EM TODOS OS PROGRAMAS SOCIAS

SECRETARIO DE AGRICULTURA - JUNIOR NOVO
FALA QUE A SECRETARIA VAI DISPONIBILIZAR TODOS OS RECURSOS
PARA ATENDER AO ASSENTAMENTO E AS PORTAS ESTARÃO ABERTAS PARA 
ATENDER TODA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICIPIO

SECRETARIA DE SAUDE - ALDENORA
FALA QUE VAI RESOLVER OS PROBLEMAS DE ASSISTENCIA NA SAUDE NO SANTAREM - AFIRMOU QUE APARTIR DA PROXIMA SEMANA VAI REUNIR A EQUIPE DE SAUDE E VAI DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE COM MEDICOS,AGENTE DE SAUDE, ENFERMEIRO E TODA EQUIPE NO GERAL PARA ATENDER AS FAMILIAS NA PROPRIO ASSENTAMENTO SANTAREM

EQUIPE DE SAUDE PRESENTE NA REUNIÃO
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CMS.

ENFERMEIRO DA SAUDE - FALA DAS DOCUMENTAÇÕES QUE 
AS FAMILIAS TEM QUE FAZER PARA PODER SER 
ATENDIDO PELOS CRITERIOS DO SUS.

DEBATE

PREFEITO JACSON BEZERRA -
FALA DO COMPROMISSO QUE VAI TER PELO ASSENTAMENTO SANTAREM
EM TODAS AS POLITICAS PUBLICAS

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SANTAREM - FALA EM PROL DOS ASSOCIADOS
E SOLICITA AJUDA URGENTEMENTE PARA AS FAMILIAS DO ASSENTAMENTO

PREFEITO JACSON FIRMANDO SUAS PROPOSTAS PARA O ASSENTAMENTO

REPRESENTANTES DE AFONSO BEZERRA PRESENTE NA REUNIÃO

Estão abertas as inscrições para novas vagas em cursos técnicos oferecidos por meio do convênio FETARN/EAJ

É com muita alegria que anunciamos mais um Exame Seletivo Fetarn/EAJ, conforme segue, amigos blogueiros peço que divulguem essa informação com a rapidez que poderem  virtude do curto prazo que temos.

Vamos incluir nossos agricultores (as) familiares a profissionalização que o RN precisa nesse segmento.

Estão abertas as inscrições para novas vagas em cursos técnicos oferecidos por meio do convênio FETARN/EAJ

Na perspectiva de desenvolver uma assistência técnica mais ampla e qualificada voltada para a agricultura familiar, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte - FETARN por meio de convênio com a Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, está disponibilizando novas vagas para turmas dos cursos técnicos em Agropecuária (30 vagas) e Aquicultura (20 vagas).
 
Para concorrer ao exame de seleção 2015.2, o jovem precisa ter ensino médio completo, ser trabalhador rural, ter comprovada capacidade de articulação, aptidão para atuar com assistência técnica direcionada a agricultura familiar e concordar com as normas da EAJ/UFRN.
 
As inscrições estarão abertas no período de 27 de junho a 07 de julho, mediante pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), através de depósito identificado na conta da FETARN no Banco do Brasil (conta: 19913-3 e agência 0022-1). 
 
Para efetuar a inscrição os (as) candidatos (as) deverão preencher uma ficha (disponibilizada na sede da Federação e dos STTRS filiados) e encaminhar até o dia 07 de julho para a FETARN juntamente com cópia do RG e CPF, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais comprovando que o candidato (a) é trabalhador rural e cópia do comprovante de pagamento da inscrição.

O exame de seleção será realizado as 13h, do próximo dia 09 de julho, na sede da Escola Agrícola de Jundiaí. O candidato deverá comparecer ao local da prova com trinta minutos de antecedência munido de RG, comprovante de pagamento, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais afirmando que o candidato (a) é trabalhador (a) rural e caneta na cor preta ou azul.
 
Maiores informações pelos telefones (84) 3211-4688 (FETARN), 8883-4958/9981-4619 (Erivam) ou 8711-5620 (Silmara).
 
Sobre o convênio
 
Por meio de convênio, a FETARN e a Escola Agrícola de Jundiaí, vem desenvolvendo desde 2001, um trabalho de inclusão educativa e profissional direcionado aos jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Estado. 

Atenciosamente:

Erivam do Carmo Silva
Secretario de juventude da Fetarn

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Barragem de Assu só tem água para consumo humano até setembro de 2016


O setor de irrigação nas regiões Seridó e Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, serão afetados a partir de julho em função da seca, que fez reduzir drásticamente o nível da Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu. Para o consumo humano, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves só tem água até setembro de 2016.
A Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu abrange o Alto Sertão da Paraíba ao desaguar em Macau. O comunicado foi feito pelo presidente do Comitê de Bacia Hídrica do Rio Piancó (Coremas-Mãe D’água), José Procópio de Lucena, no município de Caicó, no Seridó.
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai suspender já a partir do dia 1º de julho o uso de água do Piranhas/Açu para irrigação na região Seridó do Rio Grande do Norte. Para justificar a medida, José Procópio informou que a Barragem Coremas está com apenas 18% de sua capacidade de armazenamento que é de 1,3 bilhão de metros cúbicos de água.
A sangria da Barragem Coremas abastece a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que armazena 2,4 bilhões de metros cúbicos de água entre as regiões Seridó e Vale do Açu. José Procópio alertou que se não voltar a chover forte na Paraíba, a Barragem Coremas, mesmo não retirada água para irrigação, secará em 2016.
Em maio passado, a ANA já havia deixado as comportas do Coremas liberando 3 metros cúbicos de água por segundo para garantir abastecimento das cidades do Seridó no RN. Este abastecimento é possível através do sistema Adutor Manoel Torres.
O secretário Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, José Mairton França, destacou que existe uma grande perca de água ao longo dos 110 km de Coremas a Armando Ribeiro. Disse que é um grande desperdício de água neste trajeto com evaporação e pelo menos 1,5 mil pontos de coletas de água para pequenos e médios projetos de irrigação.
A água não chega a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, que atualmente está com apenas 29% de sua capacidade total que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. A Armando Ribeiro libera água para irrigar pelo menos 30 mil hectares na região do Vale do Açu e é responsável pelo abastecimento de 46 municípios da região.
Entre as cidades abastecidas, está Assu, Serra do Mel e Mossoró, através do Sistema Adutor Jerônimo Rosado. É considerada fundamental para o abastecimento humano nestas regiões. Por esta razão, a ANA informou que quando o nível do reservatório estiver em 24% será suspenso a retirada de água para irrigação, ficando apenas abastecimento humano.
A previsão de José Procópio é que isto aconteça no mês de dezembro próximo.
“São 600 mil pessoas que hoje dependem da Barragem Armando Ribeiro, e muito mais vão precisar, pois açudes ao redor estão secando. Precisamos manter o abastecimento humano, não podemos prevaricar da nossa função”, afirma Procópio a Tribuna do Norte.
Consultado sobre o tema, o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, José Marcos Mairton, destacou que a Barragem Armando Ribeiro tem água para abastecer estes 600 mil habitantes até setembro de 2016. Sobre as medidas suspendendo a retirada de água para irrigação, José Mairton França disse: “O discurso da empregabilidade é pequeno, pois o mais importante não é a economia, mas a vida das pessoas. Você traz fruta do sul, mas não água”, conclui.
Fonte: Mossoró Hoje
fonte do blog de robson cabugi

FETARN REALIZA OFICINA DE MOBILIZAÇAO E SENCIBILIZAÇÃO COM O CMDRSS DE ANGICOS


Durante os dias 18 e 19, esta acontecendo uma OFICINA DE MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DE ANGICOS, na sede do STTR de Angicos/RN.

O Evento esta sendo promovido pela FETARN, entidade mobilizadora das oficinas, atraves do RN SUSTENTAVEL, onde esta discutindo e capacitando os deveres dos representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO – CMDRSS.

apresentaçao dos palestrantes

conselheiros do CMDRSS DE ANGICOS

REPRESENTANTE DA FETARN 
FALA SOBRE A IMPORTANCIA DO CMDRSS NO MUNICIPIO

GENILDA - PALESTRANTE DO EVENTO

HORA DO ALMOÇO

TRABALHOS EM GRUPOS

TRABALHOS EM GRUPOS

quarta-feira, 17 de junho de 2015

STTR DE ANGICOS E AFONSO BEZERRA PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO SANTAREM - SOBRE POLITICAS PUBLICAS PARA O ASSENTAMENTO

Nesta quarta feira, os representantes dos STTRs de Angicos  e Afonso Bezerra - ALMIR MEDEIROS E FRANCISCO ANISIO, participaram da reunião da associação santarem, zona rural de Afonso Bezerra, onde debateram sobre algumas politicas publicas para o assentamento, e tambem esteve presente a assistencia tecnica do CEAAD, contratada pelo incra/RN.

SOCIOS ASSINANDO O LIVRO DE PRESENÇA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO SANTAREM - GIDEON
ASSINANDO DOCUMENTAÇÕES PARA SEREM ENTREGUES AOS ASSOCIADOS

PUBLICO PRESENTE

PRESIDENTE DO STTR DE AFONSO BEZERRA
CHIQUINHO DEBATENDO A POLITICA SINDICAL

TITO - DA ASSISTENCIA TECNICA DO CEAAD, CONTRATADA PELO INCRA
FALANDO SOBRE CAPACITAÇÕES PARA OS ASSENTADOS

CHIQUINHO - PRESIDENTE DO STTR DE AFONSO BEZERRA
ALMIR MEDEIROS - SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS

PUBLICO PRESENTE

TITO - DA EQUIPE DA ASSISTENCIA TECNICA

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Na luta para conquistar maior número de vagas para agricultores (as) familiares no Programa Garantia Safra



Com dados apresentados por representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), o quadro atual de abastecimento de água na região do semiárido brasileiro é de grande preocupação, pois o reservatório com maior índice de abastecimento tem apenas 45% da capacidade, localizado no Piauí.

Em pior situação estão os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que pontuam só com 25% de capacidade armazenamento. Vale ressaltar que  período chuvoso da PB e RN já passou o que preocupa ainda mais a CONTAG. “Constantemente tem chegado na CONTAG, Federações e sindicatos , que nestes estados o abastecimento  só acontece  via carro pipa, e que o problema já entra para o 4º ano consecutivo. A população não tem água para o consumo humano e nem animal. Imaginem para produção!”, destacou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson.

Desta forma, o Programa Garantia Safra é fundamental para fortalecer a agricultura familiar na região atingida pela escassez de água, considerando que é essa agricultura, que garante a alimentação do dia a dia nas comunidades e comercialização do excedente para os centros urbanos próximos. Assim, sem o Programa Garantia Safra que é uma conquista da CONTAG, a situação estaria bem mais preocupante diante deste quadro de 05 safras consecutivas sem produção nenhuma. “A partir do Programa Garantia Safra temos pautado o governo para que este programa tenha uma integração permanente com outras Políticas de Convivência com semiárido”.

Para garantir o fortalecimento e qualificação do Programa, a Contag participou da 18ª reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, onde mais uma vez pautou e defendeu os interesses dos agricultores e agricultoras familiares da região na área de atuação da SUDENE que é onde agricultores (as) estão sendo atendidos pelo programa considerando as principais questões:

VAGAS POR ESTADO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA

Disponibilidade de 1.350.000 (Hum milhão Trezentos e Cinquenta mil cotas) disponibilizadas para safra 2015/2016 com a seguinte distribuição: AL=35.000, BA=342.000, CE=345.000, MA=30.000, MG=70.000, PB=120.000, PE=160.000, PI= 150.000, RN=65.000, SE=25.000. Obs. Considerando que o total somado de vagas (cotas) por estados chegam apenas a 1.342.000 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta de Dois cotas) é que 8.000 mil cotas foram disponibilizadas para os estados da região Norte que tiverem interesse em aderir ao programa isto só foi possível depois de muita luta por parte da CONTAG, que também tem visto a necessidade dos agricultores e agricultoras familiares ribeirinhos que tem sofrido também hora que enchentes, hora com escassez de água perdendo também a sua produção e condição de manutenção das suas famílias.

Mesmo depois de muita luta  e argumentação da representação da CONTAG no Comitê Gestor do Programa Garantia Safra para aumentar o valor da parcela para proposta da pauta do ultimo Grito da Terra Brasil que pautou o Governo em aumentar para R$ 1.200,00 ou chegar a um valor maior do que o atual que é de R$ 850,00, não houve consenso a proposta a ser apresentada em votação apenas 03 ( Representante da ASA, Representante do Piauí e  contando com o da  CONTAG, foram a favor do aumento do valor, o demais representantes do governo federal e dos estados foram contra aumentar o valor para próxima safra.

Previsão de uma reunião extraordinária ainda este ano como também uma reunião do GT – Grupo de Trabalho que está construindo propostas para melhoria e qualificação do Garantia Safra, conforme pauta da CONTAG e recomendações do Tribunal de Contas da União – TCU.

  • Em breve a Secretaria da Agricultura Familiar – SAF/ MDA e Caixa Econômica Federal que é o agente financeiro gestor do programa, estarão encaminhando uma carta para os beneficiários que forma pegos nos cruzamentos de dados com o RENAVAM de veículos e dados da Receita Federal  em que o patrimônio ou os dados cadastrais não condiz com o perfil  para publico participante do programa com o objetivo de que aja por parte deles a defesa e justificativa quando for o caso em não acontecendo isso conforme prazo estabelecido estes serão intimados a devolverem aos cofres públicos o dinheiro recebido como também deverão serem escritos da DAU – Dívida Ativa da União.

“A situação de abastecimento de água na região nordeste como um todo é muito preocupante, com os dados da ANA fica claro que medidas urgentes devem ser adotados pelos governantes principalmente para o meio rural que historicamente fica em segundo plano, quanto a disponibilidade de cotas (vagas). Assim ficamos satisfeitos pois esta era a demanda do MSTTR, o que nos deixou decepcionado foi a postura do Governo Federal e dos representantes dos governos estaduais em não se prontificarem em aumentar o valor do benefício sabendo eles que qualquer aumento seria neste momento muito bem vindo para os agricultores e agricultoras aderidos ao programa, como também para economia local e regional, isto é inconcebível. Agora outro ponto que nos chama atenção, são as cartas que serão enviadas à “possíveis beneficiários (as)” que não se enquadram no Programa e que agora vão ter que responder na justiça. Isso não deixa de ser um alerta não só para o público deste Programa, mas também para qualquer um outro em que estamos diretamente envolvidos”, falou em tom firme o  secretário da CONTAG, David Wilkerson”    


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Delegação da Fetarn participa nesta segunda-feira de reunião sobre o Serviço de Inspeção Municipal


Hoje (15), a partir das 9h, uma delegação formada por diretores, assessores e representantes dos polos sindicais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, estará participando de uma audiência pública, promovida pelo deputado estadual, Fernando Mineiro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN para discutir detalhes sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.  
 
O SIM controla a qualidade dos produtos de origem animal, incentivando produtores e empreendedores e oferecendo alimentos seguros aos consumidores. Os municípios precisam implementar o serviço e aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Sem o devido funcionamento, há enfraquecimento da agricultura familiar na região, pois os agricultores não podem vender seus produtos de origem animal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 
A audiência pública contará ainda com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape); do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn),  do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), entre outras instituições.
fonte do blog da fetarn