Respostas concretas ficam para o lançamento do Plano Safra/Agricultura Familiar 2014/2015
Para discutir três pontos fundamentais: taxas de juros nas linhas de crédito do PRONAF que garantam custeio e investimentos; proposta para atualizar as condições do Decreto Presidencial e Resolução do Conselho Monetário Nacional para alterar critérios e valores para compra de terra via Programa Nacional de Crédito Fundiário e a Resolução que institui o Seguro Renda. Representantes da CONTAG, do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estiveram em audiência nesta quinta-feira (11) no MDA.
Em nome de todos e todas que fazem a luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), o presidente da Contag, Alberto Broch, apresentou os vários anseios que vêm do campo, floresta e águas do Brasil e aproveitou para mais uma vez denunciar qualquer arrocho fiscal que venha prejudicar os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Não aceitamos ajuste fiscal que venha prejudicar o andamento de Políticas importantes para o meio rural. Dos 171 pontos da pauta do 21º GTB conseguimos avançar em algumas coisas e em outras não, uma delas é o Plano Safra, onde esperamos que o montante de recurso para os trabalhadores e trabalhadoras rurais chegue a 30 bilhões.
Outro ponto que reivindicamos é não aumentar as taxas de juros nas linhas de crédito do PRONAF, pois se isso acontece, consequentemente irá impactar na produção e oferta de alimentos, e assim aumentar ainda mais a inflação”, afirmou.
Política de Crédito Fundiário
Quanto ao Crédito Fundiário, Alberto Broch, foi direto. “O atual modelo de Crédito Fundiário, precisa passar por remodelação para que se adeque as novas realidades no campo. A presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso do Lançamento do Decreto para melhorar o crédito Fundiário no Plano Safra com outras medidas como por exemplo o SUASA.
Assim, reivindicamos que os secretários (as) nos escutem e respondam nossa expectativa com o Crédito Fundiário. Governo (MDA e Fazenda) Mesmo reconhecendo a luta do MSTTR, o Governa Federal não apresentou respostas concretas para as reivindicações da CONTAG, Federações e sindicatos filiados. “Quanto ao Crédito Fundiário nós reconhecemos a necessidade de mudanças. Estamos revendo o patamar de renda e patrimônio, relação com a entidade organizadora; entre outras mudanças que queremos avaliar para fazer as alterações necessárias.
Precisamos rediscutir o Programa internamente, sobretudo, em relação os tetos para apresentarmos os resultados”, destacou o MDA Ademar.
E só depois de mais de três horas de reunião e pressão, a equipe do Governo se arriscou em algumas respostas mais concretas, como:
* O Decreto Presidencial para atualizar e ampliar as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário, porém os valores do patrimônio, renda e financiado serão definido pela presidenta Dilma;
*A Resolução do Seguro Renda será publica em junho, porém o valor do prêmio será superior ao valor negociado no ano passado;
*No que se refere ao volume de recursos para o Plano Safra, afirmam que o recurso para o custeio será superior ao ano anterior, porém as taxes serão maiores e serão definidas pela presidenta Dilma.
Ao final a comissão da CONTAG, que contou com presença e falas do presidente da Confederação, Alberto Broch, secretária Geral, Dorenice Flor, secretário de Política Agrária, Zenildo Xavier, secretário de Política Agrícola, David Wilkerson, secretário de Políticas Sociais, José Wilson, secretária de Juventude Rural da CONTAG, Mazé Morais, presidente da FETAGRS, Carlos Joel da Silva, presidente da FETAESC, José Walter Dresch e assessores da Confederação, saíram da audiência orientando que o Governo se organize melhor e garanta avanços para o meio rural no Lançamento do Planto Safra/ Agricultura Familiar.
FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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