STTR DE ANGICOS: novembro 2012

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Incra apresenta ao ministro Pepe e à CNA inovações nas certificações de imóveis rurais

Foto: David Alves/MDA

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, apresentou nesta sexta-feira (30) para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e para o vice-presidente executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, o novo sistema de certificação de imóveis rurais.

Totalmente informatizada, a nova plataforma atenderá às demandas de regularização fundiária a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2013. O sistema terá capacidade para recepcionar até 20 mil pedidos de certificação por mês. “Em 2013, iremos inaugurar uma nova era dentro do Incra, no que diz respeito à regularização de terras”, afirmou Guedes.
A informatização do processo integra um conjunto de ações promovidas pelo Incra para acelerar o processo de certificação de imóveis rurais no País. A iniciativa já contabiliza alguns resultados. No início do aprimoramento do processo, o órgão registrava 140 certificações, em sete meses. Com os esforços para tornar os procedimentos mais ágeis, o número passou para 262, em três dias. “O novo sistema de regularização fundiária irá desburocratizar e agilizar os processos de certificação de móveis rurais em todo o Brasil”, declarou Pepe Vargas.
Para Fábio de Salles Meirelles Filho, a sistematização dos processos deverá resultar na maior comercialização dos produtos da agricultura familiar. “A regularização fundiária é uma necessidade do país. Com ela, você passa a ter um conjunto de ações extremamente positiva para os agricultores rurais. Como, por exemplo, de você poder acessar o crédito, identificar sua propriedade – para os casos de importações e comercializações para grandes redes de supermercados, e tendo também a possibilidade de entrar nos programas de rastreabilidade, que são exigências internacionais. Os passos que foram dados hoje aqui, no MDA, são significativos para o país e para a segurança jurídica de todos nós".
Acesso público
O acervo fundiário brasileiro, que contém plantas e informações sobre imóveis rurais em todo o País, pode ser acessado por qualquer cidadão. As informações estão disponibilizadas na Internet, no endereço http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo
Certificação
Expedida pelo Incra, a certificação é o documento que assegura que os limites da propriedade rural não se sobreponham a outros imóveis e que a execução do georreferenciamento está de acordo com as especificações técnicas legais. Sem essa documentação, os proprietários são impedidos de legalizar qualquer transferência, seja de compra, venda, desmembramento ou partilha, e não podem expedir o Certificado Cadastral de Imóvel Rural (CCIR) para obter financiamento bancário junto às instituições oficiais. A obrigatoriedade do georreferenciamento é determinada pela Lei nº 10.267/01, que define prazos para apresentação da descrição georreferenciada das propriedades de acordo com sua extensão.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

FETARN REALIZA CONSELHO DELIBERATIVO

Nestes dias 28 e 29 de Novembro, aconteceu o conselho deliberativo da FETARN, o evento aconteceu em sua propria sede, com a participação de seus diretores e assessores e tambem com varias lideranças sindicais de todo estado. Marcaram presença no evento: JOSE RODRIGUES - PRESIDENTE DA CUT/RN; FRANCISCO URBANO - DA CONTAG; ELENICE ANASTACIO - SECRETARIA DE JOVENS DA CONTAG; RAIMUNDO COSTA - DELEGADO DO MDA e entre outras autoridades.

a pauta do conselho estava recheada de assuntos do movimento sindical, principalmente sobre a questão da ESTIAGEM, onde teve muito debate e encaminhamentos, e assim tambem foi discutidos os outros pontos da pauta. Tambem teve um momento na reunião de todos analizarem como estava a construção da nova sede da FEDERAÇÃO.

E na pauta tambem estava o ponto sobre a comemoração dos 50 anos de Fundação da FETARN, onde foram homenageados todos os expresidentes, e ao final todos foram se deliciar com o bolo dos 50 ANOS de existencia desta grande lutadora do movimento sindical.

FETARN

MESA COMPOSTO PELO PRIMEIRO DIA DA

ABERTURA DO CONSELHO

PRESIDENTE E SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS -

IVANALDO ROGERIO E ALMIR MEDEIROS

MARCAM PRESENÇA NO CONSELHO

IVANALDO ROGERIO E FRANCISCO URBANO DA CONTAG

PUBLICO PRESENTE NO CONSELHO

IVANALDO ROGERIO DEBATENDO NO CONSELHO

ALMIR MEDEIROS DEBATENDO NO CONSELHO

ENTREGA DE COMENDA PARA OS EXPRESIDENTES

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS - IVANALDO ROGERIO

NA FOTO DOS 50 ANOS DA FETARN

SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS - ALMIR MEDEIROS

NA FOTO DOS 50 ANOS DA FETARN

BOLO DOS 50 ANOS DA FETARN

PRESIDENTE DA FETARN -

CORTA O PRIMEIRO PEDAÇO DO BOLO

CORTANDO O BOLO

TODOS QUERENDO SEU PEDAÇO DE BOLO

EM CONSTRUÇÃO NOVA SEDE DA FETARN

Agricultores do Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito especial do Pronaf

Agricultores familiares da região Nordeste enquadrados no Pronaf que foram afetados pela estiagem têm até o dia 28 de fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio deste ano pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário Nacional, que alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também definiu o novo prazo para as contratações da linha emergencial - para operações de custeio e investimento.

Segundo a superintendência do Banco do Nordeste, já foram contratados, nesta linha especial de crédito e investimento para agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, mais de R$ 1,3 bilhão e a liberação de cerca de R$ 200 milhões está em estudo.

"Os recursos são usados, principalmente, para a alimentação do rebanho, que está padecendo muito. Além da ração, vários investimentos na estrutura da produção, para o fortalecimento dos recursos hídricos, recuperação de pastagem, entre outros", diz o superintendente de Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado.

Atualmente, 1.325 municípios de nove estados do Nordeste e de Minas Gerais estão em situação de emergência. Até o dia 08 de novembro, o número era de 1.317, segundo o Ministério da Integração. O estado onde há maior número de pessoas afetadas é a Bahia, com 262 municípios em emergência, seguido pela Paraíba, com 196.

Ação emergencial
fonte do blog de jocelino dantas

Os efeitos da salinidade nos solos da caatinga

Lagoa com alto teores de sais

Aspectos da salinidade em água de lagoa

Lagoa com água de drenagem

Riacho temporário em período de chuvas

As fotos

Nestas fotografias podemos observar os efeitos dos processos de salinidades em lagoas da caatinga.

Os fatos

Em algumas áreas irrigadas da região semiárida do Nordeste, o fenômeno da salinização dos solos vem se agravando a cada ano. Isto em função, principalmente da fertirrigação, conduzida maciçamente nos projetos de irrigação. Essa tecnologia é um dos principais meios responsável pelas altas concentrações de sais em áreas irrigadas da região. As fertirrigações utilizadas cada vez mais em busca da maior produtividade das culturas exploradas nos perímetros irrigados da região semiárida contêm elevados teores de sais solúveis que gradativamente vão alterando o cenário dos Sertões. O problema é que esses sais são levados pelos sistemas de drenagem dos projetos e descartados em rios, riachos e lagoas, onde provocam o surgimento dos processos de salinidade e sodicidade no perfil do solo da caatinga. Na região semiárida onde as chuvas a cada dia são mais irregulares e não possibilita a lavagem dos sais acumulados no solo, o efeito desse fenômeno já começa a ser percebido. Nas áreas onde as águas das drenagens são lançadas os efeitos negativos da salinidade já podem ser observados com a redução do crescimento e rendimento das plantas. No período de estiagem no Sertão, as altas temperaturas do solo acelera a evaporação da água das lagoas e rios temporários que secam e param de correr deixando em seus leitos as marcas da salinidade.

fonte do blog de fatos e fotos da caatinga

CONTAG permanece mais três anos como conselheira no CNS

Na última terça-feira (27 de novembro) aconteceu o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o triênio 2012-2015. A CONTAG foi reeleita como representante dos usuários(as). Além da Confederação, foram eleitas no mesmo segmento mais 23 entidades como titulares e outras 48 nas suplências. No ramo de trabalhadores foram garantidas 12 representações titulares, mais 24 como suplentes. Entre os prestadores de serviços de saúde foram escolhidos 4 titulares e 8 nas suplências. Os gestores ainda indicarão seus representantes.

Segundo o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a CONTAG participa desde o início da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e há muitos anos do CNS. “O fato de a CONTAG ser a maior Confederação da América Latina e representar mais de 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas, a credencia inclusive para disponibilizar o nome para a Presidência do CNS, como forte candidata.” O dirigente completou que o público organizado pela CONTAG é composto praticamente por 100% de usuários do SUS. “Então, se faz necessária a nossa participação nesta instância para pautarmos os serviços públicos ofertados pelo SUS, especialmente porque somos o porta-voz do público que mais necessita do atendimento”, disse o sindicalista.

A posse das novas entidades e movimentos acontecerá em 13 de dezembro, quando também serão eleitas a Mesa Diretora e a Presidência do CNS.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Centro Sabiá recebe prêmio "Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar"

Sara Brito - Núcleo de Comunicação do Centro Sabiá

29/11/2012

O Centro Sabiá conquistou o Prêmio Boas Práticas em Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A premiação será realizada com a publicação de um livro que reúne as 25 experiências de todo o país ganhadoras do prêmio, além de um seminário sobre práticas ambientais, que começou ontem (28), em Brasília (DF), e segue até o dia 30.
O Centro Sabiá foi escolhido através de edital lançado pelo MMA com o Projeto Referencial de Educação Ambiental realizado durante os anos de 2009 e 2010 em sete municípios da região do Sertão do Pajeú de Pernambuco, envolvendo nove escolas, 25 professores/as e 450 estudantes. O objetivo do projeto é desenvolver uma educação ambiental contextualizada com a realidade local, de famílias agricultoras e assentamentos.
O primeiro passo foi o diagnóstico das comunidades, escolas e os problemas ambientais envolvidos na região, a partir de mobilização de todos envolvidos. Depois foi dado início à formação de professores com temas envolvendo a legislação ambiental, a região semiárida e seus elementos, como a água, a terra, a biodiversidade e o problema do lixo. Além disso, foi trabalhada a metodologia que os/as professores/as adotariam com os/as estudantes; um método que envolvia interdisciplinaridade – coletar plantas nos arredores da escola e fazer medições de suas raízes, por exemplo, envolvendo ciência e matemática.
No fim de cada módulo foram organizadas sistematizações, intercâmbios em propriedades agroecológicas, e cada educador/a apresentou os métodos que mais deram certo para eles. Durante todo o projeto a participação dos pais e mães dos alunos/as foi muito buscada; entendeu-se a importância da valorização do conhecimento e das práticas locais, que eles passavam para seus filhos/as, em conjunto com a escola.

Estudantes se envolveram em ações de educação ambiental como o plantio de mudas e o reflorestamento | Foto: Centro Sabiá

Ao final do projeto, cada comunidade escolheu uma ação para ser concretizada. Dentre elas estavam o plantio de mudas, o reflorestamento, a reciclagem do lixo, o plantio de horta e a construção de biblioteca com materiais relacionados à educação ambiental. Até uma ação política foi desencadeada quando, em um reconhecimento de campo, estudantes e professores descobriram que a água usada para fazer a merenda da escola vinha de uma nascente comprometida – foi exigido que a prefeitura implantasse uma cisterna para esse fim. “Espero que possamos disseminar e multiplicar estas ações de boas práticas da educação ambiental em todo a país, no urbano e no rural, e que elas sirvam de subsídio para que mais escolas implementem esta metodologia que vem dando certo e que aos poucos nos ajuda a conviver em um mundo melhor,” diz Nicléia Nogueira, técnica do Centro Sabiá que foi representar a entidade no evento de premiação.
A experiência foi realizada em parceria com as organizações Caatinga, Diaconia, Fetape, Coopagel e as prefeituras municipais de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Sertânia, Tabira e Triunfo, com apoio do Projeto Dom Helder Câmara, do Governo Federal.

Retratos de um Encontro

Elis Gardênia dos Santos - Coordenadora da ASA Sergipe

Oitavo EnconASA. Para muitos/as a primeira vez de estar junto a todo o POVO do Semiárido e poder fazer ouvir em uníssono “É no semiárido que a vida pulsa! É no semiárido que o povo resiste!” descrevendo este sentimento de estarmos unidos/as para um bem comum que é a melhoria de vida digna de povo que sempre foi esquecido. Para outros/as a confirmação de que este Povo tem força e que jamais será derrotado!

“A alegria de estar no Encontro Nacional da ASA é a excelência de confirmar uma graduação, receber o diploma” disse assim o poeta Gildo.

E foi nesse embalo do povo sergipano que 29 pessoas seguiram rumo a Januária/MG para receber esse diploma e reacender a chama de que podemos sempre estar unidos e poder dizer que através da ASA foram quebradas as “algemas” e que “olhos foram abertos para o entendimento”.

Os/as sergipanos/as que foram representando o nosso estado mostraram a imensa alegria em cada rosto, que no ritmo do embalo de uma canção da banda sergipana Naurêa, que veio confirmar toda a diversidade de povo que acredita que o amanhã sempre poderá ser melhor, dizendo assim: “Minha menina, estrela matutina, brinco sem dinheiro. Como é bom ser brasileiro, minha menina, estrela matutina. Vivo só brincando, como é sergipano, difícil não foi não aprender essas estrofes, porque quando queremos, podemos fazer ecoar essas estrofes nas ruas de Januária. E Sergipe, por ser pequeno, mas não ser pedaço, conseguiu se destacar no Oitava EnconASA que continuava a pulsar”.

E esse povo todo junto parecia apenas um. Esse povo chamado ASA - Articulação do Semi-Árido que a cada dia consegue chegar a cada pessoa por mais longe que ela esteja, os/as animadores/as que o digam!!!

E como Januária estava de braços abertos para nos receber, a delegação de Sergipe fez a diferença.

Maria Aparecida Amado (Cidinha) usou a comunicação para divulgar as riquezas do nosso sertão;
Netinha, que já foi para outros EnconASAs e não quer deixar de ir para nenhum mais, esteve sempre levando a sua alegria e, claro, os doces da tão amada Associação de Mulheres Resgatando a sua História em Lagoa da Volta, que foi uma das experiências exitosas apresentada no encontro por ela e Bayne;

a Bayne ama estar com os/as agricultores/as e lógico trocar saberes com os/as mesmas/as;
Maria Aparecida (Nega) que com os seu sorriso contagiante e animador não deixava ninguém ficar parado. Era preciso muitas vezes desligar essa menina, eita energia;
Gizelia tem o seu jeitinho quieto, mas quando abre a boca tem sempre uma palavra sábia para nos confortar;

Sirley é a mais nova integrante da ASA Sergipe, mas com uma alegria que contagia a todos/as;

Dona Edileuza, eita mulher ativa, nunca está cansada e sempre pronta para ajudar;

Alba sempre quieta, mas o seu olhar, se observarmos direito, podermos vê que o seu sentimento é
de muita alegria;

Maria José é mulher participativa que gosta mesmo é de estar na frente do povo;
Dona Josefa, mulher da roça, como a mesma sempre diz, antes tinha a cara de pobreza e o seu rosto é feliz e nós emanados/as pela sua canção de 112 estrofes que fez todos/as do semiárido cantar em uma só voz, “Mulher da roça, Mulher da Roça, pele queimada, cabelo seco e mão grossa”;
Angelita com o seu jeito quietinho, mas na barraca de Sergipe foi um destaque como vendedora;
Carla que veio para caminhar e com o seu carinho alegrar;
Elis sempre a gritar “O Pessoal...” e todos/as alegrem respondiam “oi...” esse era o chamado para certificar que toda a delegação de Sergipe estava junta;
e o Seu Alcides sempre quieto, mas muito feliz de estar vivendo esta emoção;
Manoel Rodrigues, nosso poeta, que pulando de um pé só foi destaque até no Facebook;
Ireno, que foi chamado até de seu “Cireno”, foi relutante pra vestir a camisa rosa, mas quando vestiu não queria tirar mais;
Manoel José, alegre que só, o seu sorriso ecoava e todos/as contagiava;
Seu Valdir, esse falou pouco, mas sabemos que pra ele a experiência foi única;
Carlos Soares (Seu Carlinhos), o mais veterano dos EnconASAs, todos/as queriam tirar foto dele;
já Gelson, esse vivia tirando fotos de todos/as;
José Nobre, esse anotava tudo e quando a fila do povo abriu, ele com certeza ai falar...;
Antônio Francisco (Mestre Tonho) com a sua arte, o artesão que vai mudar por uns dias de profissão, passando a ser professor para ensinar os/as meninos/as das Minas com amor;
Antônio Ramos (Tonho) com seu caminhar faceiro sempre pontual nunca se atrasava afinal;
Matias esse calado e faceiro queria sempre ser o primeiro;
Cicero Borges de Araújo, esse é o nome dele, ele que gosta sempre de ser chamado por seu nome inteiro;
Eduardo tocava, pulava e até cantava para o povo do Semiárido;
Lício Valério, esse é uma figura que adentrou a nossa delegação e até parece que já é ASA de coração;

Gildo, esse apresado e andarilho deixou a delegação em uma situação com um aperto no coração por causa da compra de cartão;

Valdecir foi o ultimo a se agregar, com o seu jeito carioca de andar, chegou a Januária para se arrepiar e se emocionar.
E foi nessa emoção que saíram todos/as de Sergipe, no dia 17 de novembro, e retornamos no dia 24 de novembro. A alegria de termos passado esses dias é inscritível, as emoções foram muitas. Mas tudo estava meio que sintonizado, e os dias que juntos/as seguíamos era como se já fosse o último. Foram oito dias juntos/as que foram os mais rápidos de nossas vidas, foi tudo tão contagiante que nem sentimos o tempo passar e olha que nem estávamos no horário de Deus.
Mas, enfim, partimos e chegamos! Entre paradas e caminhadas, o resultado de termos ido para Oitavo EnconASA está dentro de cada um de nós que muitas vezes ainda nos pegamos pensando em uma fala, em um jeito que algum de nós por ora fizemos. Esse sentimento é muito bom!
Sergipe vive na luta com muita resistência, construindo um Semiárido para melhor, com convivência.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

DIRETORIA DO STTR DE PEDRA PRETA FOI ELEITA POR MAIS UM MANDATO

diretoria eleita

coord. do Polo Central

Sec. Geral da Fetarn

coor. do Polo Central da FETARN - Almir Mediros

Presidente do STTR de Pedra Preta - João Bandeira

Secretario Geral da FETARN- Jose Edson

HORA DO ALMOÇO

APURAÇÃO DA ELEIÇÃO

Neste dia 25 de novembro, das 08 as 15 horas, foi a eleição do STTR de Pedra Preta, onde foi eleita por mais um mandato a nova diretoria do STTR de Pedra preta. A chapa foi encabeçada pelo presidente João Bandeira, que a vários anos esta a frente do sttr, na luta para uma agricultura familiar de qualidade. A eleição foi ocorreu normal, foi chapa única, sendo comparecidos com mais de 90% dos votantes.

Também compareceram a eleição, o Sr. Jose Edson – Secretario Geral da FETARN e o Coord. Do Polo Central da FETARN – Almir Medeiros.

Ao final foi encerrado com um grande almoço com a nova diretoria eleita.

Reunião da FETARN

A diretoria e assessoria se reuniram neste dia 27 para planejar as ações do Conselho e a comemoração dos 50 anos da instituição.

Em paralelo a Comissão Estadual das Mulheres se reuniram para avaliar as atividades do ano em vigor e propor novas linhas de atuação para 2013

Eleita a Comissão Coordenadora do Congresso Nacional da CONTAG

O Conselho Deliberativo da CONTAG elegeu a Comissão Coordenadora do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (11º CNTTR) em sua última reunião, realizada de 21 a 23 de novembro, em Brasília. Essa comissão tem como atribuições coordenar e orientar os trabalhos do 11º CNTTR; supervisionar os serviços auxiliares e de organização; cumprir, fiscalizar e assegurar o cumprimento do regimento interno e do Estatuto da CONTAG; julgar os recursos a ela encaminhados; e eleger a Comissão Eleitoral do 11º CNTTR.

A Comissão Coordenadora conta com um total de 32 titulares e 27 suplentes, sendo diretores(as) executivos(as) de cada federação filiada, além do presidente, secretário geral, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o secretário dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade da CONTAG. Essa composição cumpre as cotas mínimas de participação de mulheres (30%) e de jovens (20%).

Este grupo será presidido pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, e a decisões serão tomadas por maioria simples dos votos dos presentes nas reuniões.

Clique no link abaixo para acessar a lista completa da Comissão Coordenadora do 11º CNTTR.

Selo da agricultura familiar conquista consumidores

Foto: Andrea Farias/MDA

O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem ajudado a expandir a comercialização de centenas de produtos originados da agricultura familiar brasileira. Para o apicultor da Cooperativa dos Pequenos Produtores de Iporá (Coopercoisas) Vicente Pinheiro, em Iporá (GO), o motivo da aceitação do público é simples. “Tudo na vida é feito por meio de códigos. As grandes empresas têm os delas e por que a gente não pode ter o nosso também? Os produtos com o Selo vendem muito mais. O público quer saber a origem do alimento, quer ter isso assegurado”.

Criado há quatro anos, a iniciativa identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar e amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares.

“O selo oferece valor e reconhecimento aos produtos da agricultura familiar expostos nas prateleiras. Muitas vezes, as pessoas compram os produtos e não sabem que eles são da agricultura familiar, não sabem que tem o esforço de uma família, do trabalho dos produtores, por trás daquele produto. O selo leva ao consumidor essa informação, o que pode resultar na preferência. Acreditamos que o selo pode ser um diferencial na hora da compra. Nossa intenção é conquistar o coração do consumidor por aquilo que representa a agricultura familiar”, explica o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos.

Vicente conta que a Coopercoisas adquiriu a certificação no mesmo ano que a iniciativa foi instituída pelo MDA. Desde então, as vendas do empreendimento aumentaram significativamente. “Posso falar, sem dúvida, que as vendas aumentaram mais de 40%. O Selo passa muita credibilidade para os clientes, que já sofreram, inclusive, com alguns casos de compra de mel falso.”

Formada por mais de 350 agricultores familiares, a cooperativa hoje comercializa os produtos em exposições de todo o País, além de supermercados, farmácias e também para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Distante de Iporá, o Selo também ajuda a impulsionar as vendas de deliciosas conservas feitas de vegetais – como cebola, abobrinha, beterraba e picles – pelo empreendimento familiar Produtos Klasener, no município de Capitão Leônidas Marques (PR). “Você coloca o produto no mercado e já chama a atenção das pessoas. Já tive contato com um médico de outra região que comprou nossas conservas só por causa do selo”, ressalta a produtora Noeli Klasener Giraldi, que mantém junto com o esposo e o filho dos Produtos Klasener.

Sipaf
Instituído em 2009 pelo MDA, o Sipaf é válido por cinco anos, período que pode ser renovado. A concessão é feita pelo ministério e por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.

Mística de encerramento anuncia o Rio Grande do Norte como sede do IX EnconASA

Ylka Oliveira - Asacom

Januária | Minas Gerais

Mística de encerramento do VIII EnconASA. | Foto: Josy Manhães

Uma mistura de alegria, culturas, ritmos e sonhos fez parte da mística de encerramento do VIII Encontro Nacional da ASA – Enconasa, nesta sexta-feira (23), no Sesc Laces da cidade de Januária, em Minas Gerais. Uma grande mandala, formada por pétalas representando os dez estados do Semiárido brasileiro – Nordeste e Minas Gerais (Norte e Vale do Jequitinhonha) – foi erguida por participantes do encontro realizado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que teve início na última segunda-feira (19).
A plenária com cerca de 700 pessoas recebeu com aplausos o momento da mística. Cada um dos agricultores e agricultoras e povos tradicionais do Semiárido puderam tocar a mandala, que desfilou pelo corredor principal da plenária. Passando de mão em mão, a flor do Semiárido foi contagiada pela energia do povo aguerrido. E numa grande roda, ao som de músicas tradicionais de Minas, os participantes dançaram e cantaram com emoção.

Após a mística, Helen Santa Rosa, comunicadora da ASA Minas, anunciou o próximo estado que sediará o IX Enconasa. No ano de 2014, será a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que receberá as delegações da ASA para o encontro. Os cidadãos e cidadãs norteriograndenses, que lutam para impedir que as grandes empresas da fruticultura tomem conta da Chapada do Apodi, comemoraram a notícia com entusiasmo, entoando: “lutar e resistir pela Chapada do Apodi”.

Opinião da Sociedade Civil sobre os resultados da 39ª. Sessão do Conselho de Segurança Alimentar Mundial

A sociedade civil (SC) manifesta que foram alentadoras as deliberações na 39ª. Sessão do Conselho de Segurança Alimentar - CSA (Roma, 5 a 19 de Outubro de 2012) porque “a maioria das inquietudes e proposições expostas no Fórum do Mecanismo da Sociedade Civil - MCS foram consideradas e tomadas em conta”, expõe o documento de avaliação (arquivos/portal/AvaliacaoSociedadeCivil.doc) redigido pelos coordenadores dos grupos de trabalho do mecanismo da sociedade civil em questão e que esteve a cargo das comissões de: Marco estratégico mundial de Segurança Alimentar e a Nutricional; Princípios sobre investimento agrícola; Mudança climática; Crise prolongada; Proteção social; Monitoramento e prestação de contas; Definição de políticas e Temas emergentes.

Com respeito à primeira versão do Marco Estratégico Mundial para a segurança alimentar e nutricional (MEM) a sociedade civil celebra sua adoção porque converte-se na primeira referência mundial para a coordenação e a coerência local, nacional e internacional na tomada de decisões para os temas de alimentação e agricultura. No documento declara-se, que pese a que nesta versão não se trata a soberania alimentar, a sociedade civil mantém o compromisso de garantir que o novo paradigma das políticas de segurança alimentar tenham como base à soberania alimentar.

Sobre a Mudança Climática, a sociedade civil considera positivas as decisões de reconhecimento de seus impactos nos produtores de alimentos de pequena escala, a urgência da ação para fazer frente aos seus impactos, e as causas como o fato de que a adaptação seja a principal prioridade, mas, é necessário fazer bem mais para conseguir que os sistemas de alimentos locais, nacionais e mundiais sejam mais sustentáveis e requere-se aumentar o apoio aos enfoques agroecológicos e orientar estudos meio aos recursos genéticos.

Este documento de balanço reconhece também o apoio que os governos deram à elaboração de um Programa para a Ação sobre Crises Prolongadas e instam a que o CSA assegure a colaboração com a sociedade civil, que alente processos dirigidos às comunidades e a proteção da autodeterminação e a soberania sobre os alimentos e os recursos naturais.

A ênfase dada pelo CSA a que a Proteção Social seja reconhecida como um direito humano universal é elogiada, porque “contribui para fazer frente à insegurança alimentar e nutricional”, diz o documento de balanço. Recomenda, assim mesmo, o rastreamento da aplicação destas decisões por parte de todas as partes interessadas, em consideração a que este persiste como um componente crítico ao momento de traduzir as recomendações sobre a vulnerabilidade e a resiliência das comunidades.

Sobre o Monitoramento e Prestação de contas, a sociedade civil mostra satisfação pelas decisões tomadas em relação ao realizado pelo Grupo de Trabalho de Composição Aberta sobre Monitoramento e sugere que o CSA destaque seu papel original para garantir a prestação de contas dos Estados, incluídas as agências internacionais e as empresas multinacionais. Recomenda que o CSA reconheça o papel da sociedade civil e do Relator Especial sobre o Direito à Alimentação no processo de monitoramento.

Finalmente, com respeito às deficiências nas políticas e os temas emergentes, a sociedade civil manifesta em seu balanço, ter explicado com detalhes seus temas prioritários para um debate em maior profundidade sobre soberania alimentar, recursos genéticos e agroecología. Sustenta que o CSA não deveria excluir estes temas da análise e debate por ser essenciais para as partes interessadas do CSA, em geral, e da sociedade civil, em particular.

Ao fechamento do documento, inclui-se uma breve resenha da semana de deliberação do CSA indicando que teve momentos tensos durante a 39ª sessão, em particular quando se tratou os temas MEM e Mudança climática. A sociedade civil assinala que “se entende que a construção de consenso é uma tarefa difícil no meio de atores múltiplos”, e solicita aos governos que “atuem no espírito construtivo do CSA, em consideração a que é a principal plataforma inclusiva internacional e intergovernamental para um amplo leque de partes interessadas comprometidas a trabalhar juntas de forma coordenada sobre a segurança alimentar e nutricional”.

Em conclusão e olhando ao futuro, o documento de balanço tratado sustenta seu compromisso de continuar participando e atuando para a 40ª sessão a celebrar-se em 2013 e por manter o respeito da visão declarada do CSA de lutar por um mundo sem fome, no que se realiza o direito a uma alimentação adequada.

FONTE DO MDA

FETARN conquista prorrogação do CREDITO ESTIAGEM

A CONTAG e as Federações de Trabalhadores na Agricultura do NE, inclusive, a FETARN estiveram reunidos com o Ministério da Agricultura e Secretaria Geral da Presidencia da República, no ultimo dia 22/11, onde foram discutidas medidas emergenciais para enfrentamento dos efeitos da estiagem.

Dentre as principais podemos destacar a prorrogação do Crédito Estiagem com a contratação até 28 de fevereiro de 2013, que através da Resolução do CMN 4.177/2012, ocorreu a definição deste novo prazo para que mais agricultores possam acessar o crédito e tentar salva os seus rebanhos e permanecer na atividade rural.

O Governo Federal comprometeu-se, ainda, em ampliar a oferta de milho através de venda de balcão da CONAB, ampliação dos abastecimento d´água e outras medidas que venham a amenizar as consequencias da falta de chuvas.

Marcos George

fonte do blog da FETARN

sábado, 24 de novembro de 2012

Novo presidente do INSS recebe dirigentes sindicais e reafirma parceria com a CONTAG

Foi realizada nesta quinta-feira (22 de novembro) uma audiência entre a CONTAG, FETAGs e o INSS. A reunião foi solicitada ao novo presidente do Instituto, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, que assumiu nesse mês. O objetivo foi dar continuidade ao diálogo com o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tratar de algumas questões que a Confederação já vinha encaminhando junto ao INSS, como o Cadastro do Segurado Especial e os problemas nos atendimentos das perícias médicas nas agências do INSS, que vem causando enormes transtornos aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais.

Um exemplo dessa situação foi a ocupação da agência do INSS, no município de Crateús (CE), coordenada pela FETRAECE e STTRs da região, onde se acumulam mais de 1.300 processos que aguardam a realização de perícias médicas. Segundo o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o presidente do INSS assegurou o retorno do atendimento médico com o deslocamento de profissionais de municípios próximos para atender a demanda represada nas agências de Crateús e Tauá. Também ficou agendada uma audiência para o dia 10 de dezembro, na sede da FETRAECE, com a participação do diretor geral de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, com o superintendente regional do Instituto, João Maria, e com os três gerentes executivos do Ceará, além das lideranças sindicais do estado.

Na audiência também foram discutidos os problemas das perícias médicas de Alagoas e Rio Grande do Sul. “O presidente Lindolfo fez o compromisso de contatar as Gerências Executivas das regiões para tomar ciência dos casos mais graves e, a partir daí, deslocar médicos peritos para dar conta do fluxo de requerimentos para a concessão dos benefícios”, informou José Wilson.

A CONTAG também cobrou uma solução para todos os estados que estão enfrentando os mesmos problemas relacionados às perícias médicas.

O dirigente disse que saiu otimista da audiência. “O presidente do INSS assumiu compromissos de curto, médio e longo prazos, onde também manifestou e reafirmou a relação e a parceria com a CONTAG.”

fonte do blog de paulo jose

CONTAG E FETAGs encerram reunião com balanço positivo

Encerrou hoje a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG, iniciada na quarta-feira (dia 21). Neste encontro, que começou com uma grande análise da conjuntura atual realizada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, diversos encaminhamentos foram feitos, tal como eleição da Comissão Coordenadora do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) e aprovação da proposta orçamentária para 2013.

Avaliações dos eventos promovidos pela Confederação nos últimos meses e das eleições municipais, deliberações para os próximos eventos a serem realizados e outras atividades também fizeram parte da programação ao longo destes três dias.

O último dia contou com uma exposição do secretário Antoninho Rovaris, que falou sobre o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e também compartilhou os resultados da 1ª Conferência Nacional do Leite, que aconteceu no início do mês e teve a participação da CONTAG. A secretária de Meio Ambiente, Rose Santos Azevedo, também fez uma exposição sobre o Código Florestal e o que muda com a aprovação da nova proposta. Outras Secretarias também deram seu informes e socializaram resultados de Coletivos já realizados.

A preparação para o Grito da Terra 2013 Brasil também foi abordada, e a preparação já está sendo discutida, com as opiniões dos representantes das Federações sobre a pauta e o monitoramento das negociações do GTB 2012. Um dos pontos altos do conselho foi o debate sobre a situação da seca na região semiárida brasileira. O tema foi discutido pelos dirigentes na quinta-feira e prosseguiu hoje, com duas audiências com o Ministério da Agricultura e Secretaria Geral da Presidência da República.

A secretária de Relações Internacionais e vice-presidente da CONTAG, Alessandra Lunas, aprovou a reunião do Conselho em geral. “Fechamos com chave de ouro. O fato de termos iniciado com uma profunda análise de conjuntura deixou bastante claro os desafios que temos daqui até 2014, e contribuiu inclusive para que pudéssemos fazer todos os debates com mais ‘pé no chão’, o que nos oferece inclusive um bom aquecimento para as plenárias e toda a preparação do CNTTR”.

O presidente Alberto Broch também avaliou positivamente o encontro. “Foi uma das melhores reuniões do Conselho dos últimos anos, pois aprovamos muitas questões importantes para o CNTTR, para o crescimento da CONTAG e também no que diz respeito ao problema da seca, que assola algumas regiões brasileiras. E tudo aconteceu em um alto nível de debate político”, acrescentou.

Esta foi a última reunião do ano do Conselho Deliberativo da CONTAG, que normalmente realiza duas reuniões ordinárias e uma extraordinária por ano.FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

MDA apoia políticas públicas para o Semiárido

Foto: Josy Manhães

O coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Rodrigues, representou o ministro Pepe Vargas no 8º Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro, o EnconASA. O evento, que terminou nesta sexta-feira (23), no município de Januária (MG), reuniu aproximadamente 700 integrantes de organizações da sociedade civil que atuam no semiárido, além de apoiadores, movimentos sociais, lideranças comunitárias e representantes dos governos municipal, estadual e federal.

Em discussão, o debate a partir de uma trajetória de luta e resistência dos povos da região que engloba os estados da Região Nordeste – além do norte e nordeste de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha – na construção da cidadania e superação da miséria. Foi a primeira vez que o encontro foi realizado fora da Região Nordeste. "Nós enfrentamos uma estiagem prolongada no nordeste brasileiro e o evento discute soluções para os problemas decorrentes dessa situação. Com a participação significativa de todos os estados da região percebemos que a sociedade está organizada, está viva”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O debate, mediado pela coordenadora executiva da ASA, Valquíria Lima, também contou com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), além do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Compuseram a mesa a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco; o secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral; e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maya Takagi.

Balanço Valquíria fez um balanço dos cinco dias do EnconASA, em que os participantes apontaram propostas em dez temáticas relacionadas à convivência, conheceram 21 experiências e tiveram contato com a cultura de vários povos do semiárido. A coordenadora reforçou as questões apontadas pelos participantes, o que ela definiu como os clamores dos povos do Semiárido, como o reconhecimento das populações tradicionais, uma assistência técnica e agroecológica que fortaleça a convivência com o Semiárido, além da inclusão dos municípios que estão fora do Semiárido Legal dentro dos programas do governo. E apontou a universalização do acesso à água no Semiárido como ponto positivo, motivo de alegria para a ASA que construiu e lutou por essa causa.

Por fim, foram ressaltados duas questões apontadas pelos participantes do EnconAsa: a construção de um grande programa de sementes em parceria com o MDA, o MDS e a Conab, e a criação urgente do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece critérios mais adequados à natureza destas entidades para questões como a execução de políticas públicas.

portal do MDA

STTR DE ANGICOS