Terra, educação, créditos e assistência técnica: a chave da permanência juvenil no campo

Maria Elenice é secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), e integrou a delegação que manteve uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. No Grito da Terra conversou com Sirel sobre a situação da juventude na atual conjuntura do país. - Qual é a situação da juventude rural no Brasil? - O governo define como jovens as pessoas entre 16 e 29 anos, o que determina que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 50 milhões de jovens. Destes, 8 milhões estão vivendo no campo. Mas, o IBGE considera nesta categoria só à aqueles que vivem estritamente no meio rural, nas comunidades, e deixa de lado aqueles que vivem nos pequenos municípios agrícolas, incluindo os que vivem nos pequenos centros urbanos mas trabalham no campo. Se usarmos nosso conceito de juventude - até 32 anos -, e levando em conta os assalariados rurais que vivem nas periferias das cidades, os acampados que reclamam terra e outras categorias que as estatísticas oficiais não consideram, veremos que atualmente são 20 milhões os jovens que vivem no campo. Os governos, seja o federal ou os estaduais e municipais, não vêem esta realidade e a necessidade de políticas específicas para este setor que é fundamental para o desenvolvimento e o futuro do país, assim como o combate a pobreza. - Quais são suas reivindicações dentro da pauta do Grito da Terra? - Nosso principal ponto na plataforma que apresentamos ao governo é a institucionalização da juventude dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, já que é uma realidade que os jovens não têm acesso real aos programas dirigidos a nossa faixa etária porque os entraves burocráticos os impedem quase completamente. Atualmente, vivem no campo 20 milhões de jovens de até 32 anos Durante o governo Lula conseguimos algumas conquistas como o Programa Nossa Primeira Terra, que ofereceu créditos para a aquisição de terra, o capítulo dirigido a juventude do Programa Nacional para a Agricultura Familiar (PRONAF Jovem) e o Consórcio Social da Juventude Rural, mas estes três programas tiveram uma escassa acessibilidade para os jovens. - Por que aconteceu isso? - Por burocracia estatal. O primeiro deles – Nossa Primeira Terra- foi o que logrou mais eficácia, e se bem mais da metade dos 86 mil beneficiários desses créditos foram jovens de menos de 32 anos, isso é absolutamente insuficiente. Quanto ao PRONAF Jovem, se trata de um capítulo do PRONAF geral, com créditos acessíveis para jovens entre 16 e 29 anos com taxa de 2% anual. Mas esse crédito está limitado a um máximo de 6.200 dólares, o que é muito pouco. Ademais, entre seus requisitos aparece que o beneficiário deve ter um mínimo de 100 horas de capacitação técnica. Isso é interpretado muito restritivamente pelos bancos e entidades encarregadas de distribuir o dinheiro, de tal forma que o acesso a estes créditos tem sido muito escasso. Nós temos insistido em que o Estado não pode exigir o que não tem proporcionado, porque nenhum dos governos anteriores tinha investido na formação para a juventude rural.  - Como enfrentaram estas dificuldades? - Com o tempo conseguimos qualificar 4 mil jovens, assim como fizeram outros movimentos rurais, e atualmente temos 30 mil jovens participando no Programa Jovem Saber, que é uma formação à distância gestionada pela CONTAG Sem uma ajuda concreta e real a juventude não permanecerá no campo, e esse deveria ser um objetivo nacional Mas todas estas formações não tem sido suficientes para que os jovens tenham acesso ao PRONAF Jovem, porque agora o impedimento está na escassa disposição da Secretaria de Agricultura Familiar para fazer possíveis créditos para a juventude. As exigências chegam a ser tão absurdas como, por exemplo, que os pais do jovem candidato a um crédito, não são beneficiários do PRONAF, esse jovem tampouco poderá acessar. Também se chega ao extremo de que se algum de seus pais for devedor do sistema PRONAF, isso também inabilita ao jovem para acessar ao crédito. Por isso dizemos ironicamente que na realidade o PRONAF Jovem tem sido um “PRONAF filho”. Os requisitos não passam por ser um jovem trabalhador rural, mas sim, por outras coisas completamente diferentes. - Que propostas concretas foram feitas ao governo neste Grito da Terra? - Os jovens da Contag estão exigindo do governo que acabe com essa burocracia. Os requisitos devem incluir somente ser jovem até os 29 anos, embora saibamos que deveria chegar aos 32. O que conseguimos foi a integração de um grupo de trabalho para analisar o problema, e isso é muito pouco. Sem uma ajuda concreta e real da juventude não permanecerão no campo, e esse deveria ser uno objetivo nacional. Por isso propomos a necessidade de que haja uma institucionalidade de/e para a juventude dentro do MDA, que possa articular as diversas secretarias do organismo para estabelecer diálogos produtivos com os demais Ministérios, como o do Trabalho para lograr programas de capacitação, o da Educação, para melhorar a péssima atenção que temos desde as escolas rurais que, ademais, são ruins. Os métodos pedagógicos que ali se aplicam estão obsoletos, os conteúdos não dialogam com a realidade do campo, e se esta metodologia já não serve para a cidade, menos ainda para o campo. - Que respostas receberam do governo neste plano? - Somando-se a crítica para a situação da educação no campo, escutamos do ministro da Educação, Fernando Haddad, que se fecharem as escolas rurais ninguém sentiria falta. A busca da educação tem sido a principal porta de saída do campo Nós dizemos que elas precisam de atenção, precisam ser melhoradas, se faz necessário aplicar a Lei de Diretivas de Base para a Educação no Campo de 2002 que marcou pautas importantes que nunca foram aplicadas. O ex-presidente Lula já regulamentou essa lei, cuja aplicação depende em grande parte dos estados e dos municípios. - Qual é a relação pobreza-juventude? -Segundo dados oficiais, 53% das 16 milhões de pessoas que sobrevivem com uma renda per capita de até 50 dólares por mês – isto é, na pobreza extrema-, tem até 19 anos de idade. A que futuro estamos condenando a esta geração que já não tem presente? Porque, ademais, 25% desta população é analfabeta, e a maioria se encontra na periferia das pequenas cidades e municípios e são assalariados rurais. Como discutir sobre o desenvolvimento rural do país sendo que ainda temos tanta gente analfabeta? E ainda com as escolas rurais desaparecendo. A primeira opção destes jovens e crianças é sair para a cidade para poder estudar. Nas próprias escolas do campo são estimuladas a se urbanizarem, porque apresentam-lhes às cidades como o local bom onde viver, com possibilidades de trabalho, de consumo e educação. Esta tem sido a principal porta de saída do campo: a educação. Para combater a pobreza extrema devemos fazer com que a terra, educação, crédito, assistência técnica para que estas pessoas possam produzir alimentos, mas também outras culturas como turismo rural, artesanato, pequenas agroindústrias, preservando o meio ambiente, garantindo que as gerações futuras também tenham condições de sobrevivência com dignidade. Estas são políticas essenciais, e a partir daí poderemos desenvolver outras políticas de base que os manterá no campo, porque poderão oferecer a seus filhos um futuro de progresso, de crescimento pessoal.