Foto: Tamires Kopp / MDA
06/05/2011 04:10
O processo de adesão ao Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), iniciado em julho de 2010, teve mais de 737 mil agricultores e agricultoras de 990 municípios inscritos. O prazo foi encerrado na última semana para os agricultores familiares da região Nordeste e norte de Minas, referente a safra 2010/2011.
A coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, afirmou a importância desta ação para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. “O Garantia-Safra reconhece as especificidades do nordeste e do semiárido brasileiro e o fato de que a população dessas regiões são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos e, também, a população economicamente mais fragilizada no universo da agricultura familiar.”
A coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, afirmou a importância desta ação para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. “O Garantia-Safra reconhece as especificidades do nordeste e do semiárido brasileiro e o fato de que a população dessas regiões são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos e, também, a população economicamente mais fragilizada no universo da agricultura familiar.”
Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.037.685 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 852 milhões para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.
O valor do benefício, que será pago na próxima safra diretamente aos agricultores familiares com perda comprovada é de R$ 640,00, dividido em quatro parcelas mensais. O pagamento acontece através de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas forem de, pelo menos, metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.
O que é Garantia-Safra
O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. O Programa atende aos agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
Para aderir ao seguro o agricultor paga taxa de R$ 6,40. Estados e municípios também precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40 por agricultor aderido. A União participa com a maior parte: no mínimo, R$ 128,00 por agricultor familiar.
O Garantia-Safra consolidou dois princípios em relação à seca no semiárido brasileiro. O primeiro foi a percepção de que a seca é um fenômeno cíclico e é necessário desenvolver políticas públicas permanentes de convivência com esse fenômeno. O segundo é a responsabilidade das situações provenientes da seca serem assumidas pelos três entes federativos, bem como pelo próprio agricultor e as suas representações. Além disso, o Programa adota mecanismos transparentes para definição dos beneficiários que são selecionados com a participação da sociedade civil, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRS).
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