sexta-feira, 13 de maio de 2011

MDA discute questões agrárias com a Contag

 Nesta quinta-feira (12), aconteceu na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma reunião com a Secretaria Executiva provocada anteontem a partir da audiência com a Secretaria de Reordenamento Agrário/MDA. Segundo o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, foi feita uma avaliação política de que a pauta do Grito da Terra na área de Política Agrária não vinha avançando. Nesse sentido, a secretária executiva, Márcia Quadrado, recebeu a comissão de negociação composta pelo dirigente, representação de todos os estados e também da secretária de Jovens, Elenice Anastácio e da vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas.
 
Os pontos discutidos na audiência foram o governo estabelecer metas de assentamentos de famílias para reforma agrária em 2011; MDA buscar suplementação de recursos para assistência técnica e extensão rural; avançar na questão do decreto 6672 que trata de recursos do Subprojeto de Infra- Estrutura Comunitário (SIC) para as contas dos assentamentos do crédito fundiário, em função do fim do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. 
 
Outro item de debate foi sobre a Lei 11.775 que trata da renegociação de dívidas, seja dos agricultores (as) do crédito fundiário ou do Pronaf. A reclamação, segundo Clementino, é que os trabalhadores(as) rurais e agricultores(as) familiares não estão conseguindo acessar essa lei. Por outro lado, o PL 362 que trata da sucessão rural, o movimento sindical quer uma gestão do ministério em torno da aprovação dessa lei que permite a compra entre parentes pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
 
“Reivindicamos também ao MDA que crie uma estrutura de fato para trabalhar a juventude tendo em vista o índice muito alto de envelhecimento no campo. Por isso, o meio rural necessita de políticas públicas, em especial de educação”, destaca o dirigente.
 
Depois de todo esse debate, o secretário informa que o MDA sinalizou a vontade de resolver parte dos problemas apresentados. Em outros pontos, pediu um tempo maior para analisar os casos. “Ficamos satisfeitos porque fomos atendidos. Entendemos que muitas questões que estavam tramitando no Incra e nas secretarias do MDA dependem de posicionamento político do ministro e de sua equipe de governo”, afirma Clementino.

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