Lideranças sindicais retomam discussão sobre territorialidade

O aprofundamento do desenvolvimento territorial é o foco do seminário nacional que termina nesta quarta-feira (1º/06) na sede da Contag, em Brasília. Participam membros das federações dos trabalhadores (as) rurais, representantes do coletivo nacional de desenvolvimento territorial, dirigentes e lideranças sindicais, monitores (as), articuladores estaduais das ações nos territórios, a diretoria e assessoria da Contag, os coordenadores regionais, além do monitor nacional e do consultor nacional. O evento é de caráter participativo e busca refletir, aprofundar e delinear caminhos de atuação do Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais na perspectiva do desenvolvimento e da territorialidade e definição de estratégias de atuação junto à política de desenvolvimento territorial. O primeiro painel desta terça-feira abordou o desenvolvimento como estratégia de execução de políticas públicas e ação sindical. Na oportunidade, o professor da Universidade Federal de Viçosa, Marcelo Miná, apresentou o conceito básico de territorialidade. Ele lembrou que a noção baseia-se em um processo político de afirmação – pelos atores sociais – de significados e sentidos aos territórios e às ações que neles acontecem, instituindo relações de poder para realização de projetos sociais. Um dos coordenadores do evento pela manhã, o secretário de Políticas Sociais, José Wilson, reiterou a fala do painelista e disse que “cabe ao movimento sindical do campo se apropriar cada vez mais do assunto para buscar junto ao governo o reconhecimento desse espaço como um espaço que necessita de políticas de desenvolvimento e efetivação dos direitos dos homens e mulheres do campo”. O evento contou ainda na manhã desta terça com a presença do secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues Souza, que fez uma saudação aos participantes.

REUNIAO DO POLO CENTRAL

A DIRETORIA DO POLO CENTRAL VEM CONVIDAR TODOS OS SINDICATOS QUE FAZEM PARTE DA REGIÃO CENTRAL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO POLO CENTRAL, LOCAL: NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRO AVELINO, NO DIA 08/06/2011 AS 14:00 HORAS, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DA CATEGORIA E ETC.

FOTOS DO LANÇAMENTO DO PAA EM NATAL NO DIA 26/05/2011

FOTOS DA REUNIÃO DA ASA POTIGUAR QUE OUVE EM NATAL/RN, NO DIA 26/05/2011

Mais uma liderança rural é brutalmente assassinada

O Movimento Sindical do Campo assistiu perplexo na última sexta-feira (27/5) mais um caso de extrema violência cometida contra trabalhadores (as) rurais: o assassinato do líder sindical Adelino Ramos. Dinho, como era conhecido, foi alvejado com cinco tiros enquanto vendia frutas e verduras numa feira da cidade de Lábria (AM), divisa com Acre e Rondônia.  Segundo uma fonte, que prefere não se identificar por temer represálias, o trabalhador rural já havia informado à ouvidoria agrária e a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da região sobre as ameaças de morte que vinha recebendo durante uma audiência ocorrida em julho do ano passado. Na oportunidade, ele denunciou madeireiros e grandes proprietários da região pela exploração ilegal de madeira e pelo crime de grilagem de terras. Ainda de acordo com a fonte, assim como ele outras pessoas também estão na lista dos marcados para morrer. O enterro do líder sindical ocorreu no sábado (29/5). Ele deixou esposa e filhos. Assim como em outros episódios recentes, a Contag exige dos governos estadual e federal medidas emergenciais no sentido de dar segurança e apoio aos trabalhadores (as) rurais. Enquanto nada é feito muitos vêm perdendo suas vidas em prol da luta por um campo mais justo e solidário. O movimento sindical do campo repudia a violência acometida e se solidariza com os parentes e amigos do companheiro Dinho neste momento.

Terra, educação, créditos e assistência técnica: a chave da permanência juvenil no campo

Maria Elenice é secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), e integrou a delegação que manteve uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. No Grito da Terra conversou com Sirel sobre a situação da juventude na atual conjuntura do país. - Qual é a situação da juventude rural no Brasil? - O governo define como jovens as pessoas entre 16 e 29 anos, o que determina que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 50 milhões de jovens. Destes, 8 milhões estão vivendo no campo. Mas, o IBGE considera nesta categoria só à aqueles que vivem estritamente no meio rural, nas comunidades, e deixa de lado aqueles que vivem nos pequenos municípios agrícolas, incluindo os que vivem nos pequenos centros urbanos mas trabalham no campo. Se usarmos nosso conceito de juventude - até 32 anos -, e levando em conta os assalariados rurais que vivem nas periferias das cidades, os acampados que reclamam terra e outras categorias que as estatísticas oficiais não consideram, veremos que atualmente são 20 milhões os jovens que vivem no campo. Os governos, seja o federal ou os estaduais e municipais, não vêem esta realidade e a necessidade de políticas específicas para este setor que é fundamental para o desenvolvimento e o futuro do país, assim como o combate a pobreza. - Quais são suas reivindicações dentro da pauta do Grito da Terra? - Nosso principal ponto na plataforma que apresentamos ao governo é a institucionalização da juventude dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, já que é uma realidade que os jovens não têm acesso real aos programas dirigidos a nossa faixa etária porque os entraves burocráticos os impedem quase completamente. Atualmente, vivem no campo 20 milhões de jovens de até 32 anos Durante o governo Lula conseguimos algumas conquistas como o Programa Nossa Primeira Terra, que ofereceu créditos para a aquisição de terra, o capítulo dirigido a juventude do Programa Nacional para a Agricultura Familiar (PRONAF Jovem) e o Consórcio Social da Juventude Rural, mas estes três programas tiveram uma escassa acessibilidade para os jovens. - Por que aconteceu isso? - Por burocracia estatal. O primeiro deles – Nossa Primeira Terra- foi o que logrou mais eficácia, e se bem mais da metade dos 86 mil beneficiários desses créditos foram jovens de menos de 32 anos, isso é absolutamente insuficiente. Quanto ao PRONAF Jovem, se trata de um capítulo do PRONAF geral, com créditos acessíveis para jovens entre 16 e 29 anos com taxa de 2% anual. Mas esse crédito está limitado a um máximo de 6.200 dólares, o que é muito pouco. Ademais, entre seus requisitos aparece que o beneficiário deve ter um mínimo de 100 horas de capacitação técnica. Isso é interpretado muito restritivamente pelos bancos e entidades encarregadas de distribuir o dinheiro, de tal forma que o acesso a estes créditos tem sido muito escasso. Nós temos insistido em que o Estado não pode exigir o que não tem proporcionado, porque nenhum dos governos anteriores tinha investido na formação para a juventude rural.  - Como enfrentaram estas dificuldades? - Com o tempo conseguimos qualificar 4 mil jovens, assim como fizeram outros movimentos rurais, e atualmente temos 30 mil jovens participando no Programa Jovem Saber, que é uma formação à distância gestionada pela CONTAG Sem uma ajuda concreta e real a juventude não permanecerá no campo, e esse deveria ser um objetivo nacional Mas todas estas formações não tem sido suficientes para que os jovens tenham acesso ao PRONAF Jovem, porque agora o impedimento está na escassa disposição da Secretaria de Agricultura Familiar para fazer possíveis créditos para a juventude. As exigências chegam a ser tão absurdas como, por exemplo, que os pais do jovem candidato a um crédito, não são beneficiários do PRONAF, esse jovem tampouco poderá acessar. Também se chega ao extremo de que se algum de seus pais for devedor do sistema PRONAF, isso também inabilita ao jovem para acessar ao crédito. Por isso dizemos ironicamente que na realidade o PRONAF Jovem tem sido um “PRONAF filho”. Os requisitos não passam por ser um jovem trabalhador rural, mas sim, por outras coisas completamente diferentes. - Que propostas concretas foram feitas ao governo neste Grito da Terra? - Os jovens da Contag estão exigindo do governo que acabe com essa burocracia. Os requisitos devem incluir somente ser jovem até os 29 anos, embora saibamos que deveria chegar aos 32. O que conseguimos foi a integração de um grupo de trabalho para analisar o problema, e isso é muito pouco. Sem uma ajuda concreta e real da juventude não permanecerão no campo, e esse deveria ser uno objetivo nacional. Por isso propomos a necessidade de que haja uma institucionalidade de/e para a juventude dentro do MDA, que possa articular as diversas secretarias do organismo para estabelecer diálogos produtivos com os demais Ministérios, como o do Trabalho para lograr programas de capacitação, o da Educação, para melhorar a péssima atenção que temos desde as escolas rurais que, ademais, são ruins. Os métodos pedagógicos que ali se aplicam estão obsoletos, os conteúdos não dialogam com a realidade do campo, e se esta metodologia já não serve para a cidade, menos ainda para o campo. - Que respostas receberam do governo neste plano? - Somando-se a crítica para a situação da educação no campo, escutamos do ministro da Educação, Fernando Haddad, que se fecharem as escolas rurais ninguém sentiria falta. A busca da educação tem sido a principal porta de saída do campo Nós dizemos que elas precisam de atenção, precisam ser melhoradas, se faz necessário aplicar a Lei de Diretivas de Base para a Educação no Campo de 2002 que marcou pautas importantes que nunca foram aplicadas. O ex-presidente Lula já regulamentou essa lei, cuja aplicação depende em grande parte dos estados e dos municípios. - Qual é a relação pobreza-juventude? -Segundo dados oficiais, 53% das 16 milhões de pessoas que sobrevivem com uma renda per capita de até 50 dólares por mês – isto é, na pobreza extrema-, tem até 19 anos de idade. A que futuro estamos condenando a esta geração que já não tem presente? Porque, ademais, 25% desta população é analfabeta, e a maioria se encontra na periferia das pequenas cidades e municípios e são assalariados rurais. Como discutir sobre o desenvolvimento rural do país sendo que ainda temos tanta gente analfabeta? E ainda com as escolas rurais desaparecendo. A primeira opção destes jovens e crianças é sair para a cidade para poder estudar. Nas próprias escolas do campo são estimuladas a se urbanizarem, porque apresentam-lhes às cidades como o local bom onde viver, com possibilidades de trabalho, de consumo e educação. Esta tem sido a principal porta de saída do campo: a educação. Para combater a pobreza extrema devemos fazer com que a terra, educação, crédito, assistência técnica para que estas pessoas possam produzir alimentos, mas também outras culturas como turismo rural, artesanato, pequenas agroindústrias, preservando o meio ambiente, garantindo que as gerações futuras também tenham condições de sobrevivência com dignidade. Estas são políticas essenciais, e a partir daí poderemos desenvolver outras políticas de base que os manterá no campo, porque poderão oferecer a seus filhos um futuro de progresso, de crescimento pessoal.

Melhoria no Rebanho de Felipe Guerra/RN

Melhoria no Rebanho de Felipe Guerra/RN

Em 2010 e 2011, o município de Felipe Guerra vem melhorando o seu rebanho, ovinos e caprinos, com reprodutores e matrizes de linhagem de boa qualidade, com o acompanhamento do Agente de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), Antonio de Souza e Silva, por meio do Núcleo de Gestão da Fundação Banco do Brasil e SEBRAE.
O ADRS esta disponível para assistir 30 produtores de Ovinos e caprinos no município supra citado. No Rio Grande do Norte são 11 municípios que faz parte desse programa.

Parceiros (as) e STTR de Apodi apresentam "Projeto da Morte" a alunos (as) e Professores (as) da UFERSA

Parceiros (as) e STTR de Apodi apresentam "Projeto da Morte" a alunos (as) e Professores (as) da UFERSA

Agnaldo Fernandes - Apresentação
do Projeto - DNOCS

Edilson Neto - Relato do
Histórico e Potencial da Chapada do Apodi.

Andezza Pontes - Os riscos que o Uso
dos Agrotóxicos Trazem para a Saúde Humana. 

Júnior da CPT - .Campanha Nacional Contra 
o Uso dos Agrotóxicos. 



Público Atento. 



Roda de Conversa

Na Última Quinta – Feira (26) Membros do Grupo de Discussão do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi estiveram participando da reunião do Núcleo Macambira que foi realizada às 17:30h no mini auditório do Prédio Central da UFERSA.

Na Oportunidade foi discutido o Projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi, de forma que as conclusões foram unânimes de que o projeto representa uma investida do Agronegócio na região, onde ao mesmo tempo foram avaliados os danos que a execução deste Projeto pode trazer ao ser Humano e ao Meio Ambiente, tendo em vista várias experiências falhas na Região do Vale do Açu/RN e Limoeiro do Norte/CE.

O presidente do STTR de Apodi, Edilson Neto esteve partilhando um pouco da angustia que as Famílias tradicionais e Assentadas que vivem na região estão sentindo, considerando que estas famílias já possuem um acentuado grau de desenvolvimento.

Já a Professora Especialista Andrezza Pontes (UERN) esteve fazendo um relato da pesquisa elaborado pelo Núcleo de Estudos TRAMA da UFC que aponta alto índice de contaminação no Meio Ambiente e a Saúde Humana no Município de Limoeiro do Norte/CE, portanto podemos concluir que este fato não é difícil de acontecer na parte que compreende o município de Apodi.

Na oportunidade Júnior da CPT esteve reforçando os debates, incrementando a discussão a Campanha Nacional de Combate ao Uso dos Agrotóxicos, fazendo relatos importantíssimos para a reflexão sobre as ações do Agronegócio que visa diminuir cada vez mais o potencial da Agricultura Familiar.

Além dos Vários alunos presentes na Reunião, alguns professores (as) da UFERSA prestigiaram os debates, como Vânia Porto e Alan Martins.

Para promotor, novo Código Florestal é um "tiro no pé"

Para promotor, novo Código Florestal é um "tiro no pé"

O promotor de Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Marcelo Pedroso Goulart, afirmou ontem que a aprovação do novo Código Florestal foi um "tiro no pé" dos próprios agropecuaristas.

Sem preservar o meio ambiente, diz, eles não conseguirão produzir alimentos.

Conforme reportagem publicada anteontem pela Folha, com o novo código em vigor, 680 inquéritos que investigam danos ambientais na região sairão da mira do Ministério Público e poderão perder sua eficácia.

O texto do novo Código Florestal foi aprovado anteontem na Câmara, em Brasília (DF), e agora segue para análise dos senadores.

Na opinião de Goulart, a aprovação do novo código vai gerar prejuízos ao meio ambiente e também à produção agrícola.

"Isso vai acontecer porque, sem conservar as áreas ambientais, os agricultores não terão água, por exemplo, para irrigação das plantações", disse.

Goulart afirmou que a aprovação do novo texto contraria a ciência e atende apenas aos interesses dos grandes latifundiários.

"Agora, espero que haja uma mobilização para que o Senado não aprove o novo código como está."

Segundo o novo texto, as agriculturas existentes em APPs (áreas de preservação permanente) poderão permanecer e os agricultores que desmataram até junho de 2008 não serão obrigados a recuperar as áreas.

"Isso vai contribuir para que a região siga em estado permanente de degradação, tornando-se um grande deserto biológico, sem vegetação", disse o promotor.

Novo Código Florestal provocará mais mortes no campo afirma a CPT.

Novo Código Florestal provocará mais mortes no campo afirma a CPT.

O Bispo Dom Ladislau Biernaski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lamentou o assassinato do casal de seringueiros no Pará nesta terça-feira (24) e, em entrevista ao Portal Terra, fez uma avaliação da entidade sobre o Novo Código Florestal. Para ele, "certamente", a matéria aprovada pela Câmara fará crescer ainda mais o número de mortes geradas por conflitos agrários, caso vire lei. "Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele", afirma crítico, o presidente da CPT.

REUNIAO DA ASA POTIGUAR E SEUS MEMBROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

DIA 26 DE MAIO, NO AUDITORIO DO SESC, NO CENTRO DE NATAL/RN, AS 09h00 HORAS, OUVE UMA REUNIÃO DA ASA POTIGUAR COM SUAS ENTIDADES MEMBROS, ONDE TEVE VARIOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO/RN, CONSELHEIROS DO FUMAC DOS MUNICIPIOS, STTRs, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DOS MUNICIPIOS, FETARN E FETRAF. ESTEVE PRESENTE MAIS DE 350 PESSOAS DE TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

O OBJETIVO DA REUNIÃO FOI APRIMORAR O DIÁLOGO ENTRE ESTADO/RN E AS ORGANIZAÇÕES DE DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR/CAMPONESA, NA PERSPETIVA DE COMPREENDER O ANDAMENTO DO RELATÓRIO FINAL E SUAS RECOMENDAÇÕES DO PROJETO DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL.

NA MESA ESTAVAM OS REPRESENTANTES:
GILBERTO – REPRESENTANTE DO SEARA/RN;
ERALDO – REPRESENTANTE DOS CONSELHOS DO FUMAC DOS MUNICIPIOS;
GENILSON – REPRESENTANTE DOS PREFEITOS DOS MUNICIPIOS;
MANOEL CANDIDO – REPRESENTANTE DA FETARN;
JOÃO CABRAL – PRESIDENTE DA FETRAF;
OSORIO – REPRESENTANTE DO SAPE/RN;
MARISA RODRIGUES – REPRESENTANTE DA COPES;
MARCIA ROCHA – REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICIPIOS;
PROCOPIO LUCENA – COORDENADOR DA ASA POTIGUAR.
ESTAVA PRESENTE TAMBEM O DEP. ESTADUAL – MINEIRO DO PT/RN.

OS REPRESENTANTES DE ANGICOS FORAM:
ALMIR MEDEIROS – REPRESENTANTE DO STTR
JAILMA ARAUJO – REPRESENTANTE DO FUMAC E PUDER PUBLICO
ESTENIA MARTINS – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO RIACHO DO PRATO.

NA REUNIÃO TEVE MUITO DEBATE ENTRE OS PRESENTES, MAIS CHEGANDO A UM ACORDO, QUE A REPRESENTANTE DO ESTADO A Srª MARISA RODRIGUES, FALOU QUE O ESTADO ESTARÁ APOIANDO TODOS OS VINCULOS PARA CONTINUAR E MELHORAR OS PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO: HABITAÇÃO RURAL, CONTINUAR COM O PDS, LEVAR AGUA AS COMUNIDADES RURAIS E PRINCIPALMENTE COM O PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL E ETC.

TERMINOU AS 14:15 DA TARDE.

LANÇAMENTO DO PAA - 2011

NO DIA 26 DE MAIO, AS 15:00 HORAS, NO AUDITORIO DA EMATER/RN, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO EM NATAL/RN, TEVE O LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PAA, (COMPRA DIRETA LOCAL) 2011.
ESTAVAM PRESENTES NO EVENTO: OS REPRESENTANTES DAS EMATER DOS MUNICIPIOS, PREFEITOS MUNICIPAIS, O SECRETARIO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE, O DIRETOR GERAL DA EMATER/RN, SECRETARIA DE AGRICULTURA DOS MUNICIPIOS, STTRs, FETRAF, FETARN E VARIOS REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O SECRETARIO DE AGRICULTURA FALOU QUE O OBJETIVO DO PAA – É CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO E DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE EXTENÇÃO RURAL PÚBLICA COM QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TAMBEM FALOU QUE O GOVERNO DO ESTADO SE ENCONTRA EM DIAS COM O PAGAMENTO DO LEITE.
O SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, O Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSADO, MAIS CONHECIDO COMO: BETINHO ROSADO, FALOU QUE PARA ESTE ANO DE 2011, O CONVÊNIO SERÁ FIRMADO COM 140 MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERIODO DE JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012 O VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS É DE R$ 6.919.671,79. NO PERIODO DE 2005 ATÉ 2010 O PROGRAMA ATENDEU MAIS DE 7,5 MIL AGRICULTORES FAMILIARES, MAIS DE 2,8 MIL ENTIDADES BENEFICIADAS. FORAM ADQUIRIDAS 12,7 MIL TONELADAS DE ALIMENTOS, BENEFICIANDO 754 MIL PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO RIO GRANDE DO NORTE.
DEPOIS DO DISCURSO O SECRETARIO, BETINHO ROSADO ASSINOU O TERMO DE ADESÃO E ENTREGOU PARA OS PREFEITOS TAMBEM ASSINAREM.
O PAA É IMPLEMENTADO POR MEIO DE CINCO MODALIDADES, EM PARCERIA COM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, O AGRICULTOR DEVE SER IDENTIFICADO COMO AGRICULTOR FAMILIAR, ENQUADRANDO-SE NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF). A IDENTIFICAÇÃO É FEITA POR MEIO DE UMA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP).
QUEM ESTEVE PRESENTE DE ANGICOS NESTE EVENTO, FORAM:
ALMIR MEDEIROS – REPRESENTANTE DO STTR
JAILMA ARAUJO – SECRETARIA DE AGRICULTURA
ESTENIA MARTINS – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO RIACHO DO PRATO
RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

ABERTURA DO POA DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO RN

ABERTURA DO POA DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO RN

Nesta terça feira dia 24, o companheiro Jocelino Dantas esteve no primeiro dia de trabalho do Plano Operacional Anual - POA do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, o evento aconteceu ontem e hoje dia 25 no Hotel Monza em Natal. O evento foi realizado através da Secretária de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária - SEARA com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA através da Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA.

O evento contou com a presença do Secretário de Estado de Assuntos Fundiário e Apoio  a Reforma Agrária Gilberto Jales, do Secretário Nacional de Reordenamento Agrário Adlemar Almeida Lopes, do Representante da Caixa Econômica Federal do RN Jorge de Castro, do Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN e do Representante do Banco do Nordeste Orlando Gadelha. Alem desses o evento reuniu dirigentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, ONGs parceiras e representantes dos territórios rurais e da cidadania do RN.

Para Adlemar Almeida Secretário da SRA o momento acontece desde da essencia da criação do PNCF e é um espaço de dialogo com a sociedade cívil em especial com o Movimento Sindical e a rede de apoio do programa sobre os principais problemas e soluções. "Todos os estados estão fechando suas rodadas de realização dos POAs até o final deste mês de maio e até o final da primeira semana de junho já estaremos realizando a etapa nacional onde faremos o fechamento de todas as etapas" afirma Adlemar.

MDS vai investir R$ 5 milhões na distribuição de produtos da agricultura familiar

Serão financiados a elaboração de projetos básicos, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

Essa é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária. 

Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta, até 7 de julho, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Serão financiados a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidades dos municípios. O resultado será divulgado dia 8 de agosto.

Programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre. 

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

CONTAG REPUDIA AÇÃO OPORTUNISTA DA FORÇA SINDICAL QUE BUSCA A DIVISÃO DA CLASSE TRABALHADORA RURAL

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG vem a público manifestar o seu total repúdio contra a ação oportunista da Força Sindical que vem tentando de todos os meios  dividir a categoria trabalhadora rural.   Tem sido prática recorrente no meio rural a constituição de falsas entidades sindicais, patrocinadas publicamente pela  Força Sindical, denominadas Sindicatos dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais,  que vem se utilizando de métodos espúrios e ilegais de organização, e de pessoas da área urbana para alegar uma pretensa representação no meio rural. Essas intituladas entidades não representam o anseio e a vontade de organização dos próprios trabalhadores rurais, mas sim os interesses escusos e políticos de determinadas pessoas.   Na realidade, o que pretende a Força Sindical é apenas se apropriar da contribuição sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos  agricultores familiares. Trata-se de uma  postura sindical condenável cujo único objetivo é o de beneficiar-se da contribuição sem fazer nenhuma mobilização ou luta em defesa dos trabalhadores no campo.   A CONTAG também repudia a postura da Força Sindical que procura, por todos os meios, utilizar o aparelhamento do Estado para conseguir seus intentos ilegais de obter o registro sindical,  junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, de entidades sem qualquer base no campo brasileiro.    Com uma história de mais de 47 anos de Luta,  a CONTAG é a legitima representante da categoria trabalhadora rural, incluindo os agricultores familiares e os assalariados rurais.   Prova maior disso, tem sido as grandes mobilizações organziadas pela CONTAG, a exemplo Grito da Terra Brasil, que em sua 17º edição realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2011 em Brasília/DF,  garantiu diversas conquistas de políticas públicas para a categoria trabalhadora do campo brasileiro.

AUDIÊNCIA DEBATEU POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

AUDIÊNCIA DEBATEU POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

A audiência pública sobre políticas públicas para a juventude, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, reuniu grupos e entidades que lutam pelos direitos da juventude na Assembleia Legislativa. 

A atividade contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, e da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Divaneide Basílio. A mesa também foi composta pela representante da Articulação Potiguar de Juventudes, Shirlenne Santos, e pelo subsecretário de Juventude do RN, Rafael Motta.

Em sua fala, Divaneide apontou diversos dados que devem nortear as políticas para a juventude, sobretudo em relação à jovens negros, nordestinos e que vivem fora das cidades. Segundo a chefe de gabinete, o índice de violência e o baixo nível de escolaridade continua sendo bem maior entre jovens negros do que entre brancos. Da mesma forma, 54% do jovens da Região Nordeste estão em condições de pobreza e apenas 39% se encontram no nível escolar correspondente à sua idade e cursam o ensino médio. Já entre a juventude rural, o nível de escolaridade é 30% baixo do que entre os que moram na área urbana.

Divaneide também falou dos avanços alcançados no Governo Lula, como a instalação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude e a realização da I Conferência Nacional de Juventude. "Temos que transformar as listas de bandeiras levantadas na Conferência em plataformas políticas. É preciso garantir oportunidades de desenvolvimento para os jovens antes que a curva demográfica mude. A juventude é área estratégica", declarou Divaneide.

Gabriel Medina, por sua vez, relatou que, entre as pautas prioritária do Conselho, está o Plano Nacional de Educação, o Plano Nacional de Banda Larga, o combate às drogas e a aprovação do estatuto da juventude. Ele explica: "O sistema de educação atual não diáloga com a juventude. Em relação ao estatuto, devemos considerar que os jovens tem demandas diferentes da criança e do adolescente e também dos adultos".

O presidente também falou sobre a II Conferência Nacional de Juventude, que ocorre em dezembro, sob o tema "Juventude, Desenvolvimento e a Efetivação dos Direitos". O texto base da atividade está em fase de finalização, segundo Gabriel.  

A representante da APJ, Chirlenne Santos, aproveitou a presença de Rafael Motta para apontar que o Governo do Estado precisa conhecer a juventude do RN. "O Plano de Trabalho da secretaria não está alinhado com as necessidades. Além disso, é preciso elaborar o Plano Estadual de Juventude", enfatizou.

O subsecretário informou que a secretaria participa, atualmente, da elaboração do Plano Plurianual do RN (PPA) e trabalha para garantir orçamento para as políticas para a juventude.

CONTAG e FETARN realizaram oficina de inclusão produtiva das mulheres trabalhadoras rurais

A CONTAG através da Secretaria Nacional de Mulheres em convênio com a Fundação Banco do Brasil, realizou no período de 17 á 20 de maio de 2011 em Natal – RN; oficina de inclusão produtiva das mulheres trabalhadoras rurais, processo coordenado pela Secretaria Estadual de Mulheres da FETARN. As participantes foram mulheres trabalhadoras rurais, dirigentes sindicais provenientes de STTR´s de 08 territórios do Estado que discutiram para além dos temários referentes á organização da produção das mulheres, o diálogo com as políticas de crédito, ATER, programas de comercialização, associativismo e cooperativismo, segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, levantaram pontos para inserir na pauta de reivindicações da marcha das margaridas 2011. A discussão das temáticas realizadas com o apoio das secretarias e assessoria da FETARN e contou com a parceria da Marcha mundial de mulheres, DFDA/MDA, SDT, bem como, a participação da coordenação técnica do projeto.

Na visão das participantes, superou expectativas no sentido de debater, construir e propor alterações nos programas, ações e políticas para as mulheres tanto no que concerne ao empoderamento das mulheres para autonomia econômica, financeira e pessoal.

Antonia Dantas – SEMTR - “Nós mulheres, representamos 47,9% da população rural e somos responsáveis pela produção de 70% dos alimentos deste País, então se faz necessário protagonizar essas conquistas e avançar no processo de construção da igualdade”

Agricultores familiares participam do lançamento do Compra Direta 2011

Agricultores familiares participam do lançamento do Compra Direta 2011

Prefeitos e agricultores familiares de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam, na próxima quinta-feira (26), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA (Compra Direta Local) versão 2011. O evento acontecerá às 15h, no Auditório da Emater-RN, Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal. Nessa fase, o projeto disponibiliza R$ 6,9 milhões promovendo ocupação e renda para os pequenos produtores de 140 municípios do Rio Grande do Norte.

O Compra Direta é desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prefeituras municipais, além de outras instituições, e executado pela Emater-RN. Os recursos financeiros, já garantidos pelo MDS com contrapartida do Governo do Estado, são programados para o período de junho de 2011 a abril de 2012.

Segundo a coordenadora de planejamento e execução da Emater-RN, Maria Leonice de Freitas, o objetivo geral do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas socais no Rio Grande do Norte.

Leonice Freitas ressalta que o Compra Direta é garantia de alimentação para pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo a agricultura familiar, gerando trabalho e renda no meio rural, além de promover o desenvolvimento local com o escoamento da produção para consumo no entorno da região produtora.

Os alimentos naturais e manufaturados, de origem vegetal e animal, são encaminhados aos estabelecimentos de ensino, creches, hospitais e instituições sócio-assistenciais em cada município onde se deu a comercialização, devidamente cadastrados e acompanhados pelos extensionistas rurais da Emater-RN.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, compareceram ao evento de encerramento do Grito da Terra Brasil para anunciar o resultado das negociações do movimento sindical do campo com o governo federal.

Além da disponibilização de crédito para os agricultores(as) familiares, outras políticas avançaram como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), da habitação rural e da articulação do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para o estabelecimento do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Segundo o ministro do MDA, a presidenta Dilma Rousseff determinou a implantação imediata do Suasa. Já o ministro Gilberto Carvalho transmitiu o descontentamento da presidenta com o fato do Suasa, criado pelo ex-presidente Lula, ainda não estar em funcionamento. “Ela ficou muito irada quando viu quantas dificuldades foram colocadas para impedir que o leite, os embutidos e o queijo não circulem para além dos municípios”, completa. Os ministros confirmaram que a posição do governo é que esse problema seja resolvido em até 30 dias.

Carvalho também anunciou que o governo vai olhar com carinho para a questão do endividamento agrícola. “O governo se dispõe a fazer um novo estudo e fazer um diálogo com vocês. Vamos achar uma saída para essa dívida que eu sei que maltrata e preocupa a cabeça de todas as famílias agricultoras”, promete.

Outra política que avançou nesse ano foi a de habitação rural. O ministro Gilberto Carvalho assumiu que ficou escandalizado com as exigências que o próprio governo impõe através da Caixa Econômico Federal para os brasileiros realizarem o sonho da casa própria. “A presidenta determinou hoje de manhã a criação de uma superintendência especial para a habitação rural na Caixa para simplificar o processo”, anuncia. Carvalho informa ainda que Dilma assumiu o compromisso de atender a todas as demandas habitacionais da população do campo.

Quanto ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, o governo federal anunciou também que vai se incorporar ao movimento de apoio encaminhando à ONU um documento chamando para a participação do Brasil nesse processo.

Depois do anúncio, o presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais na 17ª edição do Grito da Terra Brasil e desejou um bom retorno aos estados.

Contag acirra articulação para votação do Código Florestal 24/05/2011

As notícias que chegam dos bastidores da Câmara não agradam a diretoria da Contag que está nesse momento no Congresso acompanhando as movimentações dos deputados para a possível votação do Código Florestal. A diretoria se reuniu hoje (24), pela manhã com o deputado Assis do Couto (PT-PR), para discutir as ações que seriam feitas no dia. Em seguida, a diretoria e a assessoria seguiram para um plantão na sala da liderança do governo na Câmara. A Contag também distribuiu um documento que reafirma sua posição de mudanças no Código Florestal, que foi acertada durante a reunião, semana passada, com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Questionado pelos líderes da Contag se o relatório contemplava a reivindicação da inclusão do conceito da agricultura familiar, conforme prevê a Lei 11.326/06, o deputado Aldo Rebelo disse que os quatro módulos estão assegurados. Entretanto não é essa emenda que a Contag apresentou como conceituação da agricultura familiar, os líderes sindicais continuam na Câmara acompanhando os desfechos. A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, defende o tratamento diferenciado à agricultura familiar em vários itens tratados no relatório do deputado Aldo Rebelo. “Nós não produzimos para exportação e desempenhamos um papel social e econômico diferente do modelo do agronegócio, além de preservarmos o meio ambiente com uma produção sem agrotóxicos”, afirma Lunas. A secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicleia dos Santos, também lembra que o tratamento diferenciado reivindicado pela Contag no Código Florestal conceitua os dois tipos de agricultura que existem no Brasil. “Isso acaba com a idéia de que só existe o modelo agroexportador, pois somos nós da agricultura familiar o alimento que vai à mesa do brasileiro”, confirma a sindicalista.

ENTENDIMENTO SOBRE A LEI DOS 30% DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

A nova Lei foi regulamentada pela Resolução nº 38, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras (secretarias estaduais de educação e redes federais de educação básica ou suas mantenedoras, que recebem recursos diretamente do FNDE, responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para saber mais, escreva para alimentacaoescolar@mda.gov.br.  

 

Documento Público será elaborado contra o "Projeto da Morte".

Documento Público será elaborado contra o "Projeto da Morte".

Agora a pouco o Grupo de discussão do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi esteve reunido com representantes do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) com o Objetivo de encaminhar ações de reivindicação a favor da Agricultura Familiar da Agricultura Familiar de Apodi. O Documento consistirá em um a baixo assinado, onde o mesmo expressará a total discordância de todos (as) residentes, com lotes, propriedades e/ou familiares nas localidades da Chapada do Apodi com a instalação de um Projeto de Irrigação no modelo de Produção Convencional definido pelo DNOCS, tendo em vista o histórico de já experiências falidas em outros perímetros irrigados na Região da Chapada do Apodi e no Vale do Assú.

A agricultura de base familiar construída a partir dos princípios agroecológicos em parceria com as cooperativas de produção, crédito e comercialização, Sindicatos de Trabalhadoras (es) Rurais e ONGs tem melhorado de forma significativa a qualidade de vida da população rural. Algumas áreas produtivas encontra-se em processo de certificação orgânica, merecendo destaque a produção de mel que segundo (IBGE - Censo Agropecuário de 2006), Apodi é segundo maior produtor de mel do Brasil. O risco para a cadeia produtiva do mel é altíssimo, pois os apiários estão localizados nas áreas de imediações do perímetro irrigado. Além de outros danos nocivos a todos (as) que vivem na Região onde será instalado o Projeto.

Em breve traremos maiores informações sobre este importante documento que está sendo elaborado.

C O N V I T E

          A Articulação do Semiárido Potiguar-ASA POTIGUAR, com sua entidades membros, têm a honra de convidar os parceiros e conselhos do FUMAC de cada município do RN para participarem de um encontro estadual no dia 26 de maio de 2011(quinta-feira), no auditório do SESC, localizado na Praça Tomaz de Araújo, S/N, centro de Natal, por trás do Banco do Brasil da  Rio Branco, no horário das 9h às 14h.

O objetivo deste encontro é aprimorar o diálogo entre estado e as organizações de defesa da agricultura familiar/camponesa, na perspectiva de compreender o andamento do relatório final e suas recomendações do Projeto de Redução da Pobreza Rural, PCPR-Fase II- Programa de Desenvolvimento Solidário, Financiamento Adicional e o processo de negociações entre o Governo do Estado e o Banco mundial, sobre o objeto de Acordo para o novo financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável- Componente Desenvolvimento Regional Econômico, Social e Humano.

P R O G R A M A Ç Ã O

Público: Componentes dos conselhos dos FUMACs, entidades da ASA POTIGUAR, governo do estado e entidades que lutam em defesa da AF/Camponesa e  estão em sintonia com o controle social das políticas públicas no RN- em torno de 450 pessoas das diferentes regiões e municípios do Estado.

ATIVIDADES

Às 09 h00 – Composição de mesa e abertura  

Às 09h30 – Temática: Síntese do relatório de finalização do acordo PCPR II- 2ª fase- 7489-0 BR e suas recomendações;

Expositor: Governo do Estado e Banco Mundial

Às 10h00 – Temática: Os Rumos, Perspectivas, Transição e Futuro do PCPR/ Programa de Desenvolvimento Solidário para as comunidades rurais do RN.

Mesa de Diálogo: Governo do Estado, Banco Mundial, ASA POTIGUAR, FETRAF E FETARN

Às 11h00 – Debate geral envolvendo as duas temáticas

Às 12 h00 –  Temática: Processo de negociações entre o Governo do Estado e o Banco mundial, sobre o objeto de Acordo para o novo financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável- componente Desenvolvimento Regional Econômico, Social e Humano- situação da carta consulta;

Expositores: Governo do Estado e Banco Mundial.

Às 12h30 – Temática: Em que medida o novo acordo dialoga com as seguintes questões: Procedimentos metodológicos que permitam maior descentralização e democratização dos processos decisórios; ampliação de oportunidades de emprego e renda, com inclusão social; fortalecimento das iniciativas de produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar agroecológicas de base associativa; conservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais; dinamização dos mercados institucionais e integração com a central de comercialização da agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; democratização dos ativos produtivos; uso de tecnologias sociais de convivência com o semiárido potiguar; fortalecimento das práticas de economia solidária; e integração de políticas públicas,

Mesa de Diálogo: Governo do Estado, ASA POTIGUAR, FETARN E FETRAF 

Às 13h10 – Debate geral envolvendo as duas temáticas

Às 14h00 – Encaminhamentos e encerramento

OBSERVAÇÕES SOLIDÁRIAS

Cabe reforçar que não temos recursos para deslocamento e alimentação. Cada conselho do FUMAC, Associações, STTR,...etc, deve encontrar suas formas de cooperação para chegar até Natal e se alimentar.

Sugerimos que cada conselho do FUMAC de todos os municípios do estado participe com: o presidente/a do FUMAC; 02 pessoas das Associações; o representante do Sindicato; e, o representante do poder público municipal.

A tarefa de mobilizar toda esta rede de forças sociais para chegar até Natal neste dia é de todos nos que lutamos por políticas públicas e justiça social do campo. Mãos a obra, a edificação desta boa causa será fruto do nosso trabalho coletivo e unidade na luta.

QUEM NÃO SE MOVIMENTA NÃO SENTE AS CORRENTES QUE O PRENDEM (Rosa Luxemburgo)

Saudações Ecossocialista

Procopio- Coordenação Estadual  da ASA POTIGUAR

Contatos: Tel: 9928-0448/3417-1388

Presidente da Contag participa de evento na Bélgica 23/05/2011

O presidente da Contag, Alberto Broch, participa nesta segunda-feira (23) de um workshop na Conferência do Comitê Europeu Econômico e Social sobre segurança alimentar global, que acontece em Bruxelas, na Bélgica. O dirigente, que está chefiando a delegação brasileira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no evento, fez uma apresentação sobre Segurança Alimentar como um direito. De acordo com o sindicalista, para que a soberania alimentar seja garantida é preciso que sejam assegurados os recursos naturais, como terra, água e insumos necessários a produção. Broch defende que, para garantir a segurança alimentar é preciso instituir políticas públicas de fortalecimento da agricultura de base familiar e fomentar a produção de alimentos de boa qualidade, além de fortalecer os instrumentos de compra pública, armazenamento e distribuição de alimentos. “No Brasil, por exemplo, o direito à alimentação de qualidade está explícito no artigo sexto da Constituição Federal”, informa o presidente da Contag. O dirigente fez um resgate das medidas tomadas pelo governo do ex-presidente Lula para combater a fome no País, como a criação do Programa Fome Zero, do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dentre outros. Broch destacou que somente entre 2009 e 2010 foram aplicados R$ 360 milhões no PAA, que beneficiaram cerca de 98 mil famílias. Quanto ao Pnae, o orçamento previsto para 2011 é de R$ 3,1 bilhões. “Esse montante irá beneficiar 45,6 milhões de estudantes da rede básica e de jovens e adultos”, comemora o dirigente. Nesse sentido, o sindicalista reforça a importância da agricultura familiar no sucesso desses programas. Afinal, segundo Broch, o setor é o principal fornecedor de alimentos básicos para a população brasileira. “Somos responsáveis por cerca de 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão e 58% da produção de leite”, enumera.

Seara realiza oficina sobre o Programa de Crédito fundiário.

Seara realiza oficina sobre o Programa de Crédito fundiário.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Com o objetivo de elaborar estratégias que favoreçam a execução do Crédito Fundiário no Estado, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (SEARA) vai realizar nesta terça e quarta-feira (24 e 25 de maio), a partir das 9h, uma oficina dentro do Plano Operativo Anual (POA).

Para o evento foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agentes financeiros, movimento sindical e órgãos estaduais. A programação será realizada no Hotel Monza, com apresentação de experiências do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), balanço das operações do ano passado e encaminhamento para 2011. Em pauta, ainda, acesso ä políticas de comercialização, questão ambiental e Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), além de outros assuntos de interesse do trabalhador rural.

"A tarefa de proporcionar às famílias o acesso a terra e sua sustentabilidade econômica, social e ambiental, não é fácil. Por isso, a importância da participação de todos os envolvidos na execução do crédito fundiário no Rio Grande do Norte", convoca o secretário Gilberto Jales.

DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MINEIRO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUVENTUDE

DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO MINEIRO REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUVENTUDE

O Mandato do Deputado estadual Fernando Mineiro estará realizando no próximo dia 25 de Maio, às 9:00 horas, no plenário da Assembléia Legislativa do RN, Audiência publica "Políticas Publicas e os Desafios da JUVENTUDE". Na oportunidade estará Presente no debate Divaneide Basilio chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, Gabriel Medina Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Rafael Motta Subsecretário de Juventude do Governo do RN e Chirlenne Santos da Articulação Potiguar de Juventude.

Vários setores organizados de Juventude no estado se articula para se fazerem presentes na audiência, entre eles a Juventude Rural da FETARN e da Central Única dos Trabalhadores - CUT/RN. O companheiro Jocelino Dantas estará Presente enquanto Secretário Estadual de Juventude da CUT/RN e espera a a participação de representação de Juventude de vários sindicatos filiados a Central no RN.