A presidenta Dilma Rousseff lançou no dia (16), a segunda etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. A meta é construir 2 milhões de casas nos próximos três anos e meio. Para isso, a presidenta anunciou orçamento de R$ 125,7 bilhões e a ampliação das faixas de renda familiar na área urbana e rural.
A nova fase do programa privilegia famílias com menor renda: 60% dos recursos serão destinados a famílias que moram nas cidades e recebem até R$ 1,6 mil por mês ou a famílias que vivem nas áreas rurais com renda anual de R$ 15 mil .
Nesta edição, informou a presidenta, as famílias que vivem no campo ganharam atenção especial. Além de linhas de financiamento, taxas de juros e prazos diferenciados, a partir de agora, famílias de áreas rurais com baixa renda podem financiar a reforma de casas. "A Caixa se preparou", disse a presidenta destacando a criação de uma superintendência de habitação rural na Caixa Econômica Federal que atende as necessidades específicas do campo, como um processo de documentação diferente da realidade urbana.
O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras de contratação e as exigências com relação à comprovação da posse da terra.“Modificamos as formas pelas quais a declaração de propriedade da terra será reconhecida”. Dilma enfatizou também o compromisso do programa com as mulheres. Com as novas regras, as mulheres chefes de famílias poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Antes, necessitavam da assinatura dos companheiros. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que além das políticas da Agricultura Familiar, como o Pronaf e a organização econômica da produção, o fortalecimento da política de habitação para o rural contribui para manter a família no campo. “A unidade habitacional na unidade produtiva é fundamental para a qualidade de vida e para a solidificação do assentamento das famílias que moram e produzem no campo”, enfatizou.
Para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil mensais na área urbana e entre R$ 15 mil e R$ 30 mil anuais na área rural (faixa de renda intermediária) serão destinadas 600 mil habitações (30%). Para as que ganham entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil mensais (área urbana) e entre R$ 30 mil e R$ 60 mil anuais (área rural), serão destinadas outras 200 mil unidades (10%). O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00.
O Banco do Brasil passa a operar todas as linhas de crédito do programa.
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