FETARN E MOVIMENTOS SOCIAIS COBRAM PROVIDENCIAS SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Amanhã dia 22, a FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte) participará de audiência com a Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho. A audiencia faz parte do desdobramento de negociação da pauta do Grito da Terra Brasil Estadual entre a Governadora Rosalba Ciarline no ultimo dia 06 de junho.

A audiência foi solicitada pela Federação e os Movimentos sociais participantes do COGEC – Comitê Gestor Estadual de Educação do Campo para tratar de assuntos referentes à Política de Educação do Campo no Rio Grande do Norte. Dentre os pontos de pauta destaca-se o Projovem Campo – “Saberes da Terra” de convênio da SEEC – Secretaria Estadual da Educação e da Cultura com o MEC – Ministério da Educação. 

O programa planejado e pactuado para ser uma experiência exitosa no Estado, encontra-se na iminência de transformar-se numa experiência desastrosa tendo em vista o tratamento local dado ao programa, a saber: A equipe técnica do COGEC não conta com os recursos necessários para fazer o monitoramento “in lócus” do Programa cujo planejamento, execução e avaliação das atividades estão na dependência da sensibilidade, iniciativas e boa vontade dos/as professores/as e estudantes, técnicos da DIRED e Lideranças locais. 

Os recursos para o monitoramento do Projovem Campo – “Saberes da Terra” são de responsabilidades da Secretaria Estadual de Educação que não deu, até o presente momento, conhecimento aos participantes a respeito da autorização/disponibilização do aporte de contra partida correspondente ao convênio; Os técnicos Agrícola contratados para o Programa com recursos do MEC, desde janeiro estão sem receber seus salários; A bolsa-escola dos estudantes também está com pagamento em atraso; A Formação dos/as Professores/as do programa à cargo da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido que teve o projeto do curso de especialização em educação do campo aprovado pelo MEC, até o presente momento tem como programação executada apenas 40 (quarenta) horas de aula.

A pauta tem como ponto principal o “saberes da terra” todavia serão apresentados outros pontos inerentes a construção da política pública estadual de educação do campo, como a readequação e atualização do Plano Estadual de Educação e entre outros está a agilidade na operacionalização da carta do RN pactuada no I Seminário Estadual de Educação e Diversidade do Campo realizado em Natal pelo MEC e a SEEC em 2005.