CMN eleva a R$ 7 mil bônus em programa da agricultura familiar

Medida vale a partir de 1º de janeiro de 2012

Agência EstadoEduardo Rodrigues e Célia Froufe
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de R$ 5 mil para R$ 7 mil o valor máximo do bônus concedido por produtor a cada ano dentro do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). A medida vale a partir de 1º de janeiro de 2012.
Além disso, o CMN ampliou de 60 dias para 90 dias o prazo para pagamento antecipado do financiamento com direito ao bônus de desconto, nas operações de custeio. O conselho ainda incluiu a laranja e a tangerina entre os produtos beneficiados.
A partir de 1º de janeiro de 2012, os limites de endividamento dos agricultores familiares em operações de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão de R$ 200 mil para investimento e R$ 100 mil para custeio. Em operações com risco da União ou dos Fundos Constitucionais, esses limites caem para R$ 35 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
No Pronaf Investimento só haverá duas taxas de juros, de 1% para os financiamentos de até R$ 10 mil, e de 2% para os créditos de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Já o Pronaf Agroecologia, que teve seu limite ampliado de R$ 50 mil para R$ 130 mil, também cobrará 1% nos créditos de até R$ 10 mil, e 2% nas operações de valores superiores.
O CMN também fez ajustes nas normas do Pronaf para a próxima safra, para permitir que assentados da reforma agrária possam acessar o Pronaf destinado à cultura do dendê, mesmo que ainda não tenham efetuado o pagamento de duas prestações do Pronaf  "A", mas que estejam adimplentes com o crédito rural.
O conselho também aprovou um crédito emergencial de até R$ 2 mil por agricultor familiar cuja produção foi prejudicada por estiagens e enchentes ocorridas em 2008 e 2009. A medida abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.