quinta-feira, 30 de junho de 2011

Liberação do crédito rural alcança R$ 85 bilhões

Até maio deste ano - penúltimo mês da safra 2010/2011 - os produtores rurais já contrataram R$ 84,8 bilhões para custear o plantio, a colheita e a comercialização de produtos agropecuários, e a melhoria de infraestrutura produtiva de sua propriedade. O valor é 17,7% superior ao liberado entre julho de 2009 e maio de 2010 e representa o melhor desempenho já registrado para o período.

aeNo Plano 2011/2012, mais de R$ 107 bilhões estarão disponíveis para financiar, por exemplo, a colheita

"Acreditamos que até o fechamento do ciclo agrícola, em 30 de junho, a liberação do crédito rural deve chegar a R$ 96 bilhões, um resultado recorde", avalia o coordenador-geral de Análise Econômica do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo. "O bom resultado motivou o governo a colocar mais recursos à disposição do produtor na nova safra que começa em julho", explica Araújo.

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 17 de junho, vai disponibilizar R$ 107,2 bilhões para financiar agricultores e pecuaristas. O valor é 7,2% superior aos R$ 100 bilhões direcionados ao ciclo agrícola atual - 2010/2011.

O programa de financiamento para a classe média rural é dos que demonstram melhor desempenho na safra. Dos R$ 5,65 bilhões previstos pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 4,55 bilhões ou 81% do total, já foram liberados. O valor representa um acréscimo de 54% do montante aplicado em igual período na safra passada.

No novo Plano Agrícola e Pecuário haverá mais recursos para financiar o médio produtor. Na temporada 2011/2012, serão 48,2% a mais para a classe média, o que equivale a R$ 8,3 bilhões. Outra novidade é a mudança do limite de renda bruta anual de R$ 500 para R$ 700 mil para enquadramento no programa.

Também houve um incremento no Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK) voltado ao financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. Entre julho de 2010 e maio de 2011, foram contratados R$ 5,4 bilhões, 135% do total programado. O PSI-BK foi criado em 2009 com condições facilitadas para permitir que produtores rurais pudessem continuar investindo em máquinas e equipamentos no período da crise financeira internacional. O sucesso do programa motivou o governo a estender o prazo de contratação para dezembro deste ano.

O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-agro) também está com liberação além do previsto. Até maio, foram desembolsados R$ 2,4 bilhões, 123% do total programado. O valor é ainda 473% superior ao contratado no mesmo período da safra anterior.

Prorrogada por seis meses alteração na norma de qualidade do leite

Prazo será necessário para competências e responsabilidades para indústrias e produtores se adequarem aos novos padrões

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por seis meses a entrada em vigor da próxima etapa da Instrução Normativa nº 51, prevista para ser aplicada a partir dessa sexta, dia 1º. A legislação determina novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional.
A norma exigiria a redução em 87% da contagem total de bactérias e em 50% a contagem de células somáticas presentes em cada mililitro de leite. Com isso, o limite de contagem bacteriana total (CBT), que atualmente é de 750 mil Unidades Formadoras de Colônia (UFC) por mililitro, baixaria para 100 mil UFC por mililitro com relação à contagem de células somáticas (CCS), o teto passaria de 750 mil células por mililitro para 400 mil por mililitro.
– O governo está dando um prazo de seis meses para que a cadeia produtiva possa fornecer um produto de melhor qualidade para os consumidores, e para que seja firmado acordo setorial para estabelecer sistema de pagamento ao produtor por essa melhoria de qualidade. É importante que o produtor receba incentivos e seja pago pela qualidade do seu leite – justifica o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
A alegação de indústrias e entidades do setor é que, se a legislação fosse adotada de imediato, grande parte dos produtores brasileiros ficariam excluídos do mercado. A proposta da cadeia é a redução gradual dos índices a cada ano até que a meta seja atingida.
Outros obstáculos apontados pela cadeia são as condições das estradas vicinais, aporte de energia elétrica insuficiente e irregular em algumas regiões, além da falta de acesso à tecnologia e financiamento para aquisição de resfriadores, bem como treinamento para pequenos produtores sobre melhoria das condições de ordenha e produção.
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção e de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, um grupo técnico composto por representantes do Ministério da Agricultura, de empresas, universidades, Embrapa, Confederação de Cooperativas, da Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite (RBQL) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deverá ser constituído para estabelecer, no prazo de seis meses, os critérios de participação e as responsabilidades dos elos da cadeia produtiva, e propor os parâmetros de qualidade com base nos resultados das avaliações técnicas realizadas até agora.
– O Ministério não está autuando e nem rejeitando nenhum leite. A nossa meta é que se efetive nacionalmente o sistema de pagamento por qualidade, com base em definições dos novos parâmetros que serão estabelecidos. Sabemos das dificuldades do país, mas precisamos do comprometimento de toda a cadeia – ressalta Oliveira.
Impactos positivos
De acordo com o coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Marcius Ribeiro de Freitas, com a melhoria da qualidade do leite cru, automaticamente todos os tipos de leite terão padrões mais rígidos. Como conseqüência, o produto brasileiro poderá atender aos padrões internacionais de qualidade, além de trazer benefícios para produtores, indústrias e consumidores.
Outras vantagens são a valorização do preço pago aos criadores, uma matéria-prima de melhor rendimento e maior vida comercial para as indústrias, além da possibilidade de exportação. Os consumidores terão à disposição um leite de melhor qualidade.
– O Brasil é uma potência agrícola e um grande produtor de leite. Temos que ter um produto que atenda padrões internacionais de qualidade. Hoje, o consumo de lácteos de valor agregado alto tem crescido e as pessoas não estão comendo apenas mussarela – avalia Freitas.

CMN eleva a R$ 7 mil bônus em programa da agricultura familiar

Medida vale a partir de 1º de janeiro de 2012

Agência EstadoEduardo Rodrigues e Célia Froufe
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de R$ 5 mil para R$ 7 mil o valor máximo do bônus concedido por produtor a cada ano dentro do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). A medida vale a partir de 1º de janeiro de 2012.
Além disso, o CMN ampliou de 60 dias para 90 dias o prazo para pagamento antecipado do financiamento com direito ao bônus de desconto, nas operações de custeio. O conselho ainda incluiu a laranja e a tangerina entre os produtos beneficiados.
A partir de 1º de janeiro de 2012, os limites de endividamento dos agricultores familiares em operações de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão de R$ 200 mil para investimento e R$ 100 mil para custeio. Em operações com risco da União ou dos Fundos Constitucionais, esses limites caem para R$ 35 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
No Pronaf Investimento só haverá duas taxas de juros, de 1% para os financiamentos de até R$ 10 mil, e de 2% para os créditos de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Já o Pronaf Agroecologia, que teve seu limite ampliado de R$ 50 mil para R$ 130 mil, também cobrará 1% nos créditos de até R$ 10 mil, e 2% nas operações de valores superiores.
O CMN também fez ajustes nas normas do Pronaf para a próxima safra, para permitir que assentados da reforma agrária possam acessar o Pronaf destinado à cultura do dendê, mesmo que ainda não tenham efetuado o pagamento de duas prestações do Pronaf "A", mas que estejam adimplentes com o crédito rural.
O conselho também aprovou um crédito emergencial de até R$ 2 mil por agricultor familiar cuja produção foi prejudicada por estiagens e enchentes ocorridas em 2008 e 2009. A medida abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

CONVITE

I Seminário de Orientação para Sistema de Inspeção Federal

Nossa produção da agricultura familiar do RN é rica em diversidade e volume. Porém necessitamos melhorar o acesso dessa produção aos padrões de inspeção que é pré-requesito para a comercialização institucional. Diante disso o Coletivo Estadual de Alimentação Escolar com a articulação da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do RN, projeto NUTRE e demais instituições parceiras. Temos a honra de convidar as associações e cooperativas para participar do I Seminário de Orientação para Sistema de Inspeção Federal-SIF.

Nossa proposta é de realizar uma série de seminários a partir das principais cadeias produtivas do estado. Esse será o segundo momento em que estaremos trabalhando o III e IV módulos piscicultura e carnes.

III Modulo: PISCICULTURA

Dia 05 de Julho

Horário: 9:00h

Local: Auditório do INCRA-RN R. Potengi 612

IV Modulo: Carnes

Dia 05 de Julho

Horário: 13:00h

Local: Auditório do INCRA-RN R. Potengi 612

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Iniciativas de armazenamento de água têm mudado a vida do sertanejo, a economia do Nordeste e a imagem do sertão.

Caminhar pela região do semiárido brasileiro no período da chuva é se deparar com uma realidade muito diferente daquela consagrada pelo imaginário da seca e da pobreza. Nessa época do ano, conhecida entre os sertanejos como o inverno e que compreende os meses de novembro a abril, a caatinga – que em tupi significa “mata branca” – se reveste de tons de verde, que se misturam com o céu azul de nuvens brancas. Flores brotam onde, há poucas semanas, reinavam galhos secos e retorcidos. A caatinga renasce nas primeiras chuvas e, com elas, a esperança do sertanejo.
Nesse cenário repleto de vida, alguns estereótipos do sertão são quebrados. É raro se deparar com a imagem de mulheres e de crianças caminhando quilômetros pelas estradas de terra rachada à procura de um barreiro de águas sujas. Ou mesmo um aglomerado de pessoas em volta de um açude, dividindo o precioso recurso com o gado e outros animais.

isso se chama o nordeste brasileiro - a caatinga, mata rica do nosso nordeste.

Produtores de leite poderão ter boa notícia na sexta-feira

Os produtores de leite do Rio Grande do Norte que esperam receber os pagamentos atrasados referentes ao Programa do Leite desde 2010 poderão ter boas notícias por parte do atual Governo estadual já na próxima sexta-feira (01). O sinal de esperança foi dado pelo secretário de Agricultura, Betinho Rosado, na reunião promovida entre ele e os representantes dos produtores de leite do estado.

A conversa aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na sede da secretaria e contou com a participação das entidades que fazem o agronegócio potiguar, entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), a Anorc, a Acosc, o Sindicato dos Produtores de Leite do estado e produtores de várias regiões. Na pauta, a resolução dos pagamentos atrasados aos produtores do estado e a formação de um comitê gestor para o Programa do Leite.

Na reunião, o secretário Betinho Rosado agendou para a próxima sexta-feira (01), no período da manhã, um novo encontro com os produtores de leite e, desta vez, com a participação do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário de Recursos Hídricos, Robinson Faria.

Câmara setorial

Na reunião com Betinho Rosado, os representantes dos produtores de leite do RN solicitaram que o Governo estadual observa-se com bons olhos a idéia de se criar um comitê gestor para o Programa do Leite. Na concepção dos produtores, essa seria uma forma do programa obter um melhor gerenciamento técnico.

De acordo com Lirani Dantas, do Sindicato dos Produtores de Leite, o comitê gestor seria um grupo formado por representantes do Governo e das entidades do agronegócio ligadas com a produção de leite. "Seria uma junção de forças para melhor capacitar o Programa do Leite. Um grupo que saberia apontar novas alternativas para o projeto e que ajudaria na resolução de possíveis falhas do programa. Acredito que os produtores, a Faern, a Anorc e as outras entidades do setor somente iriam melhorar o andamento do programa", ressaltou Dantas.

O secretário Betinho Rosado ouviu a idéia dos produtores e informou que o Governo já desejava criar algo parecido para o programa. "A administração estadual tem um plano para criarmos uma câmara setorial que estudará o Programa do Leite na sua plenitude. E é claro que tentaremos aglutinar forças com os produtores e as entidades. Somente assim poderemos fazer o projeto andar sem maiores complicações", explicou Rosado.

O presidente da Faern, José Vieira, acredita que esse poderá ser um caminho acertado, já que o Programa do Leite se encontra com problemas na sua logística. "Será sim, um apoio importante que poderemos fornecer ao Governo e ao programa. Acredito que ele ainda não está acabado, mas passando por um teste de fogo. Então daremos o nosso apoio para que ele continue", finalizou José Vieira.

ORGANIZAÇÕES JUVENIS SE REUNE COM SUBSECRETÁRIO DE JUVENTUDE DO RN PARA DISCUTI A II CONFERENCIA DE JUVENTUDE

Neste dia 28 de junho, uma comissão de várias lideranças da juventude do RN entre eles o Secretário de Juventude da CUT (Central Única dos Trabalhadores) Jocelino Dantas, o Secretário de Juventude da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte) Erivan do Carmo, Shirlene Santos e Adlas Barros da APJ (Articulação Potiguar de Juventude), Silmara Rodrigues da CUFA (Central Única das Favelas) e Berna Azevedo do Mandato do deputado Estadual Fernando Mineiro estiveram reunidos com o Subsecretário de Juventude do Governo do Estado do RN Rafael Motta para discutirem a organização da II Conferencia de Políticas Publicas de Juventude.

Entre os eixos discutidos na reunião esteve a preocupação das organizações juvenis quanto a infraestrutura, orçamento, planejamento e a organização da Comissão Organizadora Estadual - COE. segundo o Secretário Rafael Motta e demais membros da equipe da secretaria entre eles o Subcoordenador Jacó Jácome será realizado um calendário de reuniões a parti da próxima semana para discuti a formação da COE.

Em relação a questão da infraestrutura, planejamento e outras preocupações para a realização de fato da Conferencia o Subsecretário também afirmou que tem sentido uma sensibilidade para garanti. "Esperamos que de fato seja concretizada as condições para a Conferencia e outras demandas da Subsecretaria para com a Juventude Potiguar, inclusive a CUT está propondo juntamente com a FETARN no Próximo dia 06 na pauta do Grito da Terra Brasil Estadual a transformação da Subsecretaria em Secretaria com estrutura e autonomia para atua nas ações de políticas públicas de juventude", afirma Jocelino Dantas Secretário de Juventude da CUT/RN.

terça-feira, 28 de junho de 2011

PROGRAMA GARANTIA-SAFRA-PGS 2011/2012

PREZADOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS!!!!!!!

A Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da Pesca, justamente com a EMATER e Delegacia do MDA, convidam Vossa Senhoria a participar da reunião de Implementação do PROGRAMA GARANTIA-SAFRA-PGS 2011/2012
Dia: 19/07/2011
Horário: 8:00h
Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura do Assú - Rua: 24 de junho, 1057 - Centro -Assú/RN
Público Alvo: Secretário Municipal de Agricultura, Técnico local da EMATER e Presidente do CMDRS e STTRs
Certos de sua presença para o desempenho dessa politíca agradecemos atencipatamente.

Jadna Mendes
SAPE/PRONAF/COR
TEL: (84) 3232.1130

Feira Nacional da Agricultura Familiar: MDA seleciona empreendimentos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) divulga, nesta terça-feira (28), duas chamadas públicas para seleção de empreendimentos interessados em participar dos estandes da cachaça e de alimentos orgânicose café, durante a realização do Brasil Rural Contemporâneo - VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra).

O objetivo das chamadas é selecionar 31 empreendimentos da agricultura familiar para participarem dos dois estandes temáticos que serão montados. Destes, cinco devem trabalhar com a produção de café orgânico, 16 com alimentos orgânicos diversificados, e 15 com produção de cachaça. Os produtos orgânicos devem ser produzidos por agricultores familiares, agroindustrializados e certificados por auditoria, por sistemas participativos de garantia, ou por organização de controle social.

Os expositores têm a oportunidade de vender seus produtos e de realizar diversos negócios com comerciantes, varejistas, proprietários de supermercados, lojas de produtos naturais, restaurantes, hotéis e similares, seja diretamente nos estandes, seja nas rodadas de negócios. Os empreendimentos interessados em participar da seleção devem enviar até o dia 1° de julho a sua ficha de seleção, totalmente preenchida, para os e-mails: maira.ianuck@mda.gov.br e maria.antonia@mda.gov.br.

Edições anteriores
O Brasil Rural Contemporâneo – VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária é realizada desde 2004. Nos primeiros quatro anos ela foi promovida em Brasília (DF). Em todas as edições, o objetivo da Feira foi de promoção, divulgação e comercialização dos produtos da agricultura Familiar e reforma agrária, público beneficiário do MDA. A soma do público visitante, das cinco edições ultrapassou 600 mil pessoas.

O público expositor é formado por agricultores familiares, pescadores artesanais, mulheres rurais, assentados da reforma agrária e do Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas que atendam os requisitos de enquadramento como beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que sejam proprietários de empreendimentos agroindustriais e de artesanato rural.

Participarão ainda do evento técnicos do MDA (das Secretarias e INCRA), das unidades da federação e dos municípios, movimentos sociais, escolas agrotécnicas, universidades, instituições e organizações de ciência e tecnologia, organizações não governamentais, potenciais compradores e consumidores.

MINHA CASA MINHA VIDA 2

A presidenta Dilma Rousseff lançou no dia (16), a segunda etapa do Programa Minha Casa Minha Vida. A meta é construir 2 milhões de casas nos próximos três anos e meio. Para isso, a presidenta anunciou orçamento de R$ 125,7 bilhões e a ampliação das faixas de renda familiar na área urbana e rural.

A nova fase do programa privilegia famílias com menor renda: 60% dos recursos serão destinados a famílias que moram nas cidades e recebem até R$ 1,6 mil por mês ou a famílias que vivem nas áreas rurais com renda anual de R$ 15 mil .

Nesta edição, informou a presidenta, as famílias que vivem no campo ganharam atenção especial. Além de linhas de financiamento, taxas de juros e prazos diferenciados, a partir de agora, famílias de áreas rurais com baixa renda podem financiar a reforma de casas. "A Caixa se preparou", disse a presidenta destacando a criação de uma superintendência de habitação rural na Caixa Econômica Federal que atende as necessidades específicas do campo, como um processo de documentação diferente da realidade urbana.

O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras de contratação e as exigências com relação à comprovação da posse da terra.“Modificamos as formas pelas quais a declaração de propriedade da terra será reconhecida”. Dilma enfatizou também o compromisso do programa com as mulheres. Com as novas regras, as mulheres chefes de famílias poderão assinar contratos independentemente do estado civil. Antes, necessitavam da assinatura dos companheiros. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que além das políticas da Agricultura Familiar, como o Pronaf e a organização econômica da produção, o fortalecimento da política de habitação para o rural contribui para manter a família no campo. “A unidade habitacional na unidade produtiva é fundamental para a qualidade de vida e para a solidificação do assentamento das famílias que moram e produzem no campo”, enfatizou.

Para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil mensais na área urbana e entre R$ 15 mil e R$ 30 mil anuais na área rural (faixa de renda intermediária) serão destinadas 600 mil habitações (30%). Para as que ganham entre R$ 3,1 mil e R$ 5 mil mensais (área urbana) e entre R$ 30 mil e R$ 60 mil anuais (área rural), serão destinadas outras 200 mil unidades (10%). O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00.

O Banco do Brasil passa a operar todas as linhas de crédito do programa.

A diretoria e a assessoria da Contag realizam, na terça-feira (28/6), em Brasília, a oficina de Aprofundamento e definição de estratégias sobre atuação do MSTTR (Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) na pauta de Educação do Campo.

Na oportunidade, serão debatidas as principais políticas e ações de desenvolvimento como o Plano Nacional de Educação do Campo e a Lei de Responsabilidade Educacional, a Frente Parlamentar da Educação do Campo, o Programa Nacional de Educação nas áreas de Reforma Agrária (Pronera), entre outros.

“Esse evento tem um significado importante, que é o de institucionalizar, dentro da Contag, a política de educação no campo, com estratégia de atuação e uma agenda a ser cumprida sobre essa temática”, disse o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson.

A oficina ocorre das 9h às 17h, com a presença dos representantes das secretarias que dialogam com a temática de educação do campo, como a de Assalariados (as) Rurais, Formação e Organização Sindical, Política Agrária, a de Política Agrícola, Jovens, Mulheres, Terceira Idade, Relações Internacionais e Meio Ambiente.

CONTAG AVISA - 3º CONFERÊNCIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES

Companheiras e Companheiros!!!!

Neste ano teremos Conferência de Políticas para as Mulheres, e, nós do
Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, mesmo envolvidas
no processo de organização e mobilização da Marcha das Margaridas 2011, temos
como decisão participar nesta conferência, pois é um momento particular no
país de discussão e mobilização das mulheres em torno das políticas públicas.

A 3ª Conferência terá três etapas complementares: as conferências
municipais, que ocorrerão no período de 1º de julho a 31 de agosto; as
conferências estaduais, no período de 1º de setembro a 31 de outubro, as
conferências temáticas no período de 1º de julho a 30 de outubro e a etapa
nacional no período de 12 a 14 de dezembro.

Precisamos ficar atentas e atentos, pois os estados já estão se formando as comissões para organizar as conferências, que deverão ser paritárias entre governo e
movimentos organizados.

DIVULGUEM NOS STTRs e PARTICIPEM!

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Florence comemora eleição de Graziano e destaca agricultura familiar no combate à fome

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, comemorou a eleição de José Graziano para o posto de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), nesta segunda-feira (27) após retornar ao Brasil. Florence, que participou da Assembleia que elegeu Graziano, neste domingo (26), em Roma, e da reunião dos ministros da Agricultura do G-20, em Paris, na quarta e quinta-feiras (22 e 23), atribuiu a eleição à qualificação de Graziano, ao trabalho da diplomacia brasileira, às ações de combate à fome empreendidas no governo Lula e, agora, ao lançamento pela presidenta Dilma Rousseff do Plano Brasil Sem Miséria.

"O Brasil colocou a urgência do combate à fome na agenda internacional. A eleição de Graziano é o reconhecimento da estratégia de organização econômica da produção da agricultura familiar somada ao novo modelo de desenvolvimento, no qual crescimento econômico combina com distribuição de renda e inclusão social."

Florence destacou que a eleição de Graziano e as decisões dos ministros da Agricultura do G-20 fortalecem o papel central da agricultura familiar na produção de alimentos para a segurança alimentar dos povos. "Os países do G-20 concordaram em aumentar a produção agrícola e incentivar a atividade da agricultura familiar para atender à crescente demanda mundial por alimentos", lembrou.

O ministro acrescentou que as políticas públicas do governo brasileiro têm servido de modelo para outros países no desafio de garantir a segurança alimentar. "As políticas brasileiras para agricultura familiar incentivam a produção, com oferta de crédito, assistência técnica e acesso a mercados institucionais e varejistas privados."

Os ministros da Agricultura do G-20 aprovaram plano de ação que destaca a centralidade da agricultura familiar para a segurança alimentar. O documento do encontro realizado em Paris cria instrumentos para conter a volatilidade dos preços dos alimentos e melhorar a transparência das informações sobre o mercado agrícola.

Dirigentes debatem estratégias para educação do campo

José Graziano é eleito diretor geral da FAO

A Contag comemorou o resultado da eleição para a Direção Geral da FAO, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a agricultura e alimentação. O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito para o mandato de 2012 – 2015 em disputa acirrada com o candidato espanhol. Foram apenas quatro votos de diferença, 92 votos contra 88.

O presidente da Contag, Alberto Broch, e a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, participaram da Conferência da FAO e da articulação brasileira na campanha. A sindicalista destaca que o resultado da eleição é um grande reconhecimento ao trabalho feito pelo governo Lula na luta pelo combate à fome no Brasil e no mundo e, inclusive, ao trabalho realizado pela FAO América Latina, coordenada nos últimos anos pelo próprio Graziano. “O mundo reconhece essa experiência, principalmente os 92 países que colocaram seu voto reconhecendo que o Brasil teria nesse momento a responsabilidade de coordenar esse importante organismo da ONU”, comemora Lunas.

Já Alberto Broch diz que outro motivo para comemorar o resultado da eleição é que esta será a primeira vez que a Direção Geral da FAO será ocupada por um latino-americano. José Graziano da Silva foi ministro de Combate à Fome no governo do ex-presidente Lula e diretor da FAO América Latina.

Desmatamento da caatinga diminui no RN

O Rio Grande do Norte desmatou 98,19 quilômetros quadrados de sua área de caatinga entre os anos de 2008 e 2009. A área equivalente a 0,20% de todo o bioma potiguar coloca o Estado na quinta posição dos que mais desmataram no Nordeste nesse mesmo período.
Embora o número ainda seja alto, pesquisa aponta que houve uma redução no ritmo de destruição da caatinga. Levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aponta que, entre 2008 e 2009, a taxa anual foi de 0,23%, enquanto que de 2002 a 2008 a média anual de desmatamento era de 0,28%.
De acordo com o MMA, no primeiro levantamento, em 2002, foi registrado um índice de desmatamento de 43,7%. Esse número subiu para 45,4% em 2008. Com os novos dados, a Caatinga tem 45,6% de sua área desmatada. Uma das principais causas do desmatamento na região é a extração ilegal da mata nativa, que é convertida em lenha e carvão vegetal.
De acordo com o Monitoramento dos Biomas Brasileiros, os Estados que mais desmataram foram Bahia (638km²), Ceará (440km²) e Piauí (408km²). Os municípios que registraram as maiores áreas com supressão de floresta foram Mucugê e Ruy Barbosa (BA) e Cabrobó (PE). Nenhum município potiguar aparece na lista dos 17 municípios nordestinos que mais devastaram a caatinga.
Olhando os mapas apresentados no estudo, disponível no site do Ministério, as regiões Oeste e Seridó são as mais afetadas pela ação humana (antropismo). Os municípios de Pau dos Ferros, Antônio Martins e Alexandria, na Tromba do Elefante; Mossoró e seu entorno, mais Santana do Matos, na região Central, aparecem como os que mais aumentaram o desmatamento no período pesquisado.

IBAMA
Embora o Ministério do Meio Ambiente comemore a redução no desmatamento da caatinga, isso não significa que as ações estejam acabando. Neste ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) realizou uma operação na região Oeste que resultou na abordagem e aplicação de multas para várias pessoas pela prática de desmatamento.
O problema é que o Governo cortou a verba do Ibama e, desde março, o trabalho de fiscalização foi suspenso por tempo indeterminado. Segundo o chefe substituto do escritório de Mossoró, Carlos Cardoso, a retenção foi determinada porque o Governo está focalizando as ações na Amazônia, onde o desmatamento aumentou.

CAATINGA
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui uma área original de 826.411km² e está presente em cerca de 11% do país, nos Estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A região sofre forte impacto das mudanças climáticas por apresentar muitas áreas suscetíveis à desertificação.

domingo, 26 de junho de 2011

Documento da ASA propõe diálogo com o Plano Brasil Sem Miséria

Texto apresenta reflexões e propostas sobre o acesso à água no Semiárido

ASA pretende contribuir com experiência na metodologia de construção de cisternas | Foto: Roberta Guimarães/ Arquivo Asacom

A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) publicou, esta semana, o documento intitulado O Lugar da Convivência na Erradicação da Extrema Pobreza que traz reflexões e propostas para a garantia plena do acesso à água para todas as pessoas no Semiárido.
O objetivo da rede, que vem atuando de forma articulada no campo da convivência com o Semiárido há mais de dez anos, é dialogar com o Plano Brasil Sem Miséria, lançado recentemente pelo Governo Federal e que apresenta como um dos principais desafios, o abastecimento de água, principalmente na região semiárida.
O texto, além de fazer uma caracterização da região, apontando os seus desafios e potencialidades, propõe algumas questões na execução do Plano como a necessidade de envolver outras redes e movimentos sociais nas ações de formação e construção de tecnologias de captação e armazenamento de água de chuva. O material também sugere que sejam contempladas as quatro linhas de acesso à água - água de beber, água de produzir, água comunitária e água de emergência; e que sejam reconhecidos os esforços de diferentes segmentos sociais nesse processo, sem perder de vista as especificidades de cada um - sociedade civil, poder público e empresas privadas.
Segundo o coordenador executivo da ASA, Naidison Baptista, a rede pretende contribuir na execução do Plano a partir de sua experiência, valorizando a metodologia já utilizada pela ASA que envolve a mobilização social, indo além da construção de cisternas.
“A expectativa é que a gente possa oferecer ao governo elementos de reflexão para qualificar o programa de erradicação da pobreza, para caminharmos efetivamente na universalização da cisterna e do direito à água e da segurança alimentar. Enquanto sociedade civil, estamos fazendo nossa parte, que é sugerir como políticas públicas podem ser implantadas com qualidade, a partir da experiência da implantação de quase 400 mil cisternas de consumo humano”, afirma Naidison.
O documento foi encaminhado para o Governo Federal e para diversos movimentos sociais, como Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Movimento Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

MINISTERIO DA FAZENDA muda conceito de Agricultura Familiar

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu em 1980.

O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o município), maior parte da renda originada da propriedade, além de condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros da operações e deixado de assumir riscos financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para agricultura empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.

Nova agência do INSS de Angicos será inaugurada em 30 dias

Ministro visita agência do INSS de Mossoró

A nova agência da Previdência de Angicos estará pronta para ser entregue à população em 30 dias. A informação foi dada no dia (24) pela manhã durante a visita do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, à sede da Previdência em Mossoró. De acordo com o gerente-executivo do órgão, Francisco Osimar da Silva, informou também ao ministro que a nova agência do INSS de Mossoró estará pronta até 30 de setembro.

O ministro também foi informado que com relação às outras obras da Previdência sob o controle da Previdência de Mossoró, tudo está dentro do previsto. “A expectativa é que até o final do ano todas as novas agências que prevemos estejam prontas”. Segundo Osimar da Silva, há obras sendo feitas em Baraúnas, Apodi, Jucurutu, Caraúbas, São Miguel e Parelhas. Além dessas cidades, a Previdência sediada em Mossoró gerencia as unidades das cidades de Areia Branca, Macau, Assu, Patu, Pau dos Ferros, Alexandria, Caicó e Jardim do Seridó.

NOTA DO BLOG: é bom lembrar aos nossos leitores que de 07 à 18 de maio deste ano o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais através da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e suas lideranças de todo País, estivemos pedindo a Presidente Dilma a liberação do descontingenciamento de recursos na área da Previdência Social para construção de mais agencias, concurso publico para contratar mais servidores, custeio da estrutura e etc. Graças a nossa luta e insistência a Presidenta Dilma nos atendeu e o nosso Ministro Garibalde Filho está anunciando a boa noticia no nosso Estado do Rio Grande do Norte.

A história do milho e os seus diversos significados

O dia de São João, comemorado em 24 de junho, é tempo de dançar forró, ver quadrilhas, soltar fogos e acender fogueira. Uma verdadeira festa. Outro símbolo marcante desse período é o milho, que carrega um conjunto de significados seja no campo social, cultural, religioso e até econômico.

Originário da América Central, o milho é usado principalmente para a alimentação humana e animal. É também fonte de renda para muitas famílias. De acordo com o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, 46% do milho que chega à mesa dos brasileiros é proveniente da agricultura familiar. Neste período do ano, a procura pelo cereal cresce nos mercados e feiras locais. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra do milho no Nordeste cresceu 33% este ano.

Além dos aspectos alimentar e econômico, em muitas civilizações, o milho é um alimento sagrado e objeto de devoção. Na cultura dos Maias existia um deus do milho, que representava a prosperidade e a abundância. Ele possuía feições humanas juvenis e amáveis. Tinha os cabelos longos em referência aos cabelos da espiga de milho. Seu nome era Yuin Kax, "o senhor dos bosques".

Assim como as civilizações antigas, há diversas crenças e mitos em torno do milho nas comunidades rurais do Nordeste brasileiro, onde o cultivo do milho é muito forte. Uma delas está relacionada à diversidade de pratos a base do cereal durante os festejos juninos.

Segundo o professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Amaro Braga, as famílias organizam uma mesa farta porque acreditam que assim terão uma boa colheita no ano seguinte. Além disso, a abundância de alimentos está relacionada ao período da colheita do milho. (Ouça abaixo a entrevista completa com o professor).

Além de fazer parte da cultura alimentar das famílias agricultoras, o milho é um produto de grande valor nutricional. Cerca de 70% do grão é formado por amido, que após digerido se transforma em glicose. Também é composto por vitaminas do Complexo B e E, além de sais minerais como fósforo, iodo, ferro, zinco, potássio, selênio e cálcio. É rico em fibras, que ajudam a regular o intestino. O óleo de milho, cuja gordura é polinsaturada, é uma das principais fontes de ômega-6, que contribui para a prevenção de distúrbios cardíacos.

No entanto, o sistema de produção usado para cultivar o milho interfere no teor de seus nutrientes. Por isso, é importante ficar atento na hora de comprar o produto. Uma dica é procurar as feiras agroecológicas que vendem milho produzido sem agrotóxicos e em bases sustentáveis.

sábado, 25 de junho de 2011

Novo superintendente do Incra promete mais assistência técnica

Valmir Alves - Novo Coordenador do INCRA/RN

O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Valmir Alves da Silva, começa sua jornada com o compromisso de aumentar as políticas de assistência técnica dos projetos de assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte.
Valmir, que assumiu o cargo antes comandado pelo coordenador adjunto, Mário Moacir, na saída de Paulo Sidney, em janeiro, visitou a redação do JORNAL DE FATO, prometendo ações de desenvolvimento para as famílias assentadas. "Precisamos de políticas de desenvolvimento social e econômico nos assentamentos. Não basta produzir, é preciso escoar a produção", enfatizou Valmir.
Segundo ele, o RN tem hoje 288 projetos de assentamentos, 543.686 mil hectares de terra desapropriados e cerca de 20 mil famílias assentadas, uma população estimada em 113 mil pessoas, aproximadamente.
Valmir explicou que entre 2003 a 2010, foram adquiridos 113.559 mil de hectares, instalados 55 novos assentamentos e beneficiadas 10.184 famílias. Somente nos últimos oito anos o Incra adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa Estadual da Reforma Agrária. Nesse mesmo período, foram assentadas 51,2% do total de famílias, e criados cerca de 20% dos assentamentos federais no RN.
Para reforçar o trabalho com assistência técnica, considerado o fator potencial para as famílias do campo, o Incra deve lançar uma chamada pública, nos próximos 60 dias, para contratação de serviços de assistência técnica para o Estado.

FOTOS DO INTERCAMBIO RURAL

FOTOS DO INTERCAMBIO REGIONAL DA JUVENTUDE RURAL E TERRITORIALIDADE DOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DESTE ANO, EM CABACEIRAS/PB.

FOTO DOS PARTICIPANTES DO RIO GRANDE DO NORTE

FOTOS DOS REPRESENTANTES DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E L. NORTE

MESA DOS PRESENTES NO EVENTO

PALESTRAS E OFICINAS DE TRABALHOS

PALESTRA E APRESENTAÇÕES

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Análise de solo vai beneficiar mais agricultores familiares a partir da Safra 2011/12

Reduzir riscos, melhorar o planejamento da lavoura e aumentar a renda dos agricultores familiares. Com esses objetivos, a adesão ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (MDA/SAF), é realizada mediante apresentação de análise de solo para a agricultores familiares que contratarem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) acima de R$8 mil a partir da Safra 2011/2012.

Até a safra passada esse procedimento era necessário para as operações acima de R$ 12 mil. Agora, os produtores familiares que contratarem operações de custeio agrícola amparadas pelo SEAF ou pelo Proagro Tradicional, acima de R$8 mil, terão que apresentar ao banco financiador análise química e granulométrica do solo correspondente à área do plantio no momento da contratação do crédito.

Para o coordenador do SEAF, José Carlos Zukowski, as informações visam orientar o agricultor no planejamento de sua lavoura, melhorando a eficiência, reduzindo riscos e aumentando a renda. “O objetivo da mudança é promover o uso de tecnologias que proporcionem melhores condições para o desenvolvimento das lavouras e a iniciativa se insere em um contexto maior da conservação e manejo adequado do solo”.

Procedimentos
O primeiro passo para o agricultor fazer sua análise de solo é buscar orientação para realizar corretamente a coleta de amostras. A coleta de amostra deve observar procedimentos técnicos específicos, para que represente a realidade da área cultivada. É importante contar com a orientação de um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, que também poderá fazer as recomendações para uso de insumos, pois o agricultor também deverá entregar ao banco a recomendação de uso de insumos, juntamente com as análises de solo.

Poderão ser aceitas análises químicas de solo de até dois anos e análises granulométrica (textura do solo) com até dez anos. A análise química é importante para verificar a necessidade de adubação e calagem. A medida pode aumentar a produtividade da lavoura, reduzir o desperdício e os gastos desnecessários com insumos. Já a análise granulométrica permite orientar sobre o tipo de insumo a ser usado e forma de aplicação e também verificar a capacidade de retenção de água para efeito de enquadramento no Zoneamento Agrícola, no SEAF e no Proagro. Para saber mais sobre procedimentos da análise de solo acesse o folheto eletrônico disponível na página do SEAF, na SAF/ MDA, em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/seaf

A exigência da análise de solo para operações de crédito de custeio para a agricultura familiar foi originalmente aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho de 2007 (Resolução nº 3.478). Sua implementação foi escalonada pelas resoluções do CMN (nº3598/2008, 3614/2008 e 3747/2009), que estabeleceram a análise de solo para operações acima de R$ 12 mil na safra 2009/2010. Com a nova decisão do CMN, a exigência de análise de solo para o novo piso de R$8 mil para operações passa a valer para a safra 2011/12, que se inicia em 1º de julho de 2011.

SEAF
O SEAF cobre até 100% do valor financiado no custeio agrícola do Pronaf e mais uma parcela de renda de até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitada a R$3.500,00 na safra 2010-2011. A indenização é proporcional à perda, que deve ser maior do que 30% da RLE.

Os agricultores familiares que utilizam as linhas de investimento do Pronaf também podem acessar o seguro. O SEAF Investimento é facultativo e é formalizado quando o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. O seguro de investimento pode amparar o valor correspondente a diferença entre 95% da Receita Bruta Esperada do Empreendimento (RBE) e o valor já segurado no custeio, até o máximo de R$5.000,00 em cada operação.

Agricultura familiar e segurança alimentar na pauta do G20

Os ministros da agricultura dos países do G20 (19 maiores economias do mundo e a União Europeia) reúnem-se em Paris nesta quarta e quinta-feiras (22 e 23). Pela primeira vez a agricultura e a segurança alimentar entram na agenda. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participa da reunião que irá apreciar proposta de um plano de ação sobre a volatilidade dos preços dos alimentos e debater o papel da agricultura familiar neste contexto.

Florence vai destacar a consolidação da agricultura familiar como produtora de alimentos e formadora de estoques para a segurança alimentar, focos do debate da agenda de Paris. "Hoje, a segurança alimentar é o tema central da agenda internacional e junto com ela a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis do ponto de vista produtivo, social e ambiental. A agricultura familiar não só responde a esse debate, mas tem papel fundamental na estabilidade econômica", resume o ministro.

O plano de ação apresenta cinco objetivos principais e reconhece a agricultura familiar como resposta para a demanda crescente por alimentos. Os ministros vão discutir sobre modelos de produção, melhoria da produtividade agrícola e a criação de um sistema de informação sobre mercados agrícolas, para monitorar a produção em bases geoespaciais e melhorar a previsão da safra mundial.

IDIARN interdita Usina de Beneficiamento de Leite no Município de Pedro Avelino

IDIARN

No dia 22 de junho pela manhã, uma Usina de Beneficiamento de Leite situada no município de Pedro Avelino foi interditada pelos Fiscais Estaduais Agropecuários do IDIARN. A atividade da indústria foi paralisada por ter sido constatada em análise laboratorial oficial, amostra de leite do Programa do Governo com adição de água e contaminação por coliformes fecais, além da presença de Escherichia coli. Segundo os Fiscais do IDIARN, o envase de leite foi suspenso para que a indústria encontre a fonte de contaminação e corrija as demais irregularidades. Após isso, será realizada nova coleta de amostra do produto que deverá apresentar resultado satisfatório. A indústria também responderá processo administrativo junto ao Instituto e o processo será encaminhado ao Ministério Público.

Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média. “Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.

O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.

“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

INCRA/RN TEM NOVO SUPERINTENDENTE

Publicado no Diário Oficial da União de segunda feira (20) a nomeação de Valmir Alves da Silva para ocupar o cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), autarquia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Com sede em Natal, o INCRA conta com cerca de 160 servidores e tem a missão de Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário no Rio Grande do Norte.

Hoje, a Autarquia conta com 288 assentamentos criados, 543.686 mil hectares de terra desapropriados e cerca de 20 mil famílias assentadas. Somente entre 2003 a 2010, foram adquiridas 113.559 mil de hectares, instalados 55 novos assentamentos e beneficiando 10.184 famílias.

Traduzindo em outros números, dos 40 anos de existência da Autarquia, somente nos últimos oito anos o INCRA adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa Estadual da Reforma Agrária. Nesse mesmo período, foram assentadas 51,2% do total de famílias e criados cerca de 20% dos assentamentos federais no RN.

PERFIL – Potiguar, natural da cidade de Antônio Martins, mas há anos radicado em Mossoró, Valmir Alves, 52, ocupava no último período a função de Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com graduação em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o novo superintendente do Incra/RN já atuou na Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural - Coopervida, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, onde foi Diretor Administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia. Valmir Alves também teve uma presença importante nos movimentos sociais como líder sindical, tendo sido Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró – SECOM e membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RN) na década de 1990, apoiando diversas lutas do campo.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Devastação alcança 45,4% da área da Caatinga

Imagem Retirada da Internet.

Por Luana Lourenço
Da Agência Brasil

Entre 2008 e 2009, a Caatinga, bioma predominante do Nordeste brasileiro, perdeu 1.921 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, uma área equivalente a 200 campos de futebol. A média anual foi de 0,23% a menos da área original do bioma por ano, ritmo menor que o medido entre 2002 e 2008, de 0,28% de floresta derrubada anualmente.
Os estados que mais desmataram o bioma entre 2008 e 2009 foram a Bahia, o Ceará e Piauí, que juntos foram responsáveis por 77% da derrubada total no período. Os dados são do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgados hoje (17).
“Apesar da queda, já temos uma perda expressiva do bioma, de quase 46% da vegetação original. Isto demonstra a urgência de estimular projetos para o uso sustentável dos recursos do bioma”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A Caatinga já teve 45,4% de seu território desmatado, cerca de 400 km² a menos de vegetação original. O desmatamento mais recente do bioma está ligado com a exploração ilegal de madeira para produção de carvão. Além da ameaça do desmatamento, o bioma é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, com áreas sob grave risco de desertificação.
Hoje, o ministério e a Caixa anunciaram investimentos de R$ 6 milhões para projetos de uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga. Os recursos poderão financiar projetos de manejo florestal e eficiência energética, por exemplo. Segundo o ministério, os editais serão divulgados na próxima semana.
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa cerca de 11% do território do país, distribuído nos estados da Bahia, Paraíba, do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no norte de Minas Gerais.

ISSO É PRA GENTE REFLETIR DE QUANDO COMEÇOU O SALARIO MINIMO DO BRASIL

TUDO SOBRE A TRAJETORIA DO Salário Mínimo Brasileiro:
VIGÊNCIA

FUNDAMENTO LEGAL

DATA: DECRETO/LEI: VALOR
04/07/40 DL 2.162/40 240 mil réis
01/01/43 DL 5.670/43 Cr$300,00
01/12/43 DL 5.977/43 Cr$380,00
01/01/52 D 30.342/51 Cr$1.200,00
04/07/54 D 35.450/54 Cr$2.400,00
01/08/56 D 39.604/56 Cr$3.800,00
01/01/59 D 45.106-A/58 Cr$6.000,00
18/10/60 D 49.119-A/60 Cr$9.600,00
16/10/61 D 51.336/61 Cr$13.440,00
01/01/63 D 51.631/62 Cr$21.000,00
24/02/64 D 53.578/64 Cr$42.000,00
01/02/65 D 55.803/65 CR$66.000,00
01/03/66 D 57.900/66 Cr$84.000,00
01/03/67 D 60.231/67 NCr$105,00
26/03/68 D 62.461/68 NCr$129,60
01/05/69 D 64.442/69 NCr$156,00
01/05/70 D 66.523/70 NCr$187.20
01/05/71 D 68.576/71 Cr$225,60
01/05/72 D 70.465/72 Cr$268,80
01/05/73 D 72.148/73 Cr$312,00
01/05/74 D 73.995/74 Cr$376,80
01/12/74 Lei 6.147/74 Cr$415,20
01/05/75 D 75.679/75 Cr$532,80
01/05/76 D 77.510/76 Cr$768,00
01/05/77 D 79.610/77 Cr$1.106,40
01/05/78 D 81.615/78 Cr$1.560,00
01/05/79 D 84.135/79 Cr$2.268,00
01/11/79 D 84.135/79 Cr$2.932,80
01/05/80 D 84.674/80 Cr$4.149,60
01/11/80 D 85.310/80 Cr$5.788,80
01/05/81 D 85.950/81 Cr$8.464,80
01/11/81 D 86.514/81 Cr$11.928,00
01/05/82 D 87.139/82 Cr$16.608,00
01/11/82 D 87.743/82 Cr$23.568,00
01/05/83 D 88.267/83 Cr$34.776,00
01/11/83 D 88.930/83 Cr$57.120,00
01/05/84 D 89.589/84 Cr$97.176,00
01/11/84 D 90.301/84 Cr$166.560,00
01/05/85 D 91.213/85 Cr$333.120,00
01/11/85 D 91.861/85 Cr$600.000,00
01/03/86 DL 2.284/86 Cz$804,00
01/01/87 Portaria 3.019/87 Cz$964,80
01/03/87 D 94.062/87 Czr1.368,00
01/05/87 Portaria 3.149/87 Cz$1.641,60
01/06/87 Portaria 3.175/87 Cz$1.969,92
10/08/87 DL 2.351/87 Cz$1.970,00
01/09/87 D 94.815/87 Cz$2.400,00
01/10/87 D 94.989/87 Cz$2.640,00
01/11/87 D 95.092/87 Cz$3.000,00
01/12/87 D 95.307/87 Cz$3.600,00
01/01/88 D 95.479/87 Cz$4.500,00
01/02/88 D 95.686/88 Cz$5.280,00
01/03/88 D 95.758/88 Cz$6.240,00
01/04/88 D 95.884/88 Cz$7.260,00
01/05/88 D 95.987/88 Cz$8.712,00
01/06/88 D 96.107/88 Cz$10.368,00
01/07/88 D 96.235/88 Cz$12.444,00
01/08/88 D 96.442/88 Cz$15.552,00
01/09/88 D 96.625/88 Cz$18.960,00
01/10/88 D 96.857/88 Cz$23.700,00
01/11/88 D 97.024/88 Cz$30.800,00
01/12/88 D 97.151/88 Cz$40.425,00
01/01/89 D 97.385/88 NCz$63,90
01/05/89 D 97.696/89 NCz$81,40
01/06/89 Lei 7.789/89 NCz$120,00
03/07/89 D 97.915/89 NCz$149,80
01/08/89 D 98.003/89 NCz$192,88
01/09/89 D 98.108/89 NCz$249,48
01/10/89 D 98.211/89 NCz$381,73
01/11/89 D 98.346/89 NCz$557,31
01/12/89 D 98.456/89 NCz$788,12
01/01/90 D 98.783/89 NCz$1.283,95
01/02/90 D 98.900/90 NCz$2.004,37
01/03/90 D 98.985/90 NCz$3.674,06
01/04/90 Portaria 191-A/90 Cr$3.674,06
01/05/90 Portaria 289/90 Cr$3.674,06
01/06/90 Portaria 308/90 Cr$3.857,66
01/07/90 Portaria 415/90 Cr$4.904,76
01/08/90 Portaria 429/90 e 3.557/90 Cr$5.203,46
01/09/90 Portaria 512/90 Cr$6.056,31
01/10/90 Portaria 561/90 Cr$6.425,14
01/11/90 Portaria 631/90 Cr$8.329,55
01/12/90 Portaria 729/90 Cr$8.836,82
01/01/91 Portaria 854/90 Cr$12.325,60
01/02/91 MP 295/91 (Lei 8.178/91) Cr$15.895,46
01/03/91 Lei 8.178/91 Cr$17.000,00
01/09/91 Lei 8.222/91 Cr$42.000,00
01/01/92 Lei 8.222/91 e Port. 42/92 - MEFP Cr$96.037,33
01/05/92 Lei 8.419/92 Cr$230.000,00
01/09/92 Lei 8.419/92 e Port. 601/92 - MEFP Cr$522.186,94
01/01/93 Lei 8.542/92 Cr$1.250.700,00
01/03/93 Port. Interministerial 04/93 Cr$1.709.400,00
01/05/93 Port. Interministerial 07/93 Cr$3.303.300,00
01/07/93 Port. Interministerial 11/93 Cr$4.639.800,00
01/08/93 Port. Interministerial 12/93 CR$5.534,00
01/09/93 Port. Interministerial 14/94 CR$9.606,00
01/10/93 Port. Interministerial 15/93 CR$12.024,00
01/11/93 Port. Interministerial 17/93 CR$15.021,00
01/12/93 Port. Interministerial 19/93 CR$18.760,00
01/01/94 Port. Interministerial 20/93 CR$32.882,00
01/02/94 Port. Interministerial 02/94 CR$42.829,00
01/03/94 Port. Interministerial 04/94 URV 64,79 = R$64,79
01/07/94 MP 566/94 R$64,79
01/09/94 MP 637/94 R$70,00
01/05/95 Lei 9.032/95 R$100,00
01/05/96 R$112,00
01/05/97 R$120,00
01/05/98 R$130,00
01/05/99 R$136,00
03/04/00

MP 2019 de 23/03/00 e 2019-1 de 20/04/00 Convertidas na Lei nº 9971, de 18/05/2000.
R$151,00
01/04/01 R$180,00
01/04/02 Medida Provisória n° 35
publicada no D.O.U. em 28.03.2002 R$ 200,00
01/04/03 Lei n° 10.699,
de 09.07.2003
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01/05/04 Lei n° 10.888,
de 24.06.2004
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01/05/05 Lei nº 11.164,
de 18.08.2005
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01/04/2006 Lei nº 11.321,
de 07.07.2006
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Leia matéria aqui R$ 350,00
01/04/2007 Lei nº 11.498,
de 28.06.2007
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01/03/2008 Lei nº 11.709,
de 19.06.2008
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01/02/2009 Lei nº 11.944,
de 28.05.2009
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01/01/2010 Lei nº 12.255,
de 15.06.2010
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01/03/2011 Lei nº 12.382,
de 25.02.2011
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FETARN E MOVIMENTOS SOCIAIS COBRAM PROVIDENCIAS SOBRE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Amanhã dia 22, a FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte) participará de audiência com a Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho. A audiencia faz parte do desdobramento de negociação da pauta do Grito da Terra Brasil Estadual entre a Governadora Rosalba Ciarline no ultimo dia 06 de junho.

A audiência foi solicitada pela Federação e os Movimentos sociais participantes do COGEC – Comitê Gestor Estadual de Educação do Campo para tratar de assuntos referentes à Política de Educação do Campo no Rio Grande do Norte. Dentre os pontos de pauta destaca-se o Projovem Campo – “Saberes da Terra” de convênio da SEEC – Secretaria Estadual da Educação e da Cultura com o MEC – Ministério da Educação.

O programa planejado e pactuado para ser uma experiência exitosa no Estado, encontra-se na iminência de transformar-se numa experiência desastrosa tendo em vista o tratamento local dado ao programa, a saber: A equipe técnica do COGEC não conta com os recursos necessários para fazer o monitoramento “in lócus” do Programa cujo planejamento, execução e avaliação das atividades estão na dependência da sensibilidade, iniciativas e boa vontade dos/as professores/as e estudantes, técnicos da DIRED e Lideranças locais.

Os recursos para o monitoramento do Projovem Campo – “Saberes da Terra” são de responsabilidades da Secretaria Estadual de Educação que não deu, até o presente momento, conhecimento aos participantes a respeito da autorização/disponibilização do aporte de contra partida correspondente ao convênio; Os técnicos Agrícola contratados para o Programa com recursos do MEC, desde janeiro estão sem receber seus salários; A bolsa-escola dos estudantes também está com pagamento em atraso; A Formação dos/as Professores/as do programa à cargo da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido que teve o projeto do curso de especialização em educação do campo aprovado pelo MEC, até o presente momento tem como programação executada apenas 40 (quarenta) horas de aula.

A pauta tem como ponto principal o “saberes da terra” todavia serão apresentados outros pontos inerentes a construção da política pública estadual de educação do campo, como a readequação e atualização do Plano Estadual de Educação e entre outros está a agilidade na operacionalização da carta do RN pactuada no I Seminário Estadual de Educação e Diversidade do Campo realizado em Natal pelo MEC e a SEEC em 2005.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Contag avalia evento da CTB que debateu a questão ambiental

O I Encontro Nacional de Defesa do Meio Ambiente, promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foi realizado entre os dias 15 e 17/6 no Cesir, em Brasília. A secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, participou do evento e faz uma avaliação bastante positiva. “Eu avalio que foi importante porque dá um pontapé inicial para as discussões, principalmente nos estados”, avalia.

A dirigente reforça que o evento sinalizou, também, a importância que a CTB está dando nessa área, entendendo que a questão ambiental é um dos pilares do seu trabalho. “Afinal, a CTB foi a primeira central a criar a Secretaria de Meio Ambiente. Agora, com o seu coletivo formado, passa a desenvolver todo um trabalho ligado à área ambiental e tratando, principalmente, de temas relevantes que hoje vem sendo discutidos não só em âmbito nacional, mas mundial.” A sindicalista cita como exemplo os debates sobre as mudanças climáticas, a soberania alimentar e a questão da água.

Um dos encaminhamentos do evento é a realização de outros seminários, tanto nacional, quanto estaduais, para começar a discutir os textos e demais assuntos que se encontram na cartilha que foi criada especificamente para trabalhar o tema. Cerca de 50 lideranças participaram dos debates, que foi encerrado na tarde de sexta-feira (17) com uma audiência com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na ocasião, o coletivo entregou a cartilha, juntamente com a camisa da central, e abriu um diálogo com o MMA.

Contag e Caixa discutem superintendência para habitação rural
20/06/2011

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, e representantes de outros movimentos sociais do campo iniciaram os debates, nesta segunda-feira (20/6), em Brasília, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a criação da nova superintendência que tratará especificamente da habitação rural na instituição financeira. Com Rovaris estiveram o secretário geral e diretor de habitação rural da Federação dos Trabalhadores (as) Rurais do Paraná, Aristeu Ribeiro, e o presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), vinculada à Federação dos Trabalhadores (as) Rurais do Rio Grande do Sul, Juarez da Rosa Cândido.

Participaram ainda o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte, a gerente Nacional de Habitação Social (Gecis) da Caixa Econômica Federal, Tânia Melo e outros representantes da entidade.

De acordo com Urbano, a intenção do governo, após o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, ocorrido no último dia 16, é trazer os movimentos sociais para os debates. Desta forma os gargalos e proposições voltados para o atendimento das demandas do campo seriam feitos conjuntamente.

Ele também apresentou um panorama da estrutura de funcionamento da Superintendência na Caixa Econômica Federal, resultado da pauta do Grito da Terra 2011, para operacionalizar o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Estamos revisando nossas áreas técnicas e especializando um grupo sobre as questões rurais para que se crie uma rede de discussão em torno do assunto e se faça o projeto deslanchar”, disse.

Antoninho Rovaris concordou com a proposta, mas levantou uma série de percalços pelos quais a entidade financeira terá de passar para fazer a política habitacional chegar às bases. “Essa superintendência que será criada em nível nacional começa com boa estruturação. Agora, o resultado tem de chegar na base. E a descentralização é fundamental. É preciso também estudar as necessidades de cada região para atender da melhor maneira”, enfatizou o sindicalista.

Rovaris reforçou ainda a importância da abertura de espaço para que os movimentos sociais do campo colaborem com propostas acerca do tema. A reunião prossegue ao longo desta segunda-feira.

STTR DE ANGICOS