Habitação Rural é tema de reunião com Ministério das Cidades
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Na tarde desta sexta-feira, 16, a CONTAG realizou uma reunião com o Ministério das Cidades. Representando a Confederação estiveram o presidente, Alberto Broch, o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, o secretário de Política Agrária, Zenildo Xavier, e assessoria. Eles foram atendidos pelos representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério (SNH/MCidades) para tratar de especificidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)e pontos da pauta do 19º Grito da Terra Brasil que ainda não foram negociados. ”O tema da habitação rural tem uma importância significativa para o MSTTR, uma vez que é uma política pública que há muito vem sendo reivindicada pelo Movimento, e que traz dignidade e cidadania para o campo”, lembra David.
“Nossas demandas tem um caráter para todo o país, e temos a concordância de outros movimentos sobre estes pontos”, disse Alberto no início da reunião. Foram levadas para discussão pautas como alteração do limite de renda da agricultura familiar para enquadramento no PNHR, aumento de valores por unidade habitacional em consideração às mudanças da Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP), entre outras demandas que já constavam na pauta do último GTB. O Ministério se mostrou aberto a negociação, e discutiu com os dirigentes as questões técnicas da DAP, as questões burocráticas para que a habitação rural chegue ao maior numero de agricultores e agricultoras rurais e os fatores que estão excluindo agricultores de participarem do programa, ou burocratizando o acesso, como a necessidade de emissão da Matricula Original de propriedade. Foi decidido que haverá um próximo encontro para aprofundamento de algumas questões, e a CONTAG articulará uma reunião com os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Cidades e Desenvolvimento Agrário, juntamente a outros movimentos rurais, para que possam negociar mais demandas. Sobre a reunião de hoje, o secretário Zenildo avaliou positivamente: “Conseguimos nivelar alguns avanços, mas ainda há outros elementos que vamos pontuar junto a este e outros Ministérios. Na próxima agenda, colocaremos estas e outras demandas na mesa, e conseguiremos avançar ainda mais”, explicou. |
FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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