Senado aprova o PLC 42/2012, que trata da Sucessão Rural

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 27 de agosto, o texto substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2012 – Complementar. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita ao(à) agricultor(a) familiar, herdeiro(a) de parte de uma propriedade rural, utilizar recursos do Fundo de Terras para financiar a compra da área dos outros herdeiros. Com a aprovação final, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passa a ser uma importante opção para a juventude, pois ao financiar a sucessão da propriedade ele contribui para permanência do jovem no campo e para a consolidação do regime de propriedade da agricultura familiar.  A matéria recebeu 63 votos a favor e nenhum contra. Por se tratar de lei complementar, a proposta necessitava de pelo menos 41 votos favoráveis. O relator da matéria na CRA, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), acrescentou no texto a ampliação do prazo de amortização dos financiamentos de 20 para 35 anos. Waldemir Moka também alterou a proposta para ampliar o tempo de carência, de 36 para 60 meses, para propriedades com atividades de retorno financeiro mais demorado, como nos casos de cultivo de café ou de seringueira ou ainda de reflorestamento. O substitutivo da CRA estabelece ainda a obrigatoriedade de seguro para cobertura de casos de invalidez ou morte de um dos titulares do contrato de financiamento, dando aos filhos, à viúva ou ao viúvo a possibilidade de manter a posse do imóvel e a atividade produtiva. A CONTAG comemora mais uma conquista, fruto de reivindicações do Grito da Terra Brasil.

FONTE: Informações da Agência Senado

No RN, agricultores valorizam o fruto da palma, planta típica da caatinga

No RN, agricultores valorizam o fruto da palma, planta típica da caatinga

Pequena e resistente à seca, a palma é um dos símbolos da caatinga e nasce em praticamente todo o sertão do Nordeste.
O fruto da palma, também conhecido como gogoia ou palmatória miúda, tem o tamanho de um limão e uma polpa semelhante a do maracujá, só que de sabor mais azedo.

Em Angicos, na região central do Rio Grande do Norte, o fruto da palma é chamado de pelo por conta de uma penugem que nasce na casca e que em contato com a pele provoca irritação e coceira.
Ainda não há plantações da cultura no município para fins comerciais e é esse o grande desafio dos pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semiárido, convencer os pequenos agricultores da região que o fruto da palma é um bom negócio.

Os pesquisadores chegaram a esta conclusão depois que experimentaram a invenção desenvolvida por Kaline Castro, uma microempresária de Angicos. Ela criou o sorvete de pelo, um sorvete do fruto da palma. A sobremesa que parecia meio indigesta surpreendeu no sabor.

Hoje, por semana são produzidos cerca de 50 litros de sorvete de pelo e para haver fabricação são necessários 15 quilos da matéria-prima. Para o professor Fernando Viana, que é também agrônomo, é preciso estudar mais o potencial da palma no Nordeste. 
Outras ideias para aproveitar o fruto da palma são as compotas e doces, mas tem gente que prefere comer a iguaria in natura, com açúcar.

Do Globo Rural
fonte do blog de jatão vaqueiro

Está valendo o prazo para entrega do ITR, Imposto Territorial Rural

Está valendo o prazo para entrega do ITR, Imposto Territorial Rural

A declaração do ITR é obrigatória para todos os proprietários rurais com áreas acima de 30 hectares. O imposto varia de 0,03% a 20% sobre o valor da terra nua. Esta diferença leva em conta o tamanho da propriedade e o grau de utilização, ou seja, quanto o produtor usa da área total.
O imposto pode ser pago em até quatro parcelas.
A declaração deve ser feita até 30 de setembro e quem não respeitar o prazo, paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido.
Quem não fizer a declaração do ITR fica impedido de tirar a certidão negativa de débitos, que é um documento necessário para o financiamento agrícola e o registro de compra e venda da propriedade.
A declaração só pode ser feita pela internet. Já pode acessar o site da Receita Federal e baixar o programa.

fonte do blog de nossa terra

fonte do blog de paulo jose

SAUDADE DO SERTÃO

Que saudade matadeira
Eu tenho do meu sertão,
Do balanço de uma rede
Do gado em apartação,
Do canto lindo e festeiro
Do pássaro corrupião.

Que saudade matadeira
Eu tenho do meu sertão,
Do café fresco e torrado
Bem pilado no pilão,
Das festas de farinhadas
Do  barulho  do enxadão.

Que  saudade matadeira
Eu tenho do meu sertão,
Do arado e da enxada,
Do matreiro gavião,
Dos rios em enxurradas
E do aboio do peão.

Que  saudade matadeira
Eu tenho  do meu sertão,
De uma ordenha bem feita
E de um banho com sabão,
Das  matutinhas  faceiras,
Das fogueiras em são João

Que saudade matadeira
Eu tenho do meu sertão,
Do algodão bem alvinho
Desfiado  com  as  mãos
Depois  feito  um  pavio
Pra se  pôr  no  lampião;

Que saudade matadeira
Eu tenho do meu sertão;
Vocês   aqui  da  cidade
Me desculpe a rimação;
Mas estou pegando a reta
De volta   pro meu sertão.
Vantuilo Gonçalves
fonte do blog de jatão vaqueiro

Agricultores familiares podem formalizar a renegociação das dívidas até 15 de outubro

Agricultores familiares podem formalizar a renegociação das dívidas até 15 de outubro

Foto: Albino Oliveira/MDA

Dia 15 de outubro de 2013 é o prazo para os agricultores familiares formalizarem a renegociação de operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida, do Conselho Monetário Nacional (CMN), oferece ao agricultor a oportunidade de reestruturar suas operações de crédito junto aos bancos, onde mantêm as operações do Pronaf.

A agricultora familiar Cícera Maria da Silva Santana, de 54 anos, diz que se sente aliviada porque foi ao banco e renegociou sua dívida. Ela mora com três filhas e quatro netos no assentamento de Nova Esperança, no município de Branquinha (AL). Dona Cícera acessou há três anos as linhas de crédito de custeio e investimento do Pronaf para comprar mais duas vacas leiteiras, plantar mais laranja, mandioca, construir uma cerca e plantar mais capim para alimentação dos animais nos seus cinco hectares de terra.

O financiamento foi de cerca de R$ 6 mil. “Eu consegui pagar uma parte, mas faltou R$ 1.100 que renegociei no banco em sete vezes, mas se eu pagar tudo até dezembro, o valor cai para R$ 800. Vou fazer de tudo para conseguir, porque antes eu vendia meus produtos nas feiras da cidade e agora vou vender para a Conab e espero ter mais renda”, conta Cícera. “Quem é que não fica satisfeito de pagar o que deve? Agora estou despreocupada”, comemora.

O prazo de 15 de outubro é para os agricultores familiares adimplentes que manifestaram interesse em fazer uma nova composição de dívidas até o dia 5 de novembro de 2012. O mesmo prazo serve para agricultores que se tornaram inadimplentes em 18 de novembro de 2011 e manifestaram interesse em nova composição de dívidas até 28 de fevereiro de 2013.

O contrato de financiamento para a renegociação das dívidas tem limite de R$ 30 mil. O vencimento da primeira parcela será em 30 de dezembro de 2013 para operações contratadas até 30 de abril de 2013 ou vencimento em 2014 para operações contratadas a partir de 02 de maio de 2013. A taxa de juros é de 2% ao ano, com até 10 anos de prazo para pagamento.

“Essa é uma medida exclusiva da agricultura familiar e uma conquista dos movimentos sociais, então a oportunidade deve ser aproveitada por todos. Para muitos agricultores familiares, isso significa continuar tendo acesso às linhas de crédito de custeio e investimento”, ressalta o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.

“Em caso de dúvidas, o agricultor familiar deve buscar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Associação que ele pertence, o técnico da assistência técnica e extensão rural local, os próprios agentes bancários, ou a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA”, acrescenta Bianchini.

Bancos

Os bancos estão mobilizados para efetivar o máximo de renegociações possíveis. Um exemplo disso é o Banco do Nordeste que está recebendo os agricultores familiares, principalmente, da região semiárida. “Depois de um quadro de estiagem, os agricultores vão poder regularizar a situação e depois contrair novos investimentos, principalmente para infraestrutura hídrica e alimentação dos animais”, destaca o superintendente da Área da Agricultura Familiar e Microfinanças do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado.

Diretoria da Anvisa aprova consulta pública de norma que simplifica regras sanitárias para produtos oriundos da agricultura familiar

Em reunião pública realizada nesta quinta-feira, 22 de agosto, em Brasília, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou e discutiu proposta de resolução que visa simplificar as regras sanitárias para os produtos oriundos dos Empreendimentos Familiares Rurais (agricultura familiar), dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (cooperativas de economia solidária) e dos Microempreendedores Individuais.  A proposta de resolução apresentada pela Anvisa é fruto de ampla discussão que contou, nos últimos meses, com a participação ativa da CONTAG e o envolvimento de diversos órgãos e entidades do setor público e privado, como ministérios, associações, fóruns, conselhos, dentre outros. A proposta será agora levada à consulta pública, durante 60 dias, para a sociedade, de um modo geral, poder contribuir apresentando sugestões. A proposta de resolução tem como princípios e diretrizes fundamentais a inclusão social e produtiva e de boas práticas de vigilância sanitária, além de promover a formalização e a segurança sanitária dos empreendimentos de produtos e serviços, respeitando os costumes, os conhecimentos tradicionais. Destacam-se ainda, a racionalização, simplificação e padronização dos procedimentos e requisitos de regularização junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), e a proteção à produção artesanal a fim de preservar costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais na perspectiva do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares; dentre outras. Outro ponto a destacar é a mudança de paradigma quanto à função da fiscalização sanitária que deverá ter natureza prioritariamente orientadora, incentivo à participação dos empreendimentos em atividades de capacitação em boas práticas de vigilância sanitária. O público beneficiário da referida norma também estará isento de taxas e emolumentos para regularizar seu negócio.  A expectativa da CONTAG é que, com essa simplificação e isenção, haja um aumento da renda da agricultura familiar e, consequentemente, da qualidade de vida das famílias que vivem no campo. Com esta medida, será mais fácil comercializar os produtos beneficiados pela agricultura familiar, como biscoitos, pães, doces, compotas, dentre outros característicos da agricultura familiar e com grande participação feminina. Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação, Alessandra Lunas, que participou da reunião pública, esta iniciativa é de extrema importância para a agricultura familiar brasileira. “Essa medida vem se somar ao conjunto de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, e vem desburocratizar o trabalho das agroindústrias a partir da simplificação das normas que precisam ser cumpridas para comercializar a produção, que hoje são iguais às de grandes empresas. Portanto, foi dado um grande passo para que os agricultores e agricultoras familiares possam acessar outros mercados para além do PAA e PNAE, com produtos certificados”, destacou a dirigente. Essas medidas integram o Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária do Plano Brasil Sem Miséria.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

ASA celebra novas 20 mil cisternas de água para consumo humano no Semiárido Brasileiro

Tecnologias sociais integram Programa Um Milhão de Cisternas e serão construídas a partir de convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Encontro reuniu organizações da ASA de todo o Semiárido. | Foto: Catarina de Angola “Falar da trajetória do P1MC é falar da trajetória da ASA. Porque ele foi e continua sendo nossa base. Foi por ele que nos constituímos, que chegamos até aqui, e foi por ele que ampliamos nossa ação”. Foi reforçando o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e sua importância para a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que Valquíria Lima, coordenadora executiva pelo estado de Minas Gerais, falou às organizações que compõem a rede e executam o Programa, no segundo dia de encontro que reúne organizações da ASA envolvidas na parceria com a Fundação Banco do Brasil, que acontece em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife/PE. O encontro, que começou ontem (20) e segue até esta próxima quinta-feira (22), objetiva avaliar e planejar as ações de implementação de cisternas de placas para captação e armazenamento de água para consumo humano, com o P1MC, na perspectiva de universalizar esse acesso no Semiárido, através da parceria entre a ASA e a Fundação Banco do Brasil. “A cisterna significa muito para os agricultores que não têm condição de estocar água e a ASA traz essa ação na perspectiva do estoque”, afirma Marcírio Lemos, integrante do Centro Terra Viva, uma das organizações da ASA que atua no Rio Grande do Norte. De abril de 2012 ao mês de junho deste ano, a parceria possibilitou a construção de 60 mil cisternas. Foram 42 organizações envolvidas, atuando em 95 municípios de nove estados da região semiárida. “Nós temos mais 60 mil famílias com cisternas que deixam de mendigar água, o que significa 300 mil pessoas a mais no Semiárido que têm seus direitos a água de qualidade respeitados. Isso é a perspectiva de uma construção de cidadania, de construção do Semiárido que nós da ASA defendemos e queremos ver efetivamente concretizado”, destaca Naidson Baptista, coordenador da ASA pelo estado da Bahia. No evento também foi anunciada a continuidade da parceria com a construção de mais 20 mil cisternas de placas. Serão 31 organizações envolvidas na execução das ações em 78 municípios do Semiárido. Em nove meses, cerca de 100 mil pessoas terão água de qualidade garantida para consumo humano, na porta de casa. “A Fundação Banco do Brasil é um parceiro estratégico para as ações da ASA e do P1MC. Esse momento de avaliação é um momento de reflexão sobre os principais aprendizados que tivemos nessa caminhada. E temos muito a comemorar, sobretudo agora com a assinatura dessa nova parceria”, afirma Jean Carlos, coordenador do P1MC. A ação da ASA com a Fundação Banco do Brasil prevê a universalização do acesso à água para consumo em alguns municípios da região semiárida. “Para nós do P1MC a universalização é a concretização do sonho do programa de legitimar esse direito de acesso à água, que é um direito fundamental. Para nós é um momento de bastante alegria”, concluiu. O assessor da Fundação Banco do Brasil, Eduardo Mesquita, destaca o modelo de gestão da ASA. “Nessa parceria, o principal ganho de fato foi da Fundação, e não somente das famílias, porque nós descobrimos uma estrutura fantástica com a ASA, com um poder de mobilização muito grande, uma estrutura de gestão muito democrática, uma estrutura de informação incrível. Nós creditamos essa celeridade ao modelo e gestão da ASA. Um modelo que nos surpreendeu”, afirmou. Eduardo pontuou também a prioridade de reforçar as cisternas de placas do P1MC. “O Programa Um Milhão de Cisternas vem na esteira daquilo que a Fundação vem construindo historicamente que é o apoio à replicação de tecnologias sociais. Quando nós fomos chamados para atuar no programa [Água Para Todos, do Governo Federal] foi colocada a possibilidade de utilizarmos o nosso recurso para fazermos cisternas de plástico e essa hipótese a Fundação rechaçou de imediato, por conta do nosso vínculo histórico com a tecnologia social”, disse. A iniciativa da parceria ASA e Fundação Banco do Brasil faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água Para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. P1MC – o Programa Um Milhão de Cisternas é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido da ASA. Com o objetivo de garantir o acesso à água potável para beber e cozinhar a famílias de toda região semiárida, através das cisternas de placas, o P1MC já construiu mais de 400 mil cisternas, chegando a mais de dois milhões de pessoas. O programa vem atuando também com a implementação de cisternas nas escolas da região semiárida. Para a execução do programa, a ASA conta com a parceria também de pessoas físicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal. fonte da ASA BRASIL

Pavilhão Mais Alimentos vai movimentar a 36ª Expointer

Foto: Ascom/MDA

Entre os dias 24 de agosto e 1º de setembro, são esperadas mais de 500 mil pessoas na maior feira de agricultura do Rio Grande do Sul, a Expointer. Grande parte desses visitantes vai à 36º edição do evento, sediado no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), para adquirir novas máquinas e implementos agrícolas por meio do Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Segundo o coordenador do programa, Marco Antonio Viana Leite, a feira é o evento que impulsiona as adesões e movimenta um grande número de contratos do Mais Alimentos no ano. “De 20 a 30% do maquinário comercializado durante a Expointer é financiado no Pavilhão do Mais Alimentos. Se imaginarmos que a feira vai comercializar cerca de R$ 2 bilhões, então nós estamos falando de cerca de R$ 400 milhões. Um número muito expressivo”, avalia.

Este ano, espera-se uma participação maior das empresas produtoras de máquinas. A ideia é ter mais de 30% das corporações presentes na última edição da feira. “A feira é um marco para o Mais Alimentos. Além das máquinas, teremos uma série de eventos nos estandes, como assinatura de contratos de Memorandos de Entendimento do Mais Alimentos Internacional e reuniões com as empresas para a entrada de novos produtos”, adianta Marco Antonio.

O programa foi concebido há cinco anos e investiu mais de R$ 15 bilhões desde a safra 2008/2009. O investimento beneficiou mais de 400 mil agricultores em todo o País. Segundo o Marco Antonio, o Mais Alimentos foi fundamental para a transformação e inclusão tecnológica da agricultura familiar brasileira. “Não existe desenvolvimento sem tecnologia e, nesse momento, o Mais Alimentos é o grande vetor de acesso tecnológico para os produtores”, afirma o coordenador, que garante que esse processo é um dos pilares da manutenção de agricultores no campo.

Nos cinco anos de existência, o programa já financiou cerca de 60 mil tratores, quatro mil caminhões, 800 colheitadeiras e dez mil ordenhadeiras, entre outras máquinas e implementos agrícolas.

Incremento na renda

Agricultora familiar ‘desde sempre’, como ela mesma diz, Nair Bierhalf, 33 anos, comprou uma caminhonete por meio do Programa Mais Alimentos. Casada e com um filho de 7 anos, a gaúcha de Camaquã, município localizado a 123 quilômetros da capital Porto Alegre, produz fumo, milho, feijão, verduras e hortaliças e viu sua renda aumentar após acessar o programa. “Eu tinha um carro de passeio, mas ele não suportava mais as viagens para carregar hortaliças para a cidade. Eu carregava pouca coisa e não era rentável. Tinha vezes que pagava só a viagem”, conta a agricultora.

Com o carro, ela conseguia cerca de R$ 80 por ida à cidade. Agora, ela consegue, no mínimo, R$ 300. “Eu levo meus produtos para os mercados duas vezes por semana e vou todo sábado para a feira. Além disso, entrego repolho para as escolas todas as segundas. Estava ficando inviável, agora mudou tudo”, comemora.

Antes do investimento no veículo, Nair já tinha acessado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vendia parte de seus produtos para a merenda escolar do município, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os 24 hectares da propriedade, antigamente, eram todos dedicados ao fumo, mas a diversificação facilitou a venda e melhorou a renda mensal da família. “Agora, nós temos dinheiro entrando toda semana, não existe mais aquele sufoco das contas apertando”, conclui.

Pavilhão

O Feirão Mais Alimentos vai ser instalado na 15ª Feira da Agricultura Familiar. Durante os nove dias de evento, produtores rurais podem financiar máquinas e implementos agrícolas, por meio do programa do MDA. Os fabricantes dos maquinários farão demonstração dos produtos. Os agricultores podem formalizar propostas no próprio pavilhão nos estandes de instituições bancárias.

A última edição da Expointer foi marcada pelo recorde de negócios em máquinas e implementos agrícolas. O volume de vendas ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão, contabilizando o maior resultado histórico da feira.

Mais Alimentos

É uma linha de crédito do Pronaf que financia compra de equipamentos para os agricultores familiares. Na lista do que pode ser financiado estão cerca de quatro mil itens, como tratores, equipamentos para correção e recuperação de solos, resfriadores, sistemas de irrigação, estufas e animais, entre outros.

O Mais Alimentos possibilita o acesso dos agricultores à tecnologia, o que aumenta a produtividade e renda da família, além de tornar seus produtos mais competitivos no mercado. Outra vantagem é o incentivo à indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

João Paulo Biage 
(61) 2020-0220 // 2020-0262 
 imprensa@mda.gov.br 

Congresso faz acordo, adia votação e frustra produtores rurais

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:21

Mais de 60 dirigentes de entidades representativas de produtores rurais de vários segmentos do Nordeste, presentes no Congresso Nacional, foram pegos de surpresa com o recuo da Casa Legislativa, deixando de votar os vetos do governo sobre a Lei das dívidas rurais, marcada para esta terça-feira (20).

Os líderes partidários decidiram mudar a votação para o dia 17 de setembro, sob a alegação de falta de consenso. A ação frustrou todos os produtores presentes na seção, além de dezenas de milhares de agricultores nos quatro cantos da Região Nordeste.

Meteorologista prevê diminuição das secas mais severas no RN

Meteorologista prevê diminuição das secas mais severas no RN

fonte tribuna do norte

O número de secas severas no Rio Grande do Norte vai diminuir, mas continuará chovendo abaixo da média sobretudo no Seridó nos próximos anos. A previsão é do meteorologista, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, que acaba de proferir palestra na 18ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento.

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“Analisamos dados de 1948 a 2008 no Seridó e verificamos que ocorreram chuvas abaixo da média de longo prazo em boa parte do tempo. É por essa razão que acredito que nos próximos anos teremos chuvas abaixo da média no Seridó, mas no máximo duas secas severas nos próximos 20 anos”.

Molion, que é reconhecido por refutar a tese dos ambientalistas radicais, defendeu que o homem não interfere no clima e, que diferente do que muitos afirmam, o mundo não caminha para um aquecimento, mas para um resfriamento global. “O clima varia por causas naturais”, encerrou.

fonte do blog de lajes

CISTERNAS CALÇADOES COMEÇA A SER CONSTRUIDAS NA ZONA RURAL DE ANGICOS/RN

CISTERNAS CALÇADOES COMEÇA A SER CONSTRUIDAS NA ZONA RURAL DE ANGICOS/RN

Neste dia 19, foi iniciado a construção das cisternas calçadões na zona rural de angicos, mais precisamente no ASSENTEMENTO P.A. BOM FIM. A Representante da ATOS – VITORIA e o secretario do STTR de angicos – ALMIR MEDEIROS, estiveram acompanhando o inicio das obras, e esta bem avançado, estas cisternas tem como prioridade ajudar a melhorar o convívio com o homem do campo, e tem capacidade de água de 52 mil litros, e serve para fazer pequenos plantio e hortaliças, e também dar água a animais de pequeno porte.

Este beneficio vem através do governo federal, com a parceria da ASA; ONGS; STTR e entre outros.

 PEDREIRO E SERVENTE FAZENDO PLACAS PARA A CISTERNAS

 SECRETARIO DO STTR - ALMIR MEDEIROS E

REPRESENTANTE DA ATOS - VITORIA, 

ACOMPANHANDO O INCIO DA OBRA

MONTAGEM DA FERRAGEM DO FUNDO DA CISTERNA CALÇADÃO

ASSENTAMENTOS VÃO ‘ENTRAR NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

ASSENTAMENTOS VÃO ‘ENTRAR NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Deu na Tribuna do Norte

A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte entregou à Caixa Econômica Federal a relação com os nomes dos primeiros projetos de assentamentos (PAs) a serem contemplados com o Programa Minha, Casa Minha Vida Rural (MCMVR) no Estado. A reunião ocorreu na sede local do banco, em Natal (RN), e contou com representantes da autarquia agrária, instituição financeira e entidades civis organizadoras do processo. Na próxima semana, este mesmo documento será entregue ao Banco do Brasil.

Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o MCMVR priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma agrária programada pelo Incra/RN em 2013 e 2014.

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fonte do blog de carlos costa

NOTÍCIAS

RN CAI PARA A 4ª POSIÇÃO NA LISTA DOS MAIORES PRODUTORES DE FRUTAS DO BRASIL.

No Rio Grande do Norte o maior polo produtor da fruticultura irrigada fica nas regiões do Baixo Assu, Mossoró e Chapada do Apodi.

O Rio Grande do Norte é conhecido por ser líder na produção de produtos agrícolas como castanhas de caju e frutas tropicais como melão, banana e outros. No caso da fruticultura, o Rio Grande do Norte divide a liderança dos maiores exportadores com o Ceará, a Bahia e Pernambuco que somam 73% das exportações brasileiras de frutas.

 

A produção potiguar foi – por muitos anos – a maior exportação de frutas do Brasil e vem perdendo posição para os outros estados que garantem mais vantagens na infraestrutura e comercialização internacional, com os vizinhos Ceará e Pernambuco.

 

De acordo com o Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações vão para os Estados Unidos, países baixos (Holanda) e Espanha. Sendo a exportação para os Estados Unidos maior do que o dobro do segundo e terceiro lugar.

Fonte: Marília Rocha/Nominuto

http://gardeniaoliveira.blogspot.com.br/

fonte do blog de jatão vaqueiro

RN. Reconhecidos como áreas livres da febre aftosa

Brasília – O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, assinou hoje (18) em Paragominas (PA) instrução normativa reconhecendo o norte do Pará como zona livre de aftosa, integrando totalmente o estado à área de segurança sanitária contra a doença, porque o centro-sul já estava certificado. Andrade também anunciou que mais sete estados brasileiros receberão o mesmo reconhecimento por meio de instruções normativas que serão assinadas nos próximos dias. São eles Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

http://saovicentern.blogspot.com.br/

fonte do blog de jatão vaqueiro

Jornada das Margaridas renegociará pauta da Marcha e relembrará os 30 anos de morte de Margarida Alves

Jornada das Margaridas renegociará pauta da Marcha e relembrará os 30 anos de morte de Margarida Alves

As margaridas estão chegando... Brasília sediará a Jornada das Margaridas 2013 no período de 17 a 21 de agosto. A Jornada das Margaridas é uma atividade que acontece todos os anos, entre cada edição da Marcha das Margaridas para revisitar a pauta de reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, realizar um balanço dos avanços e do que ainda não foi implementado pelo governo.

Esta avaliação ocorrerá nos dias 17 e 18, sábado e domingo, com a presença da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) ampliada. No dia 19, segunda-feira, haverá uma reunião da CNMTR com a diretoria da CONTAG, além de audiências com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, e com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Na noite de segunda-feira também será realizado um ato pela memória dos 30 anos de Margarida Maria Alves.

Já no dia 20, ocorrerão outras audiências com ministérios. Por fim, em 21 de agosto, quarta-feira, acontecerá o ato nacional da Jornada das Margaridas às 10 horas, com a participação de cerca de 400 mulheres trabalhadoras rurais e parceiras da Marcha das Margaridas. Na ocasião, serão entregues quatro Unidades Móveis para Mulheres em Situação de Violência – duas para o Distrito Federal e duas para Goiás. A previsão é que o governo federal entregue todas as 54 unidades móveis, negociadas na Marcha das Margaridas, até dezembro desse ano.

Habitação Rural é tema de reunião com Ministério das Cidades

Habitação Rural é tema de reunião com Ministério das Cidades

Na tarde desta sexta-feira, 16, a CONTAG realizou uma reunião com o Ministério das Cidades. Representando a Confederação estiveram o presidente, Alberto Broch, o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, o secretário de Política Agrária, Zenildo Xavier, e assessoria. Eles foram atendidos pelos representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério (SNH/MCidades) para tratar de especificidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)e pontos da pauta do 19º Grito da Terra Brasil que ainda não foram negociados. ”O tema da habitação rural tem uma importância significativa para o MSTTR, uma vez que é uma política pública que há muito vem sendo reivindicada pelo Movimento, e que traz dignidade e cidadania para o campo”, lembra David. “Nossas demandas tem um caráter para todo o país, e temos a concordância de outros movimentos sobre estes pontos”, disse Alberto no início da reunião. Foram levadas para discussão pautas como alteração do limite de renda da agricultura familiar para enquadramento no PNHR, aumento de valores por unidade habitacional em consideração às mudanças da Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP), entre outras demandas que já constavam na pauta do último GTB. O Ministério se mostrou aberto a negociação, e discutiu com os dirigentes as questões técnicas da DAP, as questões burocráticas para que a habitação rural chegue ao maior numero de agricultores e agricultoras rurais e os fatores que estão excluindo agricultores de participarem do programa, ou burocratizando o acesso, como a necessidade de emissão da Matricula Original de propriedade. Foi decidido que haverá um próximo encontro para aprofundamento de algumas questões, e a CONTAG articulará uma reunião com os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Cidades e Desenvolvimento Agrário, juntamente a outros movimentos rurais, para que possam negociar mais demandas. Sobre a reunião de hoje, o secretário Zenildo avaliou positivamente: “Conseguimos nivelar alguns avanços, mas ainda há outros elementos que vamos pontuar junto a este e outros Ministérios. Na próxima agenda, colocaremos estas e outras demandas na mesa, e conseguiremos avançar ainda mais”, explicou.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com Minha Casa, Minha Vida Rural

Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com Minha Casa, Minha Vida Rural

A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte entregou à Caixa Econômica Federal a relação com os nomes dos primeiros projetos de assentamentos (PAs) a serem contemplados com o Programa Minha, Casa Minha Vida Rural (MCMVR) no Estado. A reunião ocorreu na sede local do banco, em Natal (RN), e contou com representantes da autarquia agrária, instituição financeira eentidades civis organizadoras do processo. Na próxima semana, este mesmo documento será entregue ao Banco do Brasil.

Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o MCMVR priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma agrária programada pelo Incra/RN em 2013 e 2014.

No total, para esta fase inicial, o Incra deverá investir mais de R$ 125 milhões na construção e reforma de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma das moradias. As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais. O aumento de R$ 15 mil para R$ 28,50 mil foi comemorado pelas famílias assentadas que terão suas casas construídas nesta etapa.

Desde fevereiro de 2013, o Programa MCMVR passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentados.

O programa será operacionalizado da seguinte forma: a Caixa e o Banco do Brasil receberão os projetos habitacionais para análise, aprovação e posterior liberação de recursos, elaborados pela entidade organizadora. Tal entidade é responsável não só pelo projeto, como também pela execução das obras e mobilização das famílias beneficiadas.

No Rio Grande do Norte, as entidades organizadoras do MCMVR receberam treinamento técnico, tiveram acesso às regras do programa e puderam tirar suas dúvidas com servidores das duas instituições financeiras nos últimos dois meses, em reuniões organizadas pelo Incra. Grande parte já está finalizando a elaboração dos primeiros projetos de reforma de moradias, que deverão ser entregues até a próxima semana. De acordo com a expectativa do superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves, as primeiras reformas deverão ser iniciadas nos próximos 60 dias.

fonte do incra

Máquinas e Plano Safra ganham destaque como estímulo à produção e combate à pobreza

Máquinas e Plano Safra ganham destaque como estímulo à produção e combate à pobreza

Foto: Albino Oliveira/MDA

A integração de políticas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar paraense, considerando o combate à pobreza e a preservação do meio ambiente. Esta foi a tônica do lançamento do Plano Safra 2013/2014 e da entrega das máquinas da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nesta quinta-feira (15), em Castanhal (PA).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fez a entrega simbólica da chave da máquina aos prefeitos e apresentou as novidades para 2013/2014 do Plano Safra para o estado. 

“Estamos completando 10 anos do Plano Safra da Agricultura Familiar. No primeiro foram R$2 bilhões. Em 2012, foram contratados 19 bilhões de reais. Aqui no Pará, foram quase R$ 300 milhões, para cerca de 30 mil agricultores. Há um enorme espaço para se crescer neste estado. Queremos ampliar este número, com apoio de prefeitos, sindicatos e governo do estado, para ampliar o Pronaf”,  afirmou referindo-se sobretudo aos juros do programa de 2% ao ano.

Retroescavadeiras

Na ocasião, foram entregues 51 retroescavadeiras para prefeituras paraenses com menos de 50 mil habitantes, pelo PAC 2. Pepe Vargas ressaltou a importância das máquinas para os agricultores dos pequenos municípios brasileiros. “Este programa é para as estradas vicinais. Eu sei o que representa para o município e para os agricultores, sei o que representa cuidar destas estradas. Queremos em março do ano que vem entregar máquinas para todos os municípios rurais com menos de 50 mil habitantes. É o maior programa de compra de máquinas do mundo.”

A entrega simbólica foi feita aos prefeitos dos municípios de Augusto Correa, Santarém Novo, e Mujuí dos Campos.  Para a prefeita do município de Augusto Correa, Maria Romana Gonçalves Reis, a iniciativa reúne políticas de estímulo à produção e combate à pobreza. “Este ato coloca os mecanismos do Plano Safra e das máquinas do PAC 2 à disposição dos municípios com menos de 50 mil habitantes, que são os que têm maior necessidade. Nós que estamos próximos aos agricultores sabemos a diferença que estas políticas fazem para melhorar o seu trabalho”, disse a prefeita, enfatizando ainda a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Campo.

Complementação

Pepe Vargas enfatizou ainda os programas complementares ao Pronaf, como o Garantia-Safra, e as políticas de compra garantidas pelo Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos  (PAA) e, especialmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Prefeitos, prestem atenção a estes programas, sobretudo o da merenda escolar, que gera renda aos produtores familiares de seus municípios. Além de assegurar alimentos saudáveis, aumenta a arrecadação do município e o repasse, com economia de gastos para os gestores municipais”, frisou, destacando a importância de conjugar assistência técnica e programas como Luz pra Todos, Água para todos e  Minha Casa,Casa Minha Vida Rural.

As ações conjuntas também foram destacadas pelo vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, após assinatura de acordo de cooperação entre a União e o governo do Pará para implantação do programa Territórios da Cidadania. “Este evento mostra a importância dos entes públicos se unirem para atender aos agricultores familiares e ao povo, que é quem realmente será beneficiado por estas iniciativas”, considerou.

Plano Safra e PAC 2

A agricultura familiar no Pará é formada pelo trabalho de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem  R$ 600 milhões em recursos do Pronaf.  Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.

fonte do blog do MDA