Foto: Ascom/MDA
Neste mês de julho, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede descontos para a tradicional cesta de produtos e mais 17 culturas: açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada (heveicultura), cana de açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), sisal e sorgo.
Com o PGPAF, os agricultores familiares têm desconto no momento de pagar seus financiamentos de custeio e investimento. O valor do desconto, concedido automaticamente, é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.
A portaria do PGPAF de julho foi publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de julho a 09 de agosto de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de junho de 2013.
A borracha natural extrativa - produto da sociobiodiversidade - tem desconto em sete estados, sendo de 56,78% no Acre, de 41,18% no Maranhão e de 36,57% no Mato Grosso.
O milho tem desconto de 13,9% no Mato Grosso do Sul, 7,5% em Goiás e de 5,61% no Paraná. O pequi, de 40% em Minas Gerais. O leite tem bônus de 4,4% na Bahia.
O bônus para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês é de 3,39% no Mato Grosso do Sul e, também vale para Bahia, Maranhão, Goiás e Paraná.
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus é calculado mensalmente, ficando limitado a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
Programa abrange 49 produtos
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) abrange os seguintes produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.
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