Número de assentados que acessam o PAA cresce quase 300% em apenas quatro anos

Número de assentados que acessam o PAA cresce quase 300% em apenas quatro anos

Foto: Ascom/MDA

Considerado um marco nas ações do Governo Federal no combate à fome no Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), acaba de registrar um novo recorde. De acordo com os dados apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), somente entre os assentados da reforma agrária, o número de trabalhadores que acessaram o PAA saltou de 7,7 mil, em 2009, para 30,6 mil, em 2012.

Além de beneficiar os assentados e de promover o acesso de populações em situação de insegurança alimentar, o PAA, criado há dez anos, promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. No caso específico dos assentados, o expressivo aumento de quase 300% na participação dessa parcela da população resultou, também, uma expansão ainda maior nos valores liberados. De 2009 a 2012, o volume passou de R$ 29,7 milhões para R$ 135,2 milhões, com crescimento de 335%.

Outro dado extremamente positivo refere-se ao motivo que levou a esse envolvimento tão impactante dos assentados com o PAA, conforme explica o coordenador-geral de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria e Apoio à Comercialização, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Pedro Bavaresco.

“Essa participação resulta, principalmente, da experiência já acumulada por muitos assentamentos, sobretudo nas Regiões Sul e Sudeste do país no acesso às políticas de compras governamentais do Governo Federal. Essa experiência se traduz na apresentação de projetos à Conab que se consolidam com o fornecimento de produtos a entidades socioassistenciais ou mesmo pela venda ao mercado”, ressalta Bavaresco.

“O PAA veio trazer melhores condições de vida à gente que vive no campo, no caso, o agricultor familiar”, confirma Raimundo Pereira da Silva, diretor da Cooperativa Agroindustrial do Assentamento Che Guevara, no município de Ocara, a 100 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. “A gente vende tanto para o PAA quanto para as prefeituras, por meio do Pnae - Programa Nacional de Alimentar Escolar”, informa.

Graças a esse estímulo, ainda segundo Raimundo Pereira, o número de sócios da cooperativa, somente nos últimos dois anos (2011 a 2013), aumentou de 28 para 60. “E muitas dessas famílias vivem exclusivamente disso. Porque, antes, o nosso produto — castanha de caju, cajuína, polpas de caju, maracujá, goiaba e manga, frango e 15 tipos de verduras — não tinha sequer mercado. Agora, além de mercado, tem preço mínimo e justo, garantido pela União."

Como funciona

O PAA permite que parte dos alimentos produzidos pela agricultura familiar seja adquirida pelo governo diretamente dos trabalhadores rurais e de assentados, quilombolas, indígenas, povos de terreiro, entre outros povos e comunidades tradicionais. O objetivo dessa aquisição é formar estoques estratégicos para posterior distribuição à população em situação de maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos a entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos e mais renda para os camponeses.