Programa da União completa dez anos garantindo renda a agricultores familiares

Foto: Eduardo Aigner/MDA

Em julho, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa dez anos. Durante este tempo, mais de três milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram adquiridos pelo Governo Federal por meio do programa. A iniciativa assegurou renda a quase 200 mil produtores rurais. O volume anual de recursos aplicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou de R$ 143 milhões em 2003 para R$ 970 milhões em 2012. Um crescimento de 580%.

Somente na safra 2013/2014, a União vai investir R$ 1,2 bilhão no programa. “São poucos os governos que usam compras públicas para incentivar a produção da agricultura familiar. Só para o PAA e o Pnae - Programa Nacional da Alimentação Escolar - o governo liberou, este ano, mais de R$ 2 bilhões, somando o que está no orçamento do MDS, no orçamento do MDA e os 30% que o FNDE destina à merenda escolar”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Movido pelo sucesso de seus companheiros, Agostinho Alves de Souza, 50 anos, conheceu o funcionamento do programa em seu assentamento e resolveu participar. O agricultor, que vive há dois anos no Assentamento Pequeno Willian, em Planaltina (DF), vendeu, há pouco, sua primeira remessa de produtos para o PAA. Ele planta hortaliças: alface, rúcula e cebolinha. “Eu vi que posso melhorar minha renda, ter certeza de que vou ter um dinheirinho todo mês e sustentar minha esposa e meu filho”, declara.

Agostinho ficou por 10 anos atuando no Movimento Sem Terra (MST) e agora conseguiu seu espaço no assentamento onde afirma que pretende viver pelo resto da vida. Ele atribui essa vontade às melhorias dos programas do governo federal voltadas para os agricultores. “Chega um momento na vida que a gente percebe que já fez bastante pelo próximo, como eu fiz no MST, e passa a pensar em si, na sua família”, observa.

O agricultor cuida, juntamente com outra família do assentamento, de oito canteiros com variadas hortaliças. Ele conta que colhe duas vezes por semana e vende tanto para o PAA, como para feiras da região. “Toda terça e quinta a gente leva produto pras feiras e não sobra nada”, relata.

Como funciona

O PAA beneficia agricultores com a garantia da comercialização dos seus produtos. Além de garantir mercado com preços justos, o PAA valoriza a cultura alimentar local. Parte dos alimentos é adquirida pela União diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Variedades

Por meio do programa, houve o aumento na variedade de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. São mais de três mil itens diferentes, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.

Como comprar

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Quem executa

O PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com parceria de estados, municípios e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Programa de Habitação Rural beneficia 76 mil famílias no campo

Programa de Habitação Rural beneficia 76 mil famílias no campo

Investimentos passam de R$ 1,7 bilhão

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais com a conquista do direito à moradia digna, informou a Caixa Econômica Federal nesta quinta-feira (18), Desde o seu início, em setembro de 2009, já foram investidos mais de R$ 1,7 bilhão no setor.

Para 2013, a Caixa prevê superar o resultado do ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo. O PNHR é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

Foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.
 

No ano passado, o programa ganhou nova dinâmica. O banco estabeleceu parcerias que geraram resultados expressivos no segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras. Somente em 2012, o banco contratou 99% das habitações rurais financiadas no país.

O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.

Parâmetros do programa

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma.

Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária).
 

É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.

As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.

(Fonte: Portal Planalto com informações CEF)

Parceria OCB/Sescoop-RN e Escola Agrícola proporciona cursos à distância

As inscrições  vão até o próximo dia 02 de agosto. As provas serão realizadas no dia 18

O Serviço Nacional de Aprendizagem e a Escola Agrícola de Jundiaí (extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, integrante da Rede Escola Técnica do Brasil – E-Tec) firmaram parceria para realização de cursos técnicos à distância para o Estado.  A UFRN abriu o processo seletivo para os cursos de Técnico em Agroindústria (subsequente), Técnico em Informática (subsequente), Técnico em Cooperativismo (subsequente) e Técnico em Comércio Exterior (subsequente) ofertados na modalidade de Educação a Distância.

 

As aulas possuem módulos à distância e presenciais. “O Sescoop-RN irá funcionar como polo para as aulas presenciais dos cursos de Comércio Exterior, Cooperativismo e Informática. As aulas serão na Sede do órgão, que fica na Avenida Jerônimo Câmara, no Bairro Nazaré”, explica Patrícia Sena, Coordenadora do Setor de Capacitação do Sescoop-RN. 

 

O Edital do processo seletivo pode ser acessado através do site da Escola Agrícola de Jundiaí, no endereço: www.eaj.ufrn.br.  As inscrições foram iniciadas ontem e vão até o próximo dia 02 de agosto. As provas serão realizadas no dia 18 de agosto (domingo). 

As inscrições estão no site da OCB/SESCOOP - www.sescooprn.coop.br ou www.sescooprn.org.br ou na site da Escola e vcs devem divulgarem por favor na OCB esta com Regia o telefone é 36052531 ou Mayara.

Acho importante os dois cursos, mais detalhes vejam com Régia ou Patrícia neste telefone da OCB/SESCOOPRN.

ATT,

Fátima Pessoa

RN, o Governo e a seca

RN, o Governo e a seca

 

Pelo que se viu, um dos estados do Nordeste mais atingidos pela seca foi o Rio Grande do Norte. Mesmo com o trabalho, em outras épocas, pelo DNOCS, com a construção de açudes e barragens de grande porte, o Rio Grande do Norte nunca escapou desse desastroso mal. Há quase um século com a atuação do IFOCS, órgão federal no trabalho contra a estiagem, o combate era mais difícil. As áreas atingidas pela falta d’água eram atendidas pelo trabalho de moto-bombas, carros-pipas e, ainda cata-ventos, meios capazes de recuperar o plantio atingido pela falta de chuvas. O agricultor, ao que parece, não recebia tanto apoio do Governo Federal e a agricultura plantada morria, deixando o agricultor e a sua família sem comida e sem água para as suas obrigações diárias.

A “Transposição do Rio São Francisco” para atender às necessidades do abastecimento d’água em todo o Nordeste, é uma meta que vem desde o governo do presidente Itamar Franco, estimulada pelo ex-ministro de Integração Aluízio Alves. Arrastando-se pelo tempo, durante os altos e baixos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem, agora, recebendo uma enorme força da presidente Dilma. O semiárido do Rio Grande do Norte é uma área agrícola constantemente vítima da estiagem e pronta para receber as águas do São Francisco, para dinamizar a sua agricultura. Disso é o que a agricultura mais precisa.
tribunadonorte.com.br

fonte do blog de jatão vaqueiro

Jornada de Juventude Rural do Pólo Central Cabugi da FETARN FOI UM SUCESSO

Neste dia 26 de julho, foi realizado a JORNADA DE JUVENTUDE RURAL DO POLO CENTRAL CABUGI DA FETARN, com inicio as 08:00 horas, no Centro Educacional Integral, em Pedro Avelino.

O evento contou com a presença de dezenas de jovens rurais da região central, e com a participação dos representantes da FETARN: FRANCISCO ASSIS – SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE; ERIVAM DO CARMO- SECRETARIO DE JUVENTUDE; SILMARA RODRIGUES E JOSERALDO DO VALE- ASSESSORES DA FETARN; e com a participação do coordenador do Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte- PEDRO ALVES e da mobilizadora: CINTIA. Em seguida foi o presidente do STTR de pedro avelino o Sr. ALUISIO agradeceu a presença de todos(as) e deu por aberta o evento, em seguida a representante dos jovens do STTR de Pedro Avelino MARIA GABRIELA, agradeceu a todos e vamos a luta por a permanencia da juventude no campo, O Coordenador do Territorio - PEDRO ALVES e o coordenador do polo central ALMIR MEDEIROS, falaram da importancia deste grande evento, e em seguida foi feita algumas palestras sobre:

·         SUCESSÃO RURAL COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO

·         SUCESSÃO RURAL COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SINDICAL

Logo após foi o debate,  e também teve apresentação de grupos de trabalho sobre:

·         MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA FAMILIAR

·         ACESSO AS LINHAS DE CREDITO PARA A JUVENTUDE

·         PROGRAMAS E POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL

Ao final foi encerrado com um grande momento de união e compromisso de lutar por uma agricultura familiar melhor e de qualidade.

 SECRETARIO DA JUVENTUDE DA FETARN - ERIVAM DO CARMO

1º PALESTRANTE DO EVENTO

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA FETARN- FRANCISCO ASSIS

2º PALESTRANTE DO EVENTO

 ASSESSOR DA FETARN - JOSERALDO DO VALE

3º PALESTRANTE DO DIA

 APRESENTAÇÃO DO 1º GRUPO DE TRABALHO

 APRESENTAÇÃO DO 2º GRUPO DE TRABALHO

 APRESENTAÇÃO DO 3º GRUPO DE TRABALHO

 MOMENTO DE UNIÃO E DE LUTA 

POR UMA JUVENTUDE DO CAMPO MELHOR

 JUVENTUDE RURAL

 SECRETARIO DE JUVENTUDE DA FETARN

COM OS REPRESENTANTES DE ANGICOS, AFONSO BEZERRA E PEDRO AVELINO

 REPRESENTANTES DO STTR DE ANGICOS

ALMIR MEDEIROS; MICARLA

HELOÍSA; ESTENIA

COM A BANDEIRA DA JUVENTUDE RURAL

GRUPO DO PRONATEC DE PEDRO AVELINO

QUE TEM COMO A PROFESSORA - MARIA GABRIELA

Agricultores e agricultoras celebram tecnologias de convivência com o Semiárido patrocinadas pela Petrobras

por Catarina de Angola*, com colaboração de Kátia Gonçalves** Areia Branca - RN

Agricultora Francisca Gomes deu seu depoimento emocionada. | Foto: Vlademir Alexandre/ASACom “Não queiram imaginar o quanto estou feliz. Tenho orgulho de ser agricultora, muito! Porque é da terra que a gente tira o nosso sustento, cria nossos filhos. Não tenho palavras para agradecer a todos os envolvidos nesse processo e termino minhas palavras cantando o Pai Nosso do Agricultor”. Foi com essas emocionantes palavras que a agricultora Francisca Gomes abriu ontem (23), no assentamento Serra Vermelha, em Areia Branca (RN), as falas da cerimônia de inauguração das primeiras tecnologias sociais de captação de água para a produção de alimentos do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), através de um contrato de patrocínio com a Petrobras. A plateia presente no evento, formada por cerca de 1.200 agricultores e agricultoras do Semiárido, retribui a fala de dona Francisca acenando com os bonés e cantando, junto com ela, o Pai Nosso. Os participantes foram recepcionados ao som de músicas regionais pelo cantor potiguar Isaque Galvão, que levantou os convidados entrando no evento com pernas de pau. Em seguida, a comitiva da ASA e da Petrobras, que foi conhecer de perto as tecnologias implementadas pelo projeto na comunidade, subiu ao palco e assistiu a apresentação musical das crianças da Escola Santo Amaro falando sobre a importância da educação do campo. O agricultor Nelson Ferreira, da Paraíba, também deu seu depoimento enfatizando a contribuição dos Agricultores e agricultoras animados pelo som do cantor Isaque Galvão. | Foto: Vlademir Alexandre/ASACom agricultores e agricultoras na produção de alimentos saudáveis. “Mais de quatro mil mulheres do Polo da Borborema [na Paraíba] produzem alimentos saudáveis graças a essas implantações tecnológicas. O povo nordestino não é cultura atrasada, a gente aprende e faz alimento saudável, agroecológico, garantindo uma saúde melhor para quem planta e consume o alimento. Por isso, vamos continuar com as políticas públicas para reafirmar o objetivo do agricultor que é um Semiárido justo”, concluiu. Em seguida Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, iniciou sua fala com uma salva ao Semiárido. Ele colocou a importância que as tecnologias sociais têm para as famílias da região e reforçou o protagonismo dos agricultores e agricultoras. “Não foi a ASA que trouxe isso para os agricultores; a ASA pegou isso nas comunidades, sistematizou, está aperfeiçoando esse processo tecnológico com os agricultores e devolvendo a eles uma dimensão que é deles não é nossa. Nós não estamos trazendo doações, estamos construindo com eles a estradas que eles já sabem qual é. Eles são os sujeitos da caminhada”, destacou. Cerca de 1.200 agricultores participaram da cerimônia. | Foto: Vlademir Alexandre/ASAcom Ao final do evento, o Diretor de Produção e Exploração da Petrobras, José Miranda Formigli, reafirmou o objetivo da Companhia em patrocinar uma iniciativa como a da ASA. “Para nós, Mossoró e toda essa região do Semiárido, está intrinsicamente ligada a nossa atividade extrativista. Mas uma atividade extrativista não pode se limitar apenas a tirar do subsolo óleo e gás, como a gente vem fazendo com sucesso. E a gente procura em parte devolver a sociedade o que nós obtemos na região. Agora, com esse projeto, a gente consegue dar uma sustentabilidade em termos de outra atividade econômica, que é obviamente aquela atividade econômica histórica da área que é a agricultura”, pontuou o diretor. Na ocasião, os convidados receberam do estado anfitrião uma cesta com alimentos da agricultura familiar produzidos por duas cooperativas da região. No encerramento do evento, o cantor Isaque Galvão voltou a animar os presentes com música, num clima de muita alegria e descontração. P1+2 – No contrato de patrocínio com a Petrobras, a ASA irá implementar, no período de um ano, 20 mil tecnologias em todo o Semiárido brasileiro, sendo: 10 mil cisternas-calçadão, 6.450 cisternas-enxurrada, 250 barragens subterrâneas e 3.300 barreiros-trincheira, atendendo 100 mil agricultores e agricultoras. Até hoje, a Articulação já construiu mais de 18 mil tecnologias que captam e armazenam água da chuva para a produção de alimentos e criação de animais, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O evento contou com a organização das instituições que compõem a ASA no Rio Grande do Norte, como a Coopervida e a Terra Viva. *Assessora de comunicação da ASA **Comunicadora Popular da ASA

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.

DIRETORIA DO STTR DE ANGICOS PARABENIZA

Hoje, dia 25 de julho, os diretores do STTR DE ANGICOS: IVANALDO ROGÉRIO- PRESIDENTE; ALMIR MEDEIROS- SECRETARIO E VIDAL JANUÁRIO- TESOUREIRO, parabeniza os agricultores e agricultoras familiares pelo seu dia. Esta data deve ser bastante comemorada por conta da visibilidade e do reconhecimento que esses trabalhadores e trabalhadoras rurais conseguiram ao longo dos anos.

A agricultura familiar é um setor de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável e solidário do campo. Produz 70% de todo o alimento que a população brasileira consome, sempre com o olhar para a preservação e para o respeito ao meio ambiente.

Este também é um momento em que todos os agricultores e agricultoras familiares devem reafirmar a sua posição política. Para isso, têm de continuar as reivindicações para que seja realizada a reforma agrária, para que a saúde pública seja universal e de qualidade, para que haja um projeto de educação específica para as populações do meio rural, e para que a violência no campo seja erradicada.

Reforçar esse posicionamento político fará com que a agricultura familiar seja, cada vez mais, valorizada e fortalecida.

Parabéns por este dia!

COMEÇA A CHEGAR O MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DAS CISTERNAS CALÇADÕES NA ZONA RURAL DE ANGICOS

Nesta semana começou a chegar o material para a construção das cisternas calçadões na zona rural de angicos, mais precisamento no ASSENTAMENTO P.A. BOM FIM; ASSOCIAÇÃO SERRA DA VOLTA, ASSENTAMENTO SANTARÉM E NA COMUNIDADE SITIO NOVO. 

Estes recursos vem pelo PROGRAMA P1+2 / ASA BRASIL. 

Os beneficiários foram cadastrados de acordo com as exigências do programa e este beneficio é uma das ações para convivência com o semi-árido nordestino.

 BENEFICIÁRIOS COM AS CISTERNAS CALÇADÕES

 DESCARREGANDO OS TIJOLOS PARA FAZER O CALÇADÃO DAS CISTERNAS

QUADRA DO ASSENTAMENTO P.A. BOM FIM

Resolução simplifica licenciamento ambiental em assentamentos da reforma agrária

Resolução simplifica licenciamento ambiental em assentamentos da reforma agrária

O uso e a exploração sustentável dos recursos naturais em assentamentos da reforma agrária têm um novo instrumento orientador. A Resolução nº 458 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada na última semana no Diário Oficial da União, simplifica o licenciamento ambiental nessas áreas, tornando-o obrigatório apenas para as atividades agrossilvipastoris e empreendimentos de infraestrutura, e não mais para o assentamento como um todo. (Clique aqui para acessar o novo normativo, que revoga a Resolução Conama nº 387, de 2006).

Os beneficiários da reforma agrária passam a contar, desta forma, com procedimentos simplificados, que lhes permitirão iniciar ou prosseguir com atividades relacionadas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura, além de outras formas de exploração e manejo da fauna e da flora. Já os empreendimentos de infraestrutura referem-se à instalação de rede de energia elétrica, à construção de estradas vicinais e obras de arte, a obras de saneamento básico e à captação, condução e reserva de água.

O licenciamento simplificado pode ser requerido pelos próprios assentados, individual ou coletivamente, com apoio do poder público, ou o responsável pelo empreendimento de infraestrutura. As chamadas atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental independem de licenças. São exemplos: a construção de moradia em assentamentos e a coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos.

A definição sobre quais atividades serão passíveis de licenciamento ficará a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente. O Incra já está articulando reuniões nos estados para nivelar os procedimentos a partir do novo marco regulatório.

A resolução abre a possibilidade de manutenção de atividades produtivas e empreendimentos de infraestrutura já desenvolvidos ou implantados, mas que ainda não foram não licenciados. Para isso, deve ser assinado o chamado Termo de Compromisso Ambiental (TCA), no qual são estabelecidos prazos e condições para a regularização ambiental.

Segundo o coordenador geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra, Carlos Eduardo Sturm, a nova metodologia é um marco para a Política Nacional de Reforma Agrária. Ele indica como principal avanço a definição clara da maneira como assentados e assentamentos alcançarão a regularidade plena. “Na prática o Cadastro Ambiental Rural, CAR, regulariza o imóvel (lote ou assentamento) à luz do Código Florestal e o licenciamento regulariza o desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris e infraestrutura dos assentamentos à luz da Política Nacional do Meio Ambiente”, explica, ao apontar a importância da junção dessas duas estratégias, distintas, segundo menciona, mas complementares e que devem “caminhar juntas”.

O coordenador destaca, ainda, o fato de não ser mais necessário que todos os assentados dependam de uma única licença – a do assentamento – para acessar o Pronaf. “Agora o assentado acessa o Pronaf e se houver necessidade de licenciar a atividade, busca-se essa condição”, afirma.

Juventude rural marca presença na Jornada Mundial da Juventude 2013

Juventude rural marca presença na Jornada Mundial da Juventude 2013

Jovens do Brasil e do mundo protagonizam mais um momento muito importante na atualidade: a Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio 2013), que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 23 e 28 de julho. A Jornada é um evento religioso, que ocorre desde 1984 e se repete em períodos de dois ou três anos, sempre em países diferentes. Consiste em um encontro dos jovens cristãos e cristãs com o Papa Francisco, autoridade máxima da Igreja Católica, em um momento de orações e celebrações.

Jovens rurais, ligados a sindicatos, federações e à CONTAG, também participarão de todos os eventos que integram Jornada, como palestras, cerimônias e atrações. Mazé Morais, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, estará no evento a partir do dia 26, acompanhando esse grupo. “Há muitos jovens rurais nesse momento de catequese e oração”, lembra a dirigente. “Consideramos a Jornada de extrema importância para a juventude brasileira como um todo e estamos felizes com a participação da juventude rural, que viverá uma experiência muito construtiva, com trocas de experiências com jovens de todo o Brasil e do mundo. Certamente será um aprendizado muito significativo que poderá ser levado posteriormente para os municípios onde esses jovens moram”, conclui Mazé.

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.

Número de assentados que acessam o PAA cresce quase 300% em apenas quatro anos

Número de assentados que acessam o PAA cresce quase 300% em apenas quatro anos

Foto: Ascom/MDA

Considerado um marco nas ações do Governo Federal no combate à fome no Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), acaba de registrar um novo recorde. De acordo com os dados apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), somente entre os assentados da reforma agrária, o número de trabalhadores que acessaram o PAA saltou de 7,7 mil, em 2009, para 30,6 mil, em 2012.

Além de beneficiar os assentados e de promover o acesso de populações em situação de insegurança alimentar, o PAA, criado há dez anos, promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. No caso específico dos assentados, o expressivo aumento de quase 300% na participação dessa parcela da população resultou, também, uma expansão ainda maior nos valores liberados. De 2009 a 2012, o volume passou de R$ 29,7 milhões para R$ 135,2 milhões, com crescimento de 335%.

Outro dado extremamente positivo refere-se ao motivo que levou a esse envolvimento tão impactante dos assentados com o PAA, conforme explica o coordenador-geral de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria e Apoio à Comercialização, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Pedro Bavaresco.

“Essa participação resulta, principalmente, da experiência já acumulada por muitos assentamentos, sobretudo nas Regiões Sul e Sudeste do país no acesso às políticas de compras governamentais do Governo Federal. Essa experiência se traduz na apresentação de projetos à Conab que se consolidam com o fornecimento de produtos a entidades socioassistenciais ou mesmo pela venda ao mercado”, ressalta Bavaresco.

“O PAA veio trazer melhores condições de vida à gente que vive no campo, no caso, o agricultor familiar”, confirma Raimundo Pereira da Silva, diretor da Cooperativa Agroindustrial do Assentamento Che Guevara, no município de Ocara, a 100 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. “A gente vende tanto para o PAA quanto para as prefeituras, por meio do Pnae - Programa Nacional de Alimentar Escolar”, informa.

Graças a esse estímulo, ainda segundo Raimundo Pereira, o número de sócios da cooperativa, somente nos últimos dois anos (2011 a 2013), aumentou de 28 para 60. “E muitas dessas famílias vivem exclusivamente disso. Porque, antes, o nosso produto — castanha de caju, cajuína, polpas de caju, maracujá, goiaba e manga, frango e 15 tipos de verduras — não tinha sequer mercado. Agora, além de mercado, tem preço mínimo e justo, garantido pela União."

Como funciona

O PAA permite que parte dos alimentos produzidos pela agricultura familiar seja adquirida pelo governo diretamente dos trabalhadores rurais e de assentados, quilombolas, indígenas, povos de terreiro, entre outros povos e comunidades tradicionais. O objetivo dessa aquisição é formar estoques estratégicos para posterior distribuição à população em situação de maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos a entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos e mais renda para os camponeses.

CONTAG e IFB oferecerão cursos técnicos para trabalhadores e trabalhadoras rurais

CONTAG e IFB oferecerão cursos técnicos para trabalhadores e trabalhadoras rurais

A CONTAG apresentou nesta segunda-feira (22/7), durante reunião com representantes das FETAGs, a proposta do acordo de cooperação para qualificação profissional que a entidade firmou com o Instituto Federal de Brasília (IFB). As ações estão em sintonia com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo) e prevê a realização de cursos técnicos para trabalhadores e trabalhadoras rurais que já concluíram o ensino médio, dirigentes e assessores de entidades representativas do campo e lideranças de base.

Inicialmente, as atividades educativas serão destinadas para o Distrito Federal e mais seis estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Goiás, Tocantins e Bahia. Os cursos são o de técnico em Cooperativismo, em Agroindústria e em Serviços Públicos. A previsão de início é 26 de agosto. Cada turma será formada por 40 pessoas que serão mobilizadas pelas FETAGs, a partir do perfil de envolvimento com os processos organizativos e formativos do movimento sindical do campo.

 

De acordo com Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, a intenção é de que estas experiências sirvam de modelo para todo o Brasil. “Estamos estruturando a proposta para que ela seja uma referência na busca de parcerias com outros institutos na realização de cursos técnicos para outros estados numa articulação com as FETAGs”, esclarece.

 

Os cursos terão duração mínima de um ano e máxima de um ano e meio e as aulas serão desenvolvidas por meio da pedagogia da alternância (processo educativo que une teoria e prática). Haverá, portanto, a necessidade de que os educandos e educandas participem presencialmente das atividades em Brasília. 

 

Espaço de mobilização

 

Para Juraci, esse é um dos momentos mais importantes das atividades educativas. “Nós aprofundaremos conhecimentos referentes ao mundo rural, ao desenvolvimento e organização social no campo. Isso potencializa a formação e mobilização em temas e ações do MSTTR”, afirma.

 

O perfil dos professores será definido pela CONTAG, e o IFB realizará todo o procedimento de contratação, via edital público. “A intenção é executar os cursos de acordo com a proposta pedagógica que articule formação técnica e profissional e elevação da escolaridade. Essa é a perspectiva que a CONTAG acredita ser a mais adequada para a formação profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, diz o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson.

 

Trabalhador e trabalhadora rural, procure a sua Federação e saiba como se inscrever nos cursos técnicos!

Dilma sanciona lei de auxílio aos atingidos pela seca

Dilma sanciona lei de auxílio aos atingidos pela seca

 

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013, que trata da ajuda a municípios atingidos pela seca no Nordeste, renegocia dívidas rurais, inclui novos setores na desoneração tributária da folha de pagamentos e autoriza a transmissão hereditária de licenças do serviço de táxi.

Decorrente da Medida Provisória (MP) 610/2013, que ficou conhecida como MP da Seca, a nova lei prevê que as famílias participantes do programa Garantia-Safra terão direito a um adicional de até R$ 560,00, referente à safra 2011/2012. Assim, o benefício do Garantia-Safra poderá chegar a até R$ 2.320,00.

Famílias de agricultores com menor renda, participantes do programa que instituiu o Auxílio Emergencial Financeiro, terão mais R$ 800,00. Todos os beneficiados devem estar localizados em cidades com estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo. Esses adicionais serão pagos em acréscimo a outros de igual valor já concedidos no ano passado. A nova lei sancionada por Dilma permite ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doe milho aos governos estaduais para venda a pequenos criadores de animais, segundo preços e condições estipulados pelo Executivo federal.

fonte do blog de lajes