Incra vai retomar lotes vendidos.
Uma alternativa do Incra para atender às famílias que ainda estão em acampamentos no Rio Grande do Norte está sendo a intensificação da fiscalização dos assentamentos já estabelecidos. O objetivo é identificar irregularidades na concessão dos lotes de terra. Várias denúncias chegam ao órgão indicando a comercialização ilegal de terras cedidas pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).Valmir Alves informa que muitas denúncias se confirmaram, mas observou, porém, que os relatórios das vistorias estão sendo submetidos a uma comissão de supervisão do INCRA, que vai avaliar e apontar o que deve ser feito em cada caso. "A tendência é haver a retomada de lotes ocupados irregularmente", antecipa o superintendente.
As irregularidades foram constatadas nos três assentamentos fiscalizados em Mossoró, Upanema e Ceará Mirim.
A ação de vistoria pela comissão de servidores do INCRA foi iniciada pelo assentamento Nova Esperança (antiga Fazenda São João) em Mossoró. Em seguida, a vistoria foi realizada no assentamento Padre Cícero, em Ceará Mirim. O trabalho de campo contou com apoio da Polícia Federal, considerando a existência de registro de casos de violência. Um trabalhador rural foi assassinado no último dia 18 de dezembro no assentamento Padre Cícero e, segundo as primeiras investigações, a motivação do crime está relacionada à venda de lote.
De janeiro a outubro de 2011, o INCRA vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. De janeiro de 2001 a julho de 2011, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 e exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos atendidos pelo INCRA.
Valmir Alves ressalta que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir. "Vamos manter esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e, retomar lotes de quem não tem perfil e, utilizou o expediente ilegal, que é a compra", afirma.
Continue lendo...
Nenhum comentário:
Postar um comentário