quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Camponeses lançam manifesto pela Reforma Agrária após encontro histórico.

 Da Página do MST
Os movimentos sociais do campo, que fizeram uma reunião no começo desta semana em Brasília, lançaram um manifesto em defesa da Reforma Agrária, do desenvolvimento rural com o fim das desigualdades, da produção e acesso a alimentos saudáveis, da agroecológica e da garantia e ampliação de direitos sociais aos trabalhadores rurais.
As entidades mais representativas do meio rural no Brasil consideraram a reunião "um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo".
No manifesto, foi criticado também o modelo de produção de commodities agrícolas baseado em latifúndios, na expulsão das famílias do campo e nos agrotóxicos.
"O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais", afirmam no manifesto.
O documento é assinado pelo MST, Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades (veja a lista no final).
Os movimentos sociais prometem "um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis".
Na tarde desta terça-feira (28/2), os movimentos apresentam o manifesto à sociedade em ato político no plenário 15 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
TO PELA REFORMA AGRÁRIA CONQUISTA APOIO DE DEPUTADOS E MARCA UNIDADE ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO

As organizações sociais do campo (APIB, Cáritas, CIMI, CPT, CONTAG, Fetraf, MAB, MCP, MMC, MPA, MST e Via Campesina) promoveram um Ato pela Reforma Agrária na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (28), onde entregaram aos parlamentares um manifesto que cobra a realização da reforma agrária e da implantação do desenvolvimento sustentável e solidário. Neste documento, também denunciam os impactos negativos do modelo de desenvolvimento hegemônico implantado no campo, com apoio do governo.
A mesa foi composta pelo secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Willian Clementino, pela coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela dos Santos Araújo, por Válter Israel da Silva, da Via Campesina, e por Paulinho da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O dirigente da CONTAG destacou que a unidade dos movimentos sociais do campo é uma decisão madura e sábia. “O que nos une é a pauta da reforma agrária ampla e massiva e que deve estar inserida no centro da agenda política do governo federal. Além disso, essa não é só uma agenda de interesse do campo, mas de todo o país, pois produzimos alimentos e somos fundamentais na promoção do desenvolvimento rural sustentável”, justifica.
Em seguida, a líder da Fetraf lembrou que o diálogo sobre a necessidade de construir esse processo unitário de enfrentamento vem sendo construído a algum tempo, e tem como um dos resultados a deliberação sobre os quatro eixos centrais propostos pelas organizações sociais do campo no documento entregue aos parlamentares. Afirmou, ainda, que espera contar com o apoio do governo e de setores da sociedade se somando às organizações do campo na luta por um país mais justo e igualitário.
Já Válter, afirmou que o Ato na Câmara é fruto do amadurecimento das organizações sociais do campo. “Este é um momento histórico para a luta do campo, onde construímos um processo político que nos permite abrir mão de questões individuais para defendermos pontos comuns e unificadores. Com certeza, estamos colocando a luta camponesa em um novo patamar”, comemora.
Por fim, o representante da APIB valorizou esse momento histórico da junção de forças dos movimentos. Está evidente que a luta no campo não se dará só na reforma agrária, mas também junto aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais que estão gravemente ameaçados pela onda neodesenvolvimentista e do agronegócio.
Apoio dos deputados – Os parlamentares presentes fizeram considerações à pauta conjunta construída pelas organizações sociais do campo. O deputado Assis do Couto (PT-PR), por exemplo, enalteceu a iniciativa das entidades, principalmente pelo esforço para a construção da unidade. Já o Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que essa união em torno de uma mesma pauta é extremamente importante, principalmente para avançar em questões dominadas pela elite brasileira, como no caso das demarcações de terras indígenas.
O deputado federal Marcon (PT-RS) manifestou satisfação com o manifesto. “Até que enfim os nossos movimentos conseguem tomar um caminho unitário para avançar nas políticas estruturantes para o campo. Estamos vendo o agronegócio avançando para as terras indígenas e quilombolas e somente a Reforma Agrária não anda”, reforça o parlamentar.
O documento construído pelas entidades traz quatro eixos centrais, que são: Reforma Agrária ampla e de qualidade e garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais; Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades; Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental; e Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais.
Segundo Willian Clementino, esse processo foi construído ao longo de várias reuniões e debates, o que trouxe elementos suficientes e ricos para a construção de uma unidade na diversidade dos movimentos sociais. “O sentimento que eu tenho é que os parlamentares presentes demonstraram uma grande sensibilidade ao manifestar um apoio extremamente importante para nós dos movimentos sociais, bem como os representantes do governo federal.” O dirigente completa que o próximo passo será a construção das pautas específicas das organizações, como a do Grito da Terra, Jornadas da Agricultura Familiar e do Abril Vermelho, que deverão contar com os pontos centrais pautados pelos movimentos sociais, para serem negociados com o governo. “O resultado dessas negociações é que dará o tom do que vamos fazer no segundo semestre desse ano. O importante é que os movimentos sociais não irão parar. Este não é um momento apenas de publicidade sobre a nossa unidade. É o início de uma luta que será processual e sistemática na cobrança de políticas públicas para o campo, especialmente Reforma Agrária”, adianta Willian.
Clique no link abaixo para ler o manifesto completo entregue aos parlamentares.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

28fev10:380
Agricultores familiares podem solicitar composição de dívidas junto ao Banco do Nordeste até 29
Termina nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, o prazo para solicitação de composição de dívidas rurais, em condições bastante favoráveis, dos agricultores familiares com operações adimplentes, na posição de 22 de novembro de 2011, contraídas junto ao Banco do Nordeste. Trata-se de cerca de 3.175 produtores, enquadrados na Resolução do Conselho Monetário Nacional, 4.028 de 22 de novembro de 2011.
Além dos adimplentes, também podem ser beneficiados os agricultores familiares dos diversos grupos que compõem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). (mais…)

fonte do blog de aclecivam soares


INICIA SEMINÁRIO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

Os principais movimentos sociais do campo reuniram na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR/CONTAG, em Brasília, para aprofundar os debates e estabelecer estratégias de mobilização que possam ser realizadas de forma articulada entre as entidades. O Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo está sendo coordenado pela CONTAG, Via Campesina e Fetraf, que compõem a Comissão Organizadora do evento.
A mesa de abertura política contou com a presença do secretário de Política Agrária da CONTAG, Willian Clementino, do representante do MST, José Batista, e da representante do Movimento de Mulheres Camponesas e da Via Campesina Brasil, Rosângela Piovisani Cordeiro, e do membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Guilherme Delgado. Ao abrir as falas, Willian disse que o seminário acontece no momento em que os movimentos trazem reflexões acumuladas durante vários anos. “Precisamos buscar e zelar pela construção de ações conjuntas dos movimentos sociais e, para isso, temos que ter maturidade, sabedoria e fraternidade para realizar essas ações do ponto de vista coletivo, independente das ações individuais de cada organização. Acreditamos que em 2012 a pauta de reforma agrária do Grito da Terra Brasil possa ter consenso com a pauta do Abril Vermelho, da Jornada da Agricultura Familiar, ações das mulheres e de outras ações promovidas pelas organizações sociais do campo brasileiro”, opina.
Já Rosângela, assumiu que tanto as pautas sozinhas das organizações do campo quanto a pauta conjunta têm avançado pouco. “Temos que ter, de fato, essa capacidade da articulação e dizer ao governo que dessa forma não dá. A ideia é chegar a um consenso de alguns pontos nesse seminário e amanhã dialogar com o parlamento e o governo e apresentar quais questões que não abrimos mão”, desabafa.
Nesse sentido, José Batista levantou alguns desafios enfrentados pelos movimentos sociais que lutam pela terra, como a dificuldade de pautar a reforma agrária no governo e na sociedade, por exemplo. “No ano passado, o governo cedeu algumas coisas no processo de negociação das dívidas apenas com a pressão conjunta dos movimentos”, avalia.
Depois da abertura política, Guilherme Delgado deu início à análise de conjuntura do cenário agrário brasileiro. O professor afirmou que o agronegócio significa acúmulo de capital e concentração de terra. “Essa acumulação é inimiga da função social e ambiental. Por isso, não permitem a revisão dos índices de produtividade da terra e colocam em votação um novo Código Florestal. Esse movimento de valorização e concentração fundiária persegue o conceito da renda fundiária nas terras, nas minas, nos campos petrolíferos e nas quedas d’água, que trazem um lucro extraordinário que só é possível a partir da mediação do governo”, atesta Delgado.
O seminário conta também com a participação dos secretários da CONTAG de Formação e Organização Social, Juraci Souto; de Assalariados (as) Rurais, Antonio Lucas; de assessores da entidade; do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); da Comissão Pastoral da Terra; da Cáritas Brasileira; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e da Universidade de Brasília (UnB).

sábado, 25 de fevereiro de 2012

SENADOR É DENUNCIADO POR TRABALHO ESCRAVO
24/02/2012
O portal de notícias do Sistema Globo de Comunicação, o G1, divulgou em sua edição de ontem (23 de fevereiro) que o Supremo Tribunal Federal – STF aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO) que, no ano de 2004, teria mantido em regime de escravidão 38 trabalhadores na Fazenda Ouro Verde (PA), obrigados a cumprir uma jornada de 12 horas exaustivas de trabalhos forçados, inclusive aos finais de semana e a consumirem água imprópria para o ser humano. O senador é agora réu em três acusações: trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e direitos trabalhistas.
Segundo a defesa do senador, o mesmo era dono, mas não administrava a fazenda. O que se sabe, porém, é que a fiscalização encontrou anos atrás cópias de documentos fiscais que mostram as dívidas dos trabalhadores com a fazenda que, segundo as denúncias, os mesmos eram obrigados a contrair. Ribeiro também é réu em outra ação penal, acusado pelo crime de peculato.
Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Antonio Lucas, fatos como esse servem para chamar a atenção da sociedade para a temática. “A opinião pública precisa pressionar pela aprovação da PEC 438, que pune os empresários rurais que praticam trabalho escravo com a expropriação de suas áreas”, afirma. Lucas ressalta ainda a morosidade do processo, já que o caso está rolando desde 2004 e aponta as consequências do trabalho degradante: “Até agora as maiores vítimas foram mesmo os assalariados, porque o trabalho escravo, além de ser uma violação contra os direitos humanos, deixa um rastro de desgaste psicológico difícil de ser superado”. E cobra: “O Estado deveria cuidar dessas pessoas, além de punir os culpados”. 
SEMINÁRIO ESQUENTARÁ DEBATE SOBRE REFORMA AGRÁRIA

As dificuldades enfrentadas na realização da reforma agrária e na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fez acumular entre os movimentos e organizações sociais do campo reflexões sobre a necessidade de articular pautas e estratégias de luta que sejam comuns a todas as organizações.
Nesse sentido, a partir da realização de reuniões entre algumas organizações, foi decidida a realização do Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, nos dias 27 e 28 de fevereiro, na sede da Contag, em Brasília, para que sejam aprofundados os debates e construídos encaminhamentos unitários. A CONTAG, Via Campesina e Fetraf são as entidades que compõem a comissão coordenadora desse evento, que visa construir uma visão conjunta do cenário da questão agrária, propor pontos de pauta comuns e estabelecer estratégias de mobilização que possam ser realizadas de forma articulada entre as organizações. Segundo o secretário de Política Agrária da CONTAG, Willian Clementino, este seminário é fruto do acúmulo das reflexões que várias organizações vêm realizando sobre a necessidade de unificar as principais lutas do campo, como forma de garantir que a reforma agrária venha para o centro da agenda política do país e não seja abandonada pela maioria dos governos.
No primeiro dia (27), acontecerá a abertura política com falas do presidente da CONTAG, Alberto Broch, e do representante da Via Campesina, João Paulo Rodrigues (MST). Em seguida, o membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Guilherme Delgado, fará uma análise de conjuntura sobre a questão agrária no país.
Um dos momentos importantes nesse mesmo dia será a apresentação do cenário e desafios da Reforma Agrária a partir das experiências e da visão dos movimentos sociais. “A ideia é que todos os movimentos presentes apresentem elementos que contribuam na construção de uma unidade em torno desse tema”, espera Clementino.
Já no dia 28, às 14 horas, está programado um Ato na Câmara dos Deputados, no Plenário 15, para sensibilizar e buscar o comprometimento de setores do governo, senadores e deputados e da sociedade para com a pauta construída pelos movimentos e organizações sociais, que estão unidas pela Reforma Agrária e pelo desenvolvimento com justiça e igualdade no país. 
PLENÁRIA REÚNE 120 IDOSOS EM SÃO PAULO

Chegou a vez de São Paulo reunir as pessoas idosas para discutir o envelhecimento ativo e saudável no campo. A Plenária Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais foi iniciada nesta quinta-feira (23) e reúne cerca de 120 idosos e idosas rurais. O evento terminou no dia 24.
A programação conta com uma análise de conjuntura sobre o processo do envelhecimento e a população rural, trabalhos em grupo, leitura e debate do documento-base e a elaboração de sugestões para o plano de ação da Secretaria Nacional da Terceira Idade até o 11º. Congresso Nacional da categoria, que será realizada em março de 2013. Já no último dia, serão escolhidos os delegados(as) de São Paulo para a 1ª. Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais, que acontecerá de 13 a 15 de junho, em Brasília.
Para o secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, essa é mais uma plenária que vem discutindo ricamente os temas de interesse da população idosa rural. “Todos esses debates serão aprofundados em junho, na nossa plenária nacional. Queremos tirar propostas importantes para subsidiar o governo na formulação de políticas públicas que garantam um envelhecimento ativo e saudável no campo”, explica o dirigente.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

2012: o Ano Internacional das Cooperativas.


Por João Previattelli

Da Página do MST

O ano de 2012 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas. Enquanto forma de organização democrática, as cooperativas podem ser utilizadas como um meio de redução da pobreza, inclusão econômica e social de grupos que historicamente são excluídos da sociedade capitalista como, por exemplo, os indígenas, as mulheres e os pequenos agricultores.
Para Milton Fornazieri, da coordenação de produção nacional do MST e presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), essa decisão da ONU se torna uma oportunidade para que esse modo de organização avance com mais força. “É um reconhecimento do processo cooperativo que está presente no mundo inteiro e isso pode incentivar sua continuidade”, acredita.
Fornazieri explica que há duas formas de organizar a produção: a individual – e que a cada dia vem se torna mais difícil -, e a outra é de maneira organizada e coletiva.
“Dentro desse campo (organizada) é que entra a cooperativa. Ela é uma ferramenta que expressa o trabalho cooperado. Outro elemento central é a aglutinação do trabalho que existe não só dentro dos assentamentos, mas também entre os assentamentos”, pontua.
São diversos os benefícios trazidos por essa prática, principalmente para os pequenos produtores rurais, que encontram nas cooperativas uma força maior para negociar e compartilhar seus alimentos.
De acordo com a ONU, há no mundo mais de 800 milhões de associado, gerando cerca de 100 milhões de empregos - 20% a mais do que gera as empresas multinacionais. Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta o modelo de cooperativas enquanto uma premissa essencial para eliminar a fome dos cerca de 1 bilhão de famintos que existem no mundo inteiro.
No entanto, de acordo com Fornazieri, apenas esse reconhecimento da ONU não é suficiente para que esse modelo de produção se desenvolva com mais vigor. É necessário que haja, sobretudo, políticas públicas mais eficazes voltadas para o setor, “principalmente junto ao Ministério da Agricultura, que visa apenas às grandes cooperativas tradicionais, que de cooperação tem pouca coisa além do nome”, ressalta.
Isso implica na mudança do modelo predominante de agricultura praticado no Brasil e na maior parte do mundo: o agronegócio, cuja base produtiva não se respalda na produção de alimentos, e sim no monocultivo de commodities voltada para o mercado externo, com a utilização de enormes quantidades de agrotóxicos, sem a geração de grandes quantidades de emprego e se utilizando da mão de obra barata, fomentando a precarização do trabalho.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

REGIÃO NORDESTE PROMETE ESQUENTAR GTB


Com muito entusiasmo, a regional Nordeste da CONTAG encerrou nessa quinta feita (16 de fevereiro) o 1º Encontro com as Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – FETAGs da região. Os dirigentes sindicais estiveram reunidos durante três dias para discutir a pauta do Grito da Terra Brasil – GTB (23 a 27 de abril, em Brasília) e do GTB Nordeste (25 de abril, em Alagoas) e definir as ações que devem ser realizadas.
Os temas mobilizadores do GT Nordeste atendem demandas comuns aos Estados da região, a exemplo da Transposição do rio São Francisco, Convivência com o semiárido, Crédito para o Nordeste, Assalariados (as) rurais, Cisternas, Segurança pública e Inclusão digital, todos vinculados às grandes temáticas do GTB. Para o dia da mobilização está prevista a participação de cerca de 10.000 pessoas, dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Para o secretário de Finanças e Administração da CONTAG a avaliação geral do encontro é a melhor possível. Segundo ele, tanto quantitativamente (100% das federações compareceram), quanto qualitativamente o Nordeste mostrou que é uma região que vai contribuir significativamente: “Vamos ajudar a esquentar a mobilização nacional. Estamos afinados na construção da unidade, na elaboração da pauta e também nas estratégias para a ação. Nossas contribuições são muito boas e certamente vão enriquecer a pauta nacional”, comemora Aristides Santos.
José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG, acha que a construção da pauta do GT Nordeste foi fruto da capacidade e de acúmulos das lideranças sindicais para o debate. “As federações se superaram em suas dificuldades e realizaram um bom trabalho que, em breve, será sistematizado. Nos pautamos com base em temas que são centrais para o Movimento Sindical”.
Também participaram do encontro a coordenadora da Regional Nordeste da CONTAG, Raimunda de Mascena e os secretários Geral, David Wylkerson; de Juventude, Elenice Anastácio e Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos. A abertura política contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Pernambuco, Luis Aroldo e do Projeto Dom Helder Camara, Espedito Rufino.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FETAGS DA REGIONAL NORDESTE ELABORAM PROPOSTAS PARA A PAUTA DO GTB

O 1º. Encontro da Regional Nordeste foi iniciado nesta terça-feira (14) com a presença de dirigentes das FETAGs da região, da coordenadora da Regional Nordeste da CONTAG, Raimunda de Mascena, e dos secretários de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves; Geral, David Wylkerson; de Juventude, Elenice Anastácio; e de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos. A abertura política contou também com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Pernambuco e do Projeto Dom Helder Câmara. Já o secretário de Finanças e Administração, Aristides Santos, participa do restante da programação.

Ainda no primeiro dia foram realizadas a análise de conjuntura, a avaliação do Projeto de Comercialização da Agricultura Familiar (PCAF-BIRD), a socialização do Planejamento da Coordenação Regional e demais informes. Para os próximos dois dias estão previstos trabalhos para elaborar estratégias da Regional Nordeste para contribuir com a pauta do GTB.

Para Raimunda de Mascena, a expectativa é que até o dia 16 a regional possa concluir o encontro com contribuições para a pauta do GTB e definir as ações que devem ser realizadas no Nordeste. “Precisamos oxigenar mais as nossas ações, fazer todo um diálogo com as FETAGs a respeito dos Gritos Estaduais e tirar eixos importantes para 2012, considerando a realidade da regional”, explica.

“Apenas a agricultura camponesa vai alimentar o mundo”, diz especialista .

Por Raquel Júnia
Da Fiocruz


“O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou Mooney.

A ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém - na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies.

Mooney também apresentou dados sobre a preservação dos solos. “As empresas de fertilizantes conseguem destruir 70 bilhões de toneladas da camada fértil do solo por ano. Já os sistemas camponeses de produção conservam 140 bilhões de toneladas dessa camada do solo”, informou. O pesquisador disse ainda que as empresas do agronegócio tentam buscar nos territórios dos camponeses a diversidade preservada por eles para que possam realizar cruzamentos em laboratório. Segundo Mooney, as empresas estão em busca de espécies silvestres existentes nos territórios camponeses ou nas zonas próximas e nas florestas ao redor dos territórios camponeses, que contabilizam uma diversidade de 50 a 60 mil espécies silvestres.

Campo de batalha na Rio+20

Para Mooney, a pressão sobre o Brasil duplicou com a escolha recente de um brasileiro como secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o ex-secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Segundo Mooney, a Conferência Rio+20 será um campo de batalha sobre a biodiversidade do planeta, que já perdeu para as corporações 23,8% das espécies.  “O que o capitalismo vem buscar aqui são os 76,2% que restam. Essa é a batalha do Rio. Com a crise das hipotecas em 2007, nós já demos aos banqueiros 14 trilhões de dólares. Agora, se aceitarmos essa nova proposta de financeirização da natureza, o que estamos dizendo para aqueles mesmos bancos é que eles podem vir e brincar em nosso jardim. Seremos insanos se aceitarmos isso”, finalizou.

DIRETORIA DO STTR DE ANGICOS VISITA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ANGICOS

              Ontem, dia 15 de fevereiro, os diretores do STTR de angicos, os Srs. Ivanaldo Rogério e Almir Medeiros foram a uma visita na Associação São Francisco de Angicos, para averiguar algumas informações que receberam sobre divisão de lotes. Durante a visita constataram que esta existindo alguns problemas, mais que pode ser resolvido. Mais ficou ainda para conversar com outro assentado que não se encontrava no local.

 Assentado Aílton, mostrando os cajueiros da associação
ao Presidente do STTR o Sr. Ivanaldo Rogério 

 Ailton, Ivanaldo Rogério e Almir Medeiros 
analisando areá de planta e a divisão dos lotes

 Presidente Ivanaldo mostrando a importância da associação esta unida

Escassez de aguá prejudica animais da associação

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Medida provisória irá suspender execução de dívidas Rurais no Nordeste

Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). 
A MP 545/2011 já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval. A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste. 

A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  O relatório apresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta após análise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.
De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuções judiciais.  Até lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento no campo.
O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e o benefício direto ao pequeno produtor nordestino. “Queremos insistir na solução das dívidas dos agricultores do Nordeste - encontrar alternativas justas”, disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase que antecede a votação em plenário.
A sugestão do líder do PMDB, que será transformada em lei, também teve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partido no Senado Federal. 
A MP ainda beneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveis rurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e do Programa Cédula da Terra. 
Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara dos Deputado
Conferências de Ater focam Semiárido como desafio no Rio Grande do Norte

A partir desta terça-feira (14), uma maratona de oito conferências territoriais e uma conferência estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural serão articuladas pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS), a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (SAPE) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). A Conferência Estadual encerra a série de eventos, nos dias 15 e 16 de março.
As conferências fazem parte do processo que culminará com a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (1ª CNATER) que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília (DF), com o tema: Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural.
Todo este processo de consulta à sociedade civil ocorre num momento em que se reestrutura todo o sistema de Ater no país, tendo como ponto de partida a Lei 12.188/2010, que define a Política Nacional de Assistência Técnica.
As conferências têm como objetivo debater o papel da assistência técnica e propor diretrizes para a política nacional de Ater. No que toca às questões específicas do Rio Grande do Norte, o papel da Ater é imperiosa para o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente em se tratando de um Estado que tem grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizada pela irregularidade pluviométrica.
Os debates nas conferências serão divididos em cinco eixos: Ater e o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; e Metodologias e Abordagens de Extensão Rural.
Confira os locais e datas das conferências: 
TERRITÓRIO
DATA
MUNICÍPIO
LOCAL
Potengí
14/02
São Paulo do Potengi
Sec. Municipal de Educação
Mato Grande e Sertão Central Litoral Norte
16/02
João Câmara
IFRN
Terras dos Potiguaras/ Agreste Litoral Sul
27/02
São José do Mipibú
CENTERN
Trairí
28/02
Santa Cruz
SEBRAE
Seridó
29/02
Caicó
IFRN
Alto Oeste
02/03
Pau dos Ferros
UERN
Sertão do Apodi
06/03
Apodi
IFRN
Assu/Mossoró
07/03
Mossoró
UFERSA
I CONFERENCIA ESTADUAL DE ATER
15e16/03
Natal
A definir.