'Acima de tudo a soberania do Brasil', defende Alessandra Lunas

Em reunião da Subcomissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, hoje (31), na Câmara dos Deputados, a vice-presidente da Contag, Alessandra Lunas, defendeu a soberania brasileira frente a posse de terras como um direito humano e pela manutenção da produção da Agricultura Familiar. Os debates fazem parte de um trabalho da Subcomissão para, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Alessandra Lunas foi bastante enfática ao defender claramente a posição da Contag em favor da Reforma Agrária e da redistribuição de terras, mas esclareceu que o movimento sindical não é contra a entrada de capital estrangeiro no País. “Somos contra a falta de regulação jurídica que defenda a soberania do Brasil em seu próprio território”, reivindicou a sindicalista. Com o conhecimento adquirido a partir de sua experiência frente a secretaria de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas disse aos presentes que a estrangeirização de terras não é um problema isolado do Brasil. A dirigente revelou que o tema é pauta da próxima reunião do Conselho de Segurança Alimentar da FAO – braço direito das Nações Unidas para agricultura e alimentação, da qual Lunas é conselheira pela sociedade civil. Outro problema levantado pela dirigente da Contag é a insegurança jurídica. Alessandra relatou que na ultima Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), que aconteceu semana passada, o conselho foi unânime ao admitir que um 'parecer jurídico' é pouco para regular a questão.  Conflitos agrários – Para Alessandra Lunas, o conjunto dos temas levantados por ela também é responsável pelo aumento dos conflitos agrários, que vitimaram na semana passada mais um dirigente sindical no estado do Pará. “Estamos dispostos para o diálogo e negociação para criarmos saídas para mais este problema”, afirmou. Poucos parlamentares acompanharam a reunião e fizeram uso da palavra, entretanto o debate seguiu com diversos questionamentos, ao passo que a defensora da agricultura familiar da Contag, reiterou sua exposição inicial em que revelou não apenas temas pontuais, mas todo um modelo de desenvolvimento que o movimento sindical defende. Para acessar a pauta da reunião:  http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/913291.htm Para mais informações sobre os trabalhos da subcomissão acesse: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes

Foto: Valter Campanato/ABr

Governo anuncia linha de crédito para sanar dívidas e avança na Reforma Agrária

Uma linha de reestruturação produtiva do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criada pelo governo federal para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar financiando as dívidas do setor. "Criamos uma linha especial de crédito", anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, em reunião com todos os movimentos sociais do campo, nesta sexta-feira (26), em Brasília.

Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores. Pela proposta do governo, o agricultor pode resolver sua situação acessando até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao mesmo tempo ele também tem garantido o seguro agrícola e está protegido da variação de preços pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). "O objetivo é garantir que o agricultor possa pagar dívidas antigas, fique adimplente e acesse novas linhas de crédito do Plano Safra 2011/2012", resumiu o ministro.
Florence explicou que o governo reconhece que alguns agricultores, mesmo adimplentes, também enfrentam dificuldades para pagar o conjuto dos créditos financiados. "A linha também está disponível para esses agricultores. Queremos com isso garantir a pernanência dos agricultores no campo, produzindo alimentos para o país".
O próximo passo, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, "é a definição técnica da proposta, que será submetida à avaliação do Conselho Monetário Nacional (CMN)".
Reforma Agrária
Nesta sexta-feira, durante a assembléia que marcou o fim da mobilização da Via Campesina, em Brasília, o governo também anunciou a liberação de mais R$ 400 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu que o recurso está liberado para 2011.
O ministro destacou que as medidas anunciadas são conquistas dos movimentos do campo que durante este ano, abriram diálogo com o governo por meio de mobilizações como o Abril Vermelho, o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas e a Jornada de Lutas, que terminou após os anúncios do governo federal.
"As conquistas são de vocês, mas a principal foi conseguir que o governo colocasse a Reforma Agrária na pauta.", concluiu Gilberto Carvalho.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais recursos. O ministro anunciou a liberação de R$ 15 milhões para reforçar a educação do campo.
A secretária-executiva do MDA, Márcia Quadrado, representou o ministro Florence no ato de anúncios do governo federal. A secretária falou sobre a importância do processo de diálogo entre governo e movimentos. O importante, disse, é que o governo e os movimentos saem fortalecidos. "A mobilização mostrou a força do campo. Mostrou a força de vocês que produzem alimentos para todos os brasileiros. Mostra a importância da reforma agrária e da agricultura familiar no crescimento do nosso país".

Também estavam presentes, o presidente do Incra, Celso Lacerda, e o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

NOVO SALARIO MINIMO PARA 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo foi fixado em R$ 619,21 para 2012, um aumento de 13,62% sobre o atual patamar de R$ 545.
Belchior informou o novo salário mínimo após entregar a peça orçamentária de 2012 ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
O cálculo do novo mínimo manteve a política adotada pelo governo nos últimos anos, que leva em conta a inflação do período e a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Em abril, o governo enviou para o Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, com previsão do salário mínimo de R$ 616,34.
O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

REUNIÃO DO POLO SINDICAL REGIÃO CENTRAL DA FETARN

O COORDENADOR DO POLO JUNTAMENTE COM SUA DIRETORIA, CONVIDA TODOS OS SINDICATOS QUE COMPOE O POLO SINDICAL DA REGIÃO CENTRAL DA FETARN, PARA UMA REUNIÃO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, AS 09:00 HORAS, NO AUDITORIO DO STTR DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS.

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.

ATT,
ALMIR MEDEIROS
COORDENADOR DO POLO SINDICAL DA REGIÃO CENTRAL DA FETARN

IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte

IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte

Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e custam R$ 20,00.

O edital para o Processo Seletivo Simplificado pode ser lido na íntegra no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano.

A jornada de trabalho do Agente de Pesquisas e Mapeamento será de 40 horas semanais (oito horas diárias). O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também podem ser encontrados os conteúdos programáticos das provas, que serão compostas por questões de múltipla escolha. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil. O candidato portador de deficiência deverá verificar se há este tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.

DN oline

Está aberto o Edital de Processo Seletivo 2012 na Escola Agrícola de Jundiaí

Está aberto o Edital de Processo Seletivo 2012 na Escola Agrícola de Jundiaí

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulgou desde a ultimo dia 15 de agosto de 2011, o Edital 001/2011 da Escola Agrícola de Jundiaí, que torna público o Processo Seletivo 2012 para ingresso nos Cursos: Técnico em Agropecuária (subsequente), Técnico em Agroindústria (integrado), Técnico em Aquicultura (subsequente) e Técnico em Informática (integrado).

A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e poderá ser realizada a partir das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59mim do dia 18 de setembro de 2011, exclusivamente no sitio: www.comperve.ufrn.br.

Clique aqui para abrir o Edital do Processo Seletivo

MST sai em protesto por avenidas da capital e pode acampar no Incra

MST sai em protesto por avenidas da capital e pode acampar no Incra

Movimento dos Sem Terra reivindica melhores condições para os atuais assentamentos e promoção de novas reformas.

Um grupo de Movimento dos Sem Terra, que mantém acampamento em frente à Governadoria, partiu na manhã desta terça-feira (30) do Centro Administrativo em direção à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Tirol, para protestar contra as atuais condições dos assentamentos.

O trânsito nas Avenidas Senador Salgado Filho e Hermes da Fonsenca está paralisado. Condutores de veículos devem buscar rotas alternativas. 

A movimentação do MST é acompanhada pelo Esquadrão Águia.Maria Rosineide, uma das coordenadoras estaduais, diz que a marcha ao Incra é exatamente para reiterar os pedidos já feito em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Não está descartada a possibilidade de acampar na sede do instituto. "Vai depender das conversas". Crianças com bandeiras e trabalhadores dispondo de foice e facão, símbolos do MST seguem na frente do movimento.

nominuto.com

CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE SUCESSÃO RURAL ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTAG

CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZA SEMINÁRIO SOBRE SUCESSÃO RURAL ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTAG

Neste dia 31 de agosto, a Câmara dos Deputados estará realizando o Seminário Nacional Sobre Sucessão Rural. A iniciativa é do Deputado Federal Bom Gass (PT) do Estado do Rio Grande do Sul atendendo uma proposição da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG através de sua Secretaria Nacional de Juventude Rural.

Segundo Maria Elenice Anastácio secretária Nacional de Juventude da CONTAG, esse debate tem que ser enfrentado como prioridade de toda sociedade brasileira, a juventude rural Contaguiana vem sendo pioneira em puxar e provoca – lo desde a primeira carta da juventude rural entre ao ministro do MDA Guilherme Casseo ainda em 2003 e na nossa carta proposta do Primeiro Festival da Juventude Rural em 2007 e agora vamos juntos ao Congresso Nacional provocar este espaço e a sociedade brasileira sobre o significado de como o campo irá continuar para os próximos períodos e gerações.

Para nós que fazemos este espaço e militamos nos movimentos sociais e sindical esse debate é fundamental, porque a grande questão é, quem dará continuidade ao processo produtivo e social da agricultura familiar? Nas condições e dificuldade de acesso das políticas publicas de juventude ainda nos dias de hoje tem sido difícil para a juventude ficar no campo porque simplesmente não nos dado o direito de escolha decente, onde se veja oportunidade de Educação do Campo de Qualidade, esporte, laser, internet, acesso a terra, meio ambiente, acesso ao crédito em fim avançamos muito nas nossas conquistas, mas ainda não temos acesso como deveríamos e falta muito para essa garantia do direito de escolha, o de ficar ou sair.

Lançada Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Lançada Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil para promover o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à educação do campo. Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar pela Educação do Campo, lançada nesta quinta-feira (25), em solenidade realizada no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A frente conta com a adesão de 214 parlamentares federais.

Na solenidade de lançamento, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Silva, destacou que por meio da Frente Parlamentar será possível dar passos firmes na construção de uma proposta efetiva de educação para o campo. “O estereótipo de que o rural é sinônimo de atraso está sendo superado. Um dos nossos grandes desafios agora é trabalhar em um marco legal para que o estado brasileiro possa aprofundar o debate desse tema, e apoiar uma pedagogia de alternância que dialogue com o tema”.

Argileu Silva destacou que nos últimos oito anos, a SAF e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA), investiram mais de R$ 62 milhões nas escolas de alternância. O ensino em alternância promove o desenvolvimento local por meio da formação global dos jovens e adolescentes nas áreas rurais. Este sistema é composto por: associações, constituídas por pais e outros atores locais que compõem os Centros Rurais de Formação de Alternância (CRFA), que aplicam a pedagogia da Alternância.

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PRESIDENTE DE ANGICOS E O COORDENADOR DO POLO CENTRAL VISITA STTR DE FERNANDO PEDROZA

HOJE AO MEIO DIA O PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS, O Sr. IVANALDO ROGERIO E O SECRETARIO DO STTR E ATUAL COORDENADOR DO POLO CENTRAL, O Sr. ALMIR MEDEIROS, ESTIVERAM VISITANDO AO STTR DE FERNANDO PEDROZA,  E DEPOIS SE REUNIRÃO PARA ALMOÇAR COM O PRESIDENTE DO STTR DE FERNANDO PEDROZA, O Sr. KLEVERLAN FELIX E O VICE-PRESIDENTE O Sr. GERALDO MAGELA, PARA TRATAREM ASSUNTOS DE INTERESSE DO MOVIMENTO SINDICAL.

 PRESIDENTE DO STTR DE FERNANDO PEDROZA - KLEVERLAN FELIX

ALMIR MEDEIROS, IVANALDO ROGERIO, 

KLEVERLAN FELIX E GERALDO MAGELA.

CAPRIFEIRA EM LAJES/RN

CERCA DE 25 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FORAM PARA A CAPRIFEIRA EM LAJES, NESTE SABADO. FOTOS DA CAPRIFEIRA.

 EXPOSIÇÕES DE ARTES

 EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS

 EXPOSIÇÃO DE PLANTIO DE PALMAS

 SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS - ALMIR MEDEIROS NA CAPRIFEIRA

 LOCAL DAS EXPOSIÕES DE ANIMAIS

ALMIR MEDEIROS - SECRETARIO DO STTR E JAILMA ARAUJO SECRETARIA DE AGRICULTURA AO LADO DAS REPRESENTANTES DA APASA

 EXPOSIÇÕES DE PEIXES AQUATICOS

AGRICULTORES(AS) DE ANGICOS QUE PARTICIPARAM DA CAPRIFEIRA

PARTICIPANTES DE ANGICOS

HOJE ACONTECEU A REUNIÃO DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE, FOI EM LAJES, APARTIR DAS 09:00.
QUEM ESTEVE PRESENTE NESTA REUNIÃO FOI O RECEM EMPOSSADO NO CARGO DE DELEGADO DO MFDA - MINISTERIO FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
DOS 10 MUNICIPIOS QUE COMPÕE O TERRITORIO, ESTIVERAM PRESENTES 6.
TAMBEM ESTIVERAM PRESENTES OS STTRs DE ANGICOS, LAJES E PEDRO AVELINO.
O FOCO DA REUNIÃO FOI APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DURANTE ESSES ANOS DE TERRITORIOS E DUVIDAS QUE FOI TIRADO JUNTO AO DELEGADO DO MFDA - RAIMUNDOO COSTA SOBRE AS PROPOSTAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.

 APRESENTAÇÃO CULTURAL DE LAJES

 PUBLICO PRESENTE

 COMPONENTES DA MESA

RAIMUNDO COSTA - DELEGADO DO MDA

REUNIÃO DO TERRITORIO

É AMANHA DIA 27 DE AGOSTO, A REUNIÃO DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE, SERÁ AS 09:00, EM LAJES/RN.

VAMOS LA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS LUTAR PARA QUE ESTE TERRITORIO SE TORNE, TERRITORIO DA CIDADANIA O MAIS RAPIDO POSSIVEL.
ESTAMOS QUASE LÁ....

CONVITE PARA OS POLOS SINDICAIS PARA A JORNADA TEMATICA DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

Vai acontecer em São Luís-MA no dias 21 à 24 de Setembro.

SÓ É UMA VAGA POR POLO SINDICAL, TEM QUE ESCOLHER UM SUPLENTE, CASO O TITULAR NÃO POSSA IR.

As despesas serão custeadas pela CONTAG.

É importante que a indicação da representante seja alguém que já conheça a Politica Territorial e possa voltar da jornada com o compromisso de difundir as discussões junto aos colegiados territoriais.
Pode escolher um SUPLENTE caso ocorra algum imprevisto. Fica a critério do pólo sindical.

É necessario o envio da ficha de cadastro até o dia 31/08 para os e-mails abaixo:

cicero_agro@hotmail.com; ciceroagrorn@gmail.com  

Qualquer dúvidas ligar para os telefones abaixo:

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios CONTAG/SDT
9917-4381
9174-7408

MSTTR defende federalização de crimes de ordem de violência no campo

A discussão foi feita durante a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), sobre o assassinato de mais um dirigente sindical no Pará Mais um dirigente sindical foi morto nessa quinta-feira, (25), no Pará vítima da violência no campo. Valdemar Barbosa de Oliveira, mais conhecido como Piauí, tinha 54 anos e foi assassinado a tiros perto do assentamento onde morava. Já havia um inquérito aberto na polícia local informando sobre as ameaças de morte que “Piauí” vinha sofrendo. A Contag repudia esse tipo de ação violenta contra lideranças sindicais. Piauí andava de bicicleta quando foi atingido por tiros de dois pistoleiros que estavam de moto e estavam de capacete. A polícia civil já está investigando o caso. Informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que Valdemar Basbosa sempre lutou pelas questões agrárias. Ele coordenou vários grupos de famílias na luta pela terra e ocupou várias fazendas no Pará, sem sucesso em nenhuma delas. A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, disse que durante a última reunião da Reaf, a discussão sobre violência no campo apontou unanimidade em propor a federalização dos crimes a cerca da violência sofrida por lideranças ligadas à luta pela terra. Lunas, também endossa a decisão da Reaf, “As lideranças do campo estão na mira dos pistoleiros, é preciso federalizar esses crimes, se não ficam na impunidade como tantos outros ficaram”, complementa Lunas. Desde o assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, que tomou grande repercussão na mídia, Piauí foi a quarta vítima, em um espaço de três meses. O assassinato do casal extrativista ainda não teve uma investigação definitiva e os assassinos não foram identificados, parentes próximos ainda lutam com a justiça sobre o caso.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos

Estados realizam plenárias e se preparam para a edição nacional

As Fetags começarão a realizar nos próximos dias as Plenárias Estaduais de Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais. Os eventos têm o objetivo de fomentar o debate que será aprofundado em âmbito nacional, em junho de 2012, e também de escolher os delegados e delegadas de cada estado. Segundo informações da Secretaria Nacional da Terceira Idade da Contag, várias federações já agendaram suas plenárias e outras ainda estão definindo. Em setembro, serão quatro: no Espírito Santo, Pará, Santa Catarina e Paraná. Já em outubro, na Paraíba, Amazonas e Mato Grosso do Sul; e em novembro em Rondônia, Rio Grande do Norte e Goiás. No mês de dezembro será a vez de Pernambuco. Para o ano que vem já têm três federações já confirmadas: Mato Grosso, em janeiro; Bahia, em fevereiro; e Rio Grande do Sul, em março. A 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais será realizada de 13 a 15 de junho de 2012. O secretário Natalino Cassaro informou que foi escolhida essa data para coincidir com o Dia Nacional de Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa Rural.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi

Foto: Pedro Bandeira

Combate à pobreza rural é tema de abertura de seminário em Brasília

O seminário “Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas” teve início na noite desta terça-feira (23), com a participação de Manuel Otero, representante no Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), e de Joaquim Soriano, diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA).

A abertura foi marcada pela discussão da importância de se produzir estudos aprofundados que forneçam subsídios à criação de políticas públicas adequadas ao enfrentamento da pobreza rural no país.

Manuel Otero destacou a necessidade de instituições e governos apoiarem a agricultura familiar e atuarem no combate às causas da pobreza no campo, considerando que 60% da população rural na América Latina, ou seja, 80 milhões de pessoas, são pobres. Destes, o número de habitantes em situação de extrema pobreza chega a 48 milhões. O representante do IICA no Brasil lembrou que o cenário está mais favorável, no país, com o surgimento de políticas públicas mais descentralizadas, articuladas e participativas. “O esforço do projeto ‘A nova cara da pobreza rural no Brasil’, desenvolvido a partir de março de 2010, tem sido reconhecido em países do Mercosul e esperamos que este seminário contribua para uma agenda política para o Brasil sem Miséria”, enfatizou.

O diretor do NEAD, Joaquim Soriano, esclareceu que, com o intuito de produzir informações abrangentes e compreender melhor as mudanças ocorridas no meio rural nos últimos anos, o projeto “A nova cara da pobreza rural no Brasil” reuniu pesquisadores de várias partes do país. “Essa contribuição intelectual é fundamental para pensarmos a pobreza nas suas várias dimensões e para que possamos criar políticas que tenham uma perspectiva de acesso à terra, inclusão produtiva, e que permitam que as pessoas vivam bem no campo”.

Palestra Magna
Para expor a conclusão de pouco mais de um ano de estudos, um dos coordenadores do projeto, Claudio Dedecca, ministrou a palestra “Democracia, Cidadania e Pobreza Rural”, que abordou a relação desses temas com o papel das políticas públicas. O professor do Instituto de Economia da Unicamp fez um apanhado histórico e lembrou que o tema da pobreza passa a ocupar papel central na agenda republicana do país pela primeira vez, desde que começa a ser abordado, há cerca de 15 anos. “Quando a economia estabilizou começamos a pensar na pobreza e agora o tema passa a ganhar cada vez mais espaço”, argumentou.

Dedecca considera, ainda, que gestores e pesquisadores passam por um processo de aprendizagem. “É preciso compreender o tamanho do desafio e que o problema da pobreza não será resolvido em poucos anos. Em outros países da América Latina, por exemplo, não há instrumentos e instituições de combate à pobreza. O quadro institucional do Brasil é bom e temos avançado”, afirmou. O pesquisador destacou a importância de identificar os determinantes que o país carregou, do ponto de vista social e econômico, para que sejam traçados os objetivos, revendo recursos, ampliando a cobertura e a qualidade das políticas, além de melhorar sua articulação.

O seminário acontece até amanhã (25), no St. Peter Hotel, em Brasília (DF). Neste último dia, no Painel 4, Carlos Mário Guedes de Guedes, secretário executivo adjunto do MDA, fará uma exposição sobre o programa Brasil sem Miséria. A síntese do encontro será feita por Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foto: Chirliana Souza

Lançada Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil para promover o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à educação no campo. Este é um dos objetivo da Frente Parlamentar pela Educação do Campo, lançada nesta quinta-feira (25), em solenidade realizada no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A frente conta com a adesão de 214 parlamentares federais.

Na solenidade de lançamento, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Silva, destacou que por meio da Frente Parlamentar será possível dar passos firmes na construção de uma proposta efetiva de educação para o campo. “O estereótipo de que o rural é sinônimo de atraso está sendo superado. Um dos nossos grandes desafios agora é trabalhar em um marco legal para que o estado brasileiro possa aprofundar o debate desse tema, e apoiar uma pedagogia de alternância que dialogue com o tema”.

Argileu Silva destacou que nos últimos oito anos, a SAF e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA), investiram mais de R$ 62 milhões nas escolas de alternância. O ensino em alternância promove o desenvolvimento local por meio da formação global dos jovens e adolescentes nas áreas rurais. Este sistema é composto por: associações, constituídas por pais e outros atores locais que compõem os Centros Rurais de Formação de Alternância (CRFA), que aplicam a pedagogia da Alternância.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal, Padre João, disse que a expectativa é universalizar uma proposta no governo de incentivo para que os jovens rurais possam retomar os estudos por meio de uma educação diferenciada. “Atualmente, está acontecendo o papel inverso: os jovens saem do campo para estudar nas grandes cidades. A Frente chega para mudar essa realidade”, enfatizou. A Frente busca destacar, ainda, que a educação no campo é um tema fundamental para um Brasil sem miséria.

A diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação, Viviane Faria, com a Frente será possível avançar na discussão da educação no campo, focada na melhora da qualidade do ensino para as pessoas do meio rural. “Não só de transmissão de conhecimento, mas uma educação focada na cultura e também nos saberes locais”, destacou.

A Frente Parlamentar pela Educação do Campo vai contar com uma comissão de apoio técnico, que será composta por um assessor de cada um dos 214 deputados federais que a integram. A missão da  comissão é criar, junto com os movimentos sociais, estratégias de fortalecimento direcionadas à educação dos trabalhadores rurais.

“O campo não é um lugar apenas para se produzir comida. É um lugar para se produzir também cultura e valores. A educação não é mais a transmissão ou retransmissão do conhecimento. A educação é a construção coletiva do saber no campo, para o campo, ou do campo”, lembrou o representante da Centro Familiar de Formação por Alternância (CEFFA), Luiz Peixoto. 

Luta por educação no campo

“Não vou sair do campo pra poder ir pra escolar. Educação no campo é direito não esmola”. O poema foi citado durante o lançamento da Frente Parlamentar pela representante da Via Campesina, Antônia Vanderlucia. No ato, ela enfatizou a necessidade de se promover uma educação no campo diferenciada. “Nosso desejo é que essa Frente seja a grande zeladora da educação no campo, que eleve a autoestima dos camponeses, que por muitos anos foram excluídos de uma política de educação decente”. E questionou “qual a educação no campo que a gente quer construir de fato nesse país?”, ao falar do importante papel que a Frente vai desempenhar também na luta pela erradicação do analfabetismo no campo.

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Wilson Gonçalves, a educação precisa ser a política central de desenvolvimento sustentável para o campo. “A Frente chega nesse momento, ela será o braço forte no Parlamento para consolidar esse desejo”, destacou. “A nossa busca é por uma educação que olhe para a nossa comunidade camponesa, respeitando a nossa identidade. É preciso pensar numa política focada no desenvolvimento social, sustentável e econômico do nosso rural brasileiro”, completou a presidente da  Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo. 

Pronera

Na segunda parte do ato solene foi realizado um debate técnico. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi citado como uma experiência de sucesso de educação do campo. Instituído em 1998 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o objetivo é fortalecer a educação no campo nas áreas de reforma agrária, promovendo o acesso à educação formal em todos os níveis.

Em 13 anos de existência, já foram formados por meio do Programa cerca de 500 mil assentados, em ações de educação de jovens e adultos (EJA), ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes de nível médio, superior e especialização. “A educação é um tema central no tema do combate à erradicação da miséria. Com educação, as pessoas do campo terão potencial para decidir qual caminho percorrer para sair dessa condição”, ressaltou a coordenadora nacional do Pronera, Clarice Aparecida dos Santos.

Participaram da solenidade de lançamento alunos da Escola Família Agrícola de Orizona (GO), deputados Federais, representantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Fórum Nacional pela Educação no Campo (Fonec) e representantes das Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar, da Economia Solidária e da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Resposta do governo à Marcha das Margaridas marca início de diálogo

No encerramento da Marcha das Margaridas, dia 17, a presidenta Dilma Rousseff entregou à Coordenadora Nacional da Marcha e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, um caderno de respostas. “A resposta da presidenta não corresponde ao tamanho da mobilização”, afirmou Carmen, ponderando que trata-se do processo de construção de um diálogo ainda em andamento. Apesar de ser um dos pontos estruturantes da pauta das Margaridas, a reforma agrária, por exemplo, não foi sequer citada nas palavras de Dilma. “Não poderíamos entender que tudo seria resolvido apenas nessa Marcha. Abrimos um caminho de negociação com o governo”, disse Carmen. As medidas anunciadas pela presidenta Dilma dizem respeito a outros temas, como a saúde da mulher, o combate à violência e o crédito rural. Entre os anúncios pronunciados no dia 17, estão: mutirões de três barcos para tirar documentos das ribeirinhas; 16 unidades fluviais de saúde; escritura conjunta do casal para imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário; funcionamento, até 2012, de 10 unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência na área rural; ações para a redução da mortalidade materna e infantil para as mulheres rurais; campanha contra o câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta; realização do Mapa da Saúde para as populações rurais; trinta por cento da merenda escolar a ser adquirido da agricultura familiar; acesso ao Crédito de Apoio à Mulher, no valor de R$ 3mil, em uma parcela. Por fim, a presidenta Dilma garantiu a instituição de um Grupo de Trabalho para continuar discutindo as questões levantadas durante a Marcha, composto pelos ministérios envolvidos nas demandas das trabalhadoras rurais e por lideranças dos movimentos sociais. Segundo a organização da Marcha das Margaridas, motivos não faltam para comemorar. “A Marcha em si já é vitoriosa por ter mobilizado tantas mulheres”, lembrou Carmen Foro. Confira a íntegra do Caderno de Respostas entregue pelo governo federal à Marcha das Margaridas, pelo seguinte link: http://ow.ly/67SIF

Prazo de entrega do Imposto Territorial Rural vai até fim de setembro.

Programa de computador que gera a declaração do ITR será disponibilizado no site da Receita Federal a partir desta segunda, dia 22O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa na próxima segunda, dia 22 e vai até o dia 30 de setembro. Instrução normativa publicada nesta quinta, dia 18, no Diário Oficial da União aprova o programa de computador que será utilizado para preenchimento da declaração no exercício de 2011.

Segundo a Receita Federal, entre os que devem declarar estão as pessoas físicas que tenham imóvel rural com área igual ou superior a mil hectares, se localizado em município situado na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.

No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia Oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 hectares ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais com área igual a 200 hectares ou maior.

Todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural.

O programa de computador que gera a declaração do ITR será disponibilizado na página da Receita Federal na internet também a partir do dia 22. O aplicativo poderá ser utilizado nos sistemas operacionais mais comuns como o Windows, da Microsoft, e o Linux, distribuído livremente na internet. Para isso, o contribuinte precisa instalar uma máquina virtual disponível no endereço do fabricante, fornecido pela Receita.

A multa para quem declarar fora do prazo é 1% por mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros.

REUNIÃO DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE

DIA 27 DE AGOSTO VAI ACONTECER A REUNIÃO DO TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE, ESTA MARCADA PARA AS 09:00, NOS SALÕES DA UNIÃO CAIXEIRAL DE LAJES/RN.


NESTA REUNIÃO VAI ESTA PRESENTE VARIOS PREFEITOS, PORISSO QUE É PRECISO QUE NOS DO TERRITORIO ESTEJA PRESENTE PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR QUE ESTE TERRITORIO VIRE TERRITORIO DA CIDADANIA.


NOTA DO BLOG: TERRITORIO QUE É FORTE É TERRITORIO UNIDO ENTRE SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL.

Mesmo sem ligação com agricultura, ministro pode fazer bom trabalho com boa assessoria e equipe técnica, diz presidente da Contag

No último dia 17 de agosto, dia do encerramento da Marcha das Margaridas, o Brasil, o governo e o movimento sindical foram surpreendidos com pedido de demissão de Wagner Rossi que comandava a pasta. O novo ministro que toma posse nesta terça feira (23), é o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS). Para o presidente da Contag, Alberto Broch, Mendes Ribeiro pode fazer um trabalho, mas ele lembra que o novo ministro não tem ligação com agricultura.

O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pediu demissão do cargo após uma série de denúncias na pasta. Uma delas aponta que Rossi teria usado o jatinho executivo da empresa agropecuária OuroFino, que teve autorização do ministério para comercializar uma vacina contra a febre aftosa.

Na análise de Alberto Broch, o novo ministro Mendes Ribeiro Filho, é íntegro e, embora tenha formação em Direito, não tem ligação com agricultura. A expectativa da Contag é que seja um bom mandato, e que haja uma boa articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para fortalecer os programas da agricultura familiar, “pois muitos deles ainda estão sob a alça do ministério da agricultura”, explica Broch.

O novo ministro disse que vai fazer mudanças administrativas e já anunciou o primeiro nome de sua equipe, Caio Rocha, que foi secretário de agricultura do Rio Grande do Sul será assessor especial de Ribeiro Filho.

3º CONFERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Durante a realização da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território do Sertão Central Cabugi e Litoral Norte foi realizada no dia 04 de Agosto de 2011, foi realizado a eleição de Delegados para a 3º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte – 3ª (CESAN/RN) e os delegados eleitos representando o seu Município, irão compor a delegação do Rio Grande do Norte na 3ª CESAN/RN, nos dias de 31 de agosto e 01 de setembro de 2011, no Hotel Imirá Plaza, na Via Costeira em Natal.

LISTA DE DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES:

Fracinete Melo dos Santos	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
Ivanaldo Rogério Cunha Ferreira	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
Lionete Roseno do N. Barbosa	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
José Juarez da Silva	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
Pedro Martins da Silva	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
Maria dos Prazeres Ribeiro Pereiro	TITULAR	SOCIEDADE CIVIL
Estênia Cintia Martins de Castro	SUPLENTE	SOCIEDADE CIVIL
Maria Nunes de Lima Alves	SUPLENTE	SOCIEDADE CIVIL
Manoel Nazareno da Silva	TITULAR	INDÍGENA
Damião Januário da Silva	TITULAR	QUILOMBOLAS
Francisca das Chagas da Silva	SUPLENTE	INDÍGENA
Datargmar Manoel Martins da Silva	SUPLENTE	QUILOMBOLAS
Josivan Medina da Silva	SUPLENTE	QUILOMBOLAS
Hélia Lucia da Silva	TITULAR	POPULAÇÃO NEGRA
Zedequias Costa da Rocha	SUPLENTE	POPULAÇÃO NEGRA
Lucia Helena Alves	TITULAR	COM. TERREIRO
Rita de Cássia da Silva Costa	TITULAR	PCT/PESCA
Adriana Gomes Brasão	SUPLENTE	PCT/PESCA
Francinaldo Paulino da Silva	TITULAR	GOVERNAMENTAL
Francisco de Assis da Fonseca Gomes	TITULAR	GOVERNAMENTAL
Pedro Joventino Alves	TITULAR	GOVERNAMENTAL
Jailma Silvade Araújo	SUPLENTE	GOVERNAMENTAL
Tenório José Barbosa Maranhão	SUPLENTE	GOVERNAMENTAL
Deusa Maria dos Santos	SUPLENTE	GOVERNAMENTAL

Para maiores esclarecimentos entrar em contato com a Srª Ivani Matias
Fone: 3212-2545(tarde) ou e-mail: ivanimxt@hotmail.com ou Srª Tânia Fonseca-3232-7861.