ASA POTIGUAR REALIZA ENCONTRO TERRITORIAL DE ATER

ASA POTIGUAR REALIZA ENCONTRO TERRITORIAL DE ATER

A importância da ATER para o desenvolvimento

da Agricultura Familiar

Zé Edson da ASA Potiguar, Edilson Neto do STR de Apodi e

Joaquim Pinheiro da Rede Pardal

O auditório do STR de Apodi superlotou na manha desta terça-feira 30 de março, foram cerca de 300 agricultores (as) familiares e pescadores (as) vindo de diversas cidades das microrregionais Assu/Mossoró, Médio Oeste e Alto Oeste, através de uma grande articulação da ASA Potiguar, para discutir um dos mais importantes temas para o desenvolvimento da agricultura familiar que é ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural.

O evento foi promovido pela ASA Potiguar, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi e coordenado pelas entidades gestoras do P1MC (Terra Viva) e do P1+2 (Núcleo Sertão Verde), nestas três microrregionais da ASA.

Joaquim Pinheiro da Rede Pardal

ABERTURA DA DISCUSSÃO

Para fazer a abertura da discussão foram convidados representantes do seguimento da agricultura familiar: O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Apodi Edílson Neto, o engenheiro agrônomo Joaquim Pinheiro da Rede PARDAL e da pela Coordenação da ASA Potiguar o sociólogo José Edson, que fizeram diversas colocações entre estas que não dar para se fazer a agricultura familiar sem assessoria técnica de forma ampla, continua, permanente e de qualidade, seja executada pelo o poder público (Emater) ou por entidades privadas(ONGs e Cooperativas).

Mesa Coordenada por Claudia Mota e Zuleide Araújo

MESA DE DEBATE

Foi feito uma mesa de debate para discutir A importância da ATER para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, coordenada por Claudia Motta do Centro Terra Viva e Zuleide Araújo do Núcleo Sertão Verde, contando como debatedores: O Coordenador de ATES do Incra Nacional o senhor César; Superintende Estadual do Incra, Mário Moacir; Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Valmir Alves; Supervisora do Projeto Dom Helder Câmara Rosane Gurgel, Secretário da SEARA Gilberto Jales; Superintendente do Ministério da Aqüicultura e Pesca – MPA, Marcilio Lucena e representando o Secretário da Agricultura Betinho Rosado, estava o técnico da Emater escritório regional de Mossoró, Vagner Brito.

Mesa composta com órgãos governamentais

PRESENÇA DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO

Os órgãos governamentais presentes a este debate fizeram apresentação sobre as políticas de ATER e ATES que desenvolvem em assentamentos (Incra e SEARA) e nas Comunidades (MDA e Emater) além do MPA para os pescadores (as). Destes órgãos não compareceu a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca, secretário Betinho Rosado e isto foi visto pelos participantes do encontro como uma atitude desrespeitosa aos agricultores (as) familiares, principalmente neste momento em que estes se reúnem com os órgãos governamentais para tratar e buscarem soluções para o grave problema que é a falta de ATER nos municípios do estado, mais diretamente afetados pela atuação da Emater, instituição de assessoria técnica que esta ligado a esta secretaria de governo. Segundo a coordenação do evento o secretário Betinho Rosado, estava confirmado para participar do debate até a véspera do evento, tendo somente na manhã da terça-feira dia do encontroo informado que seria representado pelo chefe do escritório da Emater de Mossoró.

Participação da plenária - MACAE de Apodi

PARTICIPAÇAO DO PÚBLICO

Aberto para o debate foram feitas várias intervenções pelos agricultores (as), pescadores (as), técnicos, associações comunitárias, Sindicatos, Colônias de pecadores e entidades de ATER.

Entre estas intervenções algumas tratavam da inoperância do governo federal e estadual nas políticas de ATER e ATES, na descontinuidade destas políticas, dos vários modelos de assistência técnica existente, da burocracia para contratação destes serviços, do baixo número de famílias contempladas em alguns poucos editais e chamadas que aconteceram, entre tantos outros problemas citados por parte dos órgãos governamentais que atendem os agricultores (as) dos assentamentos e comunidades que já não conseguem viverem sem ATER/ATES.

A presidente do STR de Olho dagua dos Borges fez uma crítica muito forte ao governo do estado: “É um desrespeito, uma vergonha o que estar acontecendo com os agricultores (as) do nosso estado, ver os escritórios da Emater parados, sem papel, tinta, telefone, internet, combustível para funcionar. Estamos precisando de assistência técnica urgente. Vinhemos hoje para este encontro para sair com soluções por parte dos órgãos governamentais, mais pelo o que estou vendo aqui a solução ainda estar longe de acontecer. O que é que eu vou dizer na minha cidade aos trabalhadores quando eu chegar lá”, e foi muito aplaudida.

Ao final ficou um sentimento de que os governos federais e estaduais ainda estão muito longe de resolver este problema que afeta sensivelmente aos agricultores (as) familiares e pescadores (as) que vivem da agricultura como modo de existência.

Sindicalista POLA Pinto do Sintraf de Messias Targino (de amarelo)

Para o sindicalista POLA PINTO do SINTRAF de Messias Targino: “É lamentável os órgãos de governo virem para este debate e saiarem deixando todos (as) com um sentimento de que não valeu a pena, acho que os encaminhamentos poderiam ter sido mais concretos, o que acabou não acontecendo”.

PANORAMA DO ENCONTRO

Ao final do encontro o que se pode houvir dos órgãos governamentais é que estes estão solícitos e abertos à discussão desta problemática, porém as soluções concretas ainda estão longe de acontecer.

Veja o que ficou da parte dos órgãos governamentais:

Mário Moacir, superitendente do INCRA

- O INCRA que já estar há mais de 04 anos sem serviços de ATES nos assentamentos através do Superintende Regional Mário Moacir, informou que estará sendo aberto um edital pra daqui a 30 dias, que pelo tarmites burrocráticos deve ter a contratação para no mínimo mais 90 dias.

Valmir Alves, delegado do MDA no RN

- O MDA através do delegado Valmir Alves, disse que é intenção da delegacia contribuir com esta discussão em todo o estado e que se espera que no ínicio do segundo semestre deste ano seja reaberto as chamadas públicas de ATER para as comunidades.

Marcilio Lucena, Superintende do MPA no RN

- O MPA - Ministério da Pesca, na pessoa de Marcilio Lucena, acena para final deste semestre o inicio de dois convênios de ATEPA.

Gilberto Jales, secretário da SEARA

- A SEARA muitos problemas ainda ocorrem nestes serviços, mais o secretário Gilberto Jales alegou estar atento, trabalhando para resolver, aberto a críticas e sugestões, disse do interesse em ser parceiro da agricultura familiar dos assentamentos do credito fundiário, mesmo não ficando claro sobre que políticas estaduais de ATER estão sendo pensados e propostas para centenas de assentamentos do Credito Fundiário.

- Quanto a EMATER nada foi dito de concreto, pela falta de autonomia do representante interino que se encontrava na mesa de debate, ficando ai a grande lacuna que poderia ter sido preenchida com a presença do secretário Betinho Rosado a este debate aberto e democrático do referido tema.

Rosane Gurge, supervisora do Dom Helder

- Somente o Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, através da Supervisora da UTE do Sertão do Apodi, Rosane Gurgel, assegurou que até metade de abril, estará sendo assinado um convênio de Assessoria Técnica com as entidades que atendem as comunidades e assentamentos que o Dom Helder atua no território.

Para nós que participamos deste processo há mais de 10 anos, sobre o posicionamento dos órgãos governamentais do estado (SAPE/EAMATER e SEARA) o que ficou claro é que o governo do estado fica sempre a espera dos recursos de convênios com o Governo Federal para poder fazer suas ações de assessoria técnica em comunidades e assentamentos do credito fundiário do estado.

A EMATER do RN a exemplo das EMATERs de todo o Brasil, nos últimos 08 anos receberão milhões e milhões de reais de convênios, para: Aquisição de carros, equipamentos, realização de capacitações e para contratação de técnicos.

Fica a pergunta:

Quando é que o governo do estado vai finalmente criar e adotar sua Política Estadual de ATER?

ENCAMINHAMENTO FINAL

A Coordenação do evento através da ASA Potiguar encaminhou que esta discussão seja feita em todas as 10 microrregionais da ASA, afim de que um grande movimento possa ser construído em nível de estado em busca de resultados efetivos para resolver o a falta de políticas de ATER e ATES de forma continuada e ampliada para a agricultura familiar de nosso estado.