PACTO NACIONAL GARANTE REPASSE DE ATÉ R$ 750 MIL PARA GESTÃO DE ÁGUA NO RN
Os potiguares que enfrentam a seca podem ter um pouco de esperança. Através do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Prógestão), os estados brasileiros que aderirem o programa terão um repasse financeiro para fortalecer a gestão das águas. Por ano, serão repassados até R$ 750 mil durante cinco anos.
O diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Elias Alves Teixeira, contou que para ter acesso ao recurso, o Estado deve alcançar metas proposta pelo órgão estadual a cada ano.
“Este é um reforço considerável, um recurso efetivamente garantido. Se conseguirmos fechar essas metas anualmente virão as parcelas anuais, se não alcançar, virão os valores proporcionais”, afirmou Elias. Dos R$ 750 mil, R$ 300 mil são repassados para a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Primeira parcela já foi depositada em março deste ano. Segundo Elias Teixeira, o dinheiro será usado em ações de gerenciamento de recursos hídricos e com gastos da rotina do órgão, como contratação de pessoal, fiscalização, compra de equipamentos.
O diretor da Igarn ressaltou a dificuldade que o órgão trabalha. Com 20 servidores e com orçamento anual, de em torno, R$ 800 mil, o órgão não cumpre todas as competências dividindo-as com a Semarh.
“Competências que são nossas continuam na Semarh por absoluta questão da redução nosso quadro de pessoal. O comitê de bacias, monitoramento da qualidade de água, sala de situação são feitas pela Semarh, por não ter espaço físico e para fazer, deve vim o pessoal junto”, relatou.
fonte do blog de carlos costa
Nenhum comentário:
Postar um comentário