Exposição fotográfica marca o dia Nacional da Caatinga

Exposição fotográfica marca o dia Nacional da Caatinga

 

Foto: Neto Santos

Ontem,  28 de abril comemorou-se o dia Nacional da Caatinga. A caatinga é tida como único bioma exclusivamente brasileiro. Ela ocupa uma área de cerca de 844.453 km², o equivalente a 11% do território nacional e abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Para comemorar este dia foi lançada ontem a exposição fotográfica virtual "Olhares da Caatinga" de autoria coletiva da rede ASA que apresenta diversos olhares da fauna e da flora da Caatinga.

A proposta revela as belezas e singularidades deste bioma que serve de exemplo para a convivência humana com o Semiárido. Comunicadores, técnicos e jovens que convivem com este bioma apresentaram um pouco da diversidade de cores e formas que resultam na autenticidade e sentimentos diante da Caatinga.

E você pode conferir essa grande riqueza na combinação de cores, perspectivas de formas, foco de bichos, enquadramento de plantas, acessando a página oficial do facebook da ASA, Aqui.

fonte do blog do SEAPAC

Emparn registra mais precipitações pluviométricas nas últimas 24 horas na região central potiguar

Emparn registra mais precipitações pluviométricas nas últimas 24 horas na região central potiguar

De olhos nos Pluviômetros - Continua chovendo com intensidade em todo o Rio Grande do Norte, de acordo com o registro das últimas 24 horas das (7hs do dia 28, até às 7hs de ontem 29), em 57 pluviômetros monitorados diariamente pela Gerência de Meteorologia da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte).

Foram registradas chuvas acima de 94 milímetros, como em Florania (Sitio Jucuri) Mesorregião central (82 mm) em Upanema, Mesorregião oeste potiguar.

Atento na Região central do RN, o boletim da Emparn registrou chuvas fortes Santana do Matos, (35,0 mm), Fernando Pedroza (21 mm); Pedro Avelino e Pedra Preta, (60 mm) e Angicos (27 mm).

fonte do blog de angicos noticias

Governo renova Bolsa Estiagem

Governo renova Bolsa Estiagem

Brasília (ABr) - A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, em Feira de Santana, na Bahia, a prorrogação do pagamento do Bolsa Estiagem para agricultores do Semiárido nordestino. O benefício de R$ 80 mensais é pago a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Uma resolução do começo de janeiro previa o pagamento do benefício até abril. O Ministério da Integração Nacional ainda não tem informações sobre o prazo da nova prorrogação.

Junior SantosNo Seridó, agricultores aproveitam água acumulada nos açudes e barreiros para fazer o plantio de capim e salvar os animais

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fonte do blog de fernando a verdade

Conab realiza quatro operações de venda de milho

Conab realiza quatro operações de venda de milho

  
Mais quatro operações de venda de milho estão sendo realizadas nos dias 29 e 30 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No dia 29 serão ofertadas, por meio de venda normal, 171 t da safra 2009/2010 e 25.000 da safra 2012/2013. O produto é em grãos e a granel, oriundo de Minas Gerais (MG) e de Mato Grosso (MT), respectivamente.

Já no dia 30 deste mês, a Conab fará dois leilões de Valor para Escoamento de Produto (VEP), nos quais irá oferecer 24.999 t de milho, com origem no Mato Grosso (MT). Essas operações atendem à Portaria Interministerial Nº 222, de 13 de março de 2014 que autoriza a comercialização, ao longo de 2014, de até 500 mil toneladas de milho para criadores de animais da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
(Antônio Marcos da Costa / Conab)

fonte do blog de jatão vaqueiro

Novo sistema de acompanhamento da agricultura brasileira

Novo sistema de acompanhamento da agricultura brasileira

Uma ferramenta capaz de fazer uma radiografia do Brasil com alguns cliques na Internet.e útil para monitoramento da agricultura, que integra informações geradas por satélites e dados sobre o setor. Esse é o SOMABRASIL - Sistema de Observação e Monitoramento da Agricultura no Brasil, desenvolvido pela Embrapa Monitoramento por Satélite. OSOMABRASIL reúne num único ambiente, com acesso livre, bases de dados de recursos naturais e agricultura provenientes de várias fontes e permite ao usuário interagir com essas bases de forma dinâmica, realizando consultas em diferentes níveis e cruzando informações para a construção de mapas de acordo com seu interesse. Algumas das informações disponibilizadas pelo sistema abrangem dados da Produção Agrícola Municipal e do Censo Agropecuário do IBGE, informações geradas por programas e projetos do IBAMA e INPE, mapeamentos realizados pela Embrapa e outras instituições, além de dados sobre relevo, hidrografia, logística, áreas protegidas e potencial. O sistema contempla ainda o mapeamento da agricultura de larga escala com a distribuição das culturas de grãos, identificando áreas com uma ou duas safras anuais, informação que ajuda a compreender os processos de expansão, transição e intensificação da atividade. Também é possível consultar informações sobre as safras de milho (1ª e 2ª safras) e feijão (1ª, 2ª, e 3ª), permitindo avaliar a elevação da área de segunda safra nos últimos anos. De acordo com um dos responsáveis pelo sistema, o pesquisador da Embrapa Mateus Batistella, o objetivo do SOMABRASIL é oferecer uma visão integrada da agricultura, da escala municipal à nacional. Estruturado com base em software livre, o SOMABRASIL tem acesso livre na internet, pelo endereço:www.cnpm.embrapa.br/projetos/somabrasil.

Emparn registra fortes chuvas em várias cidades da região central do RN.

Emparn registra fortes chuvas em várias cidades da região central do RN.

Boa notícia para os potiguares: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou hoje, 29, seu boletim pluviométrico. De acordo com o instituto de meteorologia, das 7hs de 25/04/2014 as 7:hs de 28/04/2014, várias cidades da região central do Estado registraram fortes chuvas.

No solo central, choveu forte em algumas. Em Lajes, choveu 38,6 milímetros, Santana do Matos, (25,0 mm), Fernando Pedroza (7,3 mm); Pedro Avelino, (1,3 mm), Angicos (1,2 mm).

Chuvas também foram registradas no Leste, Agreste Potiguar e Oeste, como em Agua Nova (93 mm), Rafael Fernando (92,7 mm) e Riacho de Santana com (84 mm).

fonte do blog de angicos noticiias

Ontem, 28 de abril, foi o Dia Nacional da Caatinga

Ontem, 28 de abril, foi o Dia Nacional da Caatinga

Às vésperas do Dia Nacional da Caatinga, 28/4, projetos socioambientais realizados na área dos semiárido nordestino têm motivos para comemorar a data. Patrocinadas pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, essas iniciativas têm em comum a meta de recuperação desse bioma a que possui 80% de sua área devastada pelo seca e falta de conservação ambiental.

São vários projetos, um deles prevê o plantio de milhares de mudas de árvores nativas. Há dois projetos localizados no Rio Grande do Norte, um na Chapada do Apodi (Biógua Familiar); outro no Vale do Assu (Projeto Caatinga Viva), beneficiando nove municípios da região. Esse projeto do Assu ganhou o Prêmio Mandacaru II, do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS).

E a caatinga?  Caatinga com dois aa está ameaçada de  acabar, degradada pela ação do homem e o descaso de seus governantes. É um bioma que só existe no Brasil. Representa 11% do território nacional onde vive uma população ao redor de  27 milhões de pessoas, quase 6 vezes a população do Uruguai. Bioma de rica biodiversidade a caatinga abriga mais de mil espécies vegetais, muitas endêmicas (que só existem lá), mais de 800 espécies de animais (mamíferos, aves, peixes, cobras e outros anfíbios).
Woden Madruga
tribunadonorte.com.br
fonte do blog de jatão vaqueiro

O uso variado da mamona nos campos do semiárido

O uso variado da mamona nos campos do semiárido

Planta que já faz parte da cultura do agricultor nordestino, a mamona é uma vocação natural da região semiárida. O chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, Odilon Silva, chama a atenção para a necessidade de o agricultor firmar contratos para vender a produção, antes de iniciar o plantio. Silva afirma que a mamona pode ser uma "poupança para o produtor", gerando renda, principalmente se cultivada em consórcio com outras plantas, como o feijão. O óleo de mamona tem características únicas e encontra mercado nas indústrias de tintas, lubrificantes e cosméticos, por exemplo, além de poder ser usada para a produção de biocombustíveis. O chefe de transferência de tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Cabral, explica que, tão importante quanto ter destinos para o óleo, é definir aplicações para a torta da mamona. Atualmente, ela já é utilizada como fertilizante, mas pesquisas estão buscando eliminar as substâncias tóxicas que ela contém, de modo a inseri-la no mercado de rações. "Isso poderá ser de grande valia para os pequenos e médios produtores, que vão ter mais um produto para ser comercializado ou mesmo utilizado para alimentação dos seus próprios animais", comenta.

Vacinação contra aftosa

Vacinação contra aftosa

Começa na próxima quinta-feira (1º), a vacinação contra a febre aftosa em vários estados, inclusive, no Rio Grande do Norte. A campanha ocorrerá até o dia 30 de maio nos municípios do Estado e a previsão é de que sejam vacinados 820 mil bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias. O Brasil avança campanha de vacinação para erradicação e prevenção de doença infecciosa. A vacinação tem demonstrado ser um meio eficaz na erradicação e prevenção da febre aftosa. Por isso, é importante que o pecuarista fique atento, principalmente, na comunicação da vacina dos animais no serviço veterinário oficial.

Evento: Seminário sintetiza Política de Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca

Evento: Seminário sintetiza Política de Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca

A mudança da política reativa para uma atitude proativa em relação às secas dará mais um passo nesta segunda-feira (28).

É quando será realizado, em Fortaleza (CE), o Seminário sobre Política de Convivência com o Semiárido e de Preparação para a Seca, pelo Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA) e Governo do Ceará, com a participação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O evento culmina o processo de três seminários sub-regionais realizados nos dias 26 a 28 de março, em Salvador (BA); nos dias 3 e 4 de abril, em Natal (RN); e, no dia 10 de deste mês, em Maceió (AL) com os Estados vizinhos.

Com a perspectiva de construção de diretrizes para uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido e de Preparação para as Secas, o seminário regional de Fortaleza fará a síntese das discussões e propostas formuladas nos três eventos anteriores.

O consultor e economista Antônio Rocha Magalhães, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) dará a palestra inicial às 10h no Hotel Oásis, sobre o temaContextualização do debate: as oportunidades para avançar, de acordo com o portal do Dnocs.

Em seguida, serão discutidas em mesa redonda as conclusões dos seminários sub-regionais, para incorporação ao relatório-síntese, tendo como expositora Júlia Cadaval Martins, do Banco Mundial.

O debate terá a participação de representantes da BA, Luiz Henrique Dutra, da Casa Civil; do RN, com Tarcísio Dantas, secretário de Agricultura, Pecuária e Pecuária; e de AL, com Luís Napoleão Casado, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Durante a tarde, a mesa redonda Política para o Semiárido: Desafios da Institucionalidade e do Sistema de Governança terá como debatedores representantes da Universidade Federal do CE e Ministério do Trabalho e Emprego, e Paulo Machado Lopes, da Universidade Estadual Sudoeste da BA. 

fonte do blog de pauta aberta 

Faça a sua parte pagando a contribuição sindical

Faça a sua parte pagando a contribuição sindical

O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) garantiu muitas conquistas a partir de muita luta e da confiança e contribuição depositadas pela categoria. Algumas delas são: a inclusão dos rurais no Regime Geral da Previdência Social, a extensão dos direitos trabalhistas aos assalariados(as) rurais, os Programas de Habitação Rural (PNHR), de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE), o crédito do PRONAF e o crédito fundiário, entre outras políticas que visam melhorar a qualidade de vida no campo.

Para fortalecer o MSTTR e viabilizar o seu trabalho, anualmente, os agricultores e agricultoras familiares devem pagar a contribuição sindical rural, conforme estabelecido no art. 580 da CLT e no Decreto Lei 1.166/1971. O pagamento é feito logo após a colheita e cada estado possui datas diferentes de vencimento.

Já abril é o mês do recolhimento da contribuição sindical dos trabalhadores e trabalhadoras assalariadas/os rurais, sendo descontado um dia de trabalho do seu salário, conforme a mesma lei. Portanto, é uma contribuição obrigatória e o prazo se encerra em 30 de abril.

“Como é uma contribuição prevista em lei, os trabalhadores e as trabalhadoras devem contribuir, inclusive porque ela é importante para a comprovação da atividade rural, seja na Previdência Social ou para acessar programas governamentais. Além disso, a contribuição sindical fortalece o seu sindicato, as Federações e a CONTAG a ter mais condições para trabalhar em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais”, explicou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos.

As empresas rurais e os agricultores e agricultoras familiares devem procurar o STTR do seu município ou se cadastrar no site da CONTAG, no linkwww.contag.org.br/arrecadacao/guias.php, para emitir a guia de recolhimento. Em caso de dúvida, o contato pode ser feito pelo email: sindical@contag.org.br.

Já aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), cabe a responsabilidade de fazer a campanha e a divulgação do recolhimento da contribuição sindical rural aos trabalhadores(as) do seu município. “Afinal, como entes arrecadadores dessa contribuição, é nossa obrigação – Confederação, Federações e Sindicatos – realizar com êxito essa arrecadação através do Sistema CONTAG”, destaca o secretário.

A CONTAG alerta, ainda, para que os STTRs fiquem atentos à arrecadação feita no seu município. Pois há casos em que a empresa faz a retenção do imposto dos trabalhadores(as) assalariados(as) e se apropria desse dinheiro, não repassando para o Sistema CONTAG. Isso é crime! Se o sindicato identificar essa fraude deve denunciar o caso ao Ministério Público ou à CONTAG.

Segundo Aristides, a contribuição sindical é um meio importante para as entidades sindicais melhorarem a sua sustentabilidade político-financeira e, com isso, trabalhar melhor em defesa da categoria que representa.

“Portanto, todos(as) nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, dirigentes e funcionários dos STTRs, das FETAGs e da CONTAG precisamos nos unir para fortalecer o nosso movimento sindical. Juntos(as) seremos mais fortes e representativos”, ressaltou Aristides Santos.

MDA publica portaria que orienta prefeituras a divulgar os serviços realizados pelas máquinas do PAC 2

MDA publica portaria que orienta prefeituras a divulgar os serviços realizados pelas máquinas do PAC 2

O Governo Federal através de portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) publicou ontem(23) de abril no Diário Oficial da União a portaria nº 30 que orienta os municípios a divulgar em locais públicos e encaminhar as Câmaras Municipais de Vereadores e aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural quais os serviços que por sua vez estão sendo realizados pelas máquinas do PAC 2 doadas pelo ministério.

A portaria também reforça quais os serviços prioritários que as prefeituras devem realizarem com as máquinas dentro da orientação do Programa de Aceleração do Crescimento na modalidade equipamentos. Para conhecer a portaria na integra CLICA AQUI

fonte do blog de jocelino dantas

R$ 66 milhões pagos indevidamente pelo Garantia Safra

R$ 66 milhões pagos indevidamente pelo Garantia Safra

 


Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra, entre 2011 e 2013. De acordo com o órgão, foram pagos 65,8 mil benefícios a pessoas fora do perfil requerido pelo programa, que somaram mais de R$ 66 milhões no período.

Entre os beneficiários considerados fora do perfil do programa estão pessoas com vínculo com prefeituras, governos estaduais e federal, participantes que vivem fora da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recebem mais de 1,5 salário mínimo, falecidos e até vereadores, prefeitos e um vice-prefeito.

O cruzamento feito pelo TCU, entre as bases de dados de beneficiários do Garantia Safra e do Registro Nacional de Veículos Automotores ( Renavan), também revelou que, em 2011, mais de 135 mil beneficiários (17,5%) do Garantia Safra eram proprietários de veículos automotores; números que evoluíram para 119 mil (18,2%) em 2012. Entre os veículos estão motocicletas que valem R$ 5,8 mil e carros de luxo. “Esses dados constituem-se em fortes indícios de incompatibilidade entre a renda e o perfil requeridos pelo programa e a situação dos beneficiários apontados pelo cruzamento efetuado pela equipe de auditoria”, aponta o Tribunal.

O Garantia Safra é um benefício voltado para agricultores familiares localizados na área de atuação da Sudene: Região Nordeste do país e vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (ES), que fazem parte da área de influência do Polígono das Secas.
http://saovicentern.blogspot.com.br/
fonte do blog de jatão vaqueiro

Aprovado PLP da Sucessão Rural

Aprovado PLP da Sucessão Rural

O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CONTAG, FETAGs e STTRs) encerrou a noite desta terça-feira, 22 de abril, com uma grande conquista para a categoria trabalhadora rural. Foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 304 votos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 362/2006, que “altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências”.

Com esta aprovação, diversos problemas enfrentados há anos na compra de terras por herdeiros poderão ser solucionados. Até então, a legislação brasileira impedia que herdeiros pudessem obter financiamento público para aquisição da fração de outros herdeiros que não possuíam condições ou interesse na manutenção do imóvel herdado, resultando na fragmentação da propriedade com a venda para terceiros. “Com o PLP 362 aprovado, a nossa expectativa é de avançar no Programa Nacional de Crédito Fundiário”, disse Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da CONTAG.

Há anos, a CONTAG, as Federações e Sindicatos buscavam a aprovação deste projeto, essencial para garantir a sucessão rural, dando a oportunidade de a juventude trabalhadora rural se manter no campo com sustentabilidade e qualidade de vida. “Foram anos de luta e de articulação junto aos parlamentares e de negociação com o governo para chegarmos a essa tão sonhada aprovação”, comemorou o dirigente.

Além da Confederação, trabalhadores(as) rurais e dirigentes sindicais da FETADFE e do estado do Pará também acompanharam a votação de hoje. Ao final da votação, o relator da matéria, deputado Bohn Gass (PT-RS), reconheceu o importante papel da CONTAG na proposição e no processo de tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Esta aprovação também foi comemorada pelo secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida. "Parabenizamos o parlamento brasileiro pela aprovação. Nós, do MDA, vamos fazer a nossa parte, propondo os melhoramentos no Programa Nacional de Crédito Fundiário que a medida aprovada permite", disse Almeida.

Dívidas agricolas prorrogadas

Dívidas agricolas prorrogadas

Com a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional, no dia 27 de março, de novas regras para renegociação de dívidas agrícolas decorrentes de operações de crédito realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais, contratadas até 31 de dezembro de 2008 e que se encontravam em situação de inadimplência no final de 2012, fica reaberto até 31 de dezembro de 2014 o prazo para que bancos e clientes cheguem a um acordo. A medida estabelece condições para que os produtores renegociem suas dívidas inclusive atingindo operações direcionadas para investimentos em outras áreas. Pelas novas regras, o saldo devedor de cada operação será atualizado pelos encargos estabelecidos para situação de normalidade, sem a incidência de bônus de adimplência, rebate, multa, mora e demais encargos de inadimplemento.

O valor atualizado da dívida poderá ser paga em dez anos com carência de até um ano. Para renegociar as dívidas, os produtores devem procurar o Banco em que contrataram o financiamento. O mutuário a ser beneficiado com a renegociação não poderá tomar novos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais pelo período de dois ano.
fonte do blog de jatão vaqueiro

Soluções para o semiárido

Soluções para o semiárido

Dirigentes e pesquisadores de oito unidades da Embrapa com atuação no Nordeste estiveram reunidos recentemente  na Embrapa Agroindustrial, em Fortaleza. O objetivo do encontro é discutir a criação de um portfólio de “Convivência com a Seca”, a partir da elaboração de projetos de pesquisa, seguido de um diagnóstico da situação atual enfrentada pela região por causa da seca; identificar produtos, tecnologias e serviços a serem disponibilizados à sociedade no médio prazo. As pesquisas terão as como base a oferta ambiental (água e solo), a produção animal e a produção integrada.

Manejo Florestal

A Emater-RN capacita os extensionistas rurais sobre o manejo florestal da caatinga, dentro da Chamada Pública do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) 06/2013, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente. A empresa vencedora da licitação, Nordeste Reflore, apresentou o cronograma de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano. O treinamento, direcionado a 30 agentes, tem como foco principal de atuação  a região Seridó, onde a desertificação é progressiva.

Defensivos Agrícolas

A retirada de 180 agroquímicos do mercado terá impacto na produtividade e fará explodir a inflação, diz a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). São duas ações civis tramitando na Justiça Federal que analisam suspensão imediata de produtos. A CNA enviou ofício à Justiça, para mostrar, do ponto de vista técnico, a importância destes produtos, alguns em uso há quase 70 anos.

tribunadonorte.com.br  

fonte do blog de jatão vaqueiro

Garantia Safra

Garantia Safra

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf que atende agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

É um seguro que serve de garantia aos agricultores familiares em caso de perda de produção causada por problemas climáticos, como a seca, por exemplo. Ele é voltado aos produtores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, desde que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenham feito a adesão ao Garantia-Safra.

QUANDO PODE SER ACIONADO

Quando for comprovada a perda de pelo menos 50% da safra no município por seca ou excesso de chuva.

DE ONDE VEM O RECURSO

O Garantia-Safra possui um fundo, que é constituído pela contribuição individual dos agricultores familiares, pela contribuição anual dos estados e seus municípios que aderirem ao Programa e por recursos da União. O aporte financeiro dos municípios é calculado em função da quantidade de adesões realizadas na localidade.

Endereço do programa:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra

Como acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Como acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Enviado por Carolina em qui, 04/17/2014 - 17:50

Foto: Ascom/MDA

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares. Nos nove meses do ano agrícola 2013/2014 foram 1,5 milhão de contratos firmados e R$ 16,6 bilhões emprestados para agricultores familiares.

O acesso ao Pronaf começa com a decisão da família em adquirir o crédito, seja para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

O primeiro passo é procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Em seguida, o agricultor deve procurar um agente financeiro que atua com o Pronaf para apresentar sua intenção de obter o financiamento. O agricultor também pode solicitar a visita de um técnico de Ater para elaborar um Projeto Técnico de Financiamento.  Este projeto será encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.

Requisitos

A DAP é obrigatória. Para conceder o crédito, o banco vai analisar também alguns requisitos como, por exemplo, se a família está em dia com as contas, se possui condições para assumir novas dívidas e se a atividade a ser desenvolvida vai gerar renda suficiente para honrar com compromissos assumidos nos prazos definidos.

As condições de acesso ao crédito do Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho. Na safra 2013/2014, o programa possibilita o acesso a financiamentos rurais com taxa de juros entre 0,5% e 4%.

Linhas de financiamento

Os créditos de custeio financiam o produtor individualmente ou em associações e cooperativas, por meio de recursos destinados ao custeio das atividades agropecuárias e não agropecuárias e ao beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria ou de terceiros enquadrados no Pronaf. Exemplos: despesas das atividades agrícolas e pecuárias, aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, beneficiamento ou industrialização do produto financiado, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas.

Já os créditos de investimento são restritos a itens de implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Exemplos: máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo, recuperação de pastagens, ações de preservação ambiental, entre outros.

Há ainda linhas especiais direcionadas, por exemplo, à agroindústria, agroecologia, sistemas agroflorestais, semiárido, mulher e jovem. Os agricultores de mais baixa renda podem contar com o microcrédito rural que permite o financiamento das atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda.

Mais informações nas delegacias estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e na Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

- See more at: http://www.mda.gov.br/portalmda/noticias/como-acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf#sthash.CKhh0n8O.dpuf´
fonte do MDA