O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) disponibilizam, até 19
de novembro, recursos de R$ 42 milhões para universidades federais
desenvolverem projetos de pesquisa e extensão rural voltados para a
inovação tecnológica e o desenvolvimento de assentamentos da Reforma
Agrária.
O objetivo da chamada pública CNPq/MDA-Incra nº26/2012
é oferecer recursos para a criação de programas de Residência Agrária,
coordenados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes),
interessadas em desenvolver ações de apoio a políticas sociais de
fomento da produção nos assentamentos rurais. Cada projeto tem até R$
500 mil anuais para custeio de ações - para os exercícios 2013, 2014 e
2015.
A chamada pública prevê, ainda, o pagamento de até 58 bolsas mensais do
CNPq por núcleo de residência agrária para o próximo triênio. A
quantidade e os valores das bolsas mensais que se enquadram nas
modalidades do CNPq são: duas bolsas EXP-B, de R$ 3 mil cada; três
bolsas EXP-C, de R$ 1,1 mil cada; 50 bolsas ATP-A, de R$ 550, cada e
três bolsas IEX, de R$ 360, cada. Os institutos, departamentos e centros
interessados devem apresentar plano de trabalho e termo de cooperação,
conforme os modelos disponíveis na chamada.
Como funciona
O edital tem foco na qualificação da formação de professores, alunos e
técnicos extensionistas, na geração de conhecimentos, capacitação
técnico-profissional e nos serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) junto aos assentados. Isso, considerando os princípios e
objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) (Decreto 7.352/2010),
do Programa Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização (Terra
Sol), e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei
12.188, de 11 de janeiro de 2010).
Serão apoiados projetos que articulem ensino, pesquisa e extensão
inovadora e que venham a aperfeiçoar e incrementar as ações já
desenvolvidas no âmbito dos projetos educacionais, além de capacitação,
assistência técnica e fomento à agroindustrialização e comercialização
nos assentamentos de Reforma Agrária, disponibilizando os seus
resultados para a sociedade brasileira.
As linhas temáticas são: fomento à organização para acesso aos mercados
institucionais, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de
Alimentação Escolar (Pnae); apoio a processos de
beneficiamento/agroindustrialização de produtos pelos grupos,
associações e cooperativas de assentados/agricultores familiares; apoio a
processos de gestão administrativa de grupos, associações e
cooperativas de assentados/agricultores familiares; agroecologia e
sustentabilidade na produção agrícola, pecuária, atividades pluriativas e
manejo de recursos naturais nos assentamentos rurais; capacitação para
extensionismo tecnológico articulado às ações de combate à pobreza nos
assentamentos rurais; comunicação, projetos artísticos e culturais em
comunidades de assentamentos rurais; formação de educadores e novas
metodologias para a educação do campo; uso de metodologias
participativas aplicadas à pesquisa, assistência técnica e extensão
rural.
A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial da União e na
página do CNPq na internet, a partir de 10 de dezembro de 2012. O apoio
às propostas aprovadas será iniciado a partir desta data. Veja abaixo o
cronograma:
Atividades
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 5 de outubro de 2012
Data limite para submissão das propostas: 19 de novembro de 2012
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet : a partir de 10 de dezembro de 2012
Apoio às propostas aprovadas: a partir de 10 de dezembro de 2012
fonte do blog de paulo jose
Nenhum comentário:
Postar um comentário