O Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, foi eleito, por unanimidade, Secretário Executivo do Proterritórios (Programa Ibero-americano de Cooperação em Gestão Territorial) para a gestão 2013-2014 na II Reunião do Comitê Intergovernamental do programa, realizada na terça-feira (25), em Salvador.
No encontro, Rafael Echeverri, da Colômbia, foi reeleito secretário técnico do programa. Participaram do evento representantes do México, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, México, Panamá e Brasil.
“Temos três grandes motivações para participar do programa Proterritórios: o programa contribui para ampliar a democratização das nossas políticas públicas; proporciona qualificação da gestão pública; e permite intercâmbio com outros países. A experiência da Espanha, que possui uma lei sobre desenvolvimento territorial, por exemplo, nos dá segurança na articulação que pretendemos realizar, cada vez mais, com outros ministérios”, destacou Jerônimo Rodrigues.
Segundo o secretário, o Proterritórios deve incluir em sua pauta temas como a sustentabilidade, a erradicação da pobreza e produção de alimentos com qualidade para garantir a segurança alimentar.
Resgate
A reunião foi iniciada com um resgate das experiências em desenvolvimento territorial dos países participantes. “O intercâmbio de experiências é muito rico”, destacou Ignacio Rivera, Subsecretário de Desenvolvimento Rural do México e atual secretário executivo do Proterritórios. Segundo ele, há atualmente um reconhecimento de vários países de que existe uma nova geração de políticas públicas com destaque para a abordagem territorial.
A reunião foi iniciada com um resgate das experiências em desenvolvimento territorial dos países participantes. “O intercâmbio de experiências é muito rico”, destacou Ignacio Rivera, Subsecretário de Desenvolvimento Rural do México e atual secretário executivo do Proterritórios. Segundo ele, há atualmente um reconhecimento de vários países de que existe uma nova geração de políticas públicas com destaque para a abordagem territorial.
O México foi um dos pioneiros ao implementar uma visão territorial integral para o desenvolvimento rural sustentável. Já a Espanha é um dos países mais avançados em termos de marco legal, pois atualmente está em fase de formulação de sua nova lei de desenvolvimento rural com enfoque territorial. Além do Brasil, com a estratégia de desenvolvimento territorial, Colômbia e Costa Rica também possuem programas de gestão territorial em seus países, com algumas diferenças.
A partir do conjunto destas iniciativas surgiu o Proterritórios, com os objetivos de: sistematizar o conhecimento, as boas práticas e as lições aprendidas por esses governos na gestão territorial, possibilitando o intercâmbio de recursos técnicos profissionais e acadêmicos entre os países além de impulsionar o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos para a gestão de políticas públicas em formação, fortalecimento e desenvolvimento das instituições governamentais”, relatou Ignácio Rivera.
“O Programa é, antes de mais nada, um instrumento estratégico do governo desses países para o desenvolvimento territorial”, afirmou Carlos Uribe, assessor do governo da Colômbia.
Segundo Jesús Casas, diretor de desenvolvimento sustentável rural da Espanha, é preciso ampliar e fazer uma maior aproximação com a sociedade civil.
O Programa
Criado em 2008, o Proterritórios tem como meta para esse ano criar uma plataforma sobre políticas públicas territoriais que permita a implantação de ações de cooperação para o desenvolvimento de capacidades institucionais. Durante o evento foi apresentado aos participantes o portal www.proterritorios.net, o mais novo instrumento de comunicação do programa como uma plataforma de construção coletiva. “Ampliar a base de países participantes e de apoio financeiro é um dos objetivos atuais do Proterritórios”, destacou Rivera.
Criado em 2008, o Proterritórios tem como meta para esse ano criar uma plataforma sobre políticas públicas territoriais que permita a implantação de ações de cooperação para o desenvolvimento de capacidades institucionais. Durante o evento foi apresentado aos participantes o portal www.proterritorios.net, o mais novo instrumento de comunicação do programa como uma plataforma de construção coletiva. “Ampliar a base de países participantes e de apoio financeiro é um dos objetivos atuais do Proterritórios”, destacou Rivera.
Espanha, México, Brasil (por meio da SDT) e Costa Rica apoiam financeiramente o programa, além do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
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