O governo federal recebeu nesta quarta-feira (13) uma pauta com mais de 100 itens de reivindicações de uma comissão de mulheres trabalhadoras rurais de todo o país. O objetivo é abrir diálogo com o Governo a um mês da realização da Marcha das Margaridas 2011, o maior movimento organizado de mulheres trabalhadoras rurais da América Latina, que acontece nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília, com a presença de 100 mil mulheres.
A ação política promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tem na pauta sete eixos principais: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que o conjunto da pauta será tratado com prioridade. “Como a Marcha das Margaridas é organizada pela Contag, o MDA foi convocado e está acompanhando as negociações. Vale ressaltar que estamos avançando no Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, no Pronaf Mulher e na titulação, buscando a possibilidade que a emissão de títulos seja feita para a chefe de família e não exclusivamente para o casal”.
A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes, ressaltou que até a chegada das Margaridas, em agosto, vão acontecer negociações internas e com a própria comissão de mulheres. “Nós vamos constituir um grupo de trabalho interno porque nós tínhamos seis ministérios presentes, mas a negociação envolve também outros ministérios".
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmen Foro, e coordenadora nacional da Marcha das Margaridas, explicou que o eixo que trata da questão ambiental é fundamental para qualquer processo de produção na área rural. “O nosso lema está centrado na discussão de um desenvolvimento sustentável. É importante para nós que o tema ambiental esteja articulado com as outras pautas. Nós temos uma ampla expectativa do retorno do governo, é a 4ª vez que viemos à Brasília, estamos mobilizando 100 mil mulheres”. Carmen Foro destacou algumas conquistas como a titulação de terra obrigatória de homens e mulheres, “mas o que mudou é que nós estamos conectadas com o debate do crescimento do país, nós não queremos que as mulheres do campo estejam na estatística de pobreza”.
A diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, Andrea Butto, reforçou que o MDA, nesses últimos oito anos, vem qualificando as políticas públicas para as mulheres. “Nós temos o Pronaf Mulher, assistência técnica para dar sustentabilidade à produção das mulheres e também políticas de comercialização, como o PAA e o PNAE. Vamos agora, alargar o alcance delas e ampliar a integração entre elas”.
Também estiveram presentes na entrega da pauta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi.
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