MTE: Portaria garante reconhecimento oficial à profissão de agricultor familiar
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, assinou quarta-feira (20), junto de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais.
Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional, segundo a informação do portal virtual do MTE.
O texto modifica a Portaria nº 326, de 1º de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do MTE nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
fonte do blog de pauta aberta
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