Agricultores do RN fornecerão 344 toneladas de alimentos para escolas de Natal Contratos foram assinados durante Encontro Estadual de Sementes Crioulas
Duas cooperativas e duas associações de agricultores familiares do Rio Grande do Norte vão fornecer, em 2015, 344 toneladas de produtos para a alimentação de 45 mil alunos de 119 escolas da rede municipal de educação de Natal.
Os contratos com a Prefeitura de Natal, no valor de R$ 1 milhão, segundo a representante da Secretaria de Educação do município, Fernanda Jales, foram assinados nesta terça-feira (19), durante o “Encontro Estadual Sobre Sementes Crioulas – Políticas públicas e estratégias para acesso e consolidação no RN”, realizado na Escola de Governo do Rio Grande do Norte,na capital do estado.
O Encontro foi fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) e contou com a presença de agricultores familiares, quilombolas, indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, representantes dos órgãos parceiros, além do delegado federal do MDA/RN, Dário Alves de Andrade, do superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira da Araújo, e da superintendente substituta e chefe da Divisão de Administração da autarquia no estado, Leilianne Duarte Gurgel D’Ávila.
O objetivo do evento foi contribuir para o resgate e a valorização dos materiais genéticos locais que ainda são cultivados por famílias de agricultores familiares no Rio Grande do Norte. As sementes crioulas passam por um processo de seleção de características – resistência à seca, tempo de colheita, tempo de conservação pós-colheita, aceitação na alimentação humana e animal –, que as tornam importantes para a conservação da biodiversidade e para a segurança alimentar das famílias.
O encontro começou com a exibição de experiências bem-sucedidas de cultivo de sementes crioulas no Nordeste. Em seguida, foram discutidos o cenário e as perspectivas no Rio Grande do Norte, com a participação de técnicos da Emater/RN, agricultores familiares e representantes da Articulação Semiárido do Rio Grande do Norte (ASA Potiguar).
Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentaram um painel sobre a ação e o alcance da nova modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Houve ainda uma mostra e troca de sementes crioulas mantidas pelos agricultores familiares que participaram do encontro.
Segundo o diretor-geral da Emater/RN, César José de Oliveira, a conservação das sementes crioulas é fundamental para o estado, que possui quase a totalidade de seu território na região do Semiárido. “É importante que ocorra uma discussão sobre o tema pois mais de 90% da área geográfica do nosso estado está inserida no Semiárido. Isso não quer dizer que seja inviável produzir em locais como este, mas é necessário chamar a atenção para a necessidade de um processo de ocupação desse espaço e produção olhando desafios da sustentabilidade socioambiental do sistema de produção utilizado”,afirmou.
“Com o tempo, o Governo passou a dar as sementes e alguns agricultores foram perdendo o costume de estocar suas próprias sementes. Esperavam o corte de terra feito pelo governo, o que muitas vezes atrasava a plantação. Agora, estamos recebendo apoio para o cultivo das sementes crioulas e os agricultores voltaram a preservar suas sementes”, contou o agricultor Manoel Batista dos Santos, que é presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras, em Macaíba – comunidade cuja área se encontra em processo de regularização pelo Incra/RN.
O engenheiro agrônomo da Emater Victor Hugo Pedraça Dias defendeu a necessidade de ser escolhido um nome próprio para as sementes crioulas no Rio Grande do Norte. “Assim como a Paraíba, com a semente da ‘Paixão’, e outros estados, nós também precisamos dar um nome para as nossas sementes”, disse Dias.
O Encontro Estadual Sobre Sementes Crioulas contou ainda com o apoio do Incra, da Asa Potiguar, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Conab, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), da Secretaria Estadual da Agricultura, da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável).
Alimentação escolar
As quatro cooperativas da agricultura familiar que irão fornecer produtos para a alimentação de estudantes norte-riograndenses foram selecionadas pela Prefeitura de Natal através de chamada pública realizada pela Secretaria de Educação do Município.
“O contrato com a Prefeitura de Natal vai dinamizar a economia e a organização dos agricultores familiares, bem como melhorar a qualidade da alimentação servida aos alunos”, afirmou o delegado federal do MDA/RN, Dário Andrade.
As entidades selecionadas para o fornecimento de alimentos à Prefeitura de Natal são a Cooperativa de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais da Economia Solidária da Região do Mato Grande (Cooafes), a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas (AFCC), a Associação dos Produtores do Vale de Extremoz (Assoprov) e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Guanduba (Guancoop).
PAA Sementes
As sementes adquiridas pelo Governo Federal através do PAA Sementes serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física), com prioridade para aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
As associações e cooperativas representantes dessas famílias deverão apresentar suas demandas a um dos órgãos definidos no decreto de criação do PAA Sementes: MDA, Incra, Funai, Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes (ICMBIO), além das Secretarias Estaduais de Agricultura ou empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Esses órgãos serão responsáveis pela elaboração de um Plano de Distribuição, que será enviado à Conab e servirá de referência para a aquisição das sementes. Cabe a eles também receber e distribuir as sementes adquiridas.
Os processos de aquisição pela Conab poderão ser feitos diretamente com as organizações de produtores – até R$ 500 mil – ou por meio de chamada pública – para contratos a partir de R$ 500 mil. Cada organização poderá fornecer até R$ 6 milhões por ano ao PAA Sementes, sendo que o limite por agricultor será de R$ 16 mil anuais. As regras e formulários da modalidade Aquisição de Sementes estão no Manual de Operações da Conab, título 86.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br/agricultores-rn-fornecerao-344-toneladas-de-alimentos-para-escolas-de-natal/
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DARIO ALVES DE ANDRADE
dario.andrade@mda.gov.br
6184 40062171
Delegado em exercício
DFDA-RN
Delegacia Federal - Rio Grande do Norte
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