O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria pleiteada.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria.
De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as "fábricas de sindicatos" no país.
Os sindicatos que já estão em funcionamento também terão de se adequar. Uma devassa nos registros do ministério mostrou que, dos cerca de 14 mil sindicatos existentes, 940 possuíam registros irregulares.
Destes, 862 foram notificados devido à incapacidade de prover a documentação necessária ou de provar sua representatividade. Eles poderão ter o registro suspenso caso não atendam aos questionamentos do ministério.
Entre as federações, o quadro encontrado é ainda mais preocupante: das 40 registradas, 23 estavam irregulares e já foram efetivamente suspensas.
Com a suspensão, as federações ficam proibidas de receber a contribuição sindical dos trabalhadores.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria.
De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as "fábricas de sindicatos" no país.
Os sindicatos que já estão em funcionamento também terão de se adequar. Uma devassa nos registros do ministério mostrou que, dos cerca de 14 mil sindicatos existentes, 940 possuíam registros irregulares.
Destes, 862 foram notificados devido à incapacidade de prover a documentação necessária ou de provar sua representatividade. Eles poderão ter o registro suspenso caso não atendam aos questionamentos do ministério.
Entre as federações, o quadro encontrado é ainda mais preocupante: das 40 registradas, 23 estavam irregulares e já foram efetivamente suspensas.
Com a suspensão, as federações ficam proibidas de receber a contribuição sindical dos trabalhadores.
fonte do blog da FETARN
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