Acordo de cooperação entre ministérios promove inclusão de mulheres rurais

Segundo o último Censo Agropecuário, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1/3 das pessoas que ocupam os estabelecimentos no campo é de mulheres – o que equivale a 4,1 milhões de pessoas do sexo feminino. E em homenagem a esse crescimento, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, será feita a inclusão dessa parcela da população no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica interministerial nessa terça-feira (12), em Brasília, durante a 53ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

O cadastro no CadÚnico deve ser feito, preferencialmente, em nome da mulher. Para a concessão do benefício de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, é a mulher a responsável pelo recebimento do recurso financeiro.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que o MDA sempre esteve atento, desde sua criação, às necessidades das mulheres do campo. “O MDA tem um olhar profundo para as mulheres, buscando a igualdade de gêneros, desde 2003, ano da sua criação”, disse. Para ele, as políticas públicas funcionam porque a sociedade está, também, empenhada. “Se o ministério constitui essas políticas, é porque os movimentos sociais sempre estiveram presentes”, assegurou.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, explicou que essa assinatura deverá ampliar o acesso das mulheres do campo às políticas públicas. “Essa ação vem para intensificar as ações do Busca Ativa, no âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), para ampliar o atendimento das mulheres no CadÚnico e possibilitar o acesso delas a outras políticas, como Bolsa Família, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e fomentos do Plano Brasil Sem Miséria”, detalhou a diretora.

Para a ministra do MDS, Tereza Campello, a assinatura do acordo é um momento de comemoração. “Esse é um trabalho já tradicional para as mulheres, essa assinatura só formaliza o que já vem acontecendo há algum tempo. Esse é um momento para se comemorar, pois só com metas ousadas, como essa, é que podemos avançar”, avaliou a ministra.

Prêmio

Também para promover a cidadania e dar visibilidade ao trabalho da mulher do campo, a Secretaria de Políticas para Mulheres, junto com o MDA e MDS, lançou o Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável, que premiará dez experiências de grupos e organizações produtivas de mulheres rurais do campo e da floresta. O resultado será anunciado nessa quarta-feira (13), às 10h, pela presidenta Dilma Rousseff.

A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, destacou a importância do Prêmio e da assinatura do acordo de cooperação. “Essas ações ocorrem para que as mulheres apareçam como protagonistas da condição de cidadãs brasileiras. O Dia Internacional da Mulher não é dia de ganhar flores, é dia de respeito, luta e reconhecimento do esforço das mulheres”, defendeu Eleonora.

Além do MDA, MDS e SPM, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também participa do acordo de cooperação.