Foto: Romulo Serpa/MDA
Foram aprovados para a realização da segunda edição da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), no final deste ano, o Documento Referência, o Manual de Orientação e o Regimento Interno – esse, com uma alteração. As medidas foram definidas durante a 53ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que terminou nessa quarta-feira (13), em Brasília.
O evento ocorreu na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e reuniu cerca de 130 pessoas de todo o Brasil, entre conselheiros, observadores e convidados.
“A reunião do Condraf aprovou a composição da Comissão Organizadora Nacional, com participação paritária de componentes da sociedade civil e do governo. Aprovamos, também, ad referendum, uma portaria que incorpora novos territórios no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), uma questão muito importante para a execução de políticas territoriais do MDA”, explicou o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento. A portaria citada será discutida na próxima reunião do Condraf, agendada para maio.
Uma pequena mudança foi feita no Regimento, no artigo 70, alterando o número de participantes do Conselho Nacional para a Conferência – passou de dez membros para 12. “Foi uma manifestação da Confederação Nacional de Municípios de elaborar, efetivamente, com a organização da Conferência Nacional e da rede de colegiados, que é uma entidade da sociedade civil a CNDRSS. O Condraf achou muito importante essa ampliação de entidades integrantes na comissão nacional”, concluiu o secretário-executivo.
Ano da agricultura familiar
Em 2014, será celebrado o ano internacional da agricultura familiar. Na pauta da 53ª reunião do Condraf, foi discutida a criação do Comitê Brasileiro para Implementação das Diretrizes Voluntárias sobre Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no Contexto da Segurança Alimentar Nacional. O chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, acredita que as atividades estão bem encaminhadas.
“O governo brasileiro, desde 2003, vem conseguindo colocar em debate as questões de reforma agrária e da terra. Cinco anos depois, foram elaboradas diretrizes voluntárias sobre esse tema, para que, em 2012, tenham sido aprovadas e se tornado um marco de referência no assunto”, esclareceu Francesco, que, junto à Comissão, pretende avançar nos trabalhos internos e avançar na implementação dessas diretrizes. “A ideia é que 2014 seja o ano em que coloquemos à mesa dos governantes a situação da agricultura familiar, para que o papel dos agricultores seja reconhecido.”
Encontro
A Conferência Nacional está prevista para o final do segundo semestre deste ano, em Brasília. A expectativa do Condraf é de que o encontro reúna 1,5 mil participantes, sendo 1,2 mil delegados, 200 convidados e 100 observadores. A CNDRSS tem como objetivo específico debater o desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil.
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