Agricultores potiguares recebem títulos de propriedade

Foto: Eduardo Aigner/Ascom-MDA

Onze trabalhadores rurais do município de Santana dos Matos (RN) serão os primeiros, dos 400 agricultores da região, a receberem os títulos de propriedade da terra. A solenidade de titulação será realizada na capital, Natal, na próxima quinta-feira (14). Na oportunidade, também serão entregues os mapas fundiários dos municípios de Santana dos Matos e São José do Campestre, como resultado de ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo governo do Rio Grande do Norte (RN), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

No evento será anunciada a ampliação das ações de regularização fundiária no estado, que vai atingir os Territórios da Cidadania do Mato Grande e Alto Oeste, ampliando para 15 o número de municípios contemplados. O estado receberá, ainda, uma Unidade Móvel de Cadastro e Regularização Fundiária, para apoiar as ações desenvolvidas pelo órgão de terras estadual.

A solenidade contará com as presenças do secretário Nacional de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida; da governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA no RN, Raimundo Sobrinho; do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) Rodrigo Fernandes; do coordenador Geral de Reordenamento Agrário da SRA (CGRA), Francisco Urbano; além de parlamentares, gestores públicos, prefeitos dos municípios contemplados e lideranças sindicais.

Cidadania e oportunidade

Para o coordenador da CGRA, Francisco Urbano, a entrega da escritura de propriedade representa para os trabalhadores segurança, em todos os sentidos. “O sonho de todo agricultor é ter a garantia de que a terra, na qual ele trabalhou a vida inteira, é dele e ninguém vai tirá-lo ou expulsá-lo de lá. E é isso que o programa oportuniza”, destaca Urbano.

Além da titulação, o Programa proporciona, por meio de georreferenciamento, uma base de dados e informações da malha fundiária, permitindo o cadastro de todas as famílias e imóveis rurais do município, que é retratado no “mapa fundiário”. Segundo o secretário da SRA, Adhemar Almeida, é a partir desse “mapa” que podemos conhecer a realidade fundiária de uma localidade. “Ele serve de base para o processo de elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento da região”, comenta Almeida. 

Um pouco mais sobre o programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, assegurando segurança jurídica por meio da titulação do imóvel. É uma ação social que, por meio do cadastro e regularização fundiária, permite ao beneficiário acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos órgãos de terra nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.