A
imprensa burguesa do nosso País está querendo criminalizar os
assentamentos de reforma agrária, tachando-os como favelados rurais e
que a Reforma Agrária não é mais necessária no Brasil, tentando passar a
impressão de que atualmente o agronegócio já é capaz de solucionar
todos os problemas agrários da atualidade, inclusive, a produção de
alimentos, em função da mecanização e "modernização" do campo.
Nem tampouco o Governo Federal deve adotar um argumento atrasado de que o ritmo das desapropriações foi reduzido em função de que o modelo atual precisa ser repensado, pois os assentamentos se tornaram favelas rurais.
SÃO PAULO - Deu na Folha que o governo Dilma freou o ritmo
das desapropriações para fins de reforma agrária, com o objetivo de
repensar o modelo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho, que sempre foi
bastante ligado aos movimentos sociais, muitos assentamentos acabaram se
tornando favelas rurais.
É realmente um ponto interessante para refletir. A reforma agrária ainda faz sentido? A resposta é "cada vez menos", porque, se ela finalmente vier, chegará com um atraso fatal.
Em termos de estruturação da sociedade, uma repartição mais equitativa das terras teria sido importante se tivesse ocorrido lá pelos fins do século 19, início do 20, no máximo. Aí, sim, a criação de uma numerosa classe de pequenos proprietários rurais poderia ter dado uma feição melhor e mais justa ao país.
O problema é que esse é mais um bonde da história que nós desperdiçamos. Agora, em tempos de competição globalizada e emprego intensivo da tecnologia e da ciência, a agricultura é uma atividade que tende a exercer-se com tanto mais eficiência quanto mais mecanizada for e em maiores extensões de terra ocorrer. O número de pessoas exigido para o cultivo deverá ser cada vez menor.
Isso não significa necessariamente que precisamos abandonar qualquer ideia de reforma agrária, mas é preciso mudar sua justificativa. Ela deixa de ser um projeto estratégico de modernização do campo e constituição de uma classe média rural para converter-se num programa social, que dá renda e ocupação a um setor marginalizado da sociedade.
Esse novo enquadramento tem, é claro, implicações. É preciso refazer as contas e eventualmente reequacionar as verbas dedicadas aos diferentes programas sociais. Afinal, não há justificativa moral para gastar mais com pobres rurais que com pobres urbanos, ainda mais num país que já tem quase 85% de sua população vivendo em cidades e segue em acelerado processo de urbanização.
Nem tampouco o Governo Federal deve adotar um argumento atrasado de que o ritmo das desapropriações foi reduzido em função de que o modelo atual precisa ser repensado, pois os assentamentos se tornaram favelas rurais.
Existe uma grande contradição nessas afirmações o
Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE tendo como referência o ano de 2006,
constatou que a agricultura familiar, apesar de representar apenas 24% da área
dos estabelecimentos agropecuários do país, assume a organização de 84% desses
estabelecimentos. Além disso, cerca de 74% dos ocupados nos estabelecimentos
pesquisados trabalham na agricultura familiar, o que corresponde a 12,3 milhões
de ocupados no Brasil.
O
Censo ainda revela a importância da contribuição da agricultura familiar para a
produção de alimentos da cesta básica do brasileiro. Destaca-se, por exemplo, a
produção de 87% da mandioca e de 70% do feijão. De modo geral, a agricultura
familiar foi responsável por 38% do valor da produção agropecuária nesse ano. Acrescente-se
que o PIB da agricultura familiar foi calculado em R$ 174,4 bilhões em 2005, o
que correspondia a 9% do PIB brasileiro e cerca de um terço do PIB de todo o
setor agropecuário.
Os
dados do Censo de 2006 confirmam a gravidade da concentração da terra no Brasil.
Cerca de 50% dos estabelecimentos rurais tinham menos de 10 hectares, ocupando
apenas 2,4% do total da área dos estabelecimentos no Brasil. Já os
estabelecimentos com mais de 1.000 hectares possuíam 44,4% da área total e
apenas 0,91% dos estabelecimentos (46.911).
A
comparação do período entre 1985 e 2006 mostra que pouco mudou a distribuição
de terras no Brasil. Nessas datas, as propriedades com menos de 10 hectares
ocupavam entre 2,2% e 2,7% do total da área dos estabelecimentos, enquanto as
propriedades com mais de 1.000 hectares, respondiam por entre 43,7% e 45,1% do
total dos estabelecimentos.
O
Índice de Gini, que mede a concentração fundiária, saltou de 0,836, em 1995/96,
para 0,849, em 2006.
O
que é claramente percebido pelos dados oficiais do Governo é que a agricultura
familiar é fundamental para a segurança alimentar do Brasil e na geração de
ocupação e renda no meio rural.
O
Governo Federal não pode estar criminalizando assentados e movimentos sociais
que lutam pela terra. Tentando esconder os pifios resultados do atual Programa de Assentamento.
Deve criar
implantar um Programa arrojado de Reforma Agrária, que garanta terra, água, infraestrutura,
ATER, educação, saúde, crédito, que permita que assentados possam ter condições
de trabalhar e viver com dignidade.
Não vamos admitir que tentem manchar a imagem da luta pela terra, vamos resistir e defender um verdadeiro Programa de Reforma Agraria para o Brasil!!!!
Por
Marcos George
Favelas rurais
É realmente um ponto interessante para refletir. A reforma agrária ainda faz sentido? A resposta é "cada vez menos", porque, se ela finalmente vier, chegará com um atraso fatal.
Em termos de estruturação da sociedade, uma repartição mais equitativa das terras teria sido importante se tivesse ocorrido lá pelos fins do século 19, início do 20, no máximo. Aí, sim, a criação de uma numerosa classe de pequenos proprietários rurais poderia ter dado uma feição melhor e mais justa ao país.
O problema é que esse é mais um bonde da história que nós desperdiçamos. Agora, em tempos de competição globalizada e emprego intensivo da tecnologia e da ciência, a agricultura é uma atividade que tende a exercer-se com tanto mais eficiência quanto mais mecanizada for e em maiores extensões de terra ocorrer. O número de pessoas exigido para o cultivo deverá ser cada vez menor.
Isso não significa necessariamente que precisamos abandonar qualquer ideia de reforma agrária, mas é preciso mudar sua justificativa. Ela deixa de ser um projeto estratégico de modernização do campo e constituição de uma classe média rural para converter-se num programa social, que dá renda e ocupação a um setor marginalizado da sociedade.
Esse novo enquadramento tem, é claro, implicações. É preciso refazer as contas e eventualmente reequacionar as verbas dedicadas aos diferentes programas sociais. Afinal, não há justificativa moral para gastar mais com pobres rurais que com pobres urbanos, ainda mais num país que já tem quase 85% de sua população vivendo em cidades e segue em acelerado processo de urbanização.
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