Foto: Andrea Farias/MDA
O
programa Terra Forte lançou edital de seleção de pré-projetos para
implantação e modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais
em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em todo o País,
justamente os objetivos principais do programa. Esses projetos devem ser
criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Edital nº 01 selecionará projetos de cooperativas,
associações de assentados e coletivos interessados em aprimorar a
produção, além de promover a agroindustrialização e a comercialização de
seus produtos. A iniciativa é o primeiro passo para aprimorar a
agroindustrialização em assentamentos, apoiar a verticalização de
cadeias produtivas de assentados da Reforma Agrária e dar ferramentas de
comercialização.
Com o edital as entidades representantes de coletivos
e associações de assentados podem inscrever-se de 1º de março a 30 de
abril, para utilizar os recursos do Incra, do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil
(FBB) que destina R$ 300 milhões para projetos de agroindustrialização
em todas as regiões.
Conheça o Programa
O programa Terra Forte tem como objetivos específicos: apoiar projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária; apoiar a adequação, recuperação e ampliação, modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista; apoiar projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária; apoiar a estruturação de circuitos de comercialização; viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.
O programa Terra Forte tem como objetivos específicos: apoiar projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária; apoiar a adequação, recuperação e ampliação, modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista; apoiar projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária; apoiar a estruturação de circuitos de comercialização; viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.
Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais
assentadas em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo
Incra, cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou
associações. Os investimentos serão em favor de cooperativas/associações
de produção e/ou de comercialização.
O programa terá a vigência de cinco anos, podendo ser
renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros. O valor é de R$
300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação
Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros (MDA, MDS, Incra,
Conab e Banco do Brasil), a serem aplicados nesses cinco anos, com
investimento anual de R$ 60 milhões.
Chamada pública
Com a aplicação dos recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
Com a aplicação dos recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
Para constituir uma carteira de projetos a serem
atendidos pelo Programa, será feita uma Chamada Pública de Projetos para
seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a
inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a
empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma
agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra
Confira o edital.
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