Programas do governo federal melhoram a vida dos agricultores familiares
A agricultura familiar é responsável por oferecer alimentos saudáveis
aos brasileiros e favorecer o uso de práticas produtivas ecologicamente
corretas, como a diversificação de cultivos e o menor uso de insumos
externos e agrotóxicos. O trabalho feito por assentados da reforma
agrária, pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas e
agricultores familiares tradicionais tem incentivo do governo federal
por meio de diversas políticas públicas. Elas contribuem para o
desenvolvimento do setor e fortalecem o meio rural. Algumas, de cunho
estruturante, mudam a vida desses trabalhadores.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) são órgãos que, por meio de seus
programas e ações, atuam diretamente para melhorar a vida desses
cidadãos. Mas as melhorias são o resultado de um esforço conjunto do
governo federal na formulação e implementação de políticas públicas
específicas para o setor, como ressalta o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas. “Nós não podemos mensurar o apoio do governo
federal à agricultura familiar apenas pelo orçamento do MDA e do Incra.
Diversos outros ministérios e demais órgãos também têm políticas e
programas que ajudam no desenvolvimento da agricultura familiar”,
lembra.
Dentre os diferentes programas da esfera federal que têm os agricultores
familiares entre os principais beneficiários estão o Luz para Todos, do
Ministério de Minas e Energia (MME); o Água para Todos, do Ministério
da Integração Nacional (MI); e o Programa Nacional de Habitação Rural,
operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. “Isso demonstra a
importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e
social do País”, destaca Pepe.
Na mesma linha estão o Bolsa Estiagem e o Minha Casa, Minha Vida. Todos
esses programas desempenham papel importante na valorização do meio
rural que, hoje, é reconhecido como espaço de trabalho e produção, mas,
também, de qualidade de vida. Segundo dados do Censo Agropecuário 2006,
são 4,3 milhões de famílias agricultoras que agora podem contar com
acesso a crédito, comercialização, água, energia e maior geração de
emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento do País.
Conheça um pouco mais sobre esses programas:
Luz para Todos
Para levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para as pessoas do meio rural, foi lançado, em 2003, o Programa Luz para Todos.
Acabar com a exclusão elétrica no País é o desafio do programa, que já
garantiu energia para 14,4 milhões de moradores de áreas rurais. Os
investimentos chegam a R$ 20 bilhões, dos quais R$ 14,5 bilhões vêm do
governo federal.
Água para Todos
Água para Todos também é meta do governo federal e nome do programa que
integra o Plano Brasil Sem Miséria. Garantir o acesso à água para as
populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para
consumo próprio ou produção de alimentos e criação de animais, é o
objetivo do Programa Água para Todos.
A realização desse serviço público essencial se dá por meio da
instalação de equipamentos hídricos, como cisternas de consumo e de
produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, kits de irrigação
e pequenas barragens. A meta do programa é construir 750 mil cisternas
até o fim de 2014.
Minha Casa, Minha Vida
Mais renda para os trabalhadores e desenvolvimento para o Brasil. Com esse lema o Programa Minha Casa, Minha Vida tem transformado o sonho da casa própria em realidade para várias famílias brasileiras.
Em sua segunda fase, o programa que já contratou mais de um milhão de
moradias, pretende construir mais dois milhões de casas e apartamentos
até 2014. O Minha Casa, Minha Vida é realizado em parceria com estados,
municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
Componente do Minha Casa, Minha Vida, o Programa pretende reduzir o
deficit habitacional rural. Para isso, busca incentivar a manutenção da
família no campo e oferece moradia digna aos agricultores por meio de
reforma ou da construção de novas casas. O Programa
leva aos agricultores familiares com renda bruta anual familiar até R$
60 mil, qualidade em suas residências, soluções de água, esgoto,
iluminação e segurança.
Bolsa Estiagem
As famílias de agricultores com renda mensal média de até dois salários
mínimos, que foram atingidas por desastres climáticos têm no Bolsa Estiagem
amparo e segurança. O benefício assiste moradores de municípios em
estado de calamidade pública ou situação de emergência localizados na
área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene) ou na Região Sul.
A previsão é que mais de 110 mil agricultores de 263 cidades sejam
beneficiados com o Bolsa Estiagem nesse primeiro momento. O valor
fornecido é de R$ 400 por família, transferidos em até cinco parcelas de
R$ 80.
fonte do blog de paulo jose
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