MDS e MDA apresentam mudanças no PAA à CONTAG
A CONTAG foi convidada para uma reunião sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro, em Brasília. Pela CONTAG, participaram da agenda os secretários(as) de Política Agrícola, David Wylkerson, de Juventude, Mazé Morais, e de Terceira Idade, Lúcia Moura, e assessoria. Pelo governo federal, a ministra do MDS Tereza Campello, o ministro interino do MDA Laudemir Müller, e suas equipes.
O objetivo da reunião foi apresentar as mudanças no PAA que visam tornar o programa mais transparente e menos burocrático, levando à retomada das contratações nos níveis de 2012, quando foram executados R$ 839 milhões. Segundo informações do governo federal, a ideia é envolver mais as Prefeituras, dar mais segurança jurídica aos agricultores(as) familiares e aos órgãos executores, além de aumentar o controle social. A previsão é que as novas normativas sejam publicadas em janeiro e fevereiro desse ano.
A diretoria da CONTAG avaliou de forma positiva a iniciativa do governo em chamar os movimentos sociais para apresentar essas mudanças no PAA. “A nossa avaliação é extremamente positiva, uma vez que tínhamos o temor, em função dos problemas na execução do PAA em alguns estados, de que o governo viesse com medidas que resultassem em burocratização para os agricultores(as) continuarem a participar do programa. Mas, para a nossa satisfação, tivemos a garantia de que a ideia é desburocratizar ao máximo, e simplicar quando possível, de modo que garanta o avanço, a consolidação e acréscimo ao programa do ponto de vista de maior inserção de agricultores(as)”, avaliou David Wylkerson, secretário de Política Agrícola.
Para Mazé Morais, foi importante iniciar o ano tendo essa oportunidade de falar do sentimento da Confederação quanto ao PAA e de escutar o governo. “Depois dessa reunião, vamos ter a oportunidade de qualificar o debate no Comitê Consultivo do PAA, da qual a CONTAG faz parte, e de fortalecer o programa.” A dirigente afirmou, ainda, que esta é uma política importante para a manutenção da juventude no campo.
O objetivo da reunião foi apresentar as mudanças no PAA que visam tornar o programa mais transparente e menos burocrático, levando à retomada das contratações nos níveis de 2012, quando foram executados R$ 839 milhões. Segundo informações do governo federal, a ideia é envolver mais as Prefeituras, dar mais segurança jurídica aos agricultores(as) familiares e aos órgãos executores, além de aumentar o controle social. A previsão é que as novas normativas sejam publicadas em janeiro e fevereiro desse ano.
A diretoria da CONTAG avaliou de forma positiva a iniciativa do governo em chamar os movimentos sociais para apresentar essas mudanças no PAA. “A nossa avaliação é extremamente positiva, uma vez que tínhamos o temor, em função dos problemas na execução do PAA em alguns estados, de que o governo viesse com medidas que resultassem em burocratização para os agricultores(as) continuarem a participar do programa. Mas, para a nossa satisfação, tivemos a garantia de que a ideia é desburocratizar ao máximo, e simplicar quando possível, de modo que garanta o avanço, a consolidação e acréscimo ao programa do ponto de vista de maior inserção de agricultores(as)”, avaliou David Wylkerson, secretário de Política Agrícola.
Para Mazé Morais, foi importante iniciar o ano tendo essa oportunidade de falar do sentimento da Confederação quanto ao PAA e de escutar o governo. “Depois dessa reunião, vamos ter a oportunidade de qualificar o debate no Comitê Consultivo do PAA, da qual a CONTAG faz parte, e de fortalecer o programa.” A dirigente afirmou, ainda, que esta é uma política importante para a manutenção da juventude no campo.
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