Sape/RN: Calamidade pública será renovada em municípios atingidos pela seca
 |
| Foto: Reprodução |
A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) confirmou que um novo decreto de calamidade pública, em função da seca, em fase de elaboração.
O último decreto de calamidade pública foi publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180 dias de vigência.
De acordo com reportagem publicada pelaTribuna do Norte, dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da dispensa de licitação para obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da seca.
A Operação Carro-pipa e a compra de forragem para a alimentação de animais é uma dessas ações que dependem do decreto segundo a assessoria de comunicação da Sape/RN.
Desde 2012, o governo do estado vem reeditando a calamidade pública no RN em função da seca prolongada de quatro anos.
Só no primeiro ano, a Operação Carro-Pipa consumiu R$ 32,5 milhões.
No ano seguinte, foram R$ 59 milhões e no ano passado gastou-se R$ 75 milhões.
Até junho deste ano, o dispêndio com a operação já havia sido de R$ 43 milhões.
O novo decreto deve ser publicado em outubro.
O decreto deverá passar ainda pela Defesa Civil, para receber um parecer técnico, e finalmente ser encaminhado para o Gabinete Civil.
Em março desse ano, o último decreto colocava 153 municípios do estado em situação de calamidade pública.
Esse número representa 91% dos municípios potiguares.
fonte do blog de nossa terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário