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No dia 28 de maio, foi aprovado no Plenário no Senado a Medida Provisória 636/2013, que trata da quitação de dívidas contraídas por assentados(as) da reforma agrária, relativas a construção e reforma de habitações rurais e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera). A MP foi aprovada na Câmara no dia 21 de maio, e foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2014 para votação no Senado. Com a aprovação, cerca de um milhão de famílias assentadas da Reforma Agrária deverão ser reinseridas na dinâmica da produção. Serão liquidadas as dívidas do Pronaf A com desconto de 80% e renegociação com bônus de 50% na Região Norte e 45% nas demais regiões. Também serão zeradas as dívidas de crédito instalação até o valor de R$ 10 mil por beneficiário. Acima de R$ 10 mil até R$ 12 mil, descontos de 80% para liquidação, e 50% para cada parcela paga até a data de vencimento pactuada. A medida segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. |
| FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila (com informações da assessoria da Secretaria de Política Agrícola) |
sábado, 31 de maio de 2014
Senado aprova a MP 636/2013 que trata de dívidas dos assentados da reforma agrária
Inacabada, transposição do rio São Francisco deve ter dois novos eixos
Apesar de obras da transposição ainda estarem em andamento, com orçamento quase dobrado e ao menos três anos de atraso, o governo já prepara a construção de dois novos canais que desviarão água do rio São Francisco. Os projetos dos eixos sul e oeste deverão ser contemplados na terceira etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ser lançado em agosto deste ano.
Segundo a Folha, a principal novidade será a opção pela contratação do projeto via RDC (Regime Diferenciado de Contratação), com o objetivo de “evitar erros” cometidos nos eixos leste e norte, cuja obra foi dividida em vários lotes, todos contratados pela lei de licitação. O RDC permite que todas etapas de um mesmo empreendimento possam ser tocadas por uma única empresa.
“O governo reconhece que a estratégia adotada inicialmente [com a lei de licitações] se mostrou pouco adequada”, diz Elmo Vaz, presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As deficiências contratuais e de gestão na construção dos eixos atuais fizeram o preço da obra saltar de uma estimativa inicial de R$ 4,6 bilhões para os atuais R$ 8,2 bilhões. O prazo de entrega da obra da transposição foi adiado de 2012 para 2015.
fonte do blog de robson pires
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Dilma reconhece importância da ASA para política de acesso à água no Semiárido
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A presidenta Dilma Rousseff reconheceu a importância da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) para o êxito da política de acesso à água no Semiárido: “Reconhecemos a grande capacidade de reação da ASA. Ela [a ASA] foi crucial para atingirmos a meta de 750 mil cisternas nesta gestão. Essa foi uma ação eficiente entre governo e ONGs”, afirmou a presidenta.
Dilma Rousseff disse ainda que o governo federal é a favor do Marco Regulatório da Sociedade Civil (MIROSC), cujo projeto de lei, em votação no Congresso Nacional, deve ser aprovado na próxima semana. O Marco Regulatório tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. As atuais normas que regem a relação Estado e Sociedade Civil são imprecisas, o que gera um cenário de insegurança para gestores públicos e sociedade civil no estabelecimento de parcerias. Foi nesse estado de incertezas e criminalização das organizações e movimentos sociais que, em 2011, a parceria entre a ASA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quase foi encerrada. Após forte mobilização social por parte da ASA - que foi às ruas reivindicar o direito legítimo das organizações sociais do Semiárido de executarem a política que elas próprias formularam e que serviu de modelo para o programa Água para Todos, do governo federal –, a parceria foi mantida. “Mas, para isso acontecer, foi necessário também que o governo e a ASA tivessem disposição para o diálogo. Hoje, vemos uma ação executada com toda a transparência”, afirmou Vera Masagão, da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), que na cerimônia representou as organizações da sociedade civil. A assinatura do decreto presidencial da PNPS aconteceu durante a entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), atividade que integrou a Arena de Participação Social, que ocorreu em Brasília-DF. |
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Plano Safra 2014/2015 traz novos créditos e mais recursos para a reforma agrária
Cerca de 255 mil famílias assentadas da reforma agrária em todo o país poderão acessar R$ 1,6 bilhão em créditos na próxima safra. A destinação dos recursos consta do Plano Safra 2014/15, lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, a Presidenta assinou decreto que estabelece as novas modalidades do Crédito de Instalação para o programa de reforma agrária.
As operações de que trata o decreto serão realizadas por instituição bancária, e não mais pelo Incra e formalizadas por meio de contrato individual. Os créditos serão acessados através do Cartão do Assentado. E foi das mãos da presidente Dilma que as trabalhadoras rurais assentadas Marly de Fátima Caetano, do assentamento Água Fria, município de Formosa (GO), e Maria Nide Moreira da Silva, do assentamento Pequeno Willian de Planaltina/DF, receberam os primeiros cartões do assentado do país.
O conjunto de políticas públicas do Plano Safra 2014/15 terá R$ 24,1 bilhões em recursos que permitirão a assinatura de 2,5 milhões de contratos de crédito por famílias assentadas ou de agricultores familiares.
A presidenta Dilma enfatizou que o aporte de recursos mostra que o Governo Federal está sensível e atento à importância dos assentados da reforma agrária e da agricultura familiar. Falando à centena de trabalhadores rurais presentes à cerimônia, a presidenta destacou o protagonismo dos homens e mulheres do campo.
“Queria dizer que esses R$ 24,1 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/03, e isso mostra a força de vocês. Queremos que os agricultores deste país tenham acesso às melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da propriedade e, ao mesmo tempo, gerando mais emprego e renda”, disse.
Os recursos para o biênio 2014/15 são 14,7% maiores em relação à safra anterior. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, este é o maior volume da história. “O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros”, acrescentou.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, lembrou ainda que os assentados que contrataram créditos anteriores e estão inadimplentes poderão voltar a ser beneficiados por programas de crédito a partir da aprovação da Medida Provisória 636/13. “Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela maior renegociação de dívidas do Programa de Reforma Agrária. Um milhão de famílias estarão resolvendo dívidas de moradia, apoio a produção, Procera e Pronaf, por meio da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços criado pelo Incra em parceria com o Banco do Brasil, prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência técnica”, reiterou Guedes.
O lançamento do Plano Safra contou com a presença de dezenas de famílias de trabalhadores rurais assentados. Para representantes dos movimentos sociais de luta pela terra, o Plano Safra 2014/14, além de ser o de maior volume de recursos, apresenta-se como o mais articulado entre as diversas instâncias do Governo Federal. Ainda sobre o desenvolvimento dos assentamentos, a Presidenta Dilma anunciou aos trabalhadores rurais que dentro do Programa Minha Casa Minha Vida 3, que será lançado brevemente, nesta nova fase do programa “a habitação rural terá um espaço significativo”.
A presidenta Dilma chamou a atenção para a publicação da portaria conjunta MDA/AGU sobre a adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais de execução propostas pela União, destinando aquele bens ao Incra, para implantação de projetos de assentamento de trabalhadores rurais. “De todas as medidas que tomamos em relação à reforma agrária, essas dos devedores da União vai ficar marcada. Considero essa medida como ética, justa e fundamental para que o país tenha acesso à terras de qualidade”, comemorou.
Modalidades de crédito
As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento poderão acessar o Crédito Instalação, de até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar. Os projetos produtivos das organizações de mulheres também serão apoiados em financiamentos que terão até 90% de desconto do valor financiado para pagamento. Outra novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos.
Para acessar esses créditos o beneficiário tem de ter seus dados atualizados no Incra e estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. Além disso, não pode ter recebido o Crédito Instalação anteriormente e nem ter contratado operações do Procera ou Pronaf Grupo A.
As famílias assentadas que buscam a inclusão produtiva terão agora o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil, cada, e bônus de 50% de desconto para pagamento, com assistência técnica garantida.
Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três operações de custeio de até R$ 7,5 mil.
Assistência técnica
O número de famílias atendidas com assistência técnica hoje é de 321 mil, mais 32 mil do Programa Terra Forte. A meta para 2014 é atingir 400 mil famílias e universalizar o atendimento no semiárido brasileiro, atendendo 116 mil famílias. Os novos projetos criados pelo Incra terão garantia de assistência técnica, possibilitando que as famílias consigam acessar todos os créditos disponíveis, desde que tenha executado os créditos anteriormente contratados.
Comercialização
Além dos programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Incra está investindo em outros instrumentos de comercialização para os produtos hortigranjeiros produzidos no entorno de médios e grandes centros consumidores, como o programa Feiras da Reforma Agrária.
O programa apoia os assentados com o chamado kit do feirante que consiste em tenda coberta, caixas para transporte de mercadoria, placadas de identificação e de preço, balança digital, boné, avental e sacolas biodegradáveis. Já implantado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o programa e será expandido para todas as capitais do Nordeste, São Paulo e Manaus. A meta é adquirir mais de dois mil kits no período do Plano Safra.
Terra Forte
Ainda na linha de fortalecimento da comercialização da produção da reforma agrária, o trabalhador rural assentado conta também com Programa Terra Forte, que apoia e promove a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o País.
O Terra Forte conta com recursos de R$ 600 milhões, sendo R$ 300 milhões de parceiros como Incra, MDA, Ministério do Desenvolvimento Social, BNDES e Conab, e outros R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil para as cooperativas investirem em agroindústrias.
Na primeira etapa de recebimento dos projetos, o Programa selecionou 138 pré-projetos. Desses, 79 viraram projetos e estão sendo analisados pelo Comitê de Investimento formado pelos parceiros. A previsão é de que essa primeira etapa de seleção se encerre em julho com a publicação dos primeiros projetos aprovados. Uma nova fase de recebimento de pré-projetos começa em junho.
A expectativa é, em cinco anos, atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
As operações de que trata o decreto serão realizadas por instituição bancária, e não mais pelo Incra e formalizadas por meio de contrato individual. Os créditos serão acessados através do Cartão do Assentado. E foi das mãos da presidente Dilma que as trabalhadoras rurais assentadas Marly de Fátima Caetano, do assentamento Água Fria, município de Formosa (GO), e Maria Nide Moreira da Silva, do assentamento Pequeno Willian de Planaltina/DF, receberam os primeiros cartões do assentado do país.
O conjunto de políticas públicas do Plano Safra 2014/15 terá R$ 24,1 bilhões em recursos que permitirão a assinatura de 2,5 milhões de contratos de crédito por famílias assentadas ou de agricultores familiares.
A presidenta Dilma enfatizou que o aporte de recursos mostra que o Governo Federal está sensível e atento à importância dos assentados da reforma agrária e da agricultura familiar. Falando à centena de trabalhadores rurais presentes à cerimônia, a presidenta destacou o protagonismo dos homens e mulheres do campo.
“Queria dizer que esses R$ 24,1 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/03, e isso mostra a força de vocês. Queremos que os agricultores deste país tenham acesso às melhores condições para investir, adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da propriedade e, ao mesmo tempo, gerando mais emprego e renda”, disse.
Os recursos para o biênio 2014/15 são 14,7% maiores em relação à safra anterior. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, este é o maior volume da história. “O que buscamos com essas medidas é aumentar a produção de alimentos para o nosso país, especialmente a produção agroecológica. Queremos garantir a renda dos agricultores e, com o aumento de produção, contribuir com a estabilidade de preços para os consumidores brasileiros”, acrescentou.
O presidente do Incra, Carlos Guedes, lembrou ainda que os assentados que contrataram créditos anteriores e estão inadimplentes poderão voltar a ser beneficiados por programas de crédito a partir da aprovação da Medida Provisória 636/13. “Esse novo modelo de financiamento sinaliza um futuro promissor para as famílias assentadas que estão sendo beneficiadas pela maior renegociação de dívidas do Programa de Reforma Agrária. Um milhão de famílias estarão resolvendo dívidas de moradia, apoio a produção, Procera e Pronaf, por meio da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços criado pelo Incra em parceria com o Banco do Brasil, prefeituras, sindicatos e prestadoras de assistência técnica”, reiterou Guedes.
O lançamento do Plano Safra contou com a presença de dezenas de famílias de trabalhadores rurais assentados. Para representantes dos movimentos sociais de luta pela terra, o Plano Safra 2014/14, além de ser o de maior volume de recursos, apresenta-se como o mais articulado entre as diversas instâncias do Governo Federal. Ainda sobre o desenvolvimento dos assentamentos, a Presidenta Dilma anunciou aos trabalhadores rurais que dentro do Programa Minha Casa Minha Vida 3, que será lançado brevemente, nesta nova fase do programa “a habitação rural terá um espaço significativo”.
A presidenta Dilma chamou a atenção para a publicação da portaria conjunta MDA/AGU sobre a adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais de execução propostas pela União, destinando aquele bens ao Incra, para implantação de projetos de assentamento de trabalhadores rurais. “De todas as medidas que tomamos em relação à reforma agrária, essas dos devedores da União vai ficar marcada. Considero essa medida como ética, justa e fundamental para que o país tenha acesso à terras de qualidade”, comemorou.
Modalidades de crédito
As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento poderão acessar o Crédito Instalação, de até R$ 14,2 mil por família, para aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar. Os projetos produtivos das organizações de mulheres também serão apoiados em financiamentos que terão até 90% de desconto do valor financiado para pagamento. Outra novidade do novo Crédito de Instalação é a operacionalização via cartão, garantindo agilidade para acessar os recursos.
Para acessar esses créditos o beneficiário tem de ter seus dados atualizados no Incra e estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. Além disso, não pode ter recebido o Crédito Instalação anteriormente e nem ter contratado operações do Procera ou Pronaf Grupo A.
As famílias assentadas que buscam a inclusão produtiva terão agora o Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil, cada, e bônus de 50% de desconto para pagamento, com assistência técnica garantida.
Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três operações de custeio de até R$ 7,5 mil.
Assistência técnica
O número de famílias atendidas com assistência técnica hoje é de 321 mil, mais 32 mil do Programa Terra Forte. A meta para 2014 é atingir 400 mil famílias e universalizar o atendimento no semiárido brasileiro, atendendo 116 mil famílias. Os novos projetos criados pelo Incra terão garantia de assistência técnica, possibilitando que as famílias consigam acessar todos os créditos disponíveis, desde que tenha executado os créditos anteriormente contratados.
Comercialização
Além dos programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Incra está investindo em outros instrumentos de comercialização para os produtos hortigranjeiros produzidos no entorno de médios e grandes centros consumidores, como o programa Feiras da Reforma Agrária.
O programa apoia os assentados com o chamado kit do feirante que consiste em tenda coberta, caixas para transporte de mercadoria, placadas de identificação e de preço, balança digital, boné, avental e sacolas biodegradáveis. Já implantado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o programa e será expandido para todas as capitais do Nordeste, São Paulo e Manaus. A meta é adquirir mais de dois mil kits no período do Plano Safra.
Terra Forte
Ainda na linha de fortalecimento da comercialização da produção da reforma agrária, o trabalhador rural assentado conta também com Programa Terra Forte, que apoia e promove a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o País.
O Terra Forte conta com recursos de R$ 600 milhões, sendo R$ 300 milhões de parceiros como Incra, MDA, Ministério do Desenvolvimento Social, BNDES e Conab, e outros R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil para as cooperativas investirem em agroindústrias.
Na primeira etapa de recebimento dos projetos, o Programa selecionou 138 pré-projetos. Desses, 79 viraram projetos e estão sendo analisados pelo Comitê de Investimento formado pelos parceiros. A previsão é de que essa primeira etapa de seleção se encerre em julho com a publicação dos primeiros projetos aprovados. Uma nova fase de recebimento de pré-projetos começa em junho.
A expectativa é, em cinco anos, atender 200 cooperativas e associações com o valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias (100 famílias por cooperativa).
MAIS Plano Safra 2014/2015 traz novos créditos e mais recursos para a reforma agrária
fonte da CONTAG
Agenda: Conab inicia quarta etapa de fiscalização de estoques públicos
Nesta semana, teve início a quarta etapa de fiscalização de estoques públicos.
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inspecionarão os armazéns dos estados do RS, DF, GO, MS, SC, BA, SE, PA, AP, AM, RO, RJ AC e PB.
Os trabalhos prosseguem até 14 de junho e envolvem 32 profissionais de acordo com informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital federal.
A expectativa da companhia é fiscalizar 623.218 mil toneladas de grãos entre milho, trigo, café, feijão e arroz, em 196 armazéns do país.
Os produtos foram adquiridos por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Contrato de Opção, entre outras modalidades.
Os fiscais observam, entre outros quesitos, as condições de armazenagem, conservação e a quantidade de grãos armazenados.
Até o final deste ano outras cinco rodadas de fiscalizações estão programadas, além das operações especiais conforme demandas dos programas operados pela Conab.
Nas três primeiras etapas, foram fiscalizadas 5,63 milhões de toneladas em 544 armazéns, em números acumulados, sendo constatados 11 desvios de produto, totalizando 25.794 toneladas de milho, em armazéns localizados nos Estados do MT e GO.
Ao todo, 95 profissionais estiveram envolvidos nessas ações.
fonte do blog de pauta aberta
quarta-feira, 28 de maio de 2014
DIRETORES DO STTR DE ANGICOS PARABENIZA VEREADORA E COMPANHEIRA EDILEUZA PALHARES PELO SEU ANIVERSARIO
EDILEUZA PALHARES E SEU ESPOSO MANOELZINHO
COMPANHEIRA EDILEUZA PALHARES!
Este dia tenha muitas felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados. Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para nós. Felicidades pelo seu aniversário. Que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, e muitas felicidades.
São os Sinceros votos do PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS - IVANALDO REGERIO, e diretoria ALMIR MEDEIROS, VIDAL JANUARIO E MARIA EUNICE.
Governo anuncia R$ 24.1 bilhões para agricultura familiar
Governo anuncia R$ 24.1 bilhões para agricultura familiar
Na manhã desta segunda-feira, 26, o Governo Federal anunciou as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, ministras e líderes de movimentos sociais, dentre eles o presidente da CONTAG, Alberto Broch. Para este momento, a CONTAG, em articulação com a FETADFE e a FETAEMG, mobilizou cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Distrito Federal e Minas Gerais para participarem, representando os agricultores(as) de todo o Brasil.
O anúncio oficial das medidas foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e reafirmado pela presidenta em seu discurso. A primeira e principal medida apontada foi o valor destinado para o Plano Safra 2014/2015: R$ 24.1 bilhões. Este é o maior valor disponibilizado pelo governo para este conjunto de políticas, em seus 12 anos de existência.
Além do aumento dos recursos financeiros, esta edição do Plano Safra vem acompanhada de outros anúncios importantes, voltados para Assistência Técnica (ATER), Agroecologia, Convivência com o Semiárido, Garantia Safra e políticas para as mulheres e jovens rurais. Novas linhas de créditos para regiões específicas e regras mais flexíveis para renegociação de dívidas também constam nas medidas, bem como a manutenção das condições e taxas de juros da edição de 2013/2014 do Plano Safra.
ATER e Agroecologia
Com as políticas voltadas para Agroecologia, o governo se mostra muito disposto a investir nesse novo modelo de produção. Este Plano Safra garante custeio para a montagem de sistemas de produção agroecológicas e orgânica, e assistência técnica para o desenvolvimento desses sistemas. Miguel Rosseto afirmou que o governo está preparado para atender até 120 mil agricultores e agricultoras que queiram migrar para a agroecologia.
Produção em assentamentos e Garantia-Safra
O anúncio também contempla assentamentos da reforma agrária. Interessado na produção de alimentos por assentados e assentadas, o governo oferece uma nova linha de crédito para estes trabalhadores(as), que prevê custeio inicial para quem vai começar a produzir, microcrédito para manutenção da produção e ampliação da mesma, sendo todas essas etapas acompanhadas por ATER.
Sobre as dívidas já existentes desses trabalhadores(as), haverá novas regras para que eles possam renegociá-las e voltar a fazer parte do sistema de crédito regularmente. “Nossa expectativa é que 200 mil famílias de assentados possam voltar para este sistema”, declarou o ministro Rossetto.
No âmbito do Garantia-Safra, houve ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão no número de beneficiários do programa. Um novo seguro agrícola do PRONAF também garantirá 80% da renda bruta esperada e limite de cobertura de até R$ 20 mil. Essas medidas, segundo Rossetto, visam garantir a segurança para investir na produção e contorno da inadimplência.
Atenção ao Semiárido
O governo lança o foco da produção sustentável nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, de forma a fortalecer a produção local sem depender das regiões que mais produzem alimentos. Especificamente no Nordeste, o Plano Safra terá políticas de convivência com o semiárido, como construção de cisternas, programas de água para a produção, e linhas de créditos com juros mais baixos para os agricultores(as) nordestinos(as).
Conquista das mulheres e juventude
Atendendo à demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas da CONTAG e outros movimentos de mulheres, esta edição do Plano Safra estabelece importantes cotas nas principais políticas. Em termos de atendimento de ATER, 50% do atendimento deve ser voltado para as trabalhadoras. Já no âmbito do PRONAF, 30% das contratações devem ser oferecidas a mulheres. Para simbolizar essa atenção do governo às mulheres, a presidenta entregou em mãos a duas assentadas o cartão que dá acesso às políticas.
Já os jovens rurais terão uma linha de ATER exclusiva e individualizada para qualificação da produção, com previsão de beneficiamento de 20 mil jovens nessa política. A presidenta sancionou também uma lei que facilita o acesso a terra por herdeiros, de forma a desburocratizar aspectos da sucessão rural. Na lógica do atendimento às mulheres e à juventude, tanto o PRONAF Mulher quanto o PRONAF Jovem tiveram mudanças positivas em questões de crédito.
Avaliação
O governo demonstra grande otimismo a partir deste Plano Safra. “Os R$ 24 bilhões são uma visão do que vem acontecendo no passado e o que achamos que será gasto esse ano. Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra de 2002/2003, e mostra o fato de que todos aprendemos nesse processo”, declarou a presidenta Dilma Rousseff.
Dilma destacou a participação dos movimentos sociais na construção dessas políticas. “Este Plano Safra é resultado do diálogo do governo com os movimentos. Foi por meio disso que conseguimos várias alterações desde 2003”, afirmou. “O Brasil inteiro conhece a capacidade de produção da agricultura familiar. Ela está nas nossas mesas, nós a consumimos todos os dias. Vai ser importante no futuro que a marca desta agricultura seja uma marca diferenciada, pautada pela qualidade dos produtos”, finalizou a presidenta.
Na avaliação do presidente da CONTAG, o anúncio foi muito satisfatório. “Sem dúvida, este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. Não só o maior, mas o mais articulado. Realmente faltava essa grande articulação com a reforma agrária”, avaliou Alberto, que também destacou em seu discurso a importância deste conjunto de políticas: “Esse Plano vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país. A agricultura familiar beneficia além dos trabahadores(as), suas comunidades. São milhares de pessoas envolvidas nesse processo”, ressaltou o presidente.
FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
FETARN E ENFOC ESTADUAL
Escola de Formação da CONTAG - ENFOC, entra no segundo dia com muita discussão à respeito da Agricultura Familiar e a vida do homem e da mulher do campo.
O evento esta sendo realizado em Natal durante essa semana e conta com mais de 60 participantes dos sindicatos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte.
fonte do blog de paulo jose
O evento esta sendo realizado em Natal durante essa semana e conta com mais de 60 participantes dos sindicatos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte.
fonte do blog de paulo jose
Crédito ao semiárido será de R$ 4,6 bilhões
O ministro destacou a medida como uma forma de incentivar a produção agrícola na região. "Queremos apoiar a retomada da produção dos agricultores no Nordeste, fazer com que o semiárido volte a ser uma região produtora", disse.
Agência Estado
fonte do blog de jatão vaqueiro
Remoção de 21 mil t de milho segue em junho para região da Sudene
Os estados que receberão os carregamentos de milho são Bahia (Irecê/2500t e Ribeira do Pombal/1000t), Ceará (Crateús/2000t, Icó/500t, Iguatu/2000t, Juazeiro do Norte/2000t, Senador Pompeu/2000t e Sobral/254t), Paraíba (Campina Grande/1000t e João Pessoa/920t), Pernambuco (Arcoverde/1000t), Piauí (Floriano/500t, Parnaíba/500t e Picos/1000t) e Rio Grande do Norte (Currais Novos/1900t e Natal-Caiapós/2000t). As primeiras cargas serão enviadas a partir de 9 de junho e seguem até o fim do mês, de acordo com o prazo estabelecido para a operação especial (30 de junho).
Os lotes que não tiveram interessados em realizar a remoção foram para Maracanaú/4000t e Russas/2000t (Ceará), Monteiro/1800t (Paraíba), Teresina/2000t (Piauí), Açú/1500t, Caicó/1740t, João Câmara/1000t, Mossoró/1500t, Natal-Jerônimo Câmara/1500t eUmarizal/622t (Rio Grande do Norte), Itabaiana/800t (Sergipe) e Montes Claros/1000t (Minas Gerais).
A ação faz parte da operação especial do Programa de Vendas em Balcão, iniciada em 2012 para auxiliar as microindústrias e criadores de aves e suínos de pequeno porte que usam o grão na ração animal. (Assessoria de Imprensa/ Conab)
imprensa@conab.gov.br
fonte do blog de robson pires
Crime Ambiental: Cidades do Vale do Açu aparecem em matéria sobre matança de arribaçãs
Dois municípios do Vale do Açu – Macau e Pendências – são mencionados numa reportagem que está publicada na edição desta terça-feira (27) do vespertino natalense O Jornal de Hoje.
As duas cidades são citadas entre os locais do RN onde os caçadores de arribaçãs estão promovendo uma verdadeira matança desta espécie de ave.
Projeções apontadas pela reportagem registram que mais de 500 arribaçães estariam sendo chacinadas diariamente.
Veja a matéria do repórter Diego Hervani clicando AQUI.
fonte do blog de pauta aberta
Proposta: Medida Provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) nº 646/14, que desobriga tratores e demais máquinas agrícolas do licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro, de acordo com reportagem da Agência Câmara.
O texto também define a categoria B de habilitação, a mesma de carros de passeio, como a necessária para conduzir trator com rodas.
Atualmente, o trator de roda, de esteira ou o misto precisam ser conduzidos por motorista com carteira C, D ou E, usadas para caminhões, ônibus ou veículos de reboque.
fonte do blog de pauta aberta
Contag: Marcha das Margaridas 2015 é discutida durante encontro de dois dias
Com o objetivo de discutir e propor o processo de construção da Marcha das Margaridas 2015 e de socializar o processo de discussão e aprovação da paridade pelas federações e o processo de implementação pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR) está reunida, em Brasília, nestas segunda (26) e terça-feira (27).
Nesta terça será apresentada a versão final do Observatório das Margaridas e haverá um diálogo com as parceiras sobre as suas expectativas em relação à Marcha das Margaridas 2015, além do estabelecimento de acordos e encaminhamentos para a ação, segundo o portal virtual da Contag.
fonte do blog de pauta aberta
segunda-feira, 26 de maio de 2014
STTR DE ANGICOS FAZ CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO DOS AGRILCULTORES DO FOMENTO
Hoje de manha, foi realizado no FOMENTO, zona rural do municipio de Angicos, o cadastramento e mapeamento dos agricultores que plantam no referido local.
O STTR - atraves do Secretario Almir Medeiros e o Tecnico Agricola - EMANUEL MARCELO.
E quem deu apoio para saber quem planta no referido fomento foi o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO - Antonio Lopes.
Foi dado o inicio, mais não deu para concluir todos, proxima semana concluira este processo.
Tecnico Agricola - Emanuel Marcelo
e o Presidente da Associaçao do Fomento - Antonio Lopes
Tecnico Agricola - Emanuel Marcelo
e o Presidente da Associaçao do Fomento - Antonio Lopes
e o Secretario do STTR - Almir Medeiros
sábado, 24 de maio de 2014
MP que ampliou auxílio a agricultores atingidos pela seca tranca pauta do Senado
Foi lida ontem (22) e passa a trancar a pauta do Plenário a Medida Provisória 635/2013, que ampliou o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca e outros desastres em 2012. A MP, que perde a vigência no dia 2 de junho, teve sua votação concluída na Câmara na quarta (21), com a aprovação do relatório do deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL).
A MP autorizou agricultores familiares que participam do Fundo Garantia-Safra a receber um adicional de R$ 155 até abril deste ano, mas somente depois das parcelas regulares do benefício relativas à safra 2012/2013. Criado pela Lei 10.420/2002, o fundo garante indenização aos agricultores familiares de municípios localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovada pelo Plenário, incluiu agricultores familiares de municípios do Espírito Santo atingidos pelas chuvas em 2013 entre os beneficiários desse adicional e também do adicional do Auxílio Emergencial Financeiro.
fonte do blog de robson pires
No RN, oito cidades estão em colapso e 22 em rodízio d’água
http://www.robsonpiresxerife.com/
Tribuna do Norte – Vinte e dois municípios potiguares convivem, atualmente, com dificuldades no abastecimento de água para o consumo humano. O número foi confirmado ontem, dia 23, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o racionamento atinge uma população estimada em 267 mil pessoas. Com a medida preventiva, a Caern espera assegurar, nessas cidades, uma quantidade mínima do líquido até o próximo inverno
fonte do blog de fernando averdade
24 açudes têm menos de 20% de água
http://www.robsonpiresxerife.com/
A Tribuna também destacou que o inverno deste ano no semiárido nordestino, apesar de classificado como normal pela meteorologia, não foi capaz de encher os reservatórios d’água no interior do Rio Grande do Norte a índices satisfatórios. Mesmo com as
fonte do blog de fernando averdade
Conab: Remoção de 21 mil toneladas de milho segue em junho para região da Sudene
Em leilão realizado nesta sexta-feira (23), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratou frete para remoção de 21,07 mil toneladas de milho dos estoques públicos da estatal para municípios atingidos pela seca na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Este volume representa 52% do total de milho que a companhia pretendia enviar, cerca de 40 mil toneladas, de acordo com a assessoria de imprensa da Conab.
Os Estados que receberão os carregamentos de milho são Bahia (Irecê/2500t e Ribeira do Pombal/1000t), Ceará (Crateús/2000t, Icó/500t, Iguatu/2000t, Juazeiro do Norte/2000t, Senador Pompeu/2000t e Sobral/254t), Paraíba (Campina Grande/1000t e João Pessoa/920t), Pernambuco (Arcoverde/1000t), Piauí (Floriano/500t, Parnaíba/500t e Picos/1000t) e Rio Grande do Norte (Currais Novos/1900t e Natal-Caiapós/2000t).
As primeiras cargas serão enviadas a partir de 09 de junho e seguem até o fim do mês, de acordo com o prazo estabelecido para a operação especial (30 de junho).
Os lotes que não tiveram interessados em realizar a remoção foram para Maracanaú/4000t e Russas/2000t (Ceará), Monteiro/1800t (Paraíba), Teresina/2000t (Piauí), Assú/1500t, Caicó/1740t, João Câmara/1000t, Mossoró/1500t, Natal-Jerônimo Câmara/1500t e Umarizal/622t (Rio Grande do Norte), Itabaiana/800t (Sergipe) e Montes Claros/1000t (Minas Gerais).
A ação faz parte da operação especial do Programa de Vendas em Balcão, iniciada em 2012 para auxiliar as microindústrias e criadores de aves e suínos de pequeno porte que usam o grão na ração animal.
fonte do blog de pauta aberta
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Câmara aprova MP que prorroga dívidas rurais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 636/13, que reabre prazos para renegociação ou liquidação de dívidas rurais de diversas modalidades, principalmente na região Nordeste. Esse tema foi incluído no texto pelo relator, senador Wellington Dias (PT-PI). A MP trata originalmente do perdão de dívidas de assentados da reforma agrária e precisa ser analisada pelo Senado antes de 2 de junho, quando perde a vigência.
Quanto às operações de crédito rural com valor original de até R$ 100 mil para empreendimentos na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o texto permite a concessão de desconto para liquidação até 31 de dezembro de 2015. O prazo acabaria em 31 de dezembro de 2014.Poderão contar ainda com o novo prazo as dívidas oriundas de linhas de crédito dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) que tenham sido contraídas para quitar empréstimos rurais para despesas de custeio e investimento no valor de até R$ 200 mil.
fonte do blog de nossa terra
MP que ampliou auxílio a agricultores atingidos pela seca tranca pauta do Senado
Foi lida ontem (22) e passa a trancar a pauta do Plenário a Medida Provisória 635/2013, que ampliou o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca e outros desastres em 2012. A MP, que perde a vigência no dia 2 de junho, teve sua votação concluída na Câmara na quarta (21), com a aprovação do relatório do deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL).
A MP autorizou agricultores familiares que participam do Fundo Garantia-Safra a receber um adicional de R$ 155 até abril deste ano, mas somente depois das parcelas regulares do benefício relativas à safra 2012/2013. Criado pela Lei 10.420/2002, o fundo garante indenização aos agricultores familiares de municípios localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovada pelo Plenário, incluiu agricultores familiares de municípios do Espírito Santo atingidos pelas chuvas em 2013 entre os beneficiários desse adicional e também do adicional do Auxílio Emergencial Financeiro.
fonte do blog de robson pires
quinta-feira, 22 de maio de 2014
REPRESENTANTES DO STTR DE ANGICOS PARTICIPA DO 18º GRITO DA TERRA ESTADUAL
Ontem dia 21 de Maio, ouve o grito da terra estadual, e o municipio de angicos levou uma delegação de agricultores e agricultoras e diretores do STTR de Angicos, onde o movimento sindical apresentou e entregou a pauta de reivindicações para os representantes do governo estadual, e os bancos.
A delegação de Angicos esteve presente atraves da articulação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou o onibus para levar os agricultores para o GRITO.
REPRESENTANTES DO STTR DE ANGICOS
DIRETORES E ASSESSORES DA FETARN
DEBATE E ENTREGA PAUTA AO REPRESENTANTE DO GOVERNO
TESOUREIRO DO STTR - VIDAL JANUARIO
JUNTO COM EMANUEL, FCº ELIELSON E AUXILIADORA
AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE ANGICOS
FAIXA DE REIVINDICAÇÃO
DELEGAÇÃO DE ANGICOS
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