| "Dilma por que você acabou o que vinha dando certo?" | ||
| | ||
| A caminhada vem de tão longe Fazendo tudo concreto Até transformou o que era deserto O que era longe ficou perto Dilma por que você acabou O que vinha dando certo? O povo vivia no sufoco Tudo era descoberto Hoje tem alegria Tem um teto onde acolhe Os filhos e os netos E todos que estão por perto Dilma por que você acabou O que vinha dando certo? As mulheres se levantavam a meia noite Para ir buscar água distante Pois sofriam muito e não dava Para fazer a luta de casa Tudo era incompleto Hoje elas têm descanso Pois a água é bem perto O que faltava ficou fértil Dilma por que você acabou O que vinha dando certo? (Raimundo Arruda de Andrade - presidente da Associação Comunitária da Comunidade Catolé da Pista – Teixeira - PB) |
| Naidison Baptista, coordenador da ASA, fala sobre a ação da ASA em ato público | |||
| |||
| Durante ato público em Petrolina (PE), o coordenador executivo da ASA, Naidison Baptista, fala sobre a importância da ASA que já construiu 372 mil cisternas no Semiárido, mantendo a indoneidade da sua ação. | |||
 |
| Agricultora pede permanência das ações da ASA no Semiárido | |||
| |||
| Durante ato público em Petrolina, a agricultora Maria José Ramalho, da comunidade de Malhada Branca, em Buíqu, Pernambuco, fala em nome de agricultores e agricultoras, pedindo a permanência da parceria entre a ASA e o governo federal. |
| Presente de Dilma azeda o Natal no Semiárido | |||||
| |||||
| Parte do Brasil conhece o sertão nordestino pela literatura, com clássicos como “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, e “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Também conheceu o semiárido pela imprensa, nas constantes denúncias de corrupção e desvio de verbas públicas em obras que deveriam combater a seca, mas estagnavam nas mãos privadas de coronéis. Nos últimos anos, porém, a paisagem do sertão estava mudando, graças a um movimento iniciado em 2003. No primeiro ano do governo Lula, a ASA (Articulação no Semiárido Brasileiro), uma rede que reúne centenas de organizações não governamentais, procurou o presidente para propor uma parceria para a construção de cisternas de alvenaria no sertão nordestino. Seus interlocutores eram Frei Betto e Oded Grajew, então no governo. Assinalado pela sua origem de retirante, de menino pobre do semiárido que migrou com a mãe e os irmãos de Caetés, em Pernambuco, para São Paulo, Lula acolheu a ideia. Ele conhecia bem a aridez geográfica e a imutabilidade dos desmandos políticos que faziam da sua terra um lugar brutal. O resultado deste esforço entre governo federal e sociedade civil organizada foram 371 mil cisternas de cimento, envolvendo 12 mil pedreiros e pedreiras das comunidades e beneficiando mais de 2 milhões de brasileiros em 1.076 municípios. Algo grande, muito grande, para quem acompanha a história do Nordeste brasileiro. Basta andar pelo semiárido para ver que, quando há vontade política, é possível fazer milagres de gente. A presença da água, com a implantação coletiva de uma simples cisterna, tem mudado não apenas a economia, mas a autoestima do povo que vê florescer a vida e também a possibilidade de reescrever sua história – desta vez como autor, e não mais como personagem. Tudo ia muito bem até este mês de dezembro, quando a coordenação da ASA foi informada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que suspenderia o pagamento dos recursos para o “Programa Um Milhão de Cisternas”. O governo anunciou que pretendia mudar os arranjos para o Plano Brasil Sem Miséria e ampliaria os convênios com os estados – sinalizando o afastamento das organizações não governamentais do processo. A ASA foi aconselhada a negociar com os estados e municípios. O que isso significa? Muito. A ASA fará uma manifestação em Petrolina (PE) na manhã desta terça-feira, 20/12, para protestar contra a ameaça ao Programa Um Milhão de Cisternas e para denunciar que a sociedade civil organizada está sendo excluída do governo de Dilma Rousseff. Milhares de sertanejos partirão de diferentes estados nordestinos para se reunir em Petrolina e alertar o país para uma possível volta às velhas práticas do passado, quando a indústria da seca era a única coisa que vicejava no semiárido brasileiro e qualquer arremedo de solução era usado como moeda eleitoral. O rompimento da parceria com a ASA é anunciado no momento em que a opinião pública está predisposta a considerar qualquer ONG fraudulenta. Como foram denunciados muitos “malfeitos” nos convênios entre algumas organizações não governamentais e ministros demitidos, como Orlando Silva e Carlos Lupi, não há melhor hora para romper com a sociedade civil organizada. E fazer parecer que as ações são um esforço de moralização dos recursos públicos. Esquece-se – talvez por conveniência – que o surgimento das ONGs é resultado direto da redemocratização do país. E também que uma parcela significativa delas não apenas é honesta, como tem operado uma grande transformação nas relações e nos resultados em várias áreas cruciais. A sociedade civil organizada tem – e para parte dos políticos é aí que mora o incômodo – impedido que as verbas públicas sejam interceptadas e manipuladas por grupos instalados em setores estratégicos. E assim, impedido governos, em todos os níveis, de agradar aliados com a possibilidade de administrar uma parcela polpuda das verbas públicas. É claro que há ONGs corruptas, que se aliaram a políticos corruptos, para lucrar com o dinheiro do povo. Mas demonizar todas elas é uma esperteza de quem está doido para voltar ao modelo antigo – e é também má fé e desrespeito com o avanço conquistado pela sociedade brasileira nas últimas décadas. Em novembro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que o governo separaria “o joio do trigo”. Disse mais: “As organizações sérias não têm nada a temer”. Pesquisei, então, em que lugar se situa a ASA na paisagem da sociedade civil organizada. Descobri que, na opinião do governo federal, a ASA é “trigo” da melhor qualidade. Pela seriedade e competência da sua atuação, a rede já recebeu uma dezena de prêmios. Entre eles, o Prêmio de Direitos Humanos do governo federal, na categoria “Enfrentamento da Pobreza”, entregue pelo próprio Lula no final de 2010. E também um prêmio da ONU, que a considerou “uma referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança alimentar e nutricional das famílias carentes do semiárido”. Em entrevista à TV Brasil, em novembro, Luiz Navarro, secretário-executivo da Controladoria Geral da União (CGU), disse que algumas organizações não governamentais apresentavam mais condições de realizar determinadas ações do que o Estado. Entre os exemplos, afirmou que haviam acabado de avaliar o Programa Um milhão de cisternas, da ASA: “Nossa avaliação é extremamente positiva. Não sei se o Estado teria o mesmo dinamismo para fazer o que essas ONGs têm feito”. Sendo esta a opinião do próprio governo federal e de seus órgãos de fiscalização, por que o governo decidiu suspender a parceria com a ASA? saiba mais Você consegue viver sem drogas legais? O mundo invisível de cada um Lembrar para esquecer A dura vida dos ateus em um Brasil cada vez mais evangélico A vida dos mortosBelo Monte, nosso dinheiro e o bigode do Sarney “O governo rompeu a parceria com a ASA. Mas os ladrões não estão no nosso meio”, afirma Naidison Baptista, coordenador da rede. “Nós não somos construtores de cisternas apenas, nós somos uma rede de organizações da sociedade civil que influencia na política para o semiárido como parte do processo democrático. Temos orgulho de ter pautado o governo federal para a construção de cisternas e de políticas de convivência. Se você voar hoje sobre o semiárido, vai ver os pontinhos brancos. São as cisternas. As pessoas não entram mais na fila da água em troca de voto. Cortamos a raiz do coronelismo do Nordeste. Então perguntamos: por quê?”. A ASA atua usando o conhecimento da comunidade e estimulando que as pessoas se apropriem coletivamente do processo de construção de cada cisterna. É a comunidade que decide em conjunto quem vai receber a cisterna primeiro, a partir de critérios como pobreza, número de crianças e de idosos, se a mulher é a chefe de família etc. Cada família participa da construção da cisterna, que dura cerca de cinco ou seis dias, e fornece a água para a vizinha enquanto não chegar a vez dela. Para a construção é usada a mão de obra da cidade ou povoado e o material das lojas dos pequenos comerciantes, movimentando a economia local. É também a agricultura produzida em cada região que fornece a alimentação. Para a ASA, a implantação de uma cisterna é mais do que uma obra: é a construção de um espaço social de onde tem emergido novas lideranças e uma juventude ativa. Mudança socioeconômica e política importante em uma região historicamente dominada por oligarquias em que sempre coube aos sertanejos ou se submeter a algum “painho” – ainda que com pinta de moderno – ou migrar para o centro-sul. “A água estava concentrada na mão de poucos”, resume Baptista. “Com as cisternas, a água foi repartida.” Na tecnologia social da ASA, a implantação das cisternas não é vista como favor do governo, mas como direito. Não é assistencialismo, mas política pública. As pessoas são estimuladas a exercer a cidadania e a tomar suas próprias decisões, coletivamente – tornando o voto de cabresto cada vez mais difícil. Bem diferente, portanto, de um modelo assistencialista/populista que forma gerações de eleitores agradecidos a um pai ou mãe magnânimos. Seria isso que estaria incomodando o governo federal e seu amplo e heterogêneo espectro de aliados às vésperas das eleições municipais de 2012? Espero – sinceramente – que não. No mesmo período em que a ASA foi informada de que não receberia os recursos para os próximos meses, o Ministério da Integração Nacional anunciou e comemorou a instalação da primeira de 300 mil cisternas de polietileno, em meio a campanhas de protesto das comunidades do semiárido que rejeitam o equipamento de plástico. O governo alega que as cisternas de polietileno podem ser produzidas em grande escala e assim atingir um número maior de famílias com mais rapidez. Segundo o governo, não se trata de substituição de uma tecnologia por outra, mas de complementação. A ASA apresenta argumentos convincentes para condenar as cisternas de plástico. “Elas custam mais do que o dobro do valor das cisternas de alvenaria. Enquanto a nossa custa R$ 2.080, a de plástico custa R$ 5.000. Ou seja: se fosse só o dobro, com o mesmo valor as empresas fazem 300 de plástico – e nós construiríamos 600”, diz Baptista. Pelos cálculos da ASA, para cada 10 mil cisternas de alvenaria instaladas, há uma injeção de R$ 20 milhões na economia local. Com as de plástico, a maior parte dos recursos públicos ficará nas mãos dos empresários. Na mesma lógica, a população se tornará para sempre dependente das empresas para a manutenção e a reposição, já que não dominará a técnica. Quando existe qualquer problema com as cisternas de alvenaria, o pedreiro da comunidade resolve de forma simples. “Em vez de construir, as pessoas vão receber as cisternas de presente. Das mãos de quem? É o que vamos ver. E a gente sabe que, como simples beneficiárias, do meio para o fim do processo as famílias não cuidam mais. Temos vários exemplos de cisternas que foram entregues prontas e que hoje não funcionam mais porque as comunidades não se envolveram em sua construção, não tem o sentido do pertencimento”, diz o coordenador da rede. “É a volta da indústria da seca, com grandes obras nas quais a população fica à margem, e o dinheiro na mão de grupos.” É possível ter uma ideia de quem vai ganhar com a mudança. Mas, por quê? Por que um trabalho que funcionava tão bem, a ponto de ser elogiado e premiado pelo governo federal, está sendo descartado pelo governo federal? Se funciona bem, por que mudar? Seria porque funciona bem demais? Espero, sinceramente, que não. A seguir, reproduzo parte da nota divulgada pela ASA: “Após oito anos de parceria com o Governo Lula, a decisão do governo federal, expressa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), de não mais renovar os Termos de Parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), pode levar ao fim uma das ações mais consistentes de garantia de água para as famílias do meio rural semiárido: o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Sem dúvida, o maior programa com apoio governamental de distribuição de água e de cidadania, em uma região onde antes só existia fome, miséria e a indústria da seca. (...) A argumentação é de que a partir de agora o governo federal vai priorizar a execução do Programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo MDS é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados. Para além da parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. Ou seja, o governo não apenas rompe com a ASA, mas amplia a estratégia de repasse de recursos públicos para as empresas privadas. Consideramos isso um retrocesso, o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história”. Reproduzo também a nota divulgada pela Assessoria de Comunicação do MDS diante das primeiras manifestações de surpresa e protesto contra a decisão governamental. O título da nota é: “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reafirma que não existe ruptura na parceria estabelecida com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) para a construção de cisternas”. Mas o texto não diz isso. Reproduzo-o na íntegra para que algum leitor possa encontrar o que eu não encontrei. O texto refere-se apenas – e de forma pouco clara – à “reavaliação e ampliação do arranjo institucional” e à “importância de todos os parceiros”. Com relação à ASA, limita-se a reconhecer e elogiar o trabalho já realizado: “Uma das prioridades do Governo Federal é garantir que os brasileiros das áreas rurais tenham acesso à água para consumo e para a produção de alimentos. No Plano Brasil Sem Miséria, o programa Água Para Todos definiu a ambiciosa meta de atender 750 mil famílias rurais com água para beber no semiárido, até 2013, e de assegurar água para a produção agrícola de outros milhares de famílias. Atingir este objetivo exige a reavaliação e a ampliação do arranjo institucional vigente até então, incluindo a formação de novas parcerias estratégicas entre diversos ministérios, órgãos públicos, estados, municípios e organizações da sociedade civil. O MDS reafirma a importância de todos os parceiros no sucesso desta agenda, visando ao atendimento integral das famílias que hoje não têm acesso à água de qualidade para manutenção de sua condição de vida. O MDS está empenhado na preparação das condições de atuação para o próximo exercício, no menor prazo possível, dentro das novas regras que orientam a atuação de todas as unidades do Governo Federal no próximo exercício. Em relação à AP1MC/ASA, o MDS reconhece e valoriza os resultados alcançados na construção de mais de 300 mil cisternas, numa parceria exitosa ao longo dos últimos nove anos”. Para terminar, reproduzo também o texto escrito por um integrante da Comissão Pastoral da Terra sobre o presente natalino de Dilma Rousseff aos nordestinos. A ironia do texto, como se verá, não é opcional. Quem fala agora é Roberto Malvezzi, o Gogó: “O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido neste Natal já está decidido: uma cisterna de plástico. A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o ‘Água para Todos’ nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios. Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada. Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA. Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige. Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina. Quando a cisterna quebrar, os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa, e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão. As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento. Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e em outros lugares do mundo. Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra (Tereza) Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no Sul e Sudeste. Conhecem cada palmo da região, dessa cultura, cada um de seus costumes. Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques. Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade. Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência com o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar. O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico”. De minha parte, chego ao fim deste ano perplexa. Cresci ouvindo que o Brasil era o país do futuro, mas não podia acreditar porque passei a infância e a adolescência numa ditadura que torturava gente como a então jovem Dilma Rousseff. Participei dos comícios das “Diretas Já” e cobri como jornalista as primeiras eleições da redemocratização. Muito mais tarde, testemunhei e escrevi sobre a eleição de Lula e o comício da vitória, em 2002. Nos últimos anos, já madura, ouço que o futuro chegou. E estava começando a acreditar, pelo menos em alguns aspectos. E não é que agora, às vésperas de 2012, anunciam com eufemismos que podemos estar voltando ao passado também no sertão nordestino? Não há de ser por saudades da literatura de Graciliano Ramos e de João Cabral de Melo Neto, porque esta é a única que com certeza não voltará. (Eliane Brum escreve às segundas-feiras.) *Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br - @brumelianebrum |
| Carta de apoio a Articulação no Semi-Árido Brasileiro e em defesa da convivência com o Semi-Árido | ||
| ||
| A coordenação ampliada do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), reunida nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011 no Rio de Janeiro, vem por meio desta nota pública manifestar apoio e solidariedade a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Consideramos os Programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) importantes inovações no campo das políticas públicas, pois articula a construção de cisternas com ações de educação popular, de promoção de soberania e segurança alimentar e nutricional e de construção de alternativas para a convivência com o semi-árido. O FBSSAN considera extremamente grave e equivocada a decisão do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS) de interromper a parceria existente há 9 anos com a ASA, bem como, a substituição da construção de cisternas de placa por cisternas de plástico. Entendemos que a garantia do direito à água no semi-árido requer o fortalecimento da autonomia e soberania alimentar das populações que ali vivem, de forma que não mais fiquem reféns da indústria da seca. Advertimos que tal decisão representa um perigoso retrocesso que compromete seriamente o direito humano dessas populações ao acesso a água de qualidade e em quantidade para consumo humano, produção de alimentos e criação animal. O governo brasileiro deve reavaliar imediatamente seu posicionamento e retomar o diálogo com a sociedade para “ampliar as ações de convivência com o semiárido em parceria com a ASA, por meio do Programa 1 Milhão de Cisternas e P1+2, promovendo e fortalecendo suas dinâmicas e metodologias participativas (...)” conforme deliberação dos mais de mil delegados e delegadas reunidos na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada nos dias 7 a 10 de novembro de 2011 em Salvador. |
| Moção em favor da retomada da parceria do MDS com a Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA |
Nós, membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco - CONSEA - PE, reunidos no dia 16 de dezembro de 2011 em Recife – Pernambuco, afirmamos que a suspensão da parceria por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) significa a negação de uma das experiências mais exitosas no Nordeste e um amplo retrocesso em relação ao combate à pobreza e à construção de iniciativas que buscam a convivência sustentável na região semiárida brasileira. A ASA Brasil tem adotado o princípio da convivência e valorizado o conhecimento das famílias como elementos centrais na perspectiva da sustentabilidade das ações desenvolvidas. A não continuidade das ações de mobilização e formação para a convivência com o semiárido com ênfase no acesso à água como um direito humano coloca o Brasil na contramão da defesa daqueles que mais precisam. Não queremos crer, mas tudo indica que esta decisão visa atender por muito mais anos aos grandes interesses que à sede das populações necessitadas, como é o caso da opção pelos “tanques de plásticos” que são economicamente mais caros (R$ 5.000,00), custando mais que o dobro do valor da construção de uma cisterna de placas (R$ 2.080,00), que inclui todo o processo de mobilização e controle social. Não podemos deixar de registrar que as tecnologias sociais desenvolvidas e disseminadas amplamente pela ASA Brasil são instrumentos pedagógicos e de transformação social no semiárido brasileiro, levando as famílias à sua autonomia e melhores condições de vida. Os programas da ASA Brasil buscam valorizar e dinamizar a economia local e formar capacidades para a implementação e acompanhamento das políticas públicas. Recomendamos a retomada da parceria do Governo Federal por meio do MDS com a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA no sentindo de garantir principalmente aos mais pobres o acesso à água de qualidade para beber, destacando assim a importância das ações da sociedade civil organizada. Joseilton Evangelista de Sousa Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CONSEA-PE |
NOTA TÉCNICA SOBRE AS RESOLUÇÕES QUE AUTORIZAM A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DAAGRICULTURA FAMILIARFinalmente foram publicadas as resoluções que resultaram das negociaçõesocorridas no âmbito do Grupo de Trabalho sobre as dívidas na agriculturafamiliar.A resolução mais discutida no Grupo de Trabalho foi a 4.028. De modo geralela reflete o acordo que foi firmado no GT, mas faltou definir umescalonamento para que fossem menores os valores das prestações iniciais donovo crédito de consolidação e faltou também estabelecer o ano de 2010 (enão 2008) como data limite dos contratos adimplentes que poderiam entrar naconsolidação, assim com foi feito para os contratos inadimplentes.Registre- se que o maior avanço desta negociação foi a aceitação da idéia deconsolidar os saldos devedores acumulados e alongar (por dez anos) o tempode vencimento das dívidas, melhorando assim a capacidade de pagamento dosagricultores.Em relação aos Grupos A e B, as Resoluções 4.030 e 4.031 basicamentepermitem a regularização das situações de inadimplência existentes, aconcessão de prazo adicional para pagamento do saldo devedor vencido ereabre o prazo para solicitar individualização das dívidas. No caso do GrupoA é autorizado ainda a junção de créditos de custeio aos créditos deinvestimento renegociados, unificando a dívida toda como investimento.Talvez a Resolução que mais tenha deixado a desejar foi a referente ao Bancoda Terra / Crédito Fundiário, já que, na impossibilidade de aumentar o prazode pagamento para além dos 20 anos, o valor das parcelas inadimplentesrenegociadas poderão ter que ser distribuídas pelas parcelas que ainda nãovenceram, aumento, assim, o valor destas. De qualquer forma permite quevários mutuários possam sair imediatamente da situação de inadimplência.Encaminhamos em anexo um resumo interpretativo das quatro resoluçõesaprovadas, para que os companheiros possam se introduzir no conteúdo de cadauma. De qualquer modo, é recomendável a leitura das próprias resoluçõespara tirar dúvidas e para esclarecimentos complementares. É importantetambém já começar a procurar os bancos para obter detalhes sobre os planosque estão elaborando para a implementação da renegociação aprovada peloGoverno e para conhecer a interpretação que estão fazendo de cadaresolução.Zeke Beze Jr.Assessor da CONTAG
| CONTAG entra em recesso de final de ano | |||
Como faz anualmente, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG comunica ao público em geral e às entidades da administração pública e iniciativa privada, que entrará em recesso a partir do dia 17 de dezembro de 2011, retornando às atividades regulares no dia 03 de janeiro de 2012. A CONTAG também deseja um Feliz Natal e que 2012 seja um ano de prosperidade e de muita felicidade para todos e todas. Diretoria Executiva da CONTAG. | |||
| Fonte: Assessoria Comunicação Contag |
| Delegação de rurais é uma das maiores da Conferência Nacional de Mulheres | |
Com o lema Autonomia e Igualdade para as Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM do Governo Federal e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM promoveram em Brasília, de 12 a 15 de dezembro, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – FETAGs e a CONTAG mobilizaram desde a base, para o evento, uma delegação com mais de 130 mulheres do campo e da floresta de todo o país. Elas articularam o conjunto de propostas da conferência, baseadas na plataforma da Marcha das Margaridas. As mulheres mostraram quais as suas perspectivas e prioridades para os próximos anos de governo da primeira mulher presidenta do Brasil e analisaram seus ganhos, dificuldades e entraves no processo de construção e de acúmulos dos movimentos sociais. “Vimos contemplados diversos conteúdos da pauta da Marcha das Margaridas nos vários documentos aqui apresentados. Por isso, temos agora que manter a articulação de nossa presença nesses espaços. Isso garante a inserção de nossa proposição nos eixos de construção dessa política”, observa Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e coordenadora do painel “Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Perspectivas e Prioridades”, apresentado pelas painelistas Tatau Godinho (subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM/PR), Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (CNDM/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Cristina Buarque (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres e Secretária de Mulheres de Pernambuco). Para Alaíde Moraes, coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais de Minas Gerais, a conferência foi um momento muito rico: “Essa junção de mulheres de vários segmentos e de vários movimentos estão movidas por um mesmo ideal, de empoderar, valorizar e libertar as mulheres. Começamos a cobrar do governo a execução do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”. Maria do Rosário Barba, a Juma, secretária de Mulheres da Federação de Trabalhadores(as) Rurais do Amazonas, participa pela primeira vez da conferência. “Quero ver tudo, participar, levar esse conhecimento para as mulheres que não puderam vir. A CONTAG me premiou com essa vinda e quero socializar essa iniciativa”, registra. Já Lucila Santos, do Sindicato de Trabalhadores(as) Rurais - STR de Quixabeira, que participa de todas as conferências, faz uma análise mais comparativa: “Achei a primeira melhor. Mas, em compensação, agora temos uma mulher na presidência. Então, espero que na próxima estejamos à frente de mais cargos”. A CONTAG também marcou presença com um stand no local, um espaço coletivo compartilhado com a CUT e Marcha Mundial, para divulgar suas ações, distribuir material e venda de produtos da organização do Projeto Coletivo da Secretaria de Mulheres Rurais do Amazonas. A 3ª Conferência Nacional se propôs a consolidar as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho, e definir a responsabilidade do governo federal frente às demandas apresentadas pelos municípios. | |
| Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima |
| ||
| A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) realiza na manhã da próxima terça-feira (20), na cidade de Petrolina (PE), um ato público para reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. O ato foi motivado pela declaração do MDS, na última quinta-feira (8), de que o aditivo já anunciado e publicado no Diário Oficial da União, para continuidade dos programas da ASA (P1MC e P1+2), não será concretizado, sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria. “Reconhecemos que esse movimento atual do governo pode levar ao fim um conjunto de processos que para nós da ASA são muito caros e que se localizam na ação de mobilização comunitária, formação, empoderamento local e controle social, ou seja, os carros chefes da nossa ação, sendo esses os elementos que nos diferenciam e que no entendimento da ASA temos que defender com unhas e dentes”, diz um trecho do documento convocatório ao ato, assinado pela coordenação executiva da ASA. A articulação está mobilizando dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil. A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região. “É também uma região onde há uma concentração de grandes projetos. E ao mesmo tempo você percebe um conjunto de ações na linha da convivência com o Semiárido e que pra gente é importante reforçar essa luta, a resistência dessas pessoas que têm construído essa nova lógica de viver no Semiárido”, destaca Neilda Pereira, coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco. Para Neilda, a grande expectativa do evento é sensibilizar a sociedade para a importância da continuidade do projeto de convivência com o Semiárido. “A nossa expectativa é receber os agricultores e as agricultoras dos vários estados e as organizações locais e que, juntos, a gente reafirme o projeto que estamos construindo no Semiárido. Um projeto que tem mobilizado e contribuído para a formação das pessoas, que valoriza as experiências e que tem inovado também essas experiências”. NOTA DO BLOG: A FETARN JUNTAMENTE COM OS POLOS SINDICAIS E STTRs ESTÃO TAMBEM SE MOBILIZANDO PARA ESTE EVEMTO. MAIORES INFORMAÇÕES ENTRE ENCONTATO COM A FETARN - FONE:(84) 3211-4688 OU COM O COORDENADOR DO POLO CENTRAL - O Sr. ALMIR MEDEIROS - FONE: (84)9418-9628 OU PELO EMAIL: almirsfd@bol.com.br |
| |||
| CNDI realiza última reunião do ano | |||
| Nos dias 13 e 14 de dezembro aconteceu a última reunião do ano do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os principais pontos de pauta foram a avaliação da 3ª. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Nacional do Idoso. O secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, participou do encontro. Também foram realizadas as reuniões das Comissões Permanentes de Normas, Orçamento, Finanças e Políticas Públicas, Comunicação Social e Articulação com Conselhos. Segundo Cassaro, as comissões fizeram discussões importantes, principalmente, sobre a implementação do Fundo Nacional do Idoso, que ainda não está funcionando. “As prioridades para o próximo ano são dar continuidade às atividades já iniciadas pelo conselho e colocar o nosso Fundo para funcionar, pois os nossos idosos estão precisando dessa ação. Também temos que discutir outras questões, como o transporte, por exemplo”, adianta. O secretário completa que é muito importante que o CNDI passe a trabalhar com recursos próprios, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Afinal, no país existem mais de 21 milhões de idosos e idosas. | |||
| Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi |
| Delegação de rurais é uma das maiores da Conferência Nacional de Mulheres | |
Com o lema Autonomia e Igualdade para as Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM do Governo Federal e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM promoveram em Brasília, de 12 a 15 de dezembro, a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – FETAGs e a CONTAG mobilizaram desde a base, para o evento, uma delegação com mais de 130 mulheres do campo e da floresta de todo o país. Elas articularam o conjunto de propostas da conferência, baseadas na plataforma da Marcha das Margaridas. As mulheres mostraram quais as suas perspectivas e prioridades para os próximos anos de governo da primeira mulher presidenta do Brasil e analisaram seus ganhos, dificuldades e entraves no processo de construção e de acúmulos dos movimentos sociais. “Vimos contemplados diversos conteúdos da pauta da Marcha das Margaridas nos vários documentos aqui apresentados. Por isso, temos agora que manter a articulação de nossa presença nesses espaços. Isso garante a inserção de nossa proposição nos eixos de construção da política para as mulheres”, observa Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e coordenadora do painel “Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Perspectivas e Prioridades”, apresentado pelas painelistas Tatau Godinho (subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da SPM/PR), Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (CNDM/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Cristina Buarque (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres e Secretária de Mulheres de Pernambuco). Para Alaíde Moraes, coordenadora estadual de mulheres trabalhadoras rurais de Minas Gerais, a conferência foi um momento muito rico: “Essa junção de mulheres de vários segmentos e de vários movimentos estão movidas por um mesmo ideal, de empoderar, valorizar e libertar as mulheres. Começamos a cobrar do governo a execução do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”. Maria do Rosário Barba, a Juma, secretária de Mulheres da Federação de Trabalhadores(as) Rurais do Amazonas, participa pela primeira vez da conferência. “Quero ver tudo, participar, levar esse conhecimento para as mulheres que não puderam vir. A CONTAG me premiou com essa vinda e quero socializar essa iniciativa”, registra. Já Lucila Santos, do Sindicato de Trabalhadores(as) Rurais - STR de Quixabeira, que participa de todas as conferências, faz uma análise mais comparativa: “Achei a primeira melhor. Mas, em compensação, agora temos uma mulher na presidência. Então, espero que na próxima estejamos à frente de mais cargos”. A CONTAG também marcou presença com um stand no local, um espaço coletivo compartilhado com a CUT e Marcha Mundial, para divulgar suas ações, distribuir material e venda de produtos da organização do Projeto Coletivo da Secretaria de Mulheres Rurais do Amazonas. A 3ª Conferência Nacional se propôs a consolidar as propostas elaboradas nas conferências municipais e estaduais, que começaram em 1º de julho, e definir a responsabilidade do governo federal frente às demandas apresentadas pelos municípios. | |
| Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima |
| Coletivo e Rede de Educadores avaliam Enafor | |
Nesta terça-feira (13), aconteceu uma reunião mista entre o Coletivo de Formação e a Rede de Educadores e Educadoras Populares. Segundo o secretário Juraci Souto, o encontro teve como objetivo avaliar conjuntamente as ações realizadas em 2011, como o 3º. Encontro Nacional de Formação, por exemplo. “Ainda não fechamos a avaliação do Enafor, mas não traz muita novidade do que nós já havíamos construído a partir de uma avaliação interna. Foi um momento muito importante e de muito valor em termos de consciência e de convicção”, revela. Para o dirigente, o Enafor, a cada edição, acumula experiência e consegue dar mais vida e qualidade à ação sindical. Juraci acrescenta que a Escola Nacional de Formação da CONTAG (Enfoc) está em uma dimensão muito ampla. “A cada momento ela se consolida como uma entidade formativa. A sua estrutura, como o Conselho Político Gestor e as Redes de Educadores e Colaboradores, está cada vez mais se concretizando. A nossa avaliação é que a Escola é uma realidade que está posta e tem tudo para continuar cada vez mais forte”, avalia Souto. Na quarta-feira, o encontro continua apenas com a participação da rede. O grupo pretende fazer os acertos finais na agenda de atividades da Enfoc para 2012. Coletivo – A participação dos membros do Coletivo Nacional de Formação se encerrou nesta terça-feira. Segundo Juraci, foram dois dias de trabalho intenso e muito produtivo. “Nós trabalhamos numa lógica de construir algumas questões administrativas, fizemos alguns ajustes de ordem organizativa e estrutural da escola, do próprio funcionamento do coletivo, do nosso planejamento, das nossas ações e das nossas atividades. Afinal, no ano que vem, além do curso nacional teremos os cursos estaduais”, completa. | |
| Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi |
