SDT divulga resultado do credenciamento de entidades habilitadas

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) divulgou o resultado do credenciamento de entidades habilitadas para apresentação de propostas ao Chamamento Público para apoiar ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, em 2011,. A lista está disponível no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), conforme deliberação ocorrida na 11ª Reunião do Comitê de Desenvolvimento Territorial (CDT/ Condraf).

Com a chamada pública, a SDT inaugura uma nova fase na contratação das atividades de apoio ao desenvolvimento territorial. “Nossa meta é buscar a contratação de entidades com experiência e acúmulo no trabalho com os territórios, colegiados territoriais, Bases de Serviços e uma rigorosidade na contratação de técnicos para apoiar o processo de articulação nos territórios e nos estados”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues.

A secretaria vai selecionar propostas técnicas que promovam uma abordagem territorial como foco no desenvolvimento rural sustentável. A ideia é apoiar ações de incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.

As ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) serão executadas por meio de convênios. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai investir R$ 34.473.240,00 para apoiar as ações desenvolvidas nos territórios do país.

Segundo enfatiza Jerônimo, o Chamamento Público é uma exigência dos órgãos de controle para que haja maior rigorosidade, transparência e publicidade na seleção de propostas e organizações que possuem capacidade técnica e operacional para operar os recursos públicos por meio de convênios.

A Secretaria esclarece que as entidades que não constarem na listagem do Condraf enquadram-se em uma das seguintes situações: análise técnica indeferida; escopo de atuação é de abrangência estadual; ou encaminharam documentação fora do prazo estabelecido.

A SDT dará continuidade ao processo de credenciamento das entidades, de forma que os documentos encaminhados serão julgados e levados para apreciação do Comitê de Desenvolvimento Territorial, nas futuras reuniões. Vale enfatizar que estão habilitadas para participarem de chamada pública somente as entidades aprovadas pelo Comitê e que constam na respectiva lista de credenciamento.

Para participar do processo de seleção, as entidades aptas deverão enviar propostas de acordo com os prazos estabelecidos no chamamento. O período de recebimento das propostas começou em 13 de setembro e segue até 3 de outubro de 2011.

Acesse o Chamamento aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: sdt@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-0815.

Saiba mais:
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial iniciou em 2004 a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais pelo Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat).

O Pronat apoia, com recursos do Orçamento Geral da União, ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimento e/ou custeio, em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável destes territórios. O Pronat é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT.

Este chamamento é um dos instrumentos para a execução orçamentária das ações de custeio do programa, apoiando instituições que trabalham com a temática da agricultura familiar (conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006), seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios.