MDA realiza Seminário Territorial “Brasil Sem Miséria no Meio Rural”

Nesta sexta-feira (16), representantes dos governos federal, estadual e municipais, sociedade civil e movimentos sociais estiveram reunidos no Seminário Territorial Brasil Sem Miséria no Meio Rural, em Minas Gerais, para discutir as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Plano Brasil Sem Miséria e as estratégias para superar a extrema pobreza rural. O seminário, com cerca de 70 participantes, aconteceu na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), em Janaúba (MG).

O encontro mobiliza e sensibiliza entidades governamentais e da sociedade civil, além de promover a discussão do papel das prefeituras e do Colegiado Território da Cidadania no Plano. O evento é uma realização do MDA por meio das secretarias de Desenvolvimento Territorial (SDT) e de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Colegiado de Desenvolvimento Territorial.

Janaúba é um dos 13 municípios do Território Serra Geral (MG) que terão famílias beneficiadas com as ações do Brasil Sem Miséria. Nesta primeira fase do Plano, 10 mil famílias serão atendidas em Minas Gerais e na Bahia. Elas receberão assistência técnica e fomento para sua estruturação produtiva.

Dentro do Plano Brasil Sem Miséria, o MDA vai promover a inclusão produtiva de famílias em situação de extrema pobreza - aquelas que têm renda mensal abaixo de R$ 70,00 por pessoa. As ações começaram a ser implantadas no dia 12 de setembro, com o início dos cursos de orientação dos profissionais que prestarão assistência técnica às famílias. O Plano prevê ainda o Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), seguido de elaboração de Projeto de Estruturação Produtiva das famílias já selecionadas nos territórios Serra Geral (MG), Velho Chico e Irecê (BA).

Participam do seminário o secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes, o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, o coordenador de Inclusão Produtiva da SDT, José Clovis Lunardi, a coordenadora de Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, Maria Isolda Dantas, a coordenadora de Fomento da Sesan do MDS, Cynthia Calderan, o subsecretário de estado da Agricultura, Edmar Gadelha, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Roberta Lima, o prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio de prefeitos do Território Serra Geral, José Benedito, o coordenador do Colegiado Território da Cidadania Serra Geral, Elton Mendes, e o delegado do MDA em Minas Gerais, Eduardo Leal.

Metas
“Queremos sair do seminário com três questões encaminhadas: a compra de 30% de produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar, o trabalho pela busca ativa no Território da cidadania Serra Geral e envolver o varejo regional na compra de produtos produzidos pelas famílias atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria”. Essas foram as três metas traçadas pelo secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes, para o público do Seminário Territorial.

Guedes assinalou que a meta do ministério e de todos os envolvidos no Plano é erradicar a extrema miséria no rural brasileiro e dentro deste objetivo maior, os agentes envolvidos darão prioridade ao atendimento de famílias chefiadas por mulheres.

A estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário inclui cinco pontos no Plano Brasil Sem Miséria: garantir acesso a políticas públicas de cidadania e inclusão produtiva para as famílias que serão atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria; fazer o acompanhamento das famílias, com ação direto junto a elas, fazer um sistema de gestão, garantir a territorialização das ações e promover a redução da desigualdade de gênero, raça, etnia e geração. O MDA coordenará ações específicas, por meio do Fomento à Atividade Rural, assistência técnica e monitoramento de indicadores por unidade produtiva.

“Temos certeza que é possível estabelecer uma dinâmica produtiva para que aquelas famílias saiam da pobreza e possam pegar um investimento do Pronaf, vender para a Alimentação Escolar. Queremos preparar o mercado que vai incorporar o aumento da produção”, afirma Guedes.

Com isso, o secretário executivo adjunto do MDA no evento destacou que a função do seminário é não apenas discutir a realidade presente, mas também pensar no futuro, em como o Plano e a situação das famílias atendidas pelo Brasil Sem Miséria estará em 2012 e até 2014.

Inclusão produtiva
“Nosso trabalho é colocar as famílias na rota da inclusão produtiva”, afirmou o secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes. O secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, detalhou como se dará a inclusão: pela estruturação produtiva das famílias.

Laudemir explicou a atuação das equipes de assistência técnica que atuarão no Brasil Sem Miséria. Em diferentes etapas, os técnicos vão visitar as famílias, discutir com elas a melhor atividade a ser desenvolvida, montando o plano de estruturação produtiva, ao mesmo tempo em que receberão o fomento em parcelas.

“O objetivo é gerar segurança alimentar e gerar excedentes. Queremos agregar à política social, uma política produtiva. Então, é necessária a comercialização”, diz Laudemir. “Segurança alimentar, direito e renda. Essa é nossa aposta para a superação da pobreza”, aponta o secretário de Agricultura Familiar.

Iniciativas locais
Logo no início do evento, o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial, Elton Medeiros, falou aos participantes que o seminário acontece num momento em que existe uma grande expectativa de todos em dar encaminhamentos importantes para a solução de problemas sociais da região.

Em um estreito diálogo com o tema do seminário, o subsecretário de Agricultura Familiar do estado Edmar Gadelha, citou o Cultivar, Nutrir e Educar citou uma das iniciativas de destaque do governo de Minas Gerais no combate à pobreza. Trata-se de programa intersetorial centrado no abastecimento da Alimentação Escolar. “Acreditamos no mercado institucional da agricultura familiar como uma das formas de combate à pobreza”, disse Gadelha.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wander Borges, destacou que Minas Gerais apoia o governo federal no combate a miséria e já vem atuando para no estado com o programa Travessia. Criado em 2008, trata-se de um programa de articulação e convergência de ações para municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e grandes bolsões de pobreza, para intervenção nas privações identificadas nas visitas porta a porta. O programa atende 155 municípios atualmente e já visitou mais de 60 mil domicílios, com ações nas áreas de educação, moradia e renda.