Intercâmbio de experiências no terceiro dia do Enafor

Num dos dias mais ricos do 3º Enafor, ontem (28 de setembro) aconteceram os intercâmbios de experiências, quando foram partilhadas vivências, jeitos, estratégias e caminhos que vão ajudar a fortalecer a prática sindical, articulada ao Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS. Os intercâmbios revisitaram as experiências a partir de mosaicos apresentados no palco principal do evento. Cada um deles contava a história e jeito de fazer e as perspectivas de cada grupo sobre o futuro da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR. Os primeiros a se apresentar mostraram como acontecem os Grupos de Estudos Sindicais – GES em todo o país. Com muitas palmas, aplausos e palavras de ordem eles deram seu recado: “Mostramos em nosso painel que o GES é uma obra aberta, que convida a inovar, a transformar”. Em seguida, ainda sobre o GES um segundo mosaico destacou: “Estávamos acorrentados à nossa individualidade. A Enfoc chega para nos libertar para o comunitário. Agora, pensamos como coletivo, traçamos nossas pegadas e colhemos nossos frutos, sempre pautados no PADRSS”. Encerrando o intercâmbio sobre os Grupos de Estudos Sindicais, os depoimentos foram claros: “Tudo começa pelo GES e nos leva à Enfoc. O GES atua na formação do sujeito e na sua qualificação. Ele nasce das rodas coletivas, em cada Estado e expressam o campo e o respeito à diversidade”. Falando sobre o Programa Jovem Saber, o quarto grupo narrou suas experiências: “Nos vimos no Programa Jovem Saber. Avançamos nas cooperativas de produção e comercialização através do programa, que transformou a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais com empoderamento, formando novas lideranças sindicais”. O Programa Jovem Saber também foi tema do quinto grupo: “Através do Programa Jovem Saber adquirimos respeito junto à comunidade e entendemos a importância de nossa permanência no campo. O programa é uma conquista da juventude rural e uma ferramenta de combate ao êxodo rural”. O mural sobre negociação coletiva tratou da experiência com assalariados e assalariadas rurais: “Discutimos os cursos de negociação salarial em todo o país e sua importância para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Antes dos cursos não sabíamos sequer como negociar com os patrões”. O grupo Educação do Campo e Programa Nacional de Educação Rural – Pronera apresentou como estas experiências se realizam: “Analisamos nossos desafios, dificuldades, obstáculos e estratégias de superação. Também vimos como as práticas formativas dialogam e podem contribuir com nosso processo formativo. Daí, concluímos que só é possível construir a Educação do Campo conhecendo e respeitando os sujeitos e saberes - sabores, coletivamente, através de uma educação para todos e todas do campo brasileiro”. Ainda sobre o tema Educação do Campo e Pronera, outro grupo fez sua análise: “Temos como um de nossos maiores desafios o reconhecimento de outras instituições e da sociedade brasileira aos cursos de educação do campo. A educação para nós é a árvore que nos dá muitos frutos e uma rede que entrelaça a todos. Hoje, percebemos a importância tanto da enxada, quanto da caneta. O conhecimento nos liberta das correntes da ignorância”. Citando nominalmente uma a uma todas as cooperativas, o nono grupo resumiu sua vivência sobre Economia Solidária e Cooperativas do Sistema Contag com palavras de ordem: “Esse é o caminho a seguir. Vem conosco!”, convidando o público presente a cantar: “Essa ciranda não é minha, não. Ela é de todos nós”. As questões relacionadas ao sujeito do campo e à reforma agrária foram mostradas no grupo sobre Organização Social e/ou Produtiva de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária: “Representamos cinco regiões, com olhar e pensamentos diferentes, além de uma forma diversa de pensar a sustentabilidade da produção. Mas, em comum o fato de que entendemos que a reforma agrária é a principal bandeira de luta do MSTTR. Porque sem terra não há produção. Terra é vida. Reforma Agrária, já!”. O 11º grupo surpreendeu a todos, apresentando um painel vazio: “Até a metade do dia nosso painel estava assim, sem nada”. Logo depois, mostraram a outra face do mosaico que, segundo eles, fora construído aos poucos, com amor e força, na outra parte do tempo: “Uma certeza nós agora temos, a de que nosso Programa Nacional de Formação e Estudos Sindicais (PNFES) tem contribuído com a produção de novas lideranças e que devemos valorizar nosso movimento sindical, nossa Enfoc e o nosso PNFES”. Finalizando as apresentações, o 12º grupo relatou a vivência com o Projeto de Formação de Multiplicadoras (es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: “Os multiplicadores nos fizeram ver nossos direitos no acesso à saúde, independentemente de cor, raça ou religião. Caminhamos e pudemos consolidar políticas públicas de saúde para o campo. Precisamos muito protagonizar essa história, dando continuidade ao processo de superação dos desafios que dependem de nossa força e coragem. Assim, teremos soberania e qualidade de vida”. No início da tarde aconteceu um painel coordenado pela secretária de Jovens da Contag, Elenice Anastácio sobre Campo, Sujeito, Identidade e Ações Afirmativas, apresentado por Socorro Silva, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Joana Santos, do Núcleo de Estudos Negros – NEN. Socorro Silva abriu os debates, falando sobre o campo como espaço socialmente construído, as características dos modelos hegemônico (agronegócio, patronal, comercial) e da agricultura familiar (abrigo, sobrevivência, identidade), a constituição da identidade camponesa, o debate contemporâneo “do” e “sobre” o rural, a multiterritorialidade contemporânea, o processo da (re)territorialização, o conceito de identidade, identidades (atribuídas e auto-atribuídas) e identidade coletiva. Em seguida, Joana Célia dos Passos levantou questões como: “Quem são os homens e mulheres que vivem no campo? A que grupos étnicos-raciais pertencem? Que trajetórias de igualdades ou desigualdades possuem?”, para logo depois falar de conceitos como ações afirmativas, cotas e fazer uma análise histórica do racismo, desigualdades sociais e os movimentos sociais, encerrando com mais um questionamento: “É possível viver plenamente a condição humana e tecer novas sociabilidades sem reconhecimento dos pertencimentos étnicoraciais, de gênero, geracionais, sexuais e de classe? Ao término das atividades do dia, grupos regionais se apresentaram na Noite Cultural, garantindo a animação do Enafor. O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e apoio de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Nota Pública da Coordenação Executiva do FBES - 9 de setembro de 2011

A Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público saudar as positivas conquistas com as mobilizações do movimento de economia solidária e agradecer a compreensão e a sensibilidade do poder executivo e legislativo de seguir o posicionamento do movimento de economia solidária, com a retirada das atribuições da economia solidária do PL 865.

Desde o dia 31 de março de 2011, quando o PL 865 foi apresentado pela presidência da república, as movimentações foram intensas(1) e ajudaram a fortalecer a identidade, o reconhecimento e a luta do movimento de economia solidária.

Logo de início, obtivemos a vitória com a abertura das negociações, após reunião de membros do FBES e outras importantes representações com o ministro Gilberto Carvalho, criando-se um Grupo de Trabalho permanente de diálogo sobre as políticas públicas de Economia Solidária.

Na sequência, com nossa proposta de abertura dos debates através das Audiências Públicas, os atores e atrizes que a cada dia constroem a economia solidária puderam se expressar, mostrar seus rostos, suas mãos e o significado que a economia solidária tem em suas vidas e na construção de um outro modelo de desenvolvimento e de sociedade.

Apesar do curto tempo negociado para os debates via Audiências Públicas, conseguimos mobilizar todo o país, concluindo o processo com 22 audiências estaduais e uma nacional. Para consolidar o balanço dos debates e acúmulos das audiências públicas, o FBES promoveu uma videoconferência entre os fóruns estaduais, o que permitiu finalizar o posicionamento e concluir sua sistematização.

Tal síntese(2) foi entregue à presidência no início de agosto, haja visto que desde julho não houve uma nova reunião com o Grupo de Trabalho permanente de Economia Solidária, apesar dos pedidos do FBES para que houvesse a continuidade das negociações sobre o PL 865 e para a construção junto ao atual governo, para que o movimento de economia solidária contribua com a erradicação emancipatória da miséria e na consolidação de um modelo de desenvolvimento centrado no ser humano e na vida, construído participativamente pelo povo brasileiro.

No dia 31/08 foi aprovado por unanimidade o parecer do relator João Maia (PR/RN) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e com isso a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865. Tal parecer foi colocado a pedido da presidência, que solicitou o substitutivo para a retira as atribuições da ES do PL 865, o que é uma grande vitória do movimento e um ato importante de sensibilidade do atual Governo Federal, frente à todas as mobilizações que demonstraram a identidade e trajetória da economia solidária no país.

Também no dia 31/08 o Deputado Eudes Xavier (PT/CE), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, enviou seu parecer, em que aprova as emendas dos Deputados Padre João (PT/MG), Erundina (PSB/SP) e os mais de 28 Deputados que assinaram a emenda no dia 5 de maio, construída em diálogo com o FBES, além da emenda do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE), que também solicitava a retirada das atribuições da ES do PL 865. Este foi outro importante posicionamento que segue na direção do movimento de economia solidária, diferenciando a proposta da Economia Solidária das Micro e Pequenas Empresas.

Fechamos um importante ciclo, mas não encerramos a luta para a construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável, bem como a expectativa de construção em conjunto com o atual governo. Os desafios e agendas que se seguem nessa nova etapa de negociação, enquanto proposta de pauta do FBES para a próxima reunião junto ao Gt, são:

1. Ampliação da estrutura e cargos da SENAES: dos 2 atuais departamentos (Departamento de Fomento e Departamento de Estudos e Divulgação), para 4 departamentos, além do gabinete: Departamento de Planejamento e Promoção do Desenvolvimento Territorial com base na Economia Solidária; Departamento de Formação e Assessoria Técnica; Departamento de Produção, Comercialização, Finanças e Consumo Solidários; Departamento de Transversalidade, Articulação e Fortalecimento Institucional.
2. Aumento de orçamento da SENAES para 500 milhões de reais anuais;
3. Criação de uma linha do FAT de 2 bilhões de reais direcionada especificamente aos Empreendimentos Econômicos Solidários reconhecidos pelo Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (Decreto 7.358/2010);
4. Transferência do Conselho Nacional de Economia Solidária para ficar ligado à Presidência da República (assim como o CONSEA e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), garantindo a centralidade da política e transversalidade junto aos vários Ministérios;
5. Ênfase estratégica e orçamentária do recém-criado Programa Temático do PPA de Desenvolvimento Regional, Territorial e Sustentável e Economia Solidária;
6. Empenho e apoio do governo federal para o encaminhamento e a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) da Economia Solidária construído pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), que segue também como Lei de Iniciativa Popular promovido pelo FBES, com a mobilização social para coleta das assinaturas, além da estratégia via Comissão de Legislação Participativa (CLP) com o encaminhamento do PL por organizações solidárias co-autoras;
7. Modificação da Lei do Cooperativismo (PLS 03/2007), para que atenda às necessidades das iniciativas solidárias;
8. Acúmulo de forças para a criação de uma Secretaria Especial ou do Ministério de Economia Solidária, ainda no atual governo federal;
9. Efetivação das deliberações da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES)

Contamos com a continuidade dos diálogos junto à presidência, por meio do Gt permanente criado, bem como junto ao Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar de Economia Solidária, para fortalecer as políticas públicas de economia solidária e as iniciativas locais de economia solidária.

A luta e as mobilizações devem continuar, para que a Economia Solidária possa se fortalecer enquanto modelo de sociedade, aonde às cidadãs e cidadãos brasileiras/os tenham o direito e as condições de optar por trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação ambiental.

Saudações solidárias,

Coordenação Executiva do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária

09 de Setembro de 2011

Um dia intenso de trabalho e reflexões marca as atividades do 3° Enafor

Durante toda a manhã do dia  (27 de setembro) o público presente no 3º Encontro Nacional de Formação – ENAFOR teve a oportunidade de participar de trabalhos regionais de diagnóstico e reflexão sobre as estratégias e caminhos da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR nos próximos anos, seguidos de um grande debate sobre a Pedagogia para uma nova Sociabilidade e da apresentação das experiências da Escola Nacional de Formação – Enfoc, da Contag e Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, do MST.

“Não encontramos em nenhum outro lugar do mundo experiências como as que são desenvolvidas por nossas esco! las de formação”, registra Alessandra Lunas, vice-presidente da Contag e secretária de Relações Internacionais, mediando a mesa de debates sobre as experiências das escolas de formação da Contag e do MST. Emiliano Palmada, coordenador de educação popular do Instituto Paulo Freire iniciou a discussão com uma reflexão sobre a concepção freiriana de educação emancipatória e os atuais desafios dos movimentos sociais face à conjuntura atual na América Latina, mais especificamente no Brasil.

Vanderlúcia, da Escola Nacional Florestan Fernandes falou sobre educação e formação de quadros no MST, relembrando os primeiros assentamentos e a luta por escolas e o processo de construção da ENFF, cujo princípio básico r! eside na “solidariedade dos povos que lutam para romper ! as cerca s do latifúndio da ignorância, num mundo socialmente justo”. Sobre a organização da ENFF, ela explica que a mesma é comunitária privada, conta com uma equipe composta por 12 militantes e educadores, recebe apoio das coordenações e militantes dos cursos que passam pela escola e se sustenta com as doações de assentamentos e parceiras, articulando-se com seus Centros de Formação existentes em mais de 24 Estados.

Juraci Moreira Souto, secretário de Organização e Formação da Contag, falou sobre a experiência da Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC, contextualizando-a histórica e politicamente. Ele explicou o porquê e para quê de uma escola de formação para o trabalhador e trabalhadora rural: ! “A Enfoc surge para formação de nossa base. Nesse cenário, formamos equipes de educação sindical, pautadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS”.

Segundo Raimunda Oliveira - Mundinha, coordenadora pedagógica

da Enfoc, a escola existe hoje envolvendo o Sistema Contag, de abrangência nacional e que conta com suas peculiaridades, composto pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs estaduais e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs. “Nosso grande desafio é o de chegar a cada canto do país, sempre respeitando a diversidade, cultura e história das comunidades rurais”, exp! lica Mundinha. Ainda segundo ela, entre as estratégias da! Enfoc e stá a formação de educadoras (es), atingir a diversidade de púbicos, a visão política de considerar os conteúdos da atuação militante com seus respectivos projetos em disputa, a geração de conhecimento e a multiplicação criativa. A coordenadora explica também que a matriz pedagógica da Enfoc passa por dois eixos: um pedagógico e trata da memória, identidade e pedagogia para uma nova sociabilidade. O outro eixo, temático, trata da ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Dando continuidade às atividades do evento, no período da tarde foi realizado um breve diagnóstico sobre as práticas formativas do MSTTR e a socialização das experiências: Mutirão da Cidadania, Orçamento! Participativo, Semana Sindical e Formação de Delegados de Base. À noite os participantes visitam a Feira de Saberes e Sabores.

O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Abertura do 3º Enafor acontece em clima de comemoração

“Semeando sonhos e colhendo realidades, sem vergonha de ser feliz”. Nesse clima foram abertos os trabalhos do 3º Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR. Luziânia, município de Goiás, sedia o evento, que acontece de hoje até sexta (26 a 30 de setembro), quando cerca de 600
lideranças sindicais do Brasil e de outros países da América Latina discutem
os processos formativos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Compondo a mesa de abertura, o Presidente da Contag, Alberto Broch e o secretário! de Organização e Formação da Contag, Juraci Moreira Souto, a secretária de Meio Ambiente da CUT e secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro e demais representantes da CTB, das Secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Reordenamento Agrário (ambas do Ministério do Desenvolvimento Agrário), além de representantes de organizações internacionais, universidades, INCRA, Pronera e Programa Nacional de Reforma Agrária.

Fazendo uma retrospectiva histórica, Alberto Broch lembra que a formação sindical vem de um longo tempo, quando nos anos de chumbo a Contag já fazia seus programas de formação sindical e destaca, na atualidade, o Projeto Alternativo de Desenvo! lvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRS! S que, s egundo ele, é o grande projeto político do MSTTR para o Brasil e para o campo e a criação da Escola de Formação da Contag – ENFOC como fruto do processo de capacitação e formação sindical. “Vamos nesses dias pensar, repensar e propor a formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, fortalecendo assim a nossa Contag”.

Para Juraci Moreira o ENAFOR demarca, desde sua primeira edição (2005), uma nova caminhada. “A cada encontro percebemos a importância de uma formação que seja articuladora do movimento sindical rural, no fortalecimento de nossas ações políticas”. Segundo ele, a formação política dev! e ser capaz de fomentar nas lideranças o desejo de ser militante: “Nossas lideranças precisam perceber a importância da qualificação na conquista de nosso projeto alternativo de desenvolvimento para o campo”.

Os primeiros 223 grupos de base começaram a chegar para o Enafor logo pela manhã e, segundo os dados, já são cerca de 500 participantes inscritos no encontro. Muitos ainda são aguardados para amanhã.

Para o final da tarde está previsto um balanço inicial sobre a form! ação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabal! hadoras Rurais – MSTTR e reflexões sobre as estratégias e caminhos da formação para os próximos anos. Como metodologia, num primeiro momento será realizado um trabalho em grupo por Estado para construção desse diagnóstico, a partir das práticas formativas das federações. Em seguida, as regiões desenvolvem trabalhos em grupo para dialogar sobre essas práticas formativas e construção de uma análise geral. Uma síntese nacional feita pela equipe de sistematização encerra os trabalhos do dia. À noite, a dupla João Belo e Suzi, do Projeto Semeador de Sonhos, anima a programação cultural do primeiro dia.

Prestigiando o 3º Enafor! , também presentes os secretários da Contag: Alessandra Lunas (vice-presidente e Relações Internacionais), Antonio Lucas (Assalariados - as Rurais), Aristides Santos (Finanças e Administração), Maria Elenice Anastácio (Jovens), Rosicléia dos Santos (Meio Ambiente), William Clementino (Política Agrária), José Wilson (Políticas Sociais), Natalino Cassaro (Terceira Idade) e Antoninho Rovares (Política Agrícola).

O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias organizaçõ! ;es parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir ! sobre a& nbsp;contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Consumo de leite do brasileiro é menor do que se pensava

Consumo de leite do brasileiro é menor do que se pensava

País está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 200 litros por ano

Brasileiro deveria consumir 200 litros por ano, segundo recomendação do ministério Ao contrário do que se pensava, o consumo per capita de leite, estimado em 150 litros por ano no Brasil, não ultrapassa os 128 litros, incluindo seus derivados (leite em pó, queijos, requeijão, iogurte, leite fermentado e outros produtos lácteos). A conclusão é da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, a Leite Brasil, após recálculo com base em dois estudos: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, e estudo especial Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil, ambos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho.

Para chegar a esta nova leitura, a Leite Brasil estimou o consumo de leite líquido, leite em pó, queijos e requeijão, iogurte e leite fermentado e outros produtos lácteos, separando o volume consumido do volume utilizado pela indústria alimentícia.

O levantamento aponta que o déficit de consumo é de 72 litros, considerando como meta a recomendação do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, que sugere três porções diárias de leite e derivados, equivalentes a 200 litros por ano.

Segundo Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, o estudo mostra que o brasileiro sofre uma defasagem forte de consumo de leite e seus derivados e esse problema tem de ser solucionado. “É preciso trabalhar em prol da cadeia produtiva como um todo, pois para atingir o nível de consumo ideal recomendado pelo Guia Alimentar, a produção de leite do país precisa aumentar cerca de 50%”, completa.

De acordo com estatísticas da International Dairy Federation (IDF), a diferença no consumo de leite líquido é ainda maior quando o Brasil é comparado a outros países. Enquanto o consumo do brasileiro é de 47,6 litros por ano, os uruguaios bebem, em média, 74,2 litros, e os norte-americanos superam os brasileiros, contabilizando 81,9 litros anuais.

O consumo per capita de queijo no Brasil também é um dos mais baixos do mundo. Enquanto os brasileiros consomem 4,4 quilos por ano, na França são comercializados 26,1 quilos.

Matéria enviada por Cícero Figueredo

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.

O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.

O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-669/2011

Cicero Figueiredo

Monitor Estadual RN

Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT

9917-4381

9174-7408

STTR DE ANGICOS VISITA COMUNIDADE RURAL DO BOM FIM E RIO VELHO

ONTEM DIA 22, O PRESIDENTE IVANALDO ROGERIO E O SECRETARIO ALMIR MEDEIROS FORAM FAZER UMA VISITA NA COMUNIDADE BOM FIM, PARA AVALIAR O TERRENO QUE O SENHOR VIRGINIO FERREIRA QUER COMPRAR PELO CREDITO FUNDIARIO.

 VIRGINIO FERREIRA E IVANALDO ROGERIO

 VIRGINIO FERREIRA E ALMIR MEDEIROS

 IVANALDO ROGERIO COM A JURENA NATIVA

- ESSA SIM TEM MUITOS ANOS

 IVANALDO ANALISANDO

 IVANALDO CORTANDO CAPIM

 ALMIR INVENTANDO QUE TA CORTANDO CAPIM

 VIRGINIO MOSTRANDO QUE A TERRA TEM MUITO AREA DE PLANTA

 IVANALDO DISCUTINDO E MOSTRANDO COMO É IMPORTANTE PLANTAR CAPIM, SORDO E ENTRE

 IVANALDO, VIRGINIO E DONA MARTINA

 MARTINA, VIRGINIO E IVANALDO

ANOITE O PRESIDENTE E O SECRETARIO VISITARAM A COMUNIDADE DO RIO VELHO PARA DISCUTIREM ASSUNTOS DA CATEGORIA

IVANALDO MOSTRANDO A IMPORTANCIA DO

AGRICULTOR(A) SER SOCIO(A) DO STTR

Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores

Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados.
O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento.
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.

SDT divulga resultado do credenciamento de entidades habilitadas

A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) divulgou o resultado do credenciamento de entidades habilitadas para apresentação de propostas ao Chamamento Público para apoiar ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, em 2011,. A lista está disponível no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), conforme deliberação ocorrida na 11ª Reunião do Comitê de Desenvolvimento Territorial (CDT/ Condraf).

Com a chamada pública, a SDT inaugura uma nova fase na contratação das atividades de apoio ao desenvolvimento territorial. “Nossa meta é buscar a contratação de entidades com experiência e acúmulo no trabalho com os territórios, colegiados territoriais, Bases de Serviços e uma rigorosidade na contratação de técnicos para apoiar o processo de articulação nos territórios e nos estados”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues.

A secretaria vai selecionar propostas técnicas que promovam uma abordagem territorial como foco no desenvolvimento rural sustentável. A ideia é apoiar ações de incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.

As ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) serão executadas por meio de convênios. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai investir R$ 34.473.240,00 para apoiar as ações desenvolvidas nos territórios do país.

Segundo enfatiza Jerônimo, o Chamamento Público é uma exigência dos órgãos de controle para que haja maior rigorosidade, transparência e publicidade na seleção de propostas e organizações que possuem capacidade técnica e operacional para operar os recursos públicos por meio de convênios.

A Secretaria esclarece que as entidades que não constarem na listagem do Condraf enquadram-se em uma das seguintes situações: análise técnica indeferida; escopo de atuação é de abrangência estadual; ou encaminharam documentação fora do prazo estabelecido.

A SDT dará continuidade ao processo de credenciamento das entidades, de forma que os documentos encaminhados serão julgados e levados para apreciação do Comitê de Desenvolvimento Territorial, nas futuras reuniões. Vale enfatizar que estão habilitadas para participarem de chamada pública somente as entidades aprovadas pelo Comitê e que constam na respectiva lista de credenciamento.

Para participar do processo de seleção, as entidades aptas deverão enviar propostas de acordo com os prazos estabelecidos no chamamento. O período de recebimento das propostas começou em 13 de setembro e segue até 3 de outubro de 2011.

Acesse o Chamamento aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: sdt@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-0815.

Saiba mais:
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial iniciou em 2004 a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais pelo Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat).

O Pronat apoia, com recursos do Orçamento Geral da União, ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimento e/ou custeio, em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios rurais e que contribuam para o desenvolvimento sustentável destes territórios. O Pronat é um instrumento importante para democratizar o acesso e dar transparência à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da SDT.

Este chamamento é um dos instrumentos para a execução orçamentária das ações de custeio do programa, apoiando instituições que trabalham com a temática da agricultura familiar (conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006), seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios.

DILMA ROUSSEF APRESENTA COMPROMISSOS COM A MARCHA DAS MARGARIDAS

DILMA ROUSSEF APRESENTA COMPROMISSOS COM A MARCHA DAS MARGARIDAS

A presidenta Dilma Roussef apresentou a resposta do governo federal à pauta da Marcha das Margaridas, durante ato político de encerramento da Marcha, realizado no dia 17 de agosto, no Pavilhão do Parque da Cidade em Brasília.

Dilma afirmou: “muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa, porque o principal resultado dessa Marcha das Margaridas, eu quero destacar aqui, é a continuidade do diálogo, do respeito entre vocês e o governo federal, iniciada ainda pelo nosso Presidente Lula. Eu me comprometo aqui com vocês a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro, e também quero dizer que pretendo cada vez mais ampliar o atendimento às justas reivindicações das mulheres trabalhadoras, essas guerreiras, chamadas de uma forma tão singela, mas tão forte, de Margaridas”.

A Presidenta repassou a Carmen Foro, Secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, o Caderno de Respostas contendo de forma detalhada a resposta a cada item da pauta, e destacou em seu discurso um conjunto de compromissos, que apresentamos a seguir, organizando-os por eixo da Plataforma.

TERRA, ÁGUA E AGROEOLOGIA

• Criação de grupo de trabalho, com a participação dos movimentos sociais, para discutir o tema do acesso a terra no Brasil;

• Elaboração do diagnóstico sobre os assentamentos existentes no Brasil;
• Garantias de acesso à habitação, à água, energia elétrica, serviço de educação e saúde nos assentamentos rurais;

• Apoio a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e garantia de comercialização;
• Ampliação do valor do Crédito Apoio Mulher para três mil reais, desembolsados em uma única parcela;

• Adoção da titulação conjunta nos imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
• Ampliação da PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, com aumento da sua dotação orçamentária, participação do Banco do Brasil, BNDES e Sebrae e sua integração ao Programa Brasil Sem Miséria, como ação prioritária de inclusão produtiva das mulheres rurais;
•  Criação de um Grupo Especial de Trabalho, com a participação de segmentos sociais e das organizações de mulheres para elaborar o Programa Nacional de Agroecologia.

SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• Compromisso em assegurar a participação das organizações de mulheres como representantes da sociedade civil no conselho de alimentação escolar;
• Adoção de medidas para ampliar parceria com os municípios e estados, visando o aumento no fornecimento dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar;
• Ampliação do limite de comercialização por família no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de R$9 mil para R$20 mil;
• Fortalecimento da organização produtiva com a garantia de um percentual do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a ser destinado aos grupos produtivos de mulheres.

AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA

• Garantia de inclusão de no mínimo 30% das mulheres como beneficiárias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;

• Ampliação da participação das mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - Pronaf, e garantia da destinação de 30% por cento do total de recursos disponíveis para uso exclusivo das mulheres;

• Implantação de três unidades fluviais para atender à Região Amazônica no  âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural –PNDTR.

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA

• Criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir critérios para implantação de creches no campo, com o objetivo de oferecer as crianças que vivem nas comunidades rurais creches públicas e com qualidade;
• Avanço na construção de um efetivo Programa de Educação do Campo com qualidade e métodos específicos e adequados à situação rural, que atenda a todos os segmentos do mundo rural e garanta o acesso aos livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e a oferta de cursos profissionalizantes;

• Compromisso com ampliação das ações de enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta e  punição para os agressores;
• Implantação de 10 unidades móveis com serviços de atendimento para as mulheres do campo e da floresta em situação de violência.

SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS

• Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta;
• Elaboração de um Plano Integrado de Vigilância em Saúde, em especial para as populações que se encontram expostas aos agrotóxicos;
• Construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito unidades ainda este ano e oito em 2012;
• Implantação de 10 centros de referência em saúde do trabalhador, voltados para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta;
• Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das mulheres do campo e da floresta e aprimorar o atendimento aos recém nascidos;
• Realização da campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta.

 Ao final, a Presidenta Dilma divulgou a criação de um grupo interministerial, com a participação das mulheres do campo e da floresta, para acompanhar a agenda de compromissos, com reuniões semestrais, a partir de outubro deste ano.

STTR DE ANGICOS VISITA COMUNIDADE RURAL PARA CADASTRAMENTO DE CISTERNAS

NESTA TERÇA FEIRA POR VOLTA DAS 17:00 HORAS O PRESIDENTE DO STTR O Sr. IVANALDO ROGERIO E O SECRETARIO O Sr. ALMIR MEDEIROS, ESTIVERAM VISITANDO COMUNIDADE RURAL SÃO PEDRO, PARA CADASTRAMENTO DE CISTERNAS E ENTRE OUTROS ASSUNTOS.

 ALMIR, IVANALDO E HENRIQUE

 FAZENDA SÃO PEDRO

IVANALDO CONVERSANDO COM OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE

UFERSA AGRADECE

Agradecemos aos que participaram do Encontro objetivando firmar parcerias para as ações do PET Conexões Comunidades do Campo para os cursos de Ciência e Tecnologia, Sistemas de Informação e Computação da UFERSA Campus de Angicos. Segue abaixo matéria da ASSECOM UFERSA PROEC.

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS, O Sr. IVANALDO ROGERIO, ESTEVE PRESENTE NESTE ENCONTRO, PARA  DISCUTIR SOBRE ESTE ASSUNTO.

PET Conexões discute políticas públicas para inclusão social

21/09/2011

Estudantes, professores e parceiros da UFERSA Angicos tiveram a oportunidade de discutir a inclusão social por meio do Encontro de Parceiros, promovido pelo PET Conexões do Campo, com a palestra do professor do IF-RN, Hugo Manso. Durante um pouco mais de uma hora, o professor convidado trouxe a tona algumas reflexões sobre Pobreza rural desenvolvimento e políticas públicas: desafios e alternativas. Atualmente, o PET Conexões do Campo conta como parceiros a Emater, a Secretaria de Educação de Angicos, a 8° Dired e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angicos.

Para Hugo Manso só recentemente o país começou a tratar a pobreza com alternativas para a inclusão social. “O Brasil é hoje um país diferente, não vê a pobreza como uma fatalidade, coisa do acaso. Hoje, o país conta com políticas públicas que contribuem para a reversão da pobreza”, frisou o professor, citando como exemplo, a expansão dos Institutos Federais e as universidades.

As baixas taxas de juros, segundo o professor, tem contribuído para o aumento de créditos entre os produtores da agricultura familiar. Hugo Manso, alertou os estudantes da UFERSA Angicos para a importância da conquista do curso universitário, afirmando que eles precisam despertar para o potencial da região.

Sobre a a chegada da UFERSA em Angicos, o professor não tem dúvidas sobre a importância da instituição para o desenvolvimento do município, embora lamentou o pequeno número de estudantes provenientes do município. Numa platéia de mais de 60 pessoas, apenas um estudante nativo de Angicos. Para Hugo Manso, a Universidade precisa discutir e reverter essa situação. “É dever da UFERSA dialogar com a região”, provocou.

O professor Hugo Manso também cobrou a participação dos docentes com trabalhos e pesquisas voltadas para o desenvolvimento da região do semiárido, envolvendo os estudantes e as entidades representativas não apenas de Angicos, como também dos municípios circunvizinhos. “O potencial natural da região precisa ser melhor aproveitando e o papel dos doutores da UFERSA é de grande importância para esse desenvolvimento”, acredita Hugo Manso.

O PET Conexões é um programa que busca articular as políticas públicas existentes, contribuindo para o acesso e a permanência dos estudantes na universidade. “A nossa proposta é envolver os estudantes em ações de pesquisa e de extensão, do ponto de vista social,e técnico-científico”, explica a tutora do PET Conexões Campo, professora Ady Canário.

Diretoria da Contag discute últimos encaminhamentos para o ENAFOR

Durante a tarde de ontem (20 de setembro) a diretoria da Contag esteve reunida para discussão dos últimos encaminhamentos para o Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR e o fechamento de questões operacionais da atividade.

Na ocasião, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Moreira Souto, apresentou as sugestões de nomes dos coordenadores das mesas para o evento, além de encaminhar as definições dos intercâmbios de experiências a serem apresentadas. “Os grupos vão dialogar, inicialmente, por experiências em comum, num processo de troca. Isso vai contribuir para que todas as experiências compartilhem sua prática pedagógica. Num segundo momento, teremos um olhar sobre essas experiências no todo”, explica Juraci. Ele anuncia ainda que já são 233 as experiências de base inscritas. Em seguida, o secretário fez os demais encaminhamentos políti! cos para o ENAFOR.

Diversas organizações de Educação do Campo já confirmaram participação no ENAFOR, a exemplo da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Sem Terra – MST e o Instituto Paulo Freire.

O ENAFOR acontece de 26 a 30 de setembro de 2011, em Luziania – GO, numa iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, através da secretaria de Formação e Organização Sindical e tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Reuniões marcam os preparativos para o 3º ENAFOR

 
Diversas reuniões estão sendo realizadas nos últimos dias, preparatórias para o 3° Encontro Nacional de Formação – 3° ENAFOR, apresentando todas as etapas do evento que acontece de 26 a 30 de setembro, em Luziania, Goiás.



A mais recente reunião aconteceu ontem (15 setembro), no auditório da Contag, reunindo diretores e assessores da confederação, quando foi apresentada a programação das atividades do encontro, que se inicia com um diagnóstico sobre a formação desenvolvida pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR. No dia seguinte, uma Conferencia será mediada por Pedro Pontual, educador popular colaborador da Enfoc com participação de um representante da Escola Nacional Florestan Fernandes e da Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC.



A troca de experiências, permitindo que os grupos dialoguem por experiências em comum, acontece no terceiro dia do ENAFOR, seguido de um segundo momento, com um olhar sobre essas experiências no todo, como uma espécie de mosaico geral. Uma feira de Saberes e Sabores dará vida ao momento de fechamento do conhecimento compartilhado.



Dando sequência ao encontro de formação, na quinta (29) cerca de 15 oficinas pedagógicas vão trabalhar o processo formativo através de diferentes linguagens da educação popular: teatro, música, poesia, dança e contos, pautadas nas metodologias participativas. À tarde, um painel de debates sobre as experiências internacionais e a importância do processo de sistematização ocorre com entidades parceiras de países como o Equador, Nicarágua, Chile, Peru, Paraguai e outros, moderado pela Confederação de Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul Ampliado - COPROFAM e Conselho de Educadores de Adultos da América Latina - CEAAL. Ainda nesse dia duas publicações serão lançadas: o ALMAnaque e o livro Multiplicação Criativa, um Entrelaçar de Práticas e Saberes, produzidos pelos educadores/as da ENFOC. Ambas as publicações estarão disponíveis na página da ENFOC logo após o evento.



Encerrando as atividades do ENAFOR, o último dia será o grande momento do encontro, quando serão apresentadas as diretrizes para a formação do MSTTR até o 11º Congresso da Contag, que acontece em 2013.



O ENAFOR tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Agricultura familiar na pauta de reunião do Brics

Além da discussão sobre desenvolvimento sustentável, o presidente da Contag pediu o fim do embargo russo à carne brasileira A semana passada aconteceu a terceira mesa-redonda da sociedade civil dos Brics, promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e pela Câmara Cívica da Federação Russa, em Moscou – Rússia. Na pauta os conselheiros do Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul (Brics) debateram compromissos sobre desenvolvimento sustentável que serão apresentados na Conferência Rio + 20, que acontece no Brasil em 2012. O presidente da Contag, Alberto Broch é um dos conselheiros que representou o Brasil na reunião. Esta é a terceira vez que a sociedade civil do Brics se reúne e na ocasião debateram a necessidade de mais fomento entre cooperação de Brasil e Rússia, no que tange Ciência, Tecnologia e Inovação. Agricultura familiar O dirigente da Contag honrou a representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura com uma apresentação das experiências do Brasil em políticas públicas para a agricultura familiar. Durante sua exposição Broch pediu o fim do embargo russo à carne brasileiro, especialmente à carne suína. “A agricultura familiar é responsável por 60% da produção de suínos no Brasil e esse embargo já prejudicou muito o mercado interno e externo e conseqüentemente os produtores”, explica. O sindicalista também falou sobre o papel da produção da agricultura familiar na manutenção e na garantia da segurança e soberania alimentar valendo-se dos dados do último Censo Agropecuário Brasileiro, em que mostra que 70% dos alimentos produzidos no Brasil provêm da agricultura familiar. Cooperação Durante a mesa redonda os representantes dos países firmaram um compromisso de cooperação para realização de reuniões anuais para discussão dos principais temas da agenda global: o novo paradigma de desenvolvimento e o novo modelo de governança global. O documento final com as recomendações para formulação de posições nacionais para Rio + 20 foi finalizado e deve ser encaminhado para os governos de cada um dos países. A próxima reunião entre os integrantes do grupo Brics será realizada no mês junho de 2012, no Brasil, antes da Rio +20.

GT de Educação do Campo da Contag se reúne

Foi realizada nesta sexta-feira (16), na Contag, uma nova reunião do Grupo de Trabalho de Educação do Campo da entidade. Na ocasião, estiveram reunidos representantes das Secretarias de Políticas Sociais, de Formação e Organização, de Mulheres, de Juventude, de Política Agrária, de Política Agrícola, de Assalariados(as) Rurais e de Finanças. Segundo o secretário de Políticas Sociais, José Wilson, o grupo saiu fortalecido do encontro. “Nós também realizamos a reunião para fazer uma socialização entre as secretarias no sentido de dar continuidade a todas as ações que estamos coordenando”, explica. O sindicalista disse que o GT surgiu da necessidade de a Contag cumprir a agenda de educação do campo de forma mais articulada e institucionalizada. “É uma quantidade grande de audiências, é uma agenda pesada. Como ela faz interface com outras secretarias, puxamos essa discussão com o propósito de dividir as tarefas”, completa. Para José Wilson, a reunião do GT foi muito proveitosa e a educação do campo é uma temática estratégica para o movimento sindical. “Eu considero um dos pilares centrais de construção e fortalecimento do nosso projeto político”, defende. O dirigente informa, ainda, que a ação desenvolvida pela Contag abrange mais o âmbito nacional. No entanto, vários avanços já podem ser apresentados. Como exemplo, no Grito da Terra, uma das conquistas da categoria foi o compromisso do governo federal de criar um grupo de trabalho para debater esse tema. O GT já foi criado e está trabalhando em uma proposta de implementação dessa política pública. Aliás, segundo o secretário, a Contag integra vários espaços de discussão, como o Fórum Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação do Campo e da Frente Parlamentar de Educação do Campo. “Em âmbito nacional a agenda é intensa e eu citei apenas algumas delas. Nos estados, é mais pontual. Mas, existem ações fortes como a do Pronera, dos fóruns e da relação com as universidades.” Para o sindicalista, o grande desafio é saber como universalizar todo esse debate da educação do campo feito nacionalmente para que a ação chegue forte nos estados e, consequentemente, implementada de forma qualificada.

MDA realiza Seminário Territorial “Brasil Sem Miséria no Meio Rural”

Nesta sexta-feira (16), representantes dos governos federal, estadual e municipais, sociedade civil e movimentos sociais estiveram reunidos no Seminário Territorial Brasil Sem Miséria no Meio Rural, em Minas Gerais, para discutir as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Plano Brasil Sem Miséria e as estratégias para superar a extrema pobreza rural. O seminário, com cerca de 70 participantes, aconteceu na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), em Janaúba (MG).

O encontro mobiliza e sensibiliza entidades governamentais e da sociedade civil, além de promover a discussão do papel das prefeituras e do Colegiado Território da Cidadania no Plano. O evento é uma realização do MDA por meio das secretarias de Desenvolvimento Territorial (SDT) e de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Colegiado de Desenvolvimento Territorial.

Janaúba é um dos 13 municípios do Território Serra Geral (MG) que terão famílias beneficiadas com as ações do Brasil Sem Miséria. Nesta primeira fase do Plano, 10 mil famílias serão atendidas em Minas Gerais e na Bahia. Elas receberão assistência técnica e fomento para sua estruturação produtiva.

Dentro do Plano Brasil Sem Miséria, o MDA vai promover a inclusão produtiva de famílias em situação de extrema pobreza - aquelas que têm renda mensal abaixo de R$ 70,00 por pessoa. As ações começaram a ser implantadas no dia 12 de setembro, com o início dos cursos de orientação dos profissionais que prestarão assistência técnica às famílias. O Plano prevê ainda o Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), seguido de elaboração de Projeto de Estruturação Produtiva das famílias já selecionadas nos territórios Serra Geral (MG), Velho Chico e Irecê (BA).

Participam do seminário o secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes, o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, o coordenador de Inclusão Produtiva da SDT, José Clovis Lunardi, a coordenadora de Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais, Maria Isolda Dantas, a coordenadora de Fomento da Sesan do MDS, Cynthia Calderan, o subsecretário de estado da Agricultura, Edmar Gadelha, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Roberta Lima, o prefeito de Janaúba e presidente do Consórcio de prefeitos do Território Serra Geral, José Benedito, o coordenador do Colegiado Território da Cidadania Serra Geral, Elton Mendes, e o delegado do MDA em Minas Gerais, Eduardo Leal.

Metas
“Queremos sair do seminário com três questões encaminhadas: a compra de 30% de produtos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar, o trabalho pela busca ativa no Território da cidadania Serra Geral e envolver o varejo regional na compra de produtos produzidos pelas famílias atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria”. Essas foram as três metas traçadas pelo secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes, para o público do Seminário Territorial.

Guedes assinalou que a meta do ministério e de todos os envolvidos no Plano é erradicar a extrema miséria no rural brasileiro e dentro deste objetivo maior, os agentes envolvidos darão prioridade ao atendimento de famílias chefiadas por mulheres.

A estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário inclui cinco pontos no Plano Brasil Sem Miséria: garantir acesso a políticas públicas de cidadania e inclusão produtiva para as famílias que serão atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria; fazer o acompanhamento das famílias, com ação direto junto a elas, fazer um sistema de gestão, garantir a territorialização das ações e promover a redução da desigualdade de gênero, raça, etnia e geração. O MDA coordenará ações específicas, por meio do Fomento à Atividade Rural, assistência técnica e monitoramento de indicadores por unidade produtiva.

“Temos certeza que é possível estabelecer uma dinâmica produtiva para que aquelas famílias saiam da pobreza e possam pegar um investimento do Pronaf, vender para a Alimentação Escolar. Queremos preparar o mercado que vai incorporar o aumento da produção”, afirma Guedes.

Com isso, o secretário executivo adjunto do MDA no evento destacou que a função do seminário é não apenas discutir a realidade presente, mas também pensar no futuro, em como o Plano e a situação das famílias atendidas pelo Brasil Sem Miséria estará em 2012 e até 2014.

Inclusão produtiva
“Nosso trabalho é colocar as famílias na rota da inclusão produtiva”, afirmou o secretário executivo adjunto do MDA, Carlos Guedes. O secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, detalhou como se dará a inclusão: pela estruturação produtiva das famílias.

Laudemir explicou a atuação das equipes de assistência técnica que atuarão no Brasil Sem Miséria. Em diferentes etapas, os técnicos vão visitar as famílias, discutir com elas a melhor atividade a ser desenvolvida, montando o plano de estruturação produtiva, ao mesmo tempo em que receberão o fomento em parcelas.

“O objetivo é gerar segurança alimentar e gerar excedentes. Queremos agregar à política social, uma política produtiva. Então, é necessária a comercialização”, diz Laudemir. “Segurança alimentar, direito e renda. Essa é nossa aposta para a superação da pobreza”, aponta o secretário de Agricultura Familiar.

Iniciativas locais
Logo no início do evento, o coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial, Elton Medeiros, falou aos participantes que o seminário acontece num momento em que existe uma grande expectativa de todos em dar encaminhamentos importantes para a solução de problemas sociais da região.

Em um estreito diálogo com o tema do seminário, o subsecretário de Agricultura Familiar do estado Edmar Gadelha, citou o Cultivar, Nutrir e Educar citou uma das iniciativas de destaque do governo de Minas Gerais no combate à pobreza. Trata-se de programa intersetorial centrado no abastecimento da Alimentação Escolar. “Acreditamos no mercado institucional da agricultura familiar como uma das formas de combate à pobreza”, disse Gadelha.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Wander Borges, destacou que Minas Gerais apoia o governo federal no combate a miséria e já vem atuando para no estado com o programa Travessia. Criado em 2008, trata-se de um programa de articulação e convergência de ações para municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e grandes bolsões de pobreza, para intervenção nas privações identificadas nas visitas porta a porta. O programa atende 155 municípios atualmente e já visitou mais de 60 mil domicílios, com ações nas áreas de educação, moradia e renda.

FOI UM SUCESSO 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ANGICOS/RN,

ONTEM, DIA 15 DE SETEMBRO, OUVE A 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ANGICOS/RN, O LOCAL FOI NA CASA DE CULTURA PALACIO PAULO FREIRE, A COMISSÃO ORGANIZADORA TRABALHOU MUITO PARA QUE ACONTECESSE ESSA CONFERENCIA, E A PREFEITURA DEU MUITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO,  ONDE TEVE COMO TEMA CENTRAL:

PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES DA JUVENTUDE BRASILEIRA

A COMISSÃO ORGANIZADORA FOI COMPOSTA POR:

MODESTO NETO - DIRETOR DE FORMAÇÃO DO DCE DA UERN

CINARA RIBEIRO - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

JALMIR DANTAS - VEREADOR

TIAGO BRAGA - VEREADOR

FRANCISCO MONTEIRO - DA SECRETARIA DE SAUDE

MARIA HERMINIA - DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEONARDO BEZERRA - UFERSA

MANOEL MACEDO - CONSELHO TUTELAR

ALMIR MEDEIROS - SIND. DOS TRAB.(AS) RURAIS -STTR

REGINEIDE - TESOUREIRA DO SIND. DOS SERV. PUBLICOS

KATIA SILENE - DIRETORA DO DETRAN

LINDJANE MANUELLE - JUVENTUDE DA IGREJA CATÓLICA



ESTIVERAM PRESENTES MAIS DE 200 JOVENS DO MUNICIPIO DE ANGICOS INCLUSIVE DA UFERSA E DA ZONA RURAL.

TAMBEM ESTIVERAM PRESENTES: SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROFESSORAS DE ESCOLAS E DA UFERSA, VEREADORES MUNICIPAIS, PREFEITO MUNICIPAL, IGREJAS, STTR, CUT/RN, FETARN, SUBSECRETARIO DE JUVENTUDE DO ESTADO RAFAEL MOTTA, DIRED, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ANGICOS, DETRAN DE ANGICOS, DITETORA DA CASA DA CULTURA E ENTRE OUTROS. 

TEVE TAMBEM A APRESENTAÇÃO CULTURAL DO PROJOVEM ADOLESCENTE.

O COORDENADOR DA CONFERENCIA O Sr. Modesto Neto justificou a ausência dos conferencistas titulares da Conferência, o Dep. Estadual Fernando Mineiro, convocado para acompanhar a presidenta em Natal, o Pa. Eder Jofre, numa reunião de uma comissão da UFERSA em Mossoró, Cleber Fernandes, pres. Da Juventude do PDT, todos eles deixaram para comunicar a desistência já em “cima da hora” do início da Conferência. A tesoureira Regineide, uma das organizadoras da Conferência, expressou toda indignação, não apenas da comissão, mas de todos os jovens que estavam presentes na Conferência. – Foi uma falta de respeito à juventude angicana – Conclui a tesoureira.

A Equipe organizadora do evento teve que se “virar nos 30” para substituí-los. Já que eles não tiveram a consideração de indicar um substituto, que era o mínimo de elegante por parte deles. E a equipe da Conferência conseguiu firmar a presença da Adi Canário, UFERSA, Petrônio, UERN, Jocelino Dantas, CUT. Os palestrantes atenderam as expectativas da Comissão e em especial do público jovem presente. No final foram organizados os grupos de debates com os eixos propostos, educação, trabalho, cultura, comunicação, rural, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais, onde após as discussões foram formuladas as propostas e aprovados pela plenária. Tais propostas serão encaminhadas para debate da II Conferência Estadual da Juventude, que será nos dias 27,28, e 29 de Outubro do corrente ano, em Natal.

FORAM ELEITOS 37 DELEGADOS(AS) PARA A CONFERENCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE EM NATAL.

AO FINAL DA CONFERENCIA O COORDENADOR MODESTO NETO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO AGRADECEU APRESENÇA DE TODOS E TODAS, E TAMBEM AGRADECEU A PARCERIA DAS ENTIDADES POR TER AJUDADO A FAZER ESTA CONFERENCIA COMO O STTR, DETRAN, PREFEITURA, SIND. SERV. PUB., E ENTRE OUTRAS QUE AJUDARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE.

 PUBLICO PRESENTE

 APRESENTAÇÃO CULTURAL DO PROJOVEM

 MESA COMPOSTA 

 PUBLICO PRESENTE

 MODESTO NETO

 RAFAEL MOTTA - SUBSECRETARIO DE JUVENTUDE DO RN

 OS CONFERENCISTAS - JOCELINO DANTAS DA CUT/RN, PROFª. ADI CANARIO DA UFERSA, PETRONIO DA UERN

 MODESTO DEBATENDO

 ALMIR MEDEIROS - FACILITADOR DO EIXO 2

 ADI CANARIO - FACILITADORA DO EIXO 1

 A COMISSÃO ORGANIZADORA

 FOTO FINAL JUVENTUDE ANGICANA E ALGUNS VEREADORES

NOTA DO BLOG: A JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ANGICOS PRECISA MUITO SE MANISFESTAR PARA PODER LUTAR POR POLITICAS PUBLICAS PARA O MUNICIPIO, PARABENS PELA INICIATIVA A ESSES GUEREIROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA.