Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RN (CONESAN-RN)

Prezados Senhores/as,

O governo brasileiro está comprometido com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Passos importantes tem sido dados na construção de uma concepção, implementação e coordenação de políticas e programas públicos para a efetivação desse direito. Uma dessas iniciativas é a regulamentação de instâncias fundamentais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Este ano será realizada a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de 07 a 10 de novembro, em Salvador (BA), cujo lema será: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: DIREITO DE TODOS.

O objetivo da IV CNSAN será construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional (SISAN) nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) e com a participação da sociedade. A IV CNSAN será precedida de Conferências Estaduais, municipais e/ou Territoriais.

No nosso Estado, serão realizadas dez Conferências Territoriais para a definição das proposições de cada território e a escolha dos delegados que participarão da III Conferência Estadual, que

realizar-se-a nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, em Natal. Esse processo é coordenado pelo CONESAN-RN e executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), com diversos parceiros locais.

Cada Conferência Territorial deverá garantir cotas de participação aos seguintes seguimentos: indígenas, quilombolas, povos de terreiros, população negra, povos de comunidades tradicionais, tais

como: pescadores(as) artesanais e marisqueiros(as), devendo garantir, entre esses seguimentos a participação das mulheres.

Para tanto, o CONESAN-RN convoca a sociedade civil e governos, para participarem das Conferências Territoriais, que serão realizadas conforme calendário em anexo. Também afirmamos que os/as delegados/as para a Conferência Estadual serão eleitos/as exclusivamente nas Conferências

Territoriais.

Estamos à disposição para mais informações.

Contamos com sua sensibilização, mobilização e comprometimento.

Airton S. Schroeder

Presidente do CONESAN-RN

84- 3218-6341 / 9421-0111 (claro) / 9918-9013 (tim)

E-mail: airtonschroeder@yahoo.com.br

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS, ESTADUAL E NACIONAL – 2011

TERRITÓRIOS / MUNICÍPIOS DATA LOCAL MUNICÍPIOS

TERRITÓRIO DO POTENGÍ  DIA 14/07/2011

LOCAL: São Paulo do Potengí – Câmara Municipal

MUNICIPIOS: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza.

TERRITÓRIO AÇU/MOSSORÒ DIA 06/07/2011

LOCAL: Mossoró – Auditório da IFRN

MUNICIPIOS: Açu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró,Pendências,Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel, Tibau.

TERRITÓRIO SERTÃO DO APODÍ DIA 07/07/2011

LOCAL: Apodí – Auditório do IFRN

MUNICIPIOS: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho-d`Água do Borges,

Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo

Potiguar, Umarizal, Upanema.

TERRITÓRIO MATO GRANDE DIA 12/07/2011

LOCAL: Ceará Mirim – Auditório do Centro Cultural

MUNICIPIOS: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceara-Mirim, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros.

TERRITÓRIO AGRESTE LITORAL SUL DIA26/07/2011

LOCAL: Santo Antônio

MUNICIPIOS: Arês, Baía Formosa, Brejinho,Canguaretama, Espirito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa Danta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Mipibú, Senador Georgino Avelino, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz, Vila Flor.

TERRITÓRIO ALTO OESTE DIA 21/07/2011

LOCAL: Pau dos Ferros – Auditório da UERN

MUNICIPIOS: Alexandria, Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande,

TERRITÓRIO SERIDÓ DIA 19/07/2011

LOCAL: Caicó – Auditório IFRN

MUNICIPIOS: Acarí, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas.

TERRITÓRIO TERRA POTIGUARAS DIA 28/07/2011

LOCAL: Natal - CEMURE

MUNICIPIOS: Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante.

TERRITÓRIO TRAIRÍ DIA 02/08/2011

LOCAL: Santa Cruz – Auditório do IFRN

MUNICIPIOS: Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Januário Cicco, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santa Cruz, Serra de São Bento, São Bento do Trairí, São José do

Campestre, Sítio Novo e Tangará.

TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL E LITORAL NORTE DIA 04/08/2011

LOCAL: Macau – à definir

MUNICIPIOS: Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RN

DIAS 31/08 e 01/09/2011 LOCAL: Natal (espaço à definir)

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DIAS 07 a 10/11/2011 LOCAL: Salvador – BA