Acontece nos dias 13 e 14 de junho, na sede da CONTAG, em Brasília, a Reunião Ampliada de Planejamento do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), que reúne representantes de 42 movimentos sociais, de 19 universidades, e de 12 Secretarias Estaduais de Educação. Desde 2010, quando o Fonec foi criado, é feita uma série de agendas, como seminários de aprofundamento, mobilização, diálogo com o Estado em torno das políticas públicas, rearticulação dos grupos estaduais que têm feito o debate da educação do campo em comitês, fóruns e comissões.
Em agosto de 2012, foi realizado, também na CONTAG, o Seminário Nacional do Fonec, que foi um espaço político, de aprofundamento da concepção, das diretrizes e das orientações para a construção da política de educação do campo. Nessa atividade foi decidida a criação de uma agenda de trabalho constante. Então, a reunião dessa semana é uma das agendas já definidas. Na ocasião, os membros do Fonec estão discutindo as ações que precisam implementar, enquanto coletivo, para fortalecer o debate da política de educação do campo.
Nesta quinta-feira, 13 de junho, a reunião foi iniciada com a participação do professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Guilherme Delgado, que fez uma análise de conjuntura da questão agrária, o momento que o campo está vivendo, qual o lugar desse debate do campo nessa relação com o governo, e como a educação se situa nesse processo.
Foto: Pedro Cerqueira Melo
Na sequência, foi realizada uma mesa trazendo a conjuntura da educação do campo, colocando um pouco do ponto de vista da política pública, o que o seminário do ano passado apontou e qual o cenário de lá para cá. Esse momento também destacou o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que hoje é uma referência para o Fórum, trazendo as críticas e limites que o programa tem, mas também qual o papel do Fonec na sua implementação.
Foto: Pedro Cerqueira Melo
À tarde, aconteceram os trabalhos de grupo. No total foram cinco GTs, que discutiram as estratégias que o Fonec precisa assumir para ampliar a construção de escolas no campo, já que a tendência é fechar os estabelecimentos de ensino no meio rural; o papel que o Fonec pode incidir no debate da Educação de Jovens e Adultos (EJA) porque, na avaliação do Fórum, as propostas do Pronacampo são muito frágeis quanto ao EJA; o debate que está posto sobre a educação profissional e o Pronatec, pois há fortes críticas nesse aspecto dentro do Pronacampo; na questão de formação de educadores, como fazer para implementar os 42 projetos de licenciatura pelas universidades, com previsão de 15 mil alunos, onde o Grito da Terra Brasil 2013 ajudou a pressionar o Ministério do Planejamento para liberar o concurso público de professores; e o último grupo tratou da produção e uso de material didático, pois o Fonec entende que o que se tem hoje no campo não atende a necessidade da educação do campo.
Foto: Pedro Cerqueira Melo
Todos os grupos fizeram as suas apresentações na manhã desta sexta-feira, 14 de junho. Já no período da tarde acontecerá um ato político onde o Fonec apresentará suas demandas, críticas e proposições ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), à Unicef e às entidades parceiras. O objetivo do Fórum é buscar alternativas para construir alianças com esses setores e pressionar para a execução dessa política. A reunião do Fonec será encerrada com este ato.
Segundo Mônica Molina, que representa as universidades na Comissão Nacional do Fonec, um dos principais objetivos desse encontro é seguir na luta pela construção de educação do campo. “Estamos aqui discutindo as várias ações do Pronacampo e construindo estratégias de luta para a implementação das frentes que nós consideramos como prioritárias, como a formação de educadores, a construção de escolas, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e outros. Enfim, tem vários temas no Pronacampo que não estão de acordo com as bandeiras históricas da educação do campo. A nossa intenção é tentar construir estratégias para fazer com que a política pública de educação do campo, de fato, atenda os anseios históricos do movimento.”
Já Edgar Jorge Kolling, um dos representantes do MST no Fonec, destacou a importância da participação dos movimentos sociais em espaços como este. “Se os movimentos sociais do campo não tiverem o seu espaço autônomo para aprofundar os temas, tanto da questão agrária, como das políticas públicas e, mais precisamente, da educação, e dentro desse espaço pressionar o MEC e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação sobre aquilo que conquistamos, dificilmente será implementado. Então, é muito importante termos esse espaço que permite construir a unidade de leitura, da análise do campo e das políticas públicas, é um espaço que fortalece a definição de estratégias unitárias e também permite que as nossas ações sirvam de controle social sobre os direitos que conquistamos.”
Por fim, José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG, faz um resgate da construção do Fórum e do seu importante papel na construção da política de educação do campo. “O Fonec surgiu a partir de algumas construções coletivas que realizamos, como o 1º e 2º Fóruns CONTAG de Educação do Campo. No segundo veio a ideia de criar um Fórum como um espaço de interlocução e de dar voz às organizações que discutem o tema de educação do campo.” De acordo com o dirigente, com a assinatura do decreto que cria as bases de construção da política do Pronacampo, o Fórum passou a exercer um papel fundamental que é o de observar a ação dessas organizações e do governo na implementação de algumas políticas de educação do campo.
Além de exercer esse papel, o Fonec também avalia e produz notas técnicas que causam efeitos dentro do governo no sentido de questionar determinadas ações e programas que não atingem seus objetivos. “Hoje, o governo reconhece o Fórum, sua força e legitimidade para avaliar, questionar e contribuir com sugestões para ajustar os seus marcos legais para a efetivação dessas políticas. Afinal, o Fórum não representa só os movimentos sociais do campo. As universidades também têm um peso político nesse espaço, além de organizações experientes em educação do campo”, destacou José Wilson.
