MDA e governo do RN firmam convênio para georreferenciamento e titulação rural

Foto: Andrea Farias/MDA

Mais de 3,8 mil imóveis das regiões de Mato Grande e Alto Oeste, no Rio Grande do Norte, passarão, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por georreferenciamento, a fim de agilizar a regularização fundiária nesses municípios que são atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Além disso, mais 1,4 mil famílias serão tituladas no estado, acarretando um investimento de mais de R$ 2 milhões. Para que a ação ocorra, foi assinado, nesta quarta-feira (05), um convênio entre o governo do estado e o MDA, em Brasília.

Para o ministro Pepe Vargas, o apoio do governo federal nessa ação de regularização fundiária no estado é de extrema importância. “Vamos qualificar a regularização fundiária para que as famílias tenham segurança de sua posse e acesso às políticas públicas”, salientou. O convênio prevê, ainda, uma unidade móvel de regularização, no valor de R$ 277 mil. “Essa iniciativa vai nos dar mais mobilidade e agilidade no georreferenciamento das regiões. Com isso, esperamos fazer muito mais por essas áreas”, avaliou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

O georreferenciamento consiste no levantamento dos imóveis com aparelhos de última geração, para conhecer, com precisão, a localização e os limites das propriedades rurais. As informações revelam a situação fundiária dos municípios pesquisados - um importante instrumento para a elaboração, proposição e o planejamento de políticas públicas em diversos níveis e modalidades.

Para a governadora, esse trabalho é uma forma de universalizar a regularização fundiária no Rio Grande do Norte. “Com esse apoio do governo, poderemos chegar a essas duas regiões onde estão localizadas as cidades atendidas pelo PBSM. Nós vamos regularizar, vamos dar condições a essas famílias do campo, para que elas possam ter acesso às políticas públicas, já que muitas vezes ficam à margem por não terem ainda a regularização da terra”, observou Rosalba.

PNCF
Estão previstas, ainda, para o Rio Grande do Norte ações de regularização e revitalização dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), por esse convênio. Para isso, será destinado R$ 1 milhão. “Esse convênio tem uma importância particular porque vai nos permitir uma ação mais concentrada nos territórios onde está concentrada a pobreza na região do estado”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Lopes. No estado, mais de 5,6 mil famílias foram atendidas nos últimos dez anos.

Adhemar reforça que o MDA ainda executará uma segunda ação pelo PNCF no Rio Grande do Norte. “Vamos reforçar o dinheiro e o apoio que nós damos ao estado para custear as ações de execução do PNCF, buscando uma ação de diagnóstico e recuperação da infraestrutura hídrica e das moradias nos assentamento do estado.”