terça-feira, 13 de setembro de 2011

PLENARIA DA FETARN

É AMANHA DIA 14 DE SETEMBRO QUE ACONTECE A PLENARIA REGIONAL DA FETARN, COM ALGUNS POLOS SINDICAIS.

O LOCAL SERÁ NO AUDITORIO DA FETARN EM NATAL/RN.

ABERTURA É AS 09:00.
O ENCERRAMENTO SERÁ AS 16:30.

TODOS OS DELEGADOS QUE FORAM ELEITOS NAS SUAS PLENARIAS MUNICIPAS DOS STTRS, PRECISAM ESTA PRESENTE.

VAMOS DISCUTIR ASSUNTOS E LUTAR POR NOSSA AGRICULTURA FAMILIAR.

VAI ACONTECER PELA PRIMEIRA VEZ NA CIDADE DE ANGICOS/RN A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

ALMIR MEDEIROS - COORDENADOR DO POLO CENTRAL DA FETARN E SECRETARIO DO STTR DE ANGICOS/RN A VISA QUE TEM NOVAS REGRAS NO Programa Nacional de Habitação Rural

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) teve mudanças na faixa de renda familiar anual bruta e aumento dos valores de subsídio.
Os ministérios das Cidades, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Gestão também alteraram a data da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que a partir de agora, para atendimento aos agricultores familiares integrantes do G1, serão aceitas DAP com até três anos contados a partir da data de sua emissão
Com as mudanças, agricultores familiares enquadrados no Grupo 1 (G1) que antes teriam renda bruta no teto de R$ 10 mil, agora não devem ter renda superior a R$ 15 mil por ano para acessar o programa. Com valores de subsídio também alterados, as famílias enquadradas no G1 irão dispor de R$ 25 mil para construção de uma nova casa e, R$ 15 mil para reformar, possibilidade que não havia na primeira fase do PNHR.

Documentação da Trabalhadora Rural

Sobre o Programa

As desigualdades entre homens e mulheres estruturam as relações sociais e se manifestam, também, na obtenção da cidadania formal. Sem documentos, as mulheres não acessam as demais políticas públicas tais como acesso à terra e créditos produtivos.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como, apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.
O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do Governo Federal.

Novas regras para habitação rural passam a vigorar em breve

Os agricultores (as) familiares de todo país devem sentir em breve os impactos das alterações contidas nas portarias ministeriais nº 395 e 406 publicadas, respectivamente, no fim de agosto e na primeira semana de setembro. Elas regulamentam o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o tema foi alvo de circulares encaminhadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (as) Rurais (Contag) a todas as federações filiadas à entidade.

No caso da portaria 406, um dos destaques diz respeito à prioridade para famílias com mulheres responsáveis pelo domicílio, idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, famílias em situação de emergência ou calamidade pública. Também têm prioridade famílias residentes em territórios da cidadania, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Já a portaria nº 395 traz, entre outros, a criação de novas faixas de renda bruta aula para fins de enquadramento dos beneficiários dos grupos G1 a G3; reforma e ampliação de moradias para o G1, assim como a ampliação do prazo da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o mesmo grupo no prazo de três anos a partir da data de sua emissão.

“Esperamos que em meados de outubro o novo programa entre efetivamente em vigor e a gente possa satisfazer os nossos agricultores com uma propriedade em condição ideal de moradia”, disse o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

O dirigente lembra que as mudanças são fruto do Grito da Terra Brasil e que colaborarão para reduzir o déficit habitacional no campo é de mais de dois milhões de moradia. “Essa política é inédita no Brasil e a gente conseguiu com muito trabalho depois de anos de luta”, afirmou Rovaris.

Por iniciativa da deputada Fátima Bezerra, Câmara vai debater situação dos quilombos

Começa amanhã (14/9) e vai até quinta-feira (15/9), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o seminário “Quilombo Vivo”, que tem como objetivo discutir ações para a preservação e promoção do patrimônio cultural das 1.700 comunidades remanescentes de quilombos. “Não podemos desconhecer a dívida social que o Estado brasileiro tem com essas comunidades quilombolas, desde o direito à educação, à moradia e à terra”, afirmou a deputada Fátima Bezerra, uma das autoras do requerimento para a realização do seminário pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e pela Fundação Palmares. Os outros autores foram os deputados Vicentinho (PT/BA) e Luis Alberto (PT/BA).

Para a deputada Fátima Bezerra, é importante tratar das ações do governo federal em favor das populações remanescentes dos quilombos. "Temos de aprofundar o debate de defesa de uma legislação que garanta os direitos da comunidade quilombola. O seminário será um momento de ressaltar e defender as ações afirmativas hoje adotadas pelo governo federal, na promoção e na valorização dos direitos das comunidades quilombolas", afirmou.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a a Reforma Agrária

Dois assentados mineiros são premiados por inventos em feira paulista

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo federal vai aportar mais R$ 400 milhões para a obtenção terras da reforma agrária em 2011. A medida foi tomada após negociação com movimentos sociais do campo que promoveram uma jornada nacional de mobilização em favor da criação de mais assentamentos de trabalhadores rurais.

O recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas. A isso se somam os outros R$ 530 milhões para obtenção de terras que já haviam sido preservados no orçamento do Incra este ano, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, diante do corte de gastos promovido em algumas áreas do governo, em decorrência da crise econômica internacional.

"Nós abrimos as portas para um diálogo que é tenso. As demandas dos movimentos são muitas e são amplas, e nós procuramos, na medida do possível, atender a essas demandas. Nós chegamos no limite das nossas possibilidades. Esperamos que tenhamos atendido às principais reivindicações", disse o ministro.

Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, o próximo passo é avançar no planejamento de gestão determinado pela presidenta, cujo objetivo é redimensionar e estabelecer metas para o programa nacional de reforma agrária até 2014.

Nas próximas semanas, serão pactuados outros pontos da pauta dos movimentos sociais, como a renegociação da dívida dos pequenos agricultores.

3ª PLENÁRIA NACIONAL DA CONTAG

Oficina do Alto Oeste

Oficina do VAle do Assú / Mossoró

De 08 a 14 de setembro a FETARN estará fazendo os encontros regionais com os sindicatos para a escolha dos delegados e das delegadas que irao participar da 3ª terceira plenária nacional da CONTAG que ocorrerá em Brasilia-DF no mes de outubro.
O cronograma dos encontros esta definido da seguinte forma:
08/09 - Alto Oeste Potiguar - em Pau dos Ferros
09/09 - Médio Oeste e Vale do Assú/Mossoró - em Mossoró
13/09 - Seridó - em Caicó
14/09 - Grande Natal / Mato Grande / Central / Canavieiro e Trairí - em Natal
15/09 - Reunião com todos os delegados e delegadas sindicais escolhidos - em Natal

CONVITE

Encontro Estadual da ASA Potiguar

Local: STTR de Apodi – Rio Grande do Norte

Tema: Agricultura Familiar e Camponesa: “Acesso a Terra e Sementes”

PROGRAMAÇÃO

DATA	MANHÃ	TARDE	NOITE
1° DIA (13/09)	09h00min – Acolhida, mística, apresentação de participantes e socialização da programação 09h30min – Temática 1: “Acesso a Terra, manejo e desafios para a produção e comercialização de alimentos” – Responsabilidade do FOCAMPO/Entidades que estiveram presente no Encontro Nacional de Acesso a Terra. - MST, - MLST, - CPT, - FETARN; - FETRAF; - STTR de Apodi. 11h00min – Debate em Plenário 12h00min – Encaminhamentos 12h30min - Almoço	14h00min – Dinâmica “despertar” 14h30min - Temática 02: Sementes da Vida/Crioulas/Nativas/Paixão/Resistência: Estratégias de acesso e conservação da sociobiodiversidade; Lei Estadual de Sementes (Experiência da PB); Criação do GT de sementes - Responsabilidade das entidades que estiveram presente no Encontro Nacional de Sementes. - AACC - CPT - SEAPAC - Chico Eupídio (agricultor experimentador) - Golinha (agricultor experimentador) - Fátima/Rosirene/Rejane - AFs Exp. 15h30min – Plenário e Socialização de Experiências com Bancos e Casas de Sementes no RN... 16h30min – Encaminhamentos/Propostas.	19h00min – Confraternização
DATA	MANHÃ	TARDE	NOITE
2° DIA (14/09)	07h00min – Café da manhã 08h00min – “Feira de Sementes e Saberes” - Exposição e trocas de sementes entre participantes. 09h00min – “A ASA e o Cenário atual do Programa de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido”. Facilitação: Coordenação da Asa Potiguar O Caminhar das Ações (P1MC/P1+2) – Número de Implementações/município; famílias mobilizadas e atendidas; recursos aplicados e áreas de atuação. Geo-Política do RN e novas possibilidades; Cisternas de PVC /Plástico Participantes do II Seminário Regional de PAA; Posição da ASA Potiguar sobre novos financiadores. 12h00min – Debate/Propostas 13h30min – Encaminhamentos/ Avaliação e Encerramento.

EAJ - ESCOLA AGRICOLA DE JUNDIAI

Escola Agrícola de Jundiaí aberi Edital de Processo Seletivo 2012.

A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulgou desde a ultimo dia 15 de agosto de 2011, o Edital 001/2011 da Escola Agrícola de Jundiaí, que torna público o Processo Seletivo 2012 para ingresso nos Cursos: Técnico em Agropecuária (subsequente), Técnico em Agroindústria (integrado), Técnico em Aquicultura (subsequente) e Técnico em Informática (integrado).

A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e poderá ser realizada a partir das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59mim do dia 18 de setembro de 2011, exclusivamente no sitio: http://www.comperve.ufrn.br/.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

AGRICULTORES FAMILIARES DO RN PARTICIPARÃO DA VII FENAFRA, em BRASÍLIA/DF

O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – realizará a oitava edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Fenafra, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro, ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, Distrito Federal.

O evento, a partir de 2009, passou a se chamar Brasil Rural Contemporâneo – Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e terá como tema deste ano “Um país rico se faz com agricultura familiar fortalecida, diversificada e organizada” com o objetivo de construir um espaço para a promoção, divulgação e comercialização dos produtos de empreendimentos agroindustriais e de artesanato da agricultura familiar, bem como divulgar as políticas públicas do MDA para o seu público beneficiário (agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados, mulheres rurais, extrativistas, aquicultores, quilombolas e indígenas).

Os agricultores e agricultoras do Estado do Rio Grande do Norte, estão de parabéns, afirma Raimundo Costa – Delegado Federal do MDA no RN, ele destaca que o Esatdo participará com 16 grupos, representando empreendimentos de mulheres, quilombolas, indígenas, marisqueiras, contemplando os Territórios da Cidadania, onde participarão com mais de cinco mil quilos de produtos e mais de mil peças de artesanatos. De agroindústria (castanha, mel, doces, rapadura...), artesanato (sisal, cipó, crochê, labirinto).

Brasil é a nação que mais consome agrotóxicos

O Brasil acostumou-se a vitórias e conquistas no Esporte que dão orgulho a qualquer cidadão brasileiro. Desde 2008, porém, o País é dono de um título nada honroso para quem, já na próxima década, deve ocupar a cadeira da 5ª maior economia do planeta. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somos a nação que mais consome agrotóxicos e fertilizantes químicos no mundo. É mais de um milhão de toneladas por ano.

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07 de Setembro: Gritos e respostas.

Na semana da Pátria deste ano aconteceu o 17º Grito dos Excluídos. Pela sua continuidade, e pelas repercussões que ainda suscita, o Grito se apresenta como uma das iniciativas bem sucedidas da CNBB, levada em frente pelas Pastorais Sociais.

Foi realizado pela primeira vez em 1995, ano da Campanha da Fraternidade sobre os Excluídos. Aí já encontramos um dos motivos do acerto deste evento. Ao longo de todos os anos, ele sempre fez questão de retomar o tema da Campanha da Fraternidade, mostrando seus desdobramentos em torno de situações concretas, que mais exigem nossa atenção. O Grito faz repercutir a Campanha da Fraternidade. Como, por exemplo, neste ano com a campanha sobre a vida no planeta, o Grito nos provoca lembrando que “pela vida grita a terra, por direitos todos nós!”.

Outra razão que explica o sucesso do Grito foi o fato de vincular sua promoção ao Dia da Pátria. Desde a primeira edição, em 1995, a intenção era recuperar para a cidadania a celebração do “Dia da Pátria”, com manifestações que envolvessem os movimentos sociais, garantindo espaço para os que se sentiam, por um motivo ou outro, “excluídos” dos benefícios a que todos têm direito como cidadãos do mesmo país.

Esta é outra circunstância que ajuda a desenhar o quadro de referências do Grito dos Excluídos. Ele nasceu como gesto concreto da Semana Social, que tinha por tema “O Brasil que nós queremos”.

Desde o seu início, o Grito se colocou a serviço da cidadania, incentivando a participação popular em torno de grandes causas que o povo precisa assumir.

Como a história da proclamação da nossa independência vem associada ao “Grito” de Dom Pedro, o Grito dos Excluídos vem nos alertar que a soberania de nosso país precisa ser assumida sempre, de maneira consciente e articulada.

Por isto, em cada ano, não faltam causas, com a ênfase de gritos que apelam para os nossos compromissos de cidadãos.

Entre tantas, podemos citar algumas, que estão sendo assumidas pelo Grito deste ano.

Uma delas é a corrupção. Ela merece nosso repúdio constante. Ela precisa ser combatida com firmeza e sem complacência. Este combate deve ser sustentado pelo poder público, mas precisa ser apoiado pela cidadania.

Outro grito que precisa ecoar com mais clareza é contra a droga. Estamos chegando ao limite da tolerância. A nação corre perigo! A população, em especial a juventude, não pode mais ficar exposta à ganância de inescrupulosos, que permanecem impunes enquanto vidas inocentes são ceifadas em números assustadores.

O combate contra a droga exige mais vigilância de nossas fronteiras territoriais. Mas exige também que nos demos conta que os caminhos da droga são abertos pela perda de valores morais, com o consequente abalo de nossas instituições. Além de enérgica ação do poder público, o combate contra a droga precisa contar com a corajosa recuperação dos critérios éticos que precisam presidir a nossa convivência familiar e social.

Outro Grito, que já começa a ficar impaciente, é por uma eficaz reforma política. Ela precisa desencadear um processo, que não pode prescindir da regulamentação dos instrumentos de democracia direta, que a Constituição já prevê, mas que até agora não foram regulamentados com clareza e segurança.

Outro tema de enorme responsabilidade se coloca agora em torno do novo Código Florestal, cuja votação está tramitando no Congresso. Em torno deste Código Florestal é necessário superar os radicalismos, para se chegar, com lucidez e equilíbrio, a compatibilizar os objetivos da proteção ao meio ambiente com os objetivos da agricultura.

A discussão em torno do Código Florestal precisa se transformar em bom instrumento de consensos razoáveis, que levem em conta todas as dimensões implicadas neste complexo assunto, cheio de consequências práticas, que não podem ser ignoradas, ou atropeladas por bandeiras que escondem interesses ou carregam ingenuidades.

E assim o Grito pode ir levantando outros assuntos, como os agrotóxicos, a reforma tributária, a reforma previdenciária, a questão da moradia urbana, as barragens, e outros mais. A cidadania agradece!

Por Dom Demétrio Valentini
Bispo da Diocese de Jales (SP)

O Código Florestal e a violência no campo .

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

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terça-feira, 6 de setembro de 2011

PAGAMENTO DO LEITE JÁ ESTÁ ATRASADO HÁ SEIS QUINZENAS

Os fornecedores de leite que abastecem o Programa do Leite, gerido pelo Governo do Estado, estão sendo obrigados a buscar alternativas para lidar com um novo atraso no pagamento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite, Carne e Derivados (Sinproleite), Lirani Dantas, o repasse de parte do pagamento está atrasado há seis quinzenas. Ele não soube informar o valor da dívida.

Para contornar o problema, os pecuaristas estão buscando formas de amenizar os prejuízos, como vender o produto para compradores dos próprios municípios e reduzir o volume entregue ao Governo do Estado. “O problema atinge principalmente aqueles que têm uma produção média de até 27 litros por dia e a situação só não está pior porque as usinas estão procurando formas de pagar uma parte”, explica o presidente do Sinproleite.

Os recursos para manter o programa são divididos entre os Governos Federal e Estadual e, ao contrário da situação vivida por eles na maior parte de 2010, o repasse atrasado no momento diz respeito à verba federal, incluída no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A parcela que cabe ao estado está praticamente em dia. Faltam ser pagas apenas as quinzenas de agosto”, detalha Dantas

STTR DE ANGICOS