FOTO: Lívia Barreto
Para garantir a execução e criação de políticas públicas que garantam direitos e melhorem a qualidade de vida de milhões de agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil, representantes da CONTAG reuniram-se hoje (17) com o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e entregaram pauta com nove temas centrais: a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Reforma Agrária; Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Habitação Rural; o aumento de recursos para o Pronaf para o Plano Safra 2018/2019; a negociação de dívidas da agricultura familiar; luta contra os agrotóxicos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e INSS Digital.
Representaram a CONTAG o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, a secretária de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva, e a Secretária de Jovens, Mônica Bufon Augusto. Estiveram presentes também o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva, além da senadora Ana Amélia (PP-RS).
“A CONTAG pautou firmemente o governo federal e cobrou respostas a essas demandas”, afirmou Alberto Broch, que destacou para Eliseu Padilha a importância das questões sobre a Reforma Agrária, assim como das Políticas Agrícolas e Sociais que vão garantir renda e condições adequadas de vida aos trabalhadores(as) rurais. “Na reunião de hoje Padilha apenas nos ouviu com muita atenção e agendou outra reunião para a próxima terça-feira (dia 22 de maio) para aprofundarmos a discussão da pauta e encaminharmos com outros ministérios”, explicou Broch. Também ficou acertada uma reunião para a próxima segunda-feira (dia 21 de maio) com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre o INSS Digital.
Para a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, é preciso mostrar para o governo que o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (MSTTR) está pronto para defender os direitos de sua base em qualquer circunstância. “Além disso, sabemos que lutar por Reforma Agrária, ATER, PAA, INSS Digital e outras políticas públicas é também lutar pela juventude rural, pois, sem condições de produção e geração e renda, os(as) jovens não ficam na terra”, argumenta a dirigente.
A secretária de Terceira Idade, Josefa Rita da Silva, concorda e acrescenta: “Precisamos mostrar para este governo que os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão vivos e muito alerta para seus direitos. Não vamos aceitar calados a retirada de direitos e o desmonte das políticas públicas, para deixar as pessoas do meio rural na miséria”, reforça Josefa.
O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, acredita que a próxima reunião, que contará com a presença de representantes de outras federações, poderá apresentar encaminhamentos efetivos. “Hoje o ministro Padilha demonstrou desconhecer nossa pauta, mesmo que ela tenha sido entregue no dia 3 de abril. Ainda assim nos ouviu atentamente e vai dar continuidade às negociações”, avaliou Rovaris.
Grito de Alerta no Rio Grande do Sul
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, destacou que sua presença na reunião de hoje com o Ministro da Casa Civil foi compreendida como parte do processo de mobilização que reúne hoje mais de oito mil pessoas em caminhada na região de fronteira do estado, entre o município de Entre Ijuís e o município de Santo Ângelo. Trata-se do segundo dia do
8º Grito de Alerta, ação realizada anualmente no Rio Grande do Sul. Neste ano, a mobilização tem como objetivo alertar os governos estadual e federal sobre as demandas da agricultura familiar e também sobre questões do País - como corrupção e foro privilegiado - que têm reflexo também nos direitos dos(as) trabalhadores(as) rurais.
“É preciso pressionar para garantir políticas para geração de renda para os trabalhadores rurais, que têm altos custos com diesel, energia elétrica, insumos, mas não têm a garantia de preço final satisfatório. Precisamos melhorar políticas e programas para a agricultura familiar, que hoje ainda têm muitas travas e problemas”, afirmou Carlos Joel da Silva.
Crédito Produtivo Orientado e FGRCRural
Hoje (17) pela manhã também foi realizada outra reunião importante para a agricultura familiar. A Secretaria de Política Agrícola da CONTAG reuniu-se com representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil (Sead), Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério da Integração e Ministério da Fazenda.
A pauta foram a operacionalização do Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado) e o Fundo Garantidor de Risco de Crédito de Operações de Financiamento de Investimento Rural (FGRCRural).
Dentre os diversos pontos discutidos sobre os dois temas, foram alcançados os seguintes encaminhamentos:
- No dia 14 de junho, durante o Fórum do Crédito, Seguro e PGPAF, o BNDES apresentará experiências exitosas de fundos garantidores. A partir disso, será formado um grupo de trabalho para elaborar proposta de metodologia para implementar o Fundo Garantidor de Risco de Crédito de Operações de Financiamento de Investimento Rural (FGRCRural).
- A Sead garantiu que os juros do Pronaf Produtivo Orientado serão reduzidos de 4,5% para 2,5% ao ano já no Plano Safra 2018/2019.
- Em resposta à demanda da CONTAG pela ampliação do teto de financiamento e da remuneração pelos serviços de ATER, foi encaminhado que os trabalhos serão iniciados com os atuais valores.
- Custeio associado ao Pronaf Produtivo Orientado: questão sanada porque a regra atual permite que até 35% do financiamento do investimento seja destinado ao custeio de atividade produtiva associada ao projeto.
- A CONTAG vai elaborar proposta de monitoramento de avaliação dos resultados dos projetos pilotos, que depois será construída também com o governo.
- Somente as instituições credenciadas no sistema de Gerenciamento e Avaliação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) poderão operar o Pronaf Produtivo Orientado.
- Amanhã (18 de maio), a CONTAG e a gerência de Formação da Anater se reunirão para discutir metodologias e encaminhamentos para a realização de capacitações de multiplicadores do Pronaf Produtivo Orientado.
“A expectativa é iniciar a contratação por meio de projetos piloto estaduais como forma de avaliar os normativos vigentes, as metodologias de ATER e os impactos efetivos e positivos nas vidas das famílias, como geração e apropriação de renda. Essa avaliação vai permitir o aperfeiçoamento do programa no futuro, principalmente no que diz respeito à forma de prestação de serviço de ATER aos agricultores(as) familiares”, afirma Antoninho Rovaris.
O secretário de Política Agrícola da CONTAG informa que esta foi a primeira de uma série de reuniões de trabalho para efetivar a operacionalização do Pronaf Produtivo Orientado nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
