quinta-feira, 30 de novembro de 2017

O Governo MENTE sobre a Reforma da Previdência Rural








O governo, outra vez, tenta enganar a sociedade com o discurso demagógico de que não vai alterar as regras da previdência rural.

O novo texto deixa claro que:

•os agricultores e agricultoras familiares somente poderão se aposentar mediante a comprovação de 15 anos de contribuição mensal.

A intenção é abrir as portas para exigir dos agricultores e agricultoras familiares contribuição previdenciária mensal, com valor mínimo pré-fixado para cada membro da família. A proposta restringe a garantia de que será respeitada a capacidade contributiva do agricultor e agricultora familiar para garantir a proteção previdenciária sua e da família.

A Constituição de 1988 assegurou a contribuição dos segurados especiais com base na comercialização de sua produção, respeitando assim, a realidade do campo e as incertezas enfrentadas pelos produtores rurais, como secas, enchentes, preços baixos de comercialização, que muitas vezes os impedem de conseguir renda monetária com regularidade. Exigir que os mesmos efetuem contribuição mensal para a previdência significa exclusão da grande maioria.

•os trabalhadores assalariados e assalariadas rurais terão que se aposentar com a mesma idade que os urbanos (65 anos para homens, 62 anos para mulheres).

A proposta eleva a idade de aposentadoria para os assalariados e assalariadas rurais condenando-os à própria sorte para, quem sabe algum dia, conseguirem ter acesso à aposentadoria. Se já é difícil de comprovar o tempo de trabalho pela descontinuidade dos contratos e a alta informalidade, imagina a aposentadoria de um cortador de cana aos 60 anos de idade, com acréscimo de mais 5 anos à idade para requerimento do benefício.

•com base no aumento da expectativa de vida, a idade mínima para aposentadoria, inclusive dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, será elevada pelo governo por meio de lei ordinária.

O aumento da expectativa de vida não significa capacidade laboral, principalmente na área rural onde o trabalho é penoso, exercido sob sol e chuva.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG é contrária à Reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo com base na Emenda Aglutinativa Global à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287-A/2016, que retira direitos da classe trabalhadora.

A CONTAG defende:

•a manutenção da contribuição previdenciária dos agricultores e agricultoras familiares com base na venda da produção, beneficiando a família, conforme determina o artigo 195, § 8º, da Constituição Federal;

•aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (assalariados, assalariadas, agricultores e agricultoras familiares) aos 60 anos para homens e 55 para mulheres;

•manutenção explícita da comprovação de atividade rural para o acesso aos benefícios previdenciários rurais.

A CONTAG reafirma o seu posicionamento de que não pactua com essa lógica perversa de se querer fazer o ajuste fiscal do Estado brasileiro à custa da população mais pobre. Ademais, o relatório final de CPI da Previdência, aprovado, inclusive pela bancada governista, indica que não há déficit da Previdência Social e, sim, problemas de gestão e mal uso do dinheiro.

Estamos mobilizados e na luta por uma previdência social justa e inclusiva. Os trabalhadores e trabalhadoras não aceitam pagar essa conta.

Brasília/DF, 28 de novembro de 2017.
FONTE: Direção da CONTAG

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

DIRETORIA DO STTR VISITA CURSOS DO PRONATEC NA ZONA RURAL DE ANGICOS

Desde ontem a diretoria do STTR de Angicos, atraves dos diretores IVANALDO ROGERIO E ALMIR MEDEIROS, estiveram visitando as comunidades do RIO VELHO E P.A. BOM FIM, para registrar, e tambem para mostrar que os agricultores estao se capacitando no cursos executados pelo PRONATEC E PELO SENAR, sendo que nos dois cursos, é o SENAR, quem administra.
De acordo com o Presidente Ivanaldo, esses cursos vem para ajudar o homem e a mulher do campo, a trabalhar com mais eficiência e com mais qualidade de vida, pra as famílias e tambem para o desenvolvimento das comunidades. e ainda ivanaldo falou que temos a região do cabugi, que tambem esta contemplada com o PRONATEC, e em breve visitaremos esta comunidade. 
E ainda falou que no percurso destas visitas fazemos tambem as visitas nas outras fazenda que nos solicita. 
Os cursos que estão sendo ofertados nestas comunidades, são:
REGIÃO DO RIO VELHO:  CURSO DE BOVINOCULTURA DE LEITE;
REGIÃO DO P.A. BOM FIM: CURSO DE GALINHA CAIPIRA;
REGIÃO DO CABUGI: CAPRINOCULTURA.
Estes cursos veio com o apoio do STTR, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EMATER do município de Angicos/RN.
Lembrando que quenha ganha nesta grande ação são os trabalhadores rurais e trabalhadoras rurais do nosso município.

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curso no rio velho

curso no rio velho

PROFESSOR DO CURSO DE BOVINOCULTURA - 
E O PRESIDENTE DO STTR - IVANALDO

CURDO DO RIO VELHO

CURSO NO P.A. BOM FIM

PROFESSOR DO CURSO DO P.A. BOM FIM

TRABALHOS EM GRUPOS E ECOLÓGICO NO 
CURSO DE GALINHA CAIPIRA NO P.A.BOM FIM 

CURSO DO P.A. BOM FIM

CURSO DO P.A. BOM FIM

MICHELINE E BRIGIDA FUNCIONARIAS DA EMTER ANGICOS
MOSTRANDO A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS DO CURSO DO P.A. BOM FIM
DE GALINHA CAIPIRA.

MOMENTO DE DISTRAÇÃO DURANTE O CURSO

VISITA TECNICA AOS AGRICULTORES DURANTE A IDA PARA O P.A. BOM FIM
ALMIR MEDEIROS TESOUREIRO DO STTR
 E BRIGIDA E MICHELINE DA EMTAER LOCAL

VISITA TECNICA PARA ELABORAÇÃO DE DAP
FAZENDA DE ALBERTO LUCAS, COMUNIDADE VOLTA

PARTICIPANDO DA GINCANA NO CURSO DO RIO VELHO

ALUNAS DO PRONATEC NO RIO VELHO

SABOREANDO A CULINÁRIA DOS ALUNOS DO RIO VELHO

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Coletivos de Finanças, Política Agrícola e Formação e as Comissões Nacionais de Mulheres e Jovens realizam últimas reuniões de 2017







FOTO: César Ramos



Dirigentes e assessores(as) da CONTAG e Federações e as Coordenações Regionais estão em Brasília nesta semana para as reuniões dos Coletivos Nacionais de Finanças, de Formação e Organização Sindical, de Política Agrícola e para as Comissões Nacionais de Mulheres e Jovens. De segunda (27) a quarta-feira (29), serão muitos debates, planejamentos e troca de experiências visando o fortalecimento da ação sindical para o próximo ano.

Na abertura conjunta dos Coletivos, realizada nesta manhã, a secretária de Mulheres da CONTAG, em nome de toda a Diretoria, destacou alguns desafios enfrentados neste ano e convocou todos e todas para dar continuidade à agenda de lutas em 2018. “Estamos chegando ao final desse ano, que foi um período de muitas incertezas, de retrocessos e de muitas lutas. Que todos esses desafios que enfrentamos sirvam para que, em 2018, tenhamos mais coragem e determinação para praticarmos um sindicalismo mais forte, defendendo os interesses dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares para que tenham uma vida melhor”, destacou Mazé.

Neste momento conjunto, todos e todas fizeram um minuto de silêncio em homenagem à companheira Valdirene Gomes da Silva, que era a secretária de Mulheres da FETAESP e faleceu no último dia 4 de novembro. Também foi um momento de prestar solidariedade à Alessandra Lunas, ex-dirigente da CONTAG e atual vice-presidente e secretária de Meio Ambiente da FETAGRO, e a toda família pelo falecimento do seu companheiro Faustino José Linhares, ocorrido na semana passada, no dia 23 de novembro.

JUVENTUDE RURAL

A Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR) pretende elaborar um detalhamento das atividades que foram desenvolvidas nos Salões Regionais do Jovem Saber e, posteriormente, uma avaliação metodológica das atividades desenvolvidas nos Salões e dos resultados obtidos.

A programação específica da reunião da CNJTTR também contou com análise de conjuntura das votações no Congresso Nacional, feita pela assessora Legislativa da CONTAG, Adriana Fetzner; discussão sobre o planejamento da Secretaria de Jovens para o próximo ano, sobre intercâmbios do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural – momento em que a CNJTTR cobrará uma posição da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) sobre o Plano que foi lançado, mas não está sendo executado; socializar a parceria com a Universidade de Brasília para realizar pesquisas sobre sucessão rural; informe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda); e iniciar o planejamento do 4º Festival da Juventude Rural.

“Estamos com uma participação muito boa da Comissão, todos e todas vieram com muito entusiasmo, principalmente depois que passamos nas regiões com os nossos Salões do Jovem Saber. Então, a nossa expectativa é que, a partir dessa reunião, possamos fechar os encaminhamentos para podermos lançar o novo Programa Jovem Saber no próximo ano. Estamos com uma programação bem intensa, estamos com boas expectativas. É um momento para unirmos forças para seguir com a luta, sempre empoderando a nossa juventude”, destaca a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon Augusto.



FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

A Oficina Nacional de Aprofundamento Temático em Gestão Administrativa e Financeira conta com uma programação que visa construir estratégias de atuação político-sindical para o fortalecimento da sustentabilidade político-financeira do MSTTR considerando as Deliberações do 12º Congresso da CONTAG e o Planejamento Estratégico da CONTAG.

O primeiro ponto da programação foi a análise de conjuntura política e sindical, feita pelo secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto. Até quarta-feira (29), o Coletivo de Finanças pretende debater a situação atual da arrecadação; a não obrigatoriedade da contribuição sindical com a aprovação da reforma trabalhista; apresentação do e-Social e da proposta orçamentária da CONTAG para 2018; apresentação das experiências desenvolvidas pelas Federações para promoção da sustentabilidade político-financeira; apresentação e debate sobre a 4ª etapa do Plano Sustentar; aprofundamento das ações do Plano Sustentar, como o INSS Digital, CNIS, Fundo de Amparo Social, Coban, entre outras. Também será fechada a agenda para 2018, com o estabelecimento de compromissos.

“Reconhecemos que passamos por um momento de muitas dificuldades, mas de muita esperança e convicção de que vamos construir bons momentos na nossa organização sindical. Acredito muito no nosso poder de superação e é exatamente nisso que estamos apostando. Vamos montar uma estratégia de ação que contemple as três instâncias do movimento sindical (CONTAG, Federações e Sindicatos). Estou com muita fé e esperança. O momento é difícil, principalmente para o Coletivo de Finanças porque a área financeira é uma das mais difíceis, mas temos certeza da nossa capacidade de superação”, acredita o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto.



POLÍTICA AGRÍCOLA

O Seminário Nacional de Política Agrícola, que reúne os(as) secretários(as) e assessores(as) de Política Agrícola da CONTAG e das Federações, que integram o Coletivo Nacional, pretende ser um espaço de grandes debates, avaliação do primeiro período da atual gestão e tirar encaminhamentos importantes sobre temáticas relacionadas à organização e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Na análise de conjuntura política e econômica e seus reflexos para a agricultura familiar e suas representações, foram destacadas as perspectivas da LOA 2018 para as políticas públicas da agricultura familiar. A programação segue com debates sobre o Plano Safra 2017/2018 e renegociação de dívidas; Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); Programa de Aquisição de Alimentos Compra Institucional. No segundo dia a programação continua intensa, com debates sobre o Coban (Banco do Brasil); Agroindústria, Previdência e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Pronaf Produtivo Orientado (PPO); Sistema CONTAG de Organização da Produção (Siscop); cadeias produtivas, integrados e biodiesel. Para o último dia serão aprovados encaminhamentos e ações em âmbito nacional, regional e estadual sobre todos os temas trabalhados pelo Coletivo e avaliação sobre o Termo de Cooperação com a Embrapa, entre outros. Paralelamente também ocorrerá a capacitação sobre DAP/RECAD.

“Ao longo desses seis meses, depois de ter realizado os encontros regionais sobre Pronaf Produtivo Orientado e sobre as Cadeias Produtivas, esperamos ter gerado uma expectativa boa nas pessoas. Nesse sentido, queremos tirar encaminhamentos importantes sobre esses temas para os próximos dois anos. Por outro lado, estamos com certa apreensão quanto às ações massa do nosso movimento para 2018 em função de todo o processo de negociação que historicamente a CONTAG tem feito com o governo. Por isso, um dos encaminhamentos que queremos tirar é sobre a elaboração de uma boa pauta de reivindicações e melhorar nas intervenções e ter com isso um melhor resultado possível. Também queremos discutir as ações da Secretaria para os próximos três anos desta gestão”, explica o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.



FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Realizado de 27 a 29 de novembro, o Coletivo Nacional de Formação tem como ponto central a discussão sobre o 5º Encontro Nacional de Formação (ENAFOR).

“O ENAFOR será um momento para refletirmos sobre o papel da formação no Movimento Sindical. É lugar de dialogarmos sobre os vários temas que já estão apontados no 12º Congresso e nos encaminhados do Planejamento Estratégico da CONTAG”, ressalta o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto (Guto).

Os desafios da atual conjuntura do Brasil; as eleições 2018; a participação da ENFOC no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), no Fórum Social Mundial e na Assembleia do CEALL; também estão na pauta do Coletivo.

“Acreditamos em uma Formação que esteja em Rede com outras organizações sindicais e movimentos sociais. Uma Formação que discuta e reflita sobre os atuais desafios que estão postos para os povos do campo, das florestas e das águas. Que debata com profundidade temas essenciais da nossa luta: (Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), a representação da Agricultura Familiar, a Marcha das Margaridas, a Reforma Agrária, o Fortalecimento da Produção Agrícola Familiar, as Experiências exitosas da nossa Organização Sindical, etc. Vamos à luta! Vamos construir em Rede, nossa Formação Sindical”, destaca Guto.



MULHERES TRABALHADORAS RURAIS

A reunião da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG acontece de 27 a 29 de novembro, e tem como objetivos: debater as estratégias de realização da 6ª Marcha das Margaridas; definir o mote e processos de mobilização do 8 de março de 2018; socializar e complementar o planejamento da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (2017-2021), fazendo um balanço sobre a situação das políticas estaduais de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Na pauta referente à Marcha das Margaridas, a Comissão é desafiada a construir um consenso sobre a estratégia da 6ª Marcha das Margaridas e o diálogo com as parceiras.

A situação das políticas estaduais de enfrentamento à violência contras as mulheres do campo, floresta e águas; a participação do Movimento Sindical no IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA); o mapeamento das experiências de agroecologia; também estão na pauta da reunião.

Na abertura do Coletivo, realizada na manhã dessa segunda-feira (27), logo após uma mística emocionante em homenagem à secretária de Mulheres da Federação de São Paulo, Valdirene Gomes, que faleceu no dia 04 de novembro, e também em memória de Faustino Linhares, companheiro da ex-secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas. A atual secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, aproveitou a oportunidade para afirmar que as mulheres seguem unidas na construção da 6ª Marcha das Margaridas.

“Seguimos em Marcha. Em todos os lugares nossa Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais e parceiras da Marcha vêm afirmando a luta das companheiras do campo, das florestas e das águas através da Marcha das Margaridas. Nesse atual cenário posto no Brasil, carregado de retrocessos de direitos e com uma previsão de corte de mais de 80% às políticas públicas das mulheres, nós estaremos ainda mais unidas pela vida de todas as mulheres. Estaremos presentes na 6ª Marcha das Marcha das Margaridas”, afirma a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais.


FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi e Barack Fernandes

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

COMISSÃO MUNICIPAL DO IBGE DE ANGICOS SE REUNI COM A EQUIPE DO IBGE REGIONAL

Nesta sexta feira, a equipe do IBGE, se reuniu com a COMISSÃO MUNICIPAL DO IBGE DE ANGICOS, para apresentar o andamento das coletas que esta sendo realizado no município de angicos, com o CENSO AGROPECUÁRIO.
O evento foi realizado na sede da CAMARA MUNICIPAL DE ANGICOS.
Lembrando que ainda não terminou as coletas, ainda estão continuando fazendo.



sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher





FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins



Dados divulgados em março de 2017 pelo Fórum Brasileiro de Segurança mostram que 12 milhões de mulheres sofreram ofensa verbal; e 1milhão e 400 mil foram espancadas. 

No Mapa da Violência 2015, o Brasil atingiu uma taxa média de feminicídio de 4,8 a cada 100 mil mulheres. Passando para o 5º lugar no ranking mundial.

As mulheres também têm sido violentadas pelas medidas do governo golpista que se expressam na aprovação da PEC dos gastos públicos e da reforma trabalhista, além de outras tentativas de retirada de direitos (como o desmonte da previdência social e do orçamento federal destinado às políticas públicas específicas) e de criminalização das mulheres, que tramitam no legislativo. 

Portanto, neste 25 de novembro/ Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nós agricultoras familiares da Comissão Nacional de Mulheres, da CONTAG, das Federações e dos Sindicatos, reafirmamos nossa luta de enfrentamento às diferentes formas de violência contra as mulheres, especialmente as trabalhadoras rurais, no Brasil e no mundo.

Através da Marcha das Margaridas e de outras tantas ações seguiremos na luta contra as formas de opressão do capitalismo patriarcal, até que todas sejamos livres.

Não à violência contra a mulher! 

Nenhuma a menos!


FONTE: Secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais

terça-feira, 21 de novembro de 2017

BB disponibiliza liquidação de dívidas rurais com descontos de até 95% para Produtores





Os produtores que têm operações rurais contratadas até 31 de dezembro de 2011 na área de atuação da Sudene já podem procurar as agências do Banco do Brasil para liquidar suas dívidas com descontos que variam entre 20% e 95%.

A iniciativa atende a Lei 13.340, que autoriza o recálculo dessas dívidas por encargos de normalidade e a concessão de desconto para liquidação nos estados do Nordeste e das regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, além dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

A medida beneficia mais de 240 mil produtores que possuem operações que somavam até R$ 200 mil à época e atende operações adimplentes ou não. Os valores de todas as operações favorecidas somam R$ 2,6 bilhões.

Nas agências do banco, os produtores podem consultar as operações e o percentual de desconto que têm direito, além de simular o valor para liquidação da dívida.

O BB inibiu o registro de anotações restritivas, suspendeu a condição de inadimplência das operações e cancelou as ações de cobrança, exceto débito automático.

fonte do blog de angicos news

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Desenvolvimento rural sustentável, energias renováveis e sustentabilidade político financeira do MSTTR são temas do Encontro da Regional Nordeste da CONTAG







Segue nesta sexta-feira (17), na sede da Fetraece, em Fortaleza-CE, o Encontro da Regional Nordeste CONTAG, com representantes da Diretoria da CONTAG e de todas as Federações nordestinas onde discutem sobre vários temas de interesse da região, como o Desenvolvimento Rural Sustentável, Energias Limpas e Renováveis, Sustentabilidade Político Financeira e Cenários Políticos Eleitorais para 2018. O debate sobre as Eleições 2018 contará com a contribuição do Deputado Estadual Moisés Braz (PT-CE), que apresentará experiências exitosas realizadas durante seu mandato.



Com a participação do Secretário de Finanças e Administração da CONTAG Juraci Moreira Souto, o debate continua com os temas da Sustentabilidade Político Financeira do Sistema Confederativo CONTAG, o Plano Sustentar, o Fundo de Amparo Social, o CNIS rural, o INSS Digital, entre outros.

ABERTURA 
Ainda na abertura do Encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (16), o Presidente da Fetrace Luiz Carlos Ribeiro (Carlinhos) destacou a importância do Encontro Regional. “É com muita alegria que nós saudamos a todos(as) aqui presentes! Temos muita satisfação em recepcionar companheiros e companheiras das Federações do Nordeste. Aproveito para convidá-los(as) para participarem do nosso 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, a ser realizado de 21 a 24 de novembro-2017, em Beberibe-CE”, pontuou.



O Coordenador da CONTAG na Regional Nordeste da CONTAG José Wilson Gonçalves, depois de cumprimentar e agradecer pela presença de todos(as), falou da importância das temáticas do evento para o conjunto do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares (MSTTR) , diante da atual conjuntura. “Temos enormes desafios que precisam ser superados. Não basta somente apresentar e discutir os temas do Nordeste, mas é preciso debater e tirar encaminhamentos a partir do compromisso de todas as nossa organizações aqui presentes, no sentido de buscarmos parcerias externas que contribuam com o processo”, afirmou.



A secretária da Terceira Idade da CONTAG Josefa Rita da Silva (Zefinha), em nome da CONTAG e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB, cumprimentou os presentes e falou que o debate vem no momento certo e chamou a atenção para que o conjunto do Movimento Sindical se mantenha mobilizado por melhorias para o campo. 

Em sua fala o Presidente da CONTAG Aristides Veras dos Santos, falou da atual conjuntura, trazendo um balanço sobre o desmonte das políticas públicas e do estado democrático de direito, comandados pelo governo ilegítimo de Michel Temer e por seus aliados(as) no Congresso Nacional.“Temer e seus aliados(as) no Congresso, são responsáveis diretos por várias perdas de direitos da classe trabalhadora brasileira. Por isso, a exemplo do que temos feito nos últimos 53 anos, seguiremos na permanente trincheira de luta para barrar qualquer projeto que venha contra os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Temos mostrado para os governantes e para todo o povo do nosso País, nossa capacidade de articulação e mobilização, a exemplo das várias ações que estamos fazendo para barrar a “reforma” da previdência”.

E conclamou: “Vamos continuar firmes nas mobilizações, cumprindo nossa agenda de lutas para retirar definitivamente da pauta do Congresso esse projeto absurdo”.

No 1º dia do Encontro também foi apresentado o Relatório da Gestão 2015 – 2017 da Coordenação Regional Nordeste e feito um resgate sobre as principais atividades desenvolvidas anteriormente pela Regional Nordeste, pela coordenadora anterior, Joana D’arc Barbosa e o assessor da CONTAG Givanilson Porfírio. 



FONTE: Fonte e fotos- Assessoria Regional Nordeste CONTAG- Gilberto Silva

INSS divulga cronograma de pagamentos de benefícios em 2018





O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

fonte do blog de angicos news

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves: ANA autoriza serviços de recuperação hidromecânica





Imagem: Reprodução 

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.
Os serviços consistem da retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante, e montagem das novas válvulas dispersoras.
A informação é publicada pela página eletrônica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).
Para a realização das atividades haverá a necessidade de interrupções parciais ou totais, das descargas do reservatório para o Rio Açu, com possíveis impactos sobre a operação das captações de água, autorizadas nos termos da Resolução nº 1.932/2017, da Agência.
A obra será realizada em cinco fases, de maneira que as duas primeiras serão executadas nos dias 20 e 21 de novembro, e as demais fases serão realizadas conforme os resultados dessas duas primeiras.
As três ultimas fases serão pactuadas entre a ANA, o DNOCS e o Governo do Rio Grande do Estado.
Confira o cronograma dos serviços das fases 1 e 2:


Dia 20 de Novembro – das 8h às 18h – FASE 1: desmontagem e retirada das válvulas dispersoras, com interrupção alternada das defluências por cada uma das duas tubulações de descargas.
Dia 21 de Novembro – das 8h às 20h – FASE 2: adaptação das tubulações de descarga às novas válvulas.
fonte do blog de pauta aberta

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Atividade Rural




STJ decide que segurados(as) especiais tem direito ao auxílio acidente mediante comprovação do exercício da atividade rural





FOTO: Divulgação

Após anos de luta, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favorável ao direito dos segurados(as) especiais terem acesso ao auxílio acidente de trabalho mediante a comprovação da atividade rural. Em algumas decisões anteriores, a justiça só concedia esse direito se o(a) segurado(as) fizesse contribuição facultativa e não somente com a alíquota incidente na venda da produção agrícola e exercendo trabalho no campo.
O auxílio acidente é destinado a segurados(as) especiais acidentados no ambiente de trabalho, que perdem parte da capacidade laboral. Os trabalhadores e trabalhadoras beneficiárias(os) podem retornar ao trabalho posteriormente, mas não na mesma condição de antes porque, geralmente, são acidentes que deixam sequelas.
A decisão do STJ representa uma conquista para os agricultores e agricultoras familiares e para a CONTAG, que participava da ação como “amicus curiae”. “A decisão é muito positiva, com efeitos amplos, pois atinge a um grande número de trabalhadores e trabalhadoras nessa condição. Há, no campo, alto índice de acidentes que deixam sequelas”, avalia a doutora Jane Berwanger, advogada que cuidou do caso para a CONTAG.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, também comemorou a decisão. “Essa decisão do STJ valoriza a nossa categoria e respeita as nossas especificidades ao aceitar a comprovação da atividade rural para a concessão do auxílio doença. Caso a decisão fosse contrária, seriam enormes os prejuízos e consequências, podendo, inclusive, ter interpretações divergentes para outros direitos previdenciários”.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG 
fonte do blog de nossa terra

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

CONTAG reafirma luta em defesa dos direitos e convoca FETAGs e STTRs para as mobilizações de 10 de novembro

FOTO: Arte: Fabrício Martins
Os desmontes das políticas públicas e do estado democrático de direito comandados pelo governo ilegítimo de Michel Temer e pelo Congresso Nacional exigem uma intensificação de mobilizações por parte da sociedade brasileira. É preciso continuar denunciando os retrocessos, a perda de direitos da classe trabalhadora, os atentados aos direitos humanos e a criminalização dos movimentos sociais e sindical que lutam diariamente pela garantia e ampliação dos direitos dos brasileiros e brasileiras.
A Reforma Trabalhista entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 e os prejuízos são enormes. Como exemplo, o trabalho será precarizado e os(as) trabalhadores(as) perderão muitos direitos trabalhistas e previdenciários.
Depois de engavetarem mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer, dessa vez por tentativa de obstrução de justiça e organização criminosa, o Congresso Nacional tentará colocar em votação da Reforma da Previdência. Precisamos intensificar a nossa luta para barrar esse retrocesso. A Seguridade Social é uma das principais conquistas da sociedade brasileira e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, após meses de trabalho, concluiu e divulgou em seu relatório final, aprovado por unanimidade, que não existe déficit na Previdência Social. A CONTAG já defendia essa tese há anos e essa constatação anima a nossa luta em defesa desta importante política de distribuição de renda para o campo brasileiro e para o País como um todo.
Outra polêmica recente foi a publicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que flexibiliza o conceito de trabalho escravo. A CONTAG sempre teve uma atuação incansável no combate ao trabalho escravo no Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, na ocasião desta publicação, denunciou a tentativa do governo de dificultar as fiscalizações atendendo a uma demanda da bancada ruralista em troca de votos para o não andamento da denúncia contra Temer pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Portanto, não faltam motivos para irmos às ruas. As centrais sindicais estão convocando para 10 de novembro o Dia Nacional de Mobilização e Paralisações em Defesa dos Direitos. A CONTAG se somará às ações programadas para Brasília/DF e convoca as Federações e Sindicatos filiados a se integrarem aos fóruns estaduais e municipais para reforçarem as ações em todo o País.
BASTA DE RETROCESSOS! BASTA DE DESMONTE!
FONTE: DIRETORIA DA CONTAG

Governo investe mais de R$ 15 milhões no Programa de Fortalecimento da Pecuária



Valor total investido pelo Governo do RN passa dos R$ 15 milhões, distribuídos na cessão de tanques de resfriamento de leite para as associações de produtores






Projeto contempla melhoria da qualidade do leite e melhoramento genético dos rebanhos bovinos e caprinos


Redação
Na última segunda-feira (30) foi realizada a reunião doProjeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Rio Grande do Norte. A pauta do dia foi a discussão de estratégias de implantação das ações pré-estabelecidas, com foco principal na distribuição de raquetes de palma tolerantes à cochonilha do carmim. O projeto contempla também a produção de feno, incentivo à conservação da forragem, melhoria da qualidade do leite e melhoramento genético dos rebanhos bovinos e caprinos. Todas essas ações buscam melhorar a vida do produtor rural potiguar, oferecendo o suporte necessário em momentos de seca.

O valor total investido pelo Governo do RN passa dos R$ 15 milhões, distribuídos na cessão de tanques de resfriamento de leite para as associações de produtores e, dentre outras ações, na estruturação das bases da EMPARN, contemplando a criação do 1º Centro de Formação de Inseminadores do Estado, que funcionará na Estação Experimental Felipe Camarão, em São Gonçalo do Amarante/RN. Nesta etapa, serão disponibilizados kits de inseminação para as associações, melhorando a qualidade dos rebanhos dos pequenos produtores.
O projeto é uma ação do Governo do Rio Grande do Norte, e será executado em parceria entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e a EMATER.
Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o Diretor-Presidente da EMPARN, Alexandre Wanderley, O Diretor-Técnico de Pesquisa da EMPARN, José Simplício, os coordenadores de Produção Animal e de Produção de Sementes da EMPARN, Manoel Neto e Florisvaldo Xavier, o pesquisador da EMPARN/EMBRAPA, Guilherme Ferreira, além do Diretor-Técnico da EMATER, Tarcísio Bezerra e representantes do Governo Cidadão.
http://agorarn.com.br
fonte do blog de fernando a verdade

ANA/IGARN: Resolução restringe uso de recursos hídricos na região do Vale do Açu





Imagem: Reprodução/Assessoria

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) estabeleceram regras de restrição para captações de água localizadas na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), no rio Piranhas-Açu e Açude Pataxó.
As restrições valem a partir desta quarta-feira (1º) e não há restrições para abastecimento humano e dessedentação de animais, explica a informação da assessoria de imprensa do IGARN, na capital do estado.
As novas regras estabelecem horários de operação, vazão máxima e volume máximo semanal para retirada de águas do rio Piranhas-Açu pelos empreendimentos produtivos. Todos os horários de captação são noturnos, visando o uso sustentável da água do rio e a manutenção do abastecimento das populações que dele se utilizam.
Os empreendimentos devem possuir dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes de água captados.
Caso o nível de água observado na estação fluviométrica Pendências – captação da Companhia de Águas e Esgotos do RN(CAERN) para os municípios de Macau, Pendências e Guamaré – fique inferior a 1,00m, as captações de água destinadas a empreendimentos de irrigação, aquicultura em tanques escavados e indústria deverão ser interrompidas, de modo a possibilitar a continuidade da operação dos sistemas públicos de abastecimento de água, o consumo humano e a dessedentação animal.
Os usuários deverão acessar diariamente os sites do IGARN (www.igarn.rn.gov.br), da ANA (www.ana.gov.br) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (http://www.cbhpiancopiranhasacu.org.br/site/) a fim de verificar a situação do nível de água, que indicará a suspensão ou não de suas captações.
Os usuários responsáveis por empreendimentos cujas captações estejam localizadas em canais de chamada ou de derivação devem fechar os respectivos canais no prazo de 15 dias contados a partir da data de publicação da Resolução.
Caso os canais não sejam fechados no prazo estabelecidos, respectivos usuários deverão restringir o período de operação das captações a 50% dos períodos autorizados na Resolução, e instalar horímetros ou dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes de água captados.
O descumprimento do disposto na Resolução será considerado infração e ensejará a aplicação das devidas penalidades, incluindo multa e embargo, conforme legislação pertinente.
As captações de água subterrânea na região, situadas no aquífero aluvionar, a jusante da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, somente podem operar das 18h às 6h mediante autorização do IGARN.
fonte do blog de pauta aberta